terça-feira, 12 de abril de 2011

Passeata em Juruti Pede Justiça no Campo


Foto: Bel/Acorjuve
Na terça-feira, 15, cerca de 1.500 comunitários estiveram concentrados praça da matriz, enfrente ao Dom Bosco, na cidade de Juruti, para realizar uma manifestação, intitulada “Movimento Juruti em Ação” pedindo justiça as autoridades locais.
O movimento juntou trabalhadores do campo, das glebas Curumucuri, Juruti Velho, Mamauru, Planalto e Mamuru Rio, que estavam uniformizados, com uma camisa vermelha, com a descrição da manifestação, além de faixas expondo a injustiça e a falta de direitos ocorridos no campo.
A passeata andou pelas ruas da cidade, fazendo uma parada em frente a delegacia e depois seguiu para o foro, sempre discursando em favor das suas reivindicações, assim que terminou a manifestação na cidade se dirigiram até a comunidade de Aruã.
De acordo com Gerdeonor Pereira dos Santos, um dos coordenadores da manifestação, falando da injustiça, mencionou a morte de um comunitário. “O mais recente, a morte de um companheiro, aqui na comunidade de São Francisco do Aruã, companheiro chamado de Jurandi, que foi brutalmente assassinado dentro de uma área de conflito de terras”, disse. “Nesse momento nós queremos denunciar e pedir ao Ministério Público e a Polícia Civil possa investigar e chegar ao mandante do companheiro Jurandi”, comentou o coordenador.
Gerdeonor disse ainda que o objetivo principal da manifestação é a legalização de terras. “Esse movimento busca denunciar e exigir que a justiça possa prevalecer diante disso”, afirmou, complementando, “o nosso movimento é solidário, com aqueles que sofrem a injustiça e são acobertados por madereiros, grileiros, mineradores e tudo mais”, finalizou o comunitário de Juruti Velho.

Conflitos agrários aumentam no Oeste do Pará grileiros não temem a justiça

Conflitos agrários aumentam no Oeste do Pará grileiros não temem a justiça

Jornal da Manhã

     Três lavradores tombaram mortos na região de Juruti, em 2 meses. Em Anapu, terra que bebeu o sangue da assassinada irmã Dorothy, conflitos entre madeireiros e lavradores quase chegam a mortes de alguns. Tensões e conflitos rondam o assentamento fundiário do Pacoval, no planalto santareno; no rio Maró, extensão do rio Arapiuns e no rio Uruará, município de Prainha recentemente houve conflitos armados entre moradores ribeirinhos e madeireiros.

     Sobre os três  mortos na gleba Mamuru, município de Juruti, moradores locais acusam possíveis assassinos, mas a polícia não os localiza, apesar de ter uma equipe de investigadores profissionais. Em Anapu, foi preciso a Comissão Pastoral da Terra organizar a resistência para que as autoridades tomassem providência de fazer justiça, mas não prenderam nenhum dos criminosos.

     Lavradores e moradores de toda a região clamam por justiça, alertam autoridades e querem a paz. Mas os grileiros e madeireiros estão ensandecidos, agressivos em busca de lucro fácil. Não se sentem ameaçados, nem pelo IBAMA , nem INCRA, nem Ouvidoria  agrária, nem Polícia, nem Justiça. Eles já sabem que dificilmente irão presos ou justiçados. No caso da irmã Dorothy, era um consórcio de criminosos envolvidos, apenas 3 foram condenados depois de muita pressão social.

      No caso  dos 3 assassinados na gleba Mamuru em Juruti, ninguém foi ao menos localizado pela polícia. Para os pequenos, a justiça é cega, a polícia é inoperante e punidos são os que tombam mortos, porque não retornam mais. Até que a paciência dos pequenos chegue ao limite  e uma nova Cabanagem patriota estoure no Oeste do Pará. Foi assim em 1835  em Cuipiranga, Pinhel e Santarém, quando a indignação popular se organizou e fez a revolução cabana.

     Quando começarem a ser eliminados os grileiros, os mandantes de crimes contra lavradores , aí a justiça e a polícia agirão com rapidez. Os primeiros cabanos patriotas reagiram finalmente e mudaram o panorama da humilhação 176 anos atrás. O que esperam a polícia, os órgãos públicos e a justiça? Uma nova cabanagem de patriotas? Ela pode chegar pois, toda paciência tem limites.

15/2/2011 Editorial Padre Edilberto Sena

MORADORA DENUNCIA AMEAÇA A MORADORES DA GLEBA MAMURU

 
Foto: Simone Castro/ACORJUVE

A senhora Valdenice Batista Queiroz, na comunidade Nossa Senhora de Lourdes, na Gleba Mamuru, procurou a reportagem da Rádio Rural para denunciar as constantes ameaças que têm sofrido os moradores daquela comunidade.    
Ela disse que há cerca de três meses, um jovem foi assassinado, e o acusado ficou impune, e ainda passou 17 dias na comunidade. Pouco depois mais duas mortes ocorreram, sem que os responsáveis fossem identificados e punidos.
Valdenice Batista disse ainda, que caso as autoridades não tomem urgentes  providências serão responsabilizadas por conseqüências graves que venham a acontecer.
Disse ainda, que outras pessoas estão sendo ameaçadas de morte, mas têm medo de denunciar o caso as autoridades policiais.

Fonte: Jornal da Manhã Radio Emissora de Educação Rural de Stm - 13/02/11

Os Trabalhadores Rurais dos Assemtamentos de Juruti Organizão Manifestação de Repúdio

Os trabalhadores Rurais dos Assentamentos, do município de Juruti, estão organizando uma manifestação para esta terça e quarta-feira, dias 15 e 16.
 
São esperados para o movimento, lideranças das cerca de 150 comunidades de Juruti, Juruti  Velho e Gleba Mamuru e Curumucuri.
Dia 15 de fevereiro, as lideranças comunitárias vão se concentrar na Praça da Matriz, de onde saem em caminhada até o Fórum de Justiça e Delegacia. À tarde, o grupo vai à comunidade São Francisco do Aruã, onde aconteceu o assassinato do agricultor Jurandi, para um momento celebrativo. Isaias Vitor afirma que os trabalhadores têm sofrido ameaças por parte de quem se diz dono da área onde está o assentamento Gleba Curumucuri.

Representante do Ministério Público Estadual foram convidados para o movimento, para que ouças as reivindicações dos trabalhadores rurais.
Fonte: Jornal da Manhã da Rádio Emissora de Educação Rural de Santarém - 14.02.2011

ACORJUVE e Projeto Puraqué realizam oficina em Juruti Velho

Moradores da vila de Juruti Velho e de 40 comunidades do município de Juruti, participaram nos dias: 16, 17, 18 e 19 de Dezembro de 2009, de mais uma oficina de conhecimentos livres do Projeto Puraqué. Ao todo, foram cerca de 150 pessoas participantes de três oficinas: Produção e tratamento de Áudio; Planejamento, captura e edição de Vídeos e Editoração gráfica eletrônica com software livre.
 Na oficina de Editoração Gráfica, os comunitários tiveram a oportunidade de aprender a manusear aparelhos multimidiáticos e a trabalhar com os programas: Gimp e Inkscape, para editoração eletrônica, desde conceitos básicos de informática, até a elaboração de convites e cartazes, com o objetivo de fazer com que estes conhecimentos sirvam de base para futuras produções gráficas.
 Quanto à oficina de Edição de Vídeo, nesta, os participantes se apropriaram dos aparelhos tecnológicos, com o manuseio e manipulação de hardwares e softwares ligados a produção audiovisual, em seguida saíram a campo para coletar imagens e informações para a elaboração do documentário que produziram. Após a coleta de informações e imagens, aprenderam a trabalhar com os programas: Kino e Cinelerra, que servem para a captura e edição de vídeo digital.

Por fim, na oficina de áudio, os participantes trabalharam com a criação de vinhetas, elaboração de um programa de rádio e aprenderam a utilizar os programas: Jack, Ardour, Audacity e Hydrogen, que são programas utilizados para a edição, mixagem e automatização de áudio em software livre.


Oeste do Pará: exploração ilegal de madeira torna o clima tenso na região

Publicado em fevereiro 03, 2011
 Assassinato de trabalhador rural, ameaça de morte e “empate” marcam a disputa entre madeireiros e a população local em Juruti
Os grandes projetos e as tragédias que a instalação deles acarreta no interior da Amazônia, têm ajudado para colocar na pauta nacional e internacional municípios como Anapu, Juruti, Nova Olinda, Jacareacanga e Castelo dos Sonhos, localizados no oeste do Pará.
A disputa pelo território e as riquezas existentes possuem um xadrez nítido: grandes corporações e madeireiros versus comunidades consideradas tradicionais. A execução de Dorothy Stang em fevereiro de 2005 alertou sobre a delicada situação desta parte da Amazônia.
A região tem abrigado a tensão entre madeireiros e as populações locais desde o início da década de 2000. Além da execução da missionária estadunidense, foram assassinados os dirigentes sindicais Alfeu Federicci (Dema) e Bartolomeu dos Santos (Brasília). Tem-se ainda o registro de uma chacina.
Além de cidades como Anapu e Nova Olinda, a situação de conflito tem se acirrado no município de Juruti. É nele que a mega corporação estadunidense do setor de alumínio Alcoa, explora uma mina de bauxita, matéria prima para a produção de alumínio.
Além da tensão entre a Alcoa e os quilombolas que lá residem, existem situações de risco com a exploração ilegal de madeira. Em janeiro já ocorreu uma execução de trabalhador rural. O dirigente sindical Gerdeonor Pereira dos Santos denuncia novas ameaças de morte.
Na comunidade de Galiléia trabalhadores realizaram um “empate”. A prática começou no Acre, como forma dos seringueiros enfrentarem a exploração ilegal de madeira. Na comunidade de Galiléia, em Juruti Velho, moradores retiveram um caminhão com toras de madeira. O local abriga o Projeto de Assentamento Extrativista (PAE).
A Associação das Comunidades de Juruti Velho (Arcojuve) já encaminhou documento para a superintendência regional do INCRA de Santarém, Ministério Público Estadual e Polícia Federal informando sobre a situação.
O futuro para a região não parece muito promissor. Ela integra um dos eixos de integração do governo federal. Há projetos de construção de um conjunto de hidrelétricas no rio Tapajós, projeto de uma hidrovia e o asfaltamento da BR 163. Sem falar na exploração de outras áreas pra a mineração. E a concessão de exploração de reservas florestas para a iniciativa privada.
O cenário sinaliza que a região pode experimentar o que o sudeste do estado passou na década de 1980, o que a imortalizou como a mais violenta na disputa pela terra do país.

Fontes: Blog FURO, de Rogério Henrique Almeida
EcoDebate, 03/02/2011
Fonte: http://www.ecodebate.com.br/2011/02/03/oeste-do-para-exploracao-ilegal-de-madeira-torna-o-clima-tenso-na-regiao/

ARQUIVO - 24/4/2010

 Presidente mundial da Alcoa visitará Juruti

Por Jeso Carneiro em 24/4/2010 às 08:41

Em maio (dia 3), desembarca em Manaus (Amazonas) a mais alta cúpula da Alcoa, todos integrantes do Conselho de Administração da multinacional norte-americana, entre os quais o presidente mundial Klaus Kleinfeld (foto), eleito para o cargo em maio de 2008.

No roteiro dos executivos, a escala principal em terras brasileiras é a cidade de Juruti, onde a Alcoa tem um megaprojeto mineral de extração de bauxita.
Lá, Kleinfeld e comitiva vão passar dois dias, numa agenda que inclui até visita à comunidade de Juruti Velho, um dos focos de maior resistência à implantação da mina da multinacional naquele município.
É a terceira viagem dos membros do Conselho de Administração da Alcoa Inc. fazem ao Brasil nos últimos 6 anos.

RESPOSTAS

Será que ele sabe que as empresas contratadas da Alcoa aqui em Juruti não estão pagando os fornecedores locais ?

Do professor universitário Everaldo Portela, sobre o post Presidente mundial da Alcoa visitará Juruti:

Sempre fui muito crítico em relação às multinacionais, sobretudo as que atuam na exploração dos recursos naturais da Amazônia. E sempre estarei com o olhar atento analisando criticamente tudo a fim de descobrir a autêntica verdade das coisas.

Sei quais são os interesses da Alcoa na Amazônia e seu principal objetivo é ganhar dinheiro! Essa é a lógica número um do capitalismo.

Temos de reconhecer que o comando da Alcoa está olhando com muita atenção para o que está acontecendo em relação às suas operações na mina de Juruti Velho.

A empresa tem conseguido impor seus objetivos com relativo conforto, afinal, conseguiu do governo todas as autorizações que precisava e pediu e, enfim, está minerando e ganhando milhões de luco mensal, que se multiplicam ainda mais quando a matéria prima de Juruti Velho é beneficiada, transformada em alumina, em alumínio e, em seguida, bens equipamentos, ferramentas, máquinas e bens de consumo.

A mina de Juruti Velho, historicamente pratrimônio do povo da região, está ajudando a roda da economia mundial voltar a girar, a sair da crise. E a Alcoa, certamente, está “feliz” com isso!
No entanto, o povo da região, os nativos, os primeiros habitantes, os mais próximos herdeiros dos povos indígenas não estão tão animados assim, pelo contrário, continuam insatisfeitos mas também organizados.

Temendo novas mobilizações de protesto contra suas operações na região, a empresa teve ou aceitou estabelecer e sentar na mesa de negociação com as comunidades tradicionais do PAE Juruti Velho.
Por conta dessas negociações, a empresa já está pagando ao povo, mensalmente, o correspondente a participação no resultado da lavra, conforme determina a lei (1,5% do rendimento líquido!), no entanto, a Alcoa tem sido muito mesquinha na mesa de negociação, pois as mineradoras estão mal acostumadas a prometer o paraíso do desenvolvimento e dar migalhas ao povo.

Enquanto a empresa garante seu presente, o povo fica sem perspectiva de futuro. A Alcoa está realmente querendo escrever uma nova página da mineração na Amazônia, ou continuará apenas seguindo a lógica do capitalismo predatório apresentando a falsa imagem da sustentalibilidade?

Esperamos que o presidente da Alcoa seja mais maleável que alguns de seus negociadores e, efetivamente, compreenda que é o povo da região o verdadeiro dono da mina a qual ela, “legalmente” se apropriou.

Os direitos do povo da região sobre suas minas é muito maior do que o que determina a lei brasileira, é muito maior do que o que as empresas normalmente consideram. Que o presidente da Alcoa venha para dar e abrir as mãos e não para impor seus interesses, que venha disposto a ceder e não a conquistar.
Se for assim, que Mr. Klaus Kleinfeld seja bem vindo!

É muito fácil e exige pouca reflexão simplesmente definir quem é o mocinho e o bandido da história. A empresa chego em Juruti há anos e cometeu uma série de erros contra a população local e o meio ambeinte, embora tenha trazido conigo um batalhão de instituições para que justamente isso não acontecesse.

Juruti Velho, porém, mesmo estando em seus plenos direitos, está longe de ser uma região simplesmente marginalizada e esquecida. O município tem mais de 120 anos e somente agora os moradores da regiãp conseguiram titular suas terras. Com a exploração da bauxita, têm garantido o direito de receber os royalties, afora ações de compensação que até certo tempo esatavam sendo negociadas inclusive com a própria associação.

A ACORJUVE tem sim que continuar firme, defendendo seus direitos e avançando nas conquistas. Mas não simplesmente colocando a empresa na parede como pivô de todas as reivindicações. O Poder Público aqui tem sido deixado de lado, sendo ele o principal responsável pela maioria das reivindicações da ACORJUVE. Além da titulação das terras, ouvem-se muit o os pedidos de construção de casas, escolas, infraestrutura rural, urbanização onde é possível, etc, todas de responsabilidade do poder público.

Mais uma vez repito: refletir pouco sobre a situação e apontas o BOM e MAU é muito fácil. Só pra gente pensar um pouco…
  1. EVERALDO PORTELA  27 de abril de 2010 às 15:38
Jeso,  Não posso deixar de me manifestar a respeito dos comentários do José Antonio Guimarães. Afinal, contém graves acusações e diz respeito a uma matéria que redigi.

É muita coragem se identificar fazendo tão graves acusações. E, quem acusa tem o ônus da prova. Todas as mansões que existem em Santarém são conhecidas e possuem endereço certo. Que o José Antonio nos indique o endereço dessa tal mansão que diz pertencer ao presidente da associação.

Penso que o José Antonio está atirando para o lado errado e acertando pessoas inocentes e, digo mais, sem acertar ninguém que merecesse qualquer uma das acusações que faz. Essas acusações e esse discurso tem um fundo preconceituoso e só serve para atender aos interesses dos grandes empreendimentos de exploração predatória dos recursos naturais, como quem está olhando a realidade amazônica do ponto de vista do colonizador…

1. A “associação” a qual o José Antonio se refere é a ACORJUVE (Associação das Comunidades da Região de Juruti Velho).
2. a ACORJUVE tem uma diretoria composta de mais de quarenta membros cada um representando diferentes comunidades que compõem o PAE Juruti Velho .
3. No PAE Juruti Velho a posse da terra, o CDRU é coletivo representado e administrado pela ACORJUVE.
3.O PAE Juruti Velho é composto de mais de 8 mil moradores reunidos em cerca de 2.500 famílias que habitam secularmente um total de 45 comunidades tradicionais da região.
4. As casas estão sendo construídas com recursos do INCRA, da mesma forma como em outros assentamentos, portanto, a construção das casas não é nenhum privilégio do PAE Juruti Velho.
5. A aplicação dos recursos relativos aos resultados da lavra acabou de ser decidida em Assembléia Geral da ACORJUVE, portanto, ainda é cedo demais para ver investimentos e mais ainda seus resultados. Os recursos recebidos continuam depositados no Banpará e aplicados na poupança!
6. Os recursos recebidos pela ACORJUVE assim como toda a sua aplicação financeira serão permanentemente acompanhados pelo ministério público que, inclusive, já o solicitou formalmente. Portanto, fiquem certos de que o ministério público está de olho e caso observe alguma problema, vai agir no sentido de resolvê-lo.
7. O ministério público (federal e estadual) tem acompanhado diretamente todo o processo de negociação entre a ALCOA, o INCRA e a ACORJUVE e jamais vai deixar de cumprir seu papel encobrindo qualquer irregularidade que perceba. Qualquer tolerância com eventuais irregularidades cometidas pela Associação só servirão para enfraquecer a luta do povo e os interesses coletivos em jogo.
Não defendo ninguém que esteja se apropriando de recursos coletivos e se alguém o fizer vai ter de arcar com as conseqüências e pagar pelo que fez, mas tenho certeza de que essas acusações do José Antonio Guimarães são levianas e falsas e visam enfraquecer a organização do povo da região no enfrentamento contra a Alcoa.

A manifestação livre do pensamento é algo a se defender sempre. Entretanto, a LEVIANDADE é algo a se condenar!
Que base tem esse cidadão (José Antônio Guimarães) para fazer uma afirmação como essa da ACORJUVE? – que é uma das entidades sociais mais sérias e atuantes do oeste paraense, encontrando-se em luta permanente contra uma das multinacionais mais poderosas do mundo.
Gostaria que o Sr José Guimarães dissesse qual é mansão que a Associação tem em Santarém.
Se isso fosse verdadeiro, os integrantes da ACORJUVE (inclusive o presidente) não precisariam ficar acomodados na residência do advogado deles sempre que vem em Santarém, mas ficariam em uma das mansões que tem aqui..
Afirmações levianas como essa só atrapalham o debate sobre assuntos extremamente importantes para a nossa região, como é o caso da mineração em terras de comunidades tradicionais, tão bem tratado pelo professor Everaldo Portela.

JOSÉ ANTONIO GUIMARÃES 25 de abril de 2010 às 11:46
Jeso, não defendo á Alcoa, mais esse pessoa da associação de Juruti – Velho, está sendo muito bem beneficiado,em função da ALCOA,são mais de 200 casas que estão sendo construido,agora um desses dias foi a Governadora e liberou mais 3500.000,000,00(tres milho~es e meio de reai)para concluirem as casas agora alcoa depositou 1.300.000.00(hum milhão e tresentos mil reais)na conta da associação,o que tem que ser feito é a justiça mandar investigar os caras que mandam na associão que todos eles já são donos de lanhas casas inclussivel o presidente da associação tem aí em santarém uma manssão na cara do ministerio público federal , o pequeno só serve para fazer fogo para o presidente da associação.


Capitalismo e sustentabilidade, onde viste isso companheiro? Everaldo, Everaldo acorda.


Grande Gil! Tenho o mesmo sentimento de que capitalismo e sustentabilidade são inconciliáveis… Mas, veja bem, não podemos deixar de apostar na sustentabilidade, seja lá em qual sistema econômico for e, infelizmente ainda estamos no capitalismo que impõe a lógica da acumulação do capital sobre todos as outras. É claro que os capitalistas sempre agirão como capitalistas, querendo ganhar, a qualquer custo (inclusive o custo dos danos socioambientais!) mais e mais dinheiro.

Penso que não podemos declararmo-nos derrotados pela lógica do capitalismo predatório… Embora não acredite em capitalismo sustentável, uma das idéias que mais tem sido difundida nos últimos anos é a de que os grandes empreendimentos econômicos na Amazônia são sustentáveis… Estão legalmente habilitados do ponto de vista do LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

O saque das riquezas naturais da Amazônia, o massacre cultural de seus povos e a agressão ambiental virou obra de UTILIDADE PÚBLICA.
O capitalismo sempre vai olhar a sociedade do ponto de vista do interesse econômico, cabe-nos pensar a economia do ponto de vista do interesse da sociedade, onde o aspecto socioambiental é preponderante.
Fonte: http://www.jesocarneiro.com.br/oeste-do-para/interesses-da-alcoa-e-o-povo-de-juruti-velho.html


Aquivo 2007

Quarta-feira, Julho 25, 2007

Juruti: Alcoa e Acorjuve entram em sintonia

 

         A Associação das Comunidades da Região de Juruti Velho (Acorjuve) está encarregada de indicar os membros de um conselho consultivo para dialogar e definir uma pauta de atividades em parceria com a Alcoa.
      Esse foi resultado da reunião realizada na sexta, 20, entre o presidente da Alcoa América Latina, Franklin L. Feder, gerentes da empresa e o representante da Acorjuve, Gerdeonor Pereira, além de diretores da associação, em Juruti Velho, indicando o início de um novo momento de disposição dos comunitários dialogarem com a companhia.
Participaram, ainda, representantes da Prefeitura de Juruti, do Incra e do Ministério Público Federal e Estadual.
        “A busca por diálogo e a não-violência são as coisas mais importantes hoje”, afirmou Franklin ao final do encontro. “Mas é preciso deixar claro que a imposição de pré-condições para que diálogo aconteça não torna este processo construtivo. Impor condições é ir contra o diálogo”, enfatizou Franklin sugeriu a Gerdeonor a definição de um grupo de trabalho afirmando que a não participação de outras comunidades da região de Juruti Velho é um problema real em qualquer processo coletivo.
“E as outras comunidades desta região que são favoráveis ao empreendimento? Onde estão? Como vamos tomar nossas decisões adiante, juntos, de forma equilibrada, se nem todos estão aqui? Peço a você, Gerdeonor, a formação de um grupo que represente todas as comunidades”, afirmou Feder.
Paralisação
Gerdeonor Pereira voltou a pedir a paralisação temporária do empreendimento, defendendo que isto seria necessário para haver negociações. Franklin argumentou que o empreendimento pode ser questionado e o diálogo aberto, mas o projeto só vai paralisar se houver justificativa real para isso. “Vivemos em um país de leis”, destacou.
Contudo, Franklin reiterou que a continuidade da obra não quer dizer que as queixas feitas na reunião foram ignoradas. “Ouvi todas as queixas. Vamos tomar decisões juntos”. Uma próxima reunião deve ser agendada, novamente com a participação do presidente da empresa, em data a ser definida.
Fonte: Temple/Alcoa
Comentarios:
Caro Jeso,

Quero prestar algumas observações referentes ao teor da nota denominada Alcoa e Acorjuve entram em sintonia.
Acompanho as discussões para a implantação do projeto de mineração da ALCOA em Juruti desde quando o projeto, na sua vertente ambiental, era ainda um termo de referência, bem antes da realização das audiências públicas para o licenciamento ambiental do empreendimento. Participei da reunião do dia 20 de julho de 2007 na vila de Muirapinima, na condição de técnico do Ministério Público do Pará, e cabe realizar algumas observações referentes à nota.
1-    Não saiu qualquer 'resultado' ou 'acordo' com relação à indicação por parte da ACORJUVE de membros para compor um conselho consultivo para dialogar e definir pauta de atividades com a ALCOA;
2-    . O diálogo entre mineradora, administração pública municipal de Juruti e comunitários foi interrompido pela empresa, que abandonou a mesa de diálogos em 2005, tão logo foi sinalizada por parte da SECTAM que o projeto seria licenciado. Existem registros formais, atas, assinados por integrantes da mineradora. É importante salientar que esses diálogos ocorriam em Belém, com a participação de pesquisadores do NAEA/UFPA. Portanto, não se trata de “início de um novo momento de disposição dos comunitários dialogarem com a companhia”, conforme afirma a nota;
3-    O EIA/RIMA do projeto de mineração ignora completamente a região de Juruti Velho (mais de 9 mil pessoas), localizada na área de influência direta do empreendimento. No entanto, o presidente da empresa ignora esse fato e afirma na nota “que a não participação de outras comunidades da região de Juruti Velho é um problema real em qualquer processo coletivo”. Portanto, o projeto de mineração da ALCOA para Juruti tem um problema real ao não incluir comunidades para a discussão dos usos dos recursos naturais envolvidos no processo de implantação, operação e desativação do projeto através do EIA/RIMA exigido pela Legislação Brasileira, que instrumentaliza a análise para a concessão das licenças ambientais;
4-    Quanto à solicitação de paralisação das obras, essa não é uma solicitação descabida, descontextualizada de critérios técnicos e normativos. Faltou a nota explicitar o contexto da solicitação feita pelo presidente da ACORJUVE, Sr. Gerdeonor Pereira, que justificou a solicitação de paralisação com a finalidade de que os limites territoriais do Projeto de Assentamento Agro-Extrativista de Juruti Velho seja realizado, como forma de identificar o domínio territorial da empresa e o domínio territorial dos comunitários. É importante esclarecer que a definição e a comprovação do domínio territorial é uma pré-condição para a realização de análises com a finalidade de licenciamento ambiental. Mais ainda, o presidente da ACORJUVE está tomando uma medida preventiva, visto que parte do traçado da ferrovia da mineradora passou por terras de um outro assentamento (Socó), que exigiu do INCRA tomar medidas de embargo das obras que estavam em andamento sem o conhecimento e sem o consentimento do Órgão, ferindo duramente a Legislação Ambiental Brasileira;
5-    Ainda com relação à solicitação de paralisação temporária do empreendimento, os dois Ministérios Públicos (Federal e Estadual) já compreendiam essa necessidade por ocasião do licenciamento, quando ainda não havia sido realizada qualquer obra, ao moverem ação civil pública com essa finalidade. Mais recente, encaminharam à Secretaria Estadual de Meio Ambiente a recomendação nº 01/2007/MP/PJ-Juruti solicitando a suspensão das licenças concedidas à mineradora, após audiências públicas realizadas em maio de 2007 que identificaram diversos problemas sobre recursos naturais e sobre o meio social em decorrência das atividades desenvolvidas pela empresa. A resposta da Procuradoria Geral do Estado do Pará, datada de 1 de junho de 2007, não descarta a recomendação e ainda elencou uma lista com 58 condicionantes para a renovação de licenças à empresa. Mais ainda, existem condicionantes que deveriam ter sido cumpridas para a obtenção da primeira licença de instalação.

         É bom salientar, que a matriz original de impactos ambientais do projeto elencava 32 impactos negativos contra apenas 5 impactos positivos. Um dos impactos positivos dizia respeito à “mobilização dos segmentos sociais” com a chegada da empresa. Essa mobilização tem ocorrido, com pesados custos financeiros para os comunitários, como tentativa de não ficarem na conhecida condição de excluídos pelos grandes projetos ou constarem apenas nos materiais de divulgação da empresa. Aliás, a empresa sofre processo judicial por uso indevido de imagem de comunitários.
        É importante afirmar que esse modelo de “discussão e negociação” trazido pela mineradora para a Região não contribui em absolutamente nada para a consolidação de uma política ambiental, necessária para um correto aproveitamento dos recursos naturais e para uma justa distribuição de seus resultados. Essa prática não tem amparo técnico e normativo, mas tem denominação conhecida: do fato consumado.
      Por fim, os Ministérios Públicos acompanham de perto essas negociações como parte do processo administrativo de licenciamento e fiscalização ambiental, amparados por critérios técnicos e normativos. As recomendações para suspensão de licenças e a solicitação de paralisação temporária do empreendimento, perfeitamente amparadas pelas normas ambientais vigentes e por técnicas de avaliação de projetos, visam qualificar a política ambiental e são decorrentes de fortes e graves lacunas existentes no RIMA, como a ausência de informações elementares sobre o porto e sobre a ferrovia que se encontram em construção, assim como uma possível ocupação de terras pela mineradora que estão sob domínio do INCRA. Da forma como está sendo conduzido o processo de implantação do projeto de mineração, dois resultados são certos: (1) a mineradora terá lucro e, (2) as populações tradicionais da área de influência direta terão sérios prejuízos.
 DILAELSON REGO TAPAJÓS

A LIÇÃO DE JURUTI VELHO

 ARQUIVO

A HISTÓRIA QUE AVATA R CONTA NO CINEMA É VIVIDA PELOS TRADICIONAIS DA AMAZÔNIA


A multinacional mineradora ALCOA, todos os dias, ensina muito aos moradores das margens do Lago Juruti Velho. Ensina sobre o valor do dinheiro. Ensina que o minério vermelho enterrado sob a floresta vale mais do que as areias brancas e as águas azuis que formam a paisagem paradisíaca habitada imemorialmente por Mundurukus e Muirapinimas. Ensina – como um dia já ensinaram os primeiros colonizadores europeus – sobre a importância de eletrodomésticos, tênis americanos e outras quinquilharias. Pacientemente, os tradicionais de Juruti Velho têm ouvido os especialistas contratados pela empresa explicarem que seu modo de vida ancestral é rudimentar, ultrapassado, insustentável.
Realmente, não se pode subestimar a capacidade de aprendizado do caboclo amazônida. Mesmo vivendo na distante fronteira entre os maiores estados brasileiros, nesse afluente do Amazonas em que, há poucos anos, transações monetárias ainda eram raríssimas e onde as necessidades da população sempre foram supridas pelo rio e pela floresta, o povo de Juruti Velho entendeu perfeitamente a lição da ALCOA. Entendeu e contestou. E a gigante multinacional foi obrigada a retribuir a paciência cabocla e ter, ela também, a sua lição.
Primeiro passo de uma vitória: a conquista do território

O mais novo mega-empreendimento minerário da Amazônia instalou-se há cinco anos no município de Juruti, no extremo oeste do Pará, mais precisamente na região conhecida como Juruti Velho, na qual vivem mais de duas mil famílias tradicionais, distribuídas em dezenas de comunidades. A mineradora ALCOA-OMNIA explora, desde o final de 2009, as jazidas de bauxita que se estendem em grandes áreas de florestas, na calha sul do rio Amazonas. Contudo, para que o minério começasse a ser extraído, a empresa foi obrigada a entabular – pela primeira vez na história de empreendimentos desse tipo – uma longa e tensa negociação com a entidade representativa dos moradores da região, obrigando-se, não apenas às compensações sócio-ambientais previstas na legislação, mas ao pagamento de perdas e danos e participação nos resultados da lavra. Um precedente inédito em se tratando exploração de recursos naturais em terras públicas habitadas por população tradicional.

Essa vitória dos povos tradicionais é fruto de um processo iniciado antes mesmo das primeiras prospecções da ALCOA em Juruti Velho, quando as comunidades Mundurukus e Muirapinimas, com participação fundamental das Pastorais católicas ligadas à Prelazia de Óbidos, começaram a se organizar para reivindicar a garantia dos seus territórios ancestrais. Em 2005, o objetivo é parcialmente alcançado, com a decretação do Projeto de Assentamento Agro-Extrativista Juruti Velho, pela recém criada Superintendência Regional do INCRA no Oeste do Pará. Essa modalidade de

* Chefe da Divisão de Desenvolvimento da Superintendência Regional do INCRA no Oeste do Pará.

Projeto de Reforma Agrária, voltada para a garantia de territórios tradicionais (cujo histórico é de apropriação por agentes externos), deu base para a ocorrência de dois fatores fundamentais na luta que se desenrolaria nos próximos anos: a aplicação maciça de políticas públicas pelo governo federal, através do INCRA, e o reconhecimento dos moradores, mediados por suas organizações sociais, como protagonistas políticos inarredáveis.

Bauxita sangrenta: negociação, enfrentamento e a atuação do INCRA

Luciano Brunet, então Superintendente Regional do INCRA e mediador das negociações que precederam a instalação do empreendimento minerário, não cansava de contar a cena que presenciara numa das muitas reuniões entre empresa e moradores: Gerdeonor Pereira, presidente da Associação Comunitária do PAE Juruti Velho (ACORJUVE), ao perceber que um dos Secretários do Governo do Estado havia faltado, antes mesmo do início da reunião, ergue-se e declara “Não há negociação hoje”. Imediatamente, os outros treze membros da diretoria da entidade representativa levantam-se e acompanham o presidente para fora do recinto, deixando, boquiabertos na sala, executivos da ALCOA, Secretários e assessores do Governo do Estado do Pará, diretores de órgãos do Governo Federal, imprensa e demais envolvidos no evento.

Noutra oportunidade, em reunião com a cúpula do governo estadual, vi o principal líder dos Muirapinimas e Mundurukus, sem alterar seu tom de voz, avisar: “Essa bauxita vai sair com sangue. Vai ser bauxita sangrenta.” Gerdeonor alertava que, nos termos em que estava posta a discussão à época, a paciência do povo de Juruti Velho se esgotaria e fatos como a ocupação da mineradora, ocorrida em 2008, se repetiriam. Outro diretor da ACORJUVE, com toda tranqüilidade do mundo, me afirmou: “Nos amarraremos aos trilhos um a um. A cada dia, o trem da ALCOA terá que passar por cima de um de nós pra sair daqui.

Foram muitos enfrentamentos até os representantes dos comunitários serem respeitados como interlocutores principais da negociação. Não era algo habitual que grandes empresas tratassem de seus negócios com moradores de comunidades rurais atingidas pelo empreendimento. O diálogo sempre fora desviado. INCRA, FUNAI e outras instâncias governamentais sempre foram a contraparte, os “representantes” do território afetado, enquanto que a população não passava de um ator secundário, quase um efeito colateral do empreendimento. Mesmo a instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte está sendo conduzida nesses termos. O reconhecimento da ACORJUVE foi construído aos poucos, a partir do trabalho de base das Pastorais, da atuação de assessores jurídicos populares, num processo em que a ação do INCRA foi fundamental.

Superintendente Regional de 2008 ao início de 2010, Luciano Brunet pregava a necessidade de “trabalharmos no sentido de dar musculatura aos movimentos da região”. O caso de Juruti Velho é exemplar. Para que os comunitários pudessem fazer frente às pressões econômicas da ALCOA, o INCRA priorizou a aplicação de políticas públicas no PAE. Enquanto a mineradora acenava com 3 milhões como compensação pelos impactos de sua instalação, a Superintendência Regional destinou, por meio da ACORJUVE, quase 35 milhões, em alimento, instrumentos de trabalho, equipamentos produtivos e habitações. Ao passo que o “trabalho social” da empresa convenientemente apregoa a necessidade de abandonar as “atrasadas” atividades econômicas extrativistas (as quais são extremamente impactadas pela mineração), o INCRA estimula o desenvolvimento de alternativas econômicas baseadas na própria cultura produtiva sustentável dos povos amazônidas e nessa direção são orientadas a Assessoria Técnica e a aplicação dos Créditos.

Todavia, além das ações de desenvolvimento, importante foi a agilidade do INCRA em emitir – vencendo os entraves burocráticos internos – o Contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU) em nome da ARCOJUVE e legitimando-o frente às inúmeras contestações que recebeu. Pela primeira vez um título coletivo foi emitido pelo INCRA, garantindo aos tradicionais, não só o domínio sobre seu território, mas a participação nos resultados da lavra. A Autarquia não estava preparada à época para lidar com situações como essa. O então Superintendente Substituto, Dilton Tapajós, elaborou a minuta de contrato, a qual, mais tarde viria a ser adotada nacionalmente pelo Instituto. Em setembro de 2009, uma vitória fundamental: o governo do Estado do Pará condicionava o licenciamento ambiental do empreendimento à observância dos termos do CCDRU. A mineradora era obrigada a reconhecer os tradicionais como legítimos proprietários daquelas terras.

DESAFIOS DO FUTURO IMEDIATO: MUDANÇAS E DESENVOLVIMENTO

Quanto vale o último olhar para uma paisagem à qual se está costumado desde o nascimento? Quanto vale a perda de laços ancestrais com a natureza? Como se quantifica, como se paga em dinheiro a extinção do modo de vida de um povo? Parece o argumento do filme hollywoodiano Avatar, mas são questionamentos levantados no estudo que visa calcular as perdas e danos da população de Juruti Velho.

Quem já viu o tamanho do desmatamento provocado pela extração de bauxita (“Garimpo é garimpo. Quando acaba, deixa um buraco ”, lembrava um diretor do INCRA durante a ocupação da ALCOA), não acredita no discurso dos engenheiros da multinacional, segundo o qual “em 20 anos, está tudo bem de novo”. A relação entre a população amazônida e a natureza é complexa em sua sustentabilidade. O peixe tirado do rio, o fruto da floresta, o animal caçado, os detritos gerados, as áreas desmatadas, as áreas recuperadas, tudo isso faz parte de um frágil equilíbrio alcançado em centenas de anos de sobrevivência da população tradicional, na preservação e no resgate da cultura indígena ancestral. Essa sustentabilidade ainda não foi alcançada por nenhuma das avançadas técnicas produtivas que tanto a apregoam.

Nessa simbiose homem-floresta estão contidas as relações produtivas e sociais. É um modo de viver cujos valores não encontram uma equivalência monetária tão facilmente. Mas o progresso, a modernização, a civilização são implacáveis. Os grandes empreendimentos – eterna fórmula de desenvolvimento para a Amazônia – estão, irremediavelmente, extinguindo esse modo de vida, como o sistema colonial extinguiu o modo de vida dos povos pré-colombianos.

 Fonte: http://pt.scribd.com/doc/31872274/A-licao-de-Juruti-Velho


FAGNER GARCIA VICENTE*