terça-feira, 30 de agosto de 2011

Estados do Tapajós e Carajás por que isso é bom para a democracia no Brasil

O número maior ou menor de estados numa federação nacional não empobrece o país, pelo contrário, com mais estados num país com 195 milhões de habitantes, diminui a desigualdade de distribuição de renda e pode, facilitar a participação da sociedade civil na administração do patrimônio comum da nação. O argumento do senador Suplicy, de São Paulo é falacioso, de que não será justo dois novos pequenos estados terem tantos senadores e deputados federais, tirando o domínio político/econômico de São Paulo.
Belém também não tem razão para ser contra os dois novos estados, a não ser pelo mesquinho interesse de quem sempre usufruiu da ideologia do Centro/Periferia, quando a arrecadação do Estado do Pará, sempre foi aplicada em maior parte  na estrutura da capital, em detrimento dos municípios mais distantes. Uma coisa é puro separatismo, motivado por litígios, outra coisa é a emancipação, ato que sustenta a maturidade de uma região para caminhar com seus próprios pés.
Dizer que os dois novos estados não têm viabilidade econômica para se sustentar, é tapar os olhos com peneira. Afinal, as maiores riquezas naturais do Pará estão exatamente nas regiões sul e Oeste: minerais, florestas, rios, turismo, cultura, populações. Mais de um milhão de habitantes em cada uma das duas regiões. O que pleiteiam é emancipação, caminhar com seus próprios recursos, construindo sua própria história. Assim fizeram o Amazonas a seu tempo, quando se emancipou da Província do grão Pará, e assim também Amapá, Roraima, sem que morressem de inanição, ou até hoje estivessem dependendo dos recursos do tesouro nacional.
Falso é também o argumento de que os dois novos estados teriam gastos insuportáveis à nação. Hoje o tesouro nacional é generoso às obras do Programa de aceleração do crescimento econômico, o PAC e ninguém reclama. Mesmo sabendo que tais gastos são em sua maioria para atender aos interesses do grande capital, para exportar as riquezas da Amazônia, pelos oceanos Atlântico e Pacífico, para os  ricos mercados asiáticos, europeus e norte americanos. Ninguém reclama que os cofres do Banco Nacional de desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES estejam jorrando fortunas em função da Copa do mundo e dos jogos olímpicos de 2016. O Senador paulista e  a senadora alenquerense não
questionam tais gastos nacionais.
Criar o Estado do Tapajós é uma necessidade para a possibilidade de esenvolvimento dos povos da região, até hoje fadada ao atrazo, como colônia de saque do sul e do capital estrangeiro. Basta ver as grandes empresas aqui presentes, Cargill, ALCOA, MRN, Serabi, Golden, Vale, Caulin/celulose de Monte Dourado, entre outras. Levam as riquezas e deixam os buracos e a destruição da natureza. Os grandes desafios para o novo Estado do Tapajós são mais internos que externos à região. São
eles:
A despolitização da sociedade civil;
O jogo de interesses da elite econômica de visão curta;
A fome de poder de políticos oportunistas;
A pretensão visível de Santarém ser capital;
O primeiro desafio, se não for superado com muitos seminários promovidos pelos formadores de opinião, igrejas, sindicatos, associações para que a sociedade assimile o significado de uma nova constituição, de preparação de novas lideranças comprometidas e competentes, o risco será de ela não tomar parte ativa na construção da coisa pública; não se pode esperar para depois do plebiscito, é preciso logo ao mesmo tempo, que se motiva o voto do SIM, se promova a compreensão da verdadeira democracia do Nov Estado.
O segundo desafio é muito perigoso. A elite econômica tem manifestado visão oportunista e míope. Olha o que pode lhe trazer vantagens imediatas. Por isso, hoje aplaude os projetos das mineradoras, das
empresas forasteiras que invadem a frente da cidade de Santarém, destruindo praias, instalando armazéns. A elite econômica vê desenvolvimento, onde só acontece crescimento econômico de poucos e lhes sobra migalhas para seus cofres. Isso é muito ruim para o novo Estado porque é uma visão corporativista e ignora o bem comum da sociedade.
O terceiro desafio é superar a fome de poder dos políticos profissionais que até hoje nada têm feito para implantar políticas públicas urgentes para o bem estar da população. A safra que se tem hoje é muito pobre de espírito público, pobre de cidadania. Basta ver a pobreza das administrações municipais da região, basta acompanhar a ausência de deputados e senadores paraenses na defesa da soberania do Estado.  Nenhum se levanta contra a lei Kandir que extorque os cofres do Pará, com a isenção de impostos de exportação, nenhum se levanta contra os projetos federais de construir monstros hidrelétricos nas bacias do Xingu, Tapajós e Jari. Se se deixar a construção do novo Estado só nas mãos dos políticos profissionais, eles farão o que os políticos de Tocantins e de Roraima fizeram de seus novos estados.
Hoje eles dominam lá como suas capitanias hereditárias. É urgente se criar cursos de administração pública, de política para que surja nova geração de políticos, “ficha limpa” e competentes.
Por fim, um desafio a mais, a ser superado, a capital do novo Estado. Uns dizem que não se deve preocupar com isso agora, porque se o SIM ganhar ainda se terá mais uns 5 a 8 anos até a constituição do novo
Estado. Falsa estratégia. A construção do estado do Tapajós não é como uma escada a ser escalada, um degrau, depois o outro. E Santarém, precisa levar em conta que outros municípios também podem ser a
capital. Por isso, muitos habitantes da periferia geográfica, como Faro, Trairão, Novo Progresso, os municípios ao longo da Transamazônica provavelmente não olham com bons olhos essa sem cerimônia dos mocorongos anunciarem Santarém com naturalmente A Capital do Tapajós. Isso pode até ser um motivo para desinteresse com a luta pelo Novo Estado. É preciso sim se admitir que outra cidade pode ser a capital sem detrimento da cidade de Santarém. Pode ser Rurópolis, geograficamente mais central, por que não?
Finalmente, como se quer mesmo o novo Estado para ser realmente novo?
Algumas pistas podem ser explicitadas:
Uma sociedade civil participativa, consciente, com direito inclusive a referendos em casos de decisões que envolvam os direitos da maioria; com conselhos estaduais com participação direta de representantes da
sociedade civil dos pólos estaduais e que sejam conselhos deliberativos, com maioria de membros da sociedade e não do poder público;
Uma constituição cidadã, construída em amplos seminários nos diversos municípios do novo Estados. Que leve em conta priorização de políticas públicas

Pe. Edilberto Sena,
Rádio Rural de Santarém - 2011

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Governo levará nova etapa da Operação Mamuru ao oeste do Pará

Uma nova força-tarefa será feita ainda neste semestre na área do Centro de Treinamento em Manejo Florestal, instalado na gleba Curumucuri, no município de Juruti, oeste do Pará. Essa foi uma das decisões tomadas nesta sexta-feira (26), em Belém, durante reunião de avaliação da Operação Mamuru, deflagrada há cerca de duas semanas para assegurar a presença do Estado no local e impedir invasões na área.
A operação, coordenada pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará (Ideflor), contou com integrantes do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), Casa Militar, Polícia Civil, Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Ministério Público Estadual e do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, além de lideranças comunitárias da gleba.
A operação Mamuru visava garantir a entrada de representantes do governo do Estado no local destinado à instalação do Centro de Manejo Florestal Madeireiro e Não Madeireiro. Quando implementado, o centro terá quase 34 mil hectares, o que lhe garante a condição de maior do mundo voltado ao manejo florestal.
Interferências - Segundo José Colares, diretor geral do Ideflor, a operação estava sendo planejada desde o mês de maio e foi realizada em agosto. “Inicialmente, uma força de inteligência foi enviada à área e constatou inúmeras interferências clandestinas de exploração ilegal de madeira e de seixo, de ocupações indevidas e de interesses especulativos. Isso tudo em uma área que já havia sido destinada por decreto em 2010, e que em 2009 foi toda cadastrada e aprovada em audiências públicas e em várias instâncias, como a Comef (Comissão Estadual de Floresta), que deveria obedecer ao ordenamento em função da Lei de Gestão de Florestas Públicas”, esclareceu.
Colares ressaltou que a operação foi uma demonstração da presença do poder público na área, que estava em situação conflituosa, uma vez que há diversos interesses no local. “A operação inicialmente garantiria apenas a integridade da área destinada à implantação do Centro de Treinamento, que beneficiará toda região, inclusive os comunitários e a força de trabalho das empresas que atuam na área. Mas, além disso, a operação ainda garantirá a integridade da área destinada à concessão florestal. A presença do Estado lá reativou a necessidade de dar solução à área destinada ao Peaex (Projeto Estadual de Assentamento Extrativista) Curumucuri, que foi destinado desde 2008, mas até hoje não houve a regularização fundiária das comunidades locais”, afirmou o diretor do Ideflor, antecipando que, paralelamente à nova força-tarefa, haverá o esforço para promover a regularização no Peaex.
Enquanto outra operação não é realizada no local, homens do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) continuam as ações na gleba Curumucuri. “O trabalho vai continuar em rondas nas vias de acesso e em barreiras específicas nas entradas da área do Centro de Treinamento, em incursões com as viaturas, motocicletas e a pé nos ramais que levam ao local”, garantiu o major Vasconcelos, do BPA.

Flávia Ribeiro - Ideflor

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Belo Monte é a maior e mais polêmica obra em andamento no país

Belo Monte é a maior e mais polêmica obra em andamento no país
A hidrelétrica será construída entre as cidades de Altamira e Vitória do Xingu, terá duas barragens e dois reservatórios. Populações ribeirinhas, índios e agricultores temem o futuro na região.
O Jornal começa a exibir nesta terça-feira (23) uma série especial de reportagens sobre a usina de Belo Monte: a maior obra em andamento no Brasil neste momento e a mais polêmica também. Os repórteres Cristina Serra e Almir Queiroz mostram por quê.
O Xingu é um espelho, onde o céu e o rio se confundem. Percorre 1,9 mil quilômetros. Sai do Cerrado, em Mato Grosso, e segue rumo à Floresta Amazônica, no Pará.
A hidrelétrica de Belo Monte será construída entre as cidades de Altamira e Vitória do Xingu. A usina terá duas barragens e dois reservatórios. O primeiro não altera o leito do rio, só alarga suas margens, o que corresponde ao que é o Xingu hoje em período de cheia. O segundo reservatório vai alagar o que hoje é terra firme: pasto e floresta. Um canal ligará os dois reservatórios. Com isso, o curso natural do rio será desviado. Na área onde hoje o Xingu faz uma imensa curva, a chamada Volta Grande, terá a vazão reduzida.
É por isso que os índios entoam cantos de guerra. “Sem a água, não tem comunidade viva”, diz um índio.
Essa briga não é de hoje. Os primeiros estudos, há 30 anos, previam a inundação de terras indígenas. Em 1989, José Antônio Muniz, engenheiro da Eletronorte, sentiu na pele a indignação de uma guerreira caiapó, a índia Tuíra. “Em um momento ela vem assim, inesperadamente, com aquela coisa e bate de um lado. Eu senti que era um facão. Bateu de um lado, bateu do outro e bateu do outro”, ele lembra.

Há três anos, outra agressão. Os índios também atacaram com facões o engenheiro Paulo Fernando Rezende.

O projeto mudou e nenhuma aldeia será alagada. A preocupação, agora, é com a falta d’água. “Essa água, para nós, é benta”, diz outro índio.

As populações ribeirinhas e os índios que vivem na região temem que o transporte fique ainda mais difícil e que diminua a fartura de peixes que existe no local.
“Quem sabe vai acontecer a guerra: branco morre, índio morre. Até no final, eu quero ver acontecer esse barramento”, alerta o cacique Ireô, da tribo Caiapó.
Mas, por uma exigência da Funai e do Ibama, a água terá que ser assegurada na Volta Grande. De acordo com o projeto, na época da chuva, quando o rio enche, parte da água será desviada para a usina. Na época da seca, para manter a vazão na Volta Grande, a usina poderá reduzir a produção de energia ou até parar.
“A condicionante é que haja sempre garantida a vazão, que é a chamada vazão ecológica, para que esse modo de vida seja preservado”, explica o presidente da Funai, Márcio Meira.
Para os agricultores, o problema é outro. Seu Manoel mostra com orgulho a floresta que tem na sua propriedade. É uma reserva legal, registrada no Ibama, com todos os impostos pagos. “Tem mais de 5 mil árvores. Eu já contei essa madeira toda aqui”, ele conta.

Tudo vai dar lugar a um dos reservatórios. E Seu Manoel foi informado que só será indenizado pela parte da fazenda onde tem gado e cacau. “Eu acho impossível preservar minha mata, pensando nos meus filhos, nos meu netos e bisnetos, para uma hora dessas, eu chegar e entregar de mão beijada”, defende.
Agricultores vizinhos de Seu Manoel estão na mesma situação. “O próprio governo incentivou a gente a preservar e agora, com o projeto de Belo Monte, diz que a mata, o local preservado, não vai ser indenizado”, argumenta a agricultora Ana Alice Santos.
Mesmo depois do início da obra, o Ibama ainda não tem uma solução para esses casos. “Estão sendo implementados e acompanhados pelo Ibama fóruns de acompanhamento social desse empreendimento. Então, questões específicas como essas serão discutidas nesses fóruns, levadas a nosso conhecimento, ao conhecimento da empresa e aí dirimidos possíveis conflitos”, afirma Gisela Forattini, diretora de licenciamento ambiental do Ibama.
O Ministério Público Federal entrou na Justiça questionando desde os estudos que permitiram a concessão da licença para a instalação da usina até a maneira como as audiências públicas foram conduzidas. Doze ações aguardam julgamento.
“Os estudos não são conclusivos, a modelagem da qualidade da água não está no nível que se necessita para ter certeza da adequação dessa água para a população”, diz o procurador do MPF Cláudio Terre do Amaral.
“Esses estudos ambientais de Belo Monte são de boa qualidade porque foram avaliados por uma equipe de excelência que nós temos”, garante Gisela Forattini.

Belo Monte será a terceira maior hidrelétrica do mundo. Terá capacidade para produzir 11,2 mil megawatts de energia. Mas, devido ao regime de cheia e seca do rio, a produção média será de 4 mil megawatts, o suficiente para abastecer 18 milhões de residências.
“Disso aí nós não podemos abrir mão. Nós temos que usar, esse é o potencial do Brasil, dos brasileiros, que é para a gente ter essa garantia que nós vamos ter energia barata, renovável, sem depender de nada”, destaca Luís Fernando Rufato, diretor de construção da Norte Energia.
“O custo de Belo Monte é muito maior do que o que está sendo ventilado pelo empreendedor. Você tem diversos impactos sócio-ambientais da obra, que vão muito além da área de abrangência de construção dessa obra e que não estão sendo dimensionados”, argumenta Marcelo Salazar, do Instituto Socioambiental.
Polêmica e dúvidas também entre as comunidades ribeirinhas. Várias serão alagadas, outras ficam onde serão instalados os canteiros de obras. A empresa que constrói Belo Monte terá que indenizar os moradores ou construir novas moradias, mas os locais para onde serão levados não foram escolhidos.
Dona Cláudia, que há 40 anos mora na comunidade Santo Antônio, está angustiada: “Eu me senti triste porque aqui a gente vivia num sossego muito bom”.
Toda essa mudança tem um motivo claro para o governo: garantir energia para o país. “O nosso país é um país que está crescendo e necessita de, aproximadamente, cerca de 7 mil megawatts por ano, nos próximos dez anos, para permitir esse crescimento econômico e o desenvolvimento do nosso país”, defende Altino Ventura, secretário de Planejamento de Minas e Energia.
Hoje, o Xingu é o ganha-pão da pescadora Alcilene. Mas ela já sabe que seu modo de vida simples está no caminho de uma força avassaladora. “Esse é o progresso”, diz.


 24/08/2011 às 07h47min

ATINGIDOS POR BARRAGENS FAZEM PROTESTO EM TUCURUÍ

A quem interessa a divisão do Pará?

Uma chuva atípica em pleno verão amazônico fez a cidade de Marabá receber um frescor especial na manhã posterior à divulgação do plebiscito que pode dividir o estado do Pará.
No dia 11 de dezembro de 2011, os paraenses vão decidir se aceitam a divisão do estado em “Pará remanescente”, o estado de Tapajós e o de Carajás.
Se a chuva refrescou a cidade, que nesse período do ano chega a ter uma temperatura de aproximadamente 40 graus, com a notícia do TSE os marabaenses esquentaram ainda mais em debates fervorosos, que perpassam a universidade, as mesas de boteco e as reuniões dos movimentos sociais da região.

Esperança e desconfiança

Na capital do eventual estado de Carajás, Marabá, que em menos de cem anos mudou seu cenário de uma vasta floresta para construção de seu primeiro shopping, e, atualmente, vê a maioria de suas ruas fétidas com esgotos a céu aberto, a esperança e a desconfiança dividem a opinião das pessoas sobre a criação da nova unidade federativa.
“Meu voto é sim, embora não esteja confiante. Pode ser uma utopia nossa achar que com a divisão do estado, o sul do Pará vai melhorar em educação, saúde e transporte”, disse a estudante Nilce Silva do curso de pedagogia da Universidade Federal do Pará (UFPA).
Sua colega de curso, Cecília Guimarães é mais incisiva. “Meu voto é sim, na esperança de uma melhor distribuição de renda”, afirmou.
Ainda andando pelo Tapiri – uma imensa oca que fica na parte central da UFPA de Marabá – percebe-se realmente que o assunto principal dos estudantes não são os trabalhos acadêmicos. Ali, opiniões contrárias à criação do estado surgem. “Sou contra a divisão, isso só vai centralizar poder a um grupo de políticos da região”, diz a estudante do curso de Educação do Campo Claudenir Assunção.
Extrapolando os muros da universidade, o vendedor ambulante Marcelo Vieira, num andar apressado, suado e oferecendo aos banhistas na praia DVDs e CDs piratas com bandas de melody, um ritmo musical da região, ao ser perguntado sobre a divisão do estado pensa e diz: “moço, eu sou contra, vai ser mais político para roubar”.
Já o açougueiro Odvam Lopes, entre uma martelada e outra para desossar uma peça de carne, diz rapidamente: “Sou a favor da divisão, vai melhorar nossas estradas e vêm mais empregos para nós”. Sobre Tapajós, a esperança também vem à tona e o assunto também dita o ritmo de Belterra, cidade que fica a 45 km da possível futura capital Santarém. “Na realidade o que a gente fica recebendo aqui são migalhas que vêm do Estado, do governo do estado lá em Belém.”, reclama o aposentado Sergival Pantoja.
“Há uma distorção na distribuição de verbas para questões públicas e de infraestrutura. Essa divisão é necessária tanto para Tapajós quanto Carajás”, diz Wilson Teixeira, assistente social e historiador, membro da comissão de articulação e mobilização da campanha pró Carajás e Tapajós.

Para quê? E para quem?

Mas se a esperança e a desconfiança estão presentes nas ruas, para muitos, antes de qualquer debate precisa-se perguntar quem seriam realmente os principais interessados na divisão do estado do Pará. Residente em Marabá, Rogério Paulo Hohn, da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) discorda da forma como vem sendo abordado o assunto. “Em vez de dizermos se somos favor ou contra, temos que discutir: Carajás e Tapajós para quê? E para quem? Num debate muito mais político”.
Sentado numa mesa do Tapiri, o professor do departamento de sociologia da UFPA Cloves Barbosa remete à história do estado paraense para elucidar a alguns alunos sobre os interesses inclusos nessa divisão. “Esta região já passou por fragmentações e fusões desde a época do império, tanto português, quanto nacional com os governos de Pedro I, Pedro II e Princesa Isabel. No início, o território que hoje é denominado de estado do Pará já fez parte da província do Grão-Pará. Esta província abrangia os estados do Maranhão, do Pará e do Tapajós. A reorganização territorial da República, e mesmo antes, redimensionou os territórios e chegou-se à atual configuração geopolítica”.
E diz aos alunos que tem verdadeira clareza sobre os que querem fazer a divisão do estado. “É uma fração da classe composta pelas pessoas que exercitam o agronegócio. A razão para isto é que as exportações brasileiras vêm enfrentando uma série de restrições, principalmente da região do euro, que é composta de boa parte de pessoas que são sensíveis às questões ecológicas e fitossanitárias”. Com a criação, especificamente do estado de Carajás, o professor diz que seria uma forma de isentar preocupações com os impactos de suas atividades sobre a fl oresta amazônica. “Estes agentes poderão dizer que no estado de Carajás não existem mais remanescentes de floresta nativa, e que a região é de pastagens e de extrativismo mineral. Trata-se, portanto, de um negócio puramente burguês”, explana.

Vale e Dantas

Falando em mineração, a principal transnacional da região, a Vale, isenta-se de qualquer debate sobre o assunto, e por e-mail apenas respondeu a reportagem: “Não temos comentários sobre este assunto”. Mas Barbosa alerta, “pode ser que seja mais fácil para a empresa realizar negociações com um estado iniciante e necessitando de recursos do que com uma máquina administrativa estabelecida e que apresenta seus interesses específicos já bem definidos”.
Mas nem só a Vale poderá ser beneficiada com o surgimento de duas novas federações. O grupo Santa Bárbara, do banqueiro Daniel Dantas, seria um dos principais interessados, sobretudo, na criação de Carajás. Segundo relata o diretor regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Jandir Merla, Marabá seria uma capital provisória e a capital definitiva seria construída entre os municípios de Eldorado dos Carajás, Xinguara, Sapucaia e Rio Maria. “É justamente nessa faixa do estado paraense que Dantas mais comprou terras nos últimos tempos, vejo o gado como fachada, pretexto. Para mim, o grupo de Dantas por ser muito forte teve informações privilegiadas e sabia que a nova capital de Carajás poderia ser construída naquela região”, diz.
Tanto que parte dessas terras de Dantas, no momento litigado pelo Incra, para desapropriação para fi m de reforma agrária, é negada veementemente pelo grupo de advogados que defende o banqueiro. “O grupo Santa Bárbara oferece outras terras que estão fora dessa área, mas essas ele não aceita vender para o Incra”, revela Merla.
Vai caindo a noite em Marabá. Antes de o professor Cloves levantar-se para ir embora, dá o último aviso aos alunos: “trata-se de uma grande jogada, e que, se vitoriosa, exigirá que os trabalhadores do campo e da cidade repensem e redimensionem as suas lutas por um mundo igualitário”.
Mais sobre o assunto: Dalmo Dallari defende votação nacional Plebiscito para divisão do Pará deve ter a participação de toda a população do estado, decide STF

25/8/2011 10:12,  Por Brasil de Fato
Após calendário eleitoral ser anunciado pelo TSE, discussão esquenta no estado da região Norte
25/08/2011

Márcio Zonta
de Marabá (PA)

Brasil: Ato Mundial Contra Belo Monte

"Xingu Vivo - Belo Monte Não!" - Foto de Raphael Tsavkko no Flickr, publicada com permissão.

"Xingu Vivo - Belo Monte Não!" - Foto de Raphael Tsavkko no Flickr, 

Nos últimos dias, de 19 a 22 de agosto de 2011, um ato mundial contra a usina Belo Monte aconteceu em várias cidades do Brasil e em algumas cidades mundo afora. Apesar do início das obras da usina, pessoas têm se manifestado na Internet e nas ruas em defesa dos povos da região do Xingu, no estado brasileiro do Pará, e em defesa do meio ambiente. Neste post, agregamos algumas fotos e vídeos dos protestos mundo afora.
São Paulo, a maior cidade do Brasil, foi palco do maior protesto, que aconteceu na avenida Paulista e contou com a presença de integrantes dos grupos indígenas que serão afetados pela barragem da usina hidrelétrica. Raphael Tsavkko, autor do Global Voices, também esteve na marcha de São Paulo. Ele tuitou (@Tsvakko) suas impressões e fotos do protesto durante toda a tarde:


"Dezenas de pessoas se manifestaram contra a usina de Belo Monte em frente à Embaixada brasileira em Londres hoje (22 de agosto)." Imagem © Survival 

"Dezenas de pessoas se manifestaram contra a usina de Belo Monte em frente à Embaixada brasileira em Londres hoje (22 de agosto)." Imagem © Survival


Protesto em frente ao Consulado brasileiro em Sao Francisco, E.U.A. Foto de International Rivers no Flickr (CC BY-NC-SA 2.0) 

Protesto em frente ao Consulado brasileiro em Sao Francisco, E.U.A. Foto de International Rivers no Flickr (CC BY-NC-SA 2.0)


Foto de Sididh / Prodh (Sistema integral de Información en Derechos Humanos del Centro Prodh) no Twitpic (@Sididh). 

Foto de Sididh / Prodh (Sistema integral de Información en Derechos Humanos del Centro Prodh) no Twitpic (@Sididh).

Manifestantes marcham e queimam uma efígie em protesto contra a construção da usina de Belo Monte. Sao Paulo, Brasil. Foto de Cris Faga, copyright Demotix (20-08-2011)
Manifestantes marcham e queimam uma efígie em protesto contra a construção da usina de Belo Monte. Sao Paulo, Brasil. Foto de Cris Faga, copyright Demotix (20-08-2011)

O Movimento Brasil pela Vida nas Florestas publicou em seu blog dois links de álbuns com fotos do protesto: o Flickr de Luanda Francine e o Picasa de Verena Glass.
A Polícia Militar divulgou estimativas de que pelo menos 800 pessoas participaram do protesto de São Paulo. Confira um vídeo do protesto na cidade, publicado no Youtube pelo usuário Dhirak:

O EXEMPLO QUE VEM DO CHILE

O Exemplo que vem do Chile

                                                                                                            
                                                                                                                 Por Ib Sales Tapajós*
 
Durante muitos anos, o Chile foi apresentado pelos arautos do neoliberalismo como um país modelo no que tange às políticas educacionais. Ainda hoje, mesmo com a enorme crise em que se encontra a educação chilena, há “especialistas” na América Latina que reivindicam os sucessos do sistema de ensino municipalizado, privatizado, competitivo e “eficiente” construído a partir da ditadura do general Augusto Pinochet, que governou o país a ferro e fogo de 1973 a 1990.
 
De fato, o Chile foi um verdadeiro laboratório do neoliberalismo, o primeiro país latino-americano a aplicar o receituário neoliberal, reduzindo drasticamente o âmbito de atuação do Estado para dar lugar à iniciativa privada. Na educação, foram realizadas sucessivas contra-reformas que negaram completamente o ideal de um ensino público, gratuito e universal.
A ditadura de Pinochet reduziu a menos da metade o gasto público em educação. A gestão das escolas foi descentralizada, passando para o controle dos municípios. Por outro lado, a meritocracia foi uma diretriz levada ao extremo pelo governo chileno, a ponto de se estabelecer distinção de salário entre os professores, de acordo com a “eficiência” e “produtividade” de cada um. O ensino privado, por sua vez, cresceu vertiginosamente, em decorrência principalmente dos subsídios concedidos pelo Estado às instituições particulares, que geraram lucros exorbitantes aos empresários da educação.
 
Em 1981, foi realizada a (contra) reforma que extinguiu a gratuidade no ensino superior. Hoje não há no Chile nenhuma universidade pública! Existem tão-somente universidades privadas e “mistas” (que recebem subsídios do governo). No lugar da gratuidade, criou-se um sistema de créditos “solidários” para ajudar os estudantes a pagarem os altos preços das mensalidades, que podem chegar a 4 milhões de pesos ao ano – o equivalente a R$ 16 mil. [1] Além de não abarcar a totalidade dos estudantes universitários, mas apenas os estudantes de renda mais baixa, esse sistema de créditos tem gerado um endividamento muito sério na juventude chilena, que, ao sair da Universidade, se depara com contas altíssimas que comprometem durante anos ou mesmo décadas sua renda – situação parecida (porém mais grave) à que ocorre atualmente no Brasil com o FIES. [2]
 
Contra esse sistema educacional excludente, os estudantes chilenos travam uma heróica batalha, que já dura cerca de dois meses. Centenas de milhares de jovens vêm tomando as ruas de várias cidades do Chile em defesa da educação pública e gratuita. O movimento estudantil chileno, ao contrário dos últimos governos do país, enxerga a educação como um direito social, e não como mercadoria; e luta para que a educação, em todos os níveis, sirva para promover o desenvolvimento do Chile, e não para gerar lucro fácil para um pequeno grupo de empresários.
 
Nas manifestações de rua, ouvem-se cantos como “Y va a caer, y va a caer la educación de Pinochet". A determinação dos jovens estudantes de lutar por mudanças no sistema educacional é marcante. “Estamos dispostos a perder todo o ano escolar para não pagarmos mais pela educação” – afirma Miguel Roboyedo, um líder estudantil secundarista. [3] As mobilizações sacodem o país inteiro e foram responsáveis diretas pela queda do ministro da educação Joaquim Lavín, que é um empresário da educação, dono de uma universidade privada e de um centro de pesquisas educacionais.
 
As massivas marchas da juventude chilena golpearam profundamente a imagem do presidente direitista Sebastián Piñera, cujo governo atinge índices de rejeição de 60%. Acuado, o governo aumenta a repressão contra o movimento estudantil. Na quinta-feira passada (04/08), a polícia reprimiu duramente os estudantes que tentaram marchar pela avenida central Alameda, resultando em mais de 800 detidos.
 
A vereadora do PSOL de Porto Alegre Fernanda Melchionna, que acompanha o processo de mobilização estudantil no Chile, relata que a polícia chilena, a mando do governo, tem utilizado práticas das ditaduras, dos estados de exceção, para tentar dispersar as manifestações [4]. Bombas de gás lacrimogêneo, água suja e tóxica, prisões etc., tudo para tentar conter a aguerrida estudantada do Chile. Há inclusive o caso de desaparecimento de um estudante universitário que foi preso no dia 4 de agosto e cujo paradeiro é desconhecido até hoje.
 
No entanto, a força de vontade da juventude chilena é imbatível. Novas marchas e uma paralisação nacional foram convocadas nesta semana. 35 estudantes estão em greve de fome para chamar atenção da sociedade à repressão policial e também para ganhar mais adeptos ao movimento.
 
A força das mobilizações atuais se deve em grande parte à histórica tradição de luta dos estudantes chilenos, que em 2006 protagonizaram a famosa “revolução dos pingüins”. [5] Nesse ano, cerca de 800 mil jovens envolveram-se em paralisações e protestos, exigindo passe livre nos ônibus e melhoria da qualidade do ensino e da infra-estrutura das escolas. O movimento estudantil que hoje sacode as ruas do Chile é herdeiro da “revolução dos pingüins” e tem condições inclusive de superar em termos políticos o levante de 2006.
 
Por outro lado, o processo de mobilização dos nossos irmãos chilenos ocorre num momento muito especial da política internacional. Nos últimos meses a juventude vem se levantando em muitos países em defesa de uma nova sociedade, mais justa, democrática e inclusiva. No mundo árabe e na Europa, os jovens estão indignados com a tirania de governantes que governam para atender aos interesses do mercado, em detrimento da maioria da população.
 
As revoluções árabes, que derrubaram ditadores no Egito e na Tunísia e ameaçam os regimes tiranos da Síria, Líbia e Iêmen, mostraram aos jovens do mundo inteiro que, mobilizados, podemos mudar o curso da história. A juventude da Europa, com destaque para a espanhola, segue esse exemplo e ocupa as praças de várias cidades contra os efeitos da crise econômica mundial e em defesa de Democracia Real Já. O clima de agitação política presente em vários cantos do mundo certamente foi um fator importante de inspiração para os estudantes chilenos.
 
De qualquer forma, a luta dos 'pinguins' pode representar um divisor de águas na América Latina, dando início a um processo mais amplo de mobilização da juventude do nosso continente. Os problemas vivenciados pelos estudantes do Chile são também sentidos na pele, com maior ou menor intensidade, por estudantes de vários países latino-americanos, onde as políticas neoliberais desmontaram impiedosamente vários serviços públicos, em particular a educação. O combate a tais problemas, tal como no Chile, passa necessariamente pela ocupação das ruas.
 
Independentemente dos resultados concretos que serão obtidos pelos estudantes chilenos, não resta dúvida de que eles já são vitoriosos. Colocaram em xeque o modelo arcaico e privatista de educação vigente no país, que até então era tido por muitos como um “sucesso”. Além disso, pautas muito progressivas ganharam destaque este ano, graças à iniciativa dos valentes pingüins. Dentre elas, a renacionalização do cobre, uma reforma tributária para redistribuir a renda do país e a convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte para substituir a Constituição herdada de Pinochet por uma nova Carta Magna efetivamente democrática.
 
Por conta de suas bandeiras de luta, que ultrapassam e muito as reivindicações meramente corporativas, a luta dos estudantes conta com 86% de aprovação da população do país. As articulações com outros setores da sociedade chilena são também uma característica importante desse movimento. Além dos professores, que participam ativamente das manifestações, os mineiros do cobre mantêm laços sólidos com o movimento estudantil e estão com uma greve nacional marcada para os dias 24 e 25 de agosto.
 
Por tudo isso, precisamos olhar atentamente para o Chile e extrair daí todas as lições possíveis. O movimento estudantil brasileiro tem importantes lutas a travar neste segundo semestre de 2011, com destaque para a campanha por 10% do PIB para a educação. A mobilização permanente dos estudantes e da sociedade é um método obrigatório para conseguirmos êxito em nossos objetivos.
 
Sigamos o exemplo que vem do Chile – não em relação ao modelo neoliberal de educação implantado pelos governantes desse país, mas sim quanto à coragem e determinação dos estudantes que enfrentam a polícia em defesa de uma educação pública, gratuita e de qualidade e por uma sociedade justa e democrática. Juntos somos fortes e podemos mudar o Brasil e o mundo. Se o presente é de luta, o futuro nos pertence!
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* Ib Sales Tapajós é coordenador geral da UES e militante do movimento Juntos! Juventude em luta.

sábado, 13 de agosto de 2011

Monitoramento via satélite combate crimes ambientais no Pará


O sistema é coordenado pelo Núcleo de Monitoramento Florestal do Instituto de Desenvolvimento de Floresta do Pará (Ideflor), que, desde 2008, realizou um levantamento dos últimos 25 anos sobre as áreas florestais públicas do Estado. “Esta análise histórica serviu para identificarmos quais intervenções ocorreram, e quando ocorreram, nas florestas paraenses, com a sua respectiva quantificação. Há casos que verificamos no fim dos anos oitenta a degradação de uma área e, em análises mais recentes, já percebemos a regeneração do mesmo local”, explica Pedro Bernardo, coordenado do Núcleo no Ideflor.

Segundo Pedro, as ocorrências identificadas por meio do sistema são o desmatamento, ou o chamado corte raso, quando há destruição total da vegetação; o corte seletivo, quando há derrubada de determinada espécie de árvore, além da abertura de estradas e pistas de pouso clandestinas. “As ocorrências identificadas nesta análise histórica geraram um mapa que chamamos de ‘marco-zero’, com tudo o que aconteceu nas florestas estaduais do Pará”, ressalta.

Pedro diz que a partir deste "marco-zero" o governo acompanha em tempo real qualquer alteração nas áreas florestais, facilitando, inclusive, a ação de combate a determinado crime, que passou a ser mais ágil com as observações permanentes. “Os crimes ambientais devem ser reduzidos nas florestas estaduais graças às análises fornecidas pelo sistema, com as quais conseguimos chegar em tempo hábil para flagrar a ação ilegal”, assegura.

De acordo com o coordenador, diversas ações em todas as regiões do Estado são planejadas a partir das análises via satélite. Algumas serão executadas em breve, outras já foram ou estão em andamento. É o caso da operação Mamuru, na gleba Curumucuri, a 50 Km de Juruti, no oeste paraense. Desde o último sábado, 6, os órgãos ambientais e de segurança pública do governo desocupam a área de aproximadamente 33 mil hectares, que nos últimos anos era alvo de madeireiras e posseiros ilegais. Neste local o Estado irá implantar o primeiro centro de treinamento de manejo florestal do Pará.

Além de facilitar o plano de ação do Estado, o sistema de monitoramento de florestas utiliza tecnologia de georeferenciamento. Pedro Bernardo destaca que após identificarem um crime ambiental por meio das imagens de satélite, um plano é elaborado e, com a ajuda do sistema e de GPS’s, eles vão a campo fazer a fiscalização da área. “Com a ajuda de tecnologia e metodologia de ponta, utilizada em vários países, nós verificamos as ocorrências e partimos para a área afetada. O GPS aponta o local aonde queremos chegar. Em outras palavras, sabemos exatamente onde queremos chegar e aonde devemos ir”, afirma. As missões desenvolvidas a partir das análises do satélite também são realizadas pelo ar. Pedro conta, que além de utilizar a tecnologia de georeferenciamento em terra, sobrevôos também são feitos nas áreas apontadas como degradadas.

Fonte:http://www.brasilocal.com

quinta-feira, 11 de agosto de 2011

Tropas federais serão enviadas para garantir segurança no plebiscito do Pará

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aprovou ontem o envio de tropas federais para 14 cidades paraenses em dezembro, durante o plebiscito que irá definir se o estado será dividido, com a criação do Tapajós e de Carajás.
  O pedido de reforço policial foi solicitado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA).
  A data de votação é o dia 11 de dezembro, no horário entre as 8h e as 17h. Primeiro, os eleitores paraenses responderão se querem ou não a criação do Tapajós, e depois responderão o mesmo sobre Carajás.
 Segundo a relatora do pedido, ministra Cármem Lúcia, a solicitação foi feita com base no relato do secretário de Segurança Pública do Estado, Luiz Fernandes Rocha.
  A ministra acentuou que a área é historicamente conflitante pelo intenso fluxo migratório, inclusive com atritos de natureza fundiária.
  Os municípios que terão reforço na segurança são: Altamira, Brasil Novo, Monte Alegre, Santarém, Alenquer, Óbidos, Juruti;
 E ainda, Marabá, Oriximiná, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu, Tucumã, Orilândia do Norte, Pacajá e Anapu.
   Além da segurança, as tropas federais vão dar apoio logístico para o evento, com o transporte de urnas para regiões afastadas com o auxílio de helicópteros e barcos


Fonte:http://www.radioruraldesantarem.com.br
10/8/2011

terça-feira, 9 de agosto de 2011

OPERAÇÃO MAMURU FISCALIZA ÁREA DE DESMATAMENTO EM JURUTI


Fotos Bel

A segunda etapa da operação Mamuru, que o governo do Estado intensificou a partir desta segunda-feira (8), na Gleba Curumucuri, a cerca de 50 quilômetros do município de Juruti, no oeste paraense, fiscalizou diversos pontos onde agentes ambientais identificaram atividades ilícitas de exploração de madeira e desmatamento na região. A fiscalização começou no quilômetro 43 da rodovia PA-257.

Um ramal que dá acesso à área de exploração dava um exemplo da ousadia dos madeireiros, que construíram uma porteira proibindo a entrada de estranhos no local. O acesso é difícil. Estrada de terra, com trechos de atoleiros e mata fechada, onde apenas carros traçados conseguem trafegar, e ainda assim com dificuldade.

A equipe é coordenada pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará (Ideflor), com a parceria com a Delegacia Estadual de Meio Ambiente (Dema), da Polícia Civil, Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) e Instituto de Perícias Científicas Renato Chaves. Os agentes estaduais percorreram pelo ramal e dentro da mata os pontos identificados pelo monitoramento via satélite feito pelo Ideflor.

Clareiras – “Há diversos pontos identificados pelo nosso sistema de monitoramento. Verificamos essas ocorrências e estamos fiscalizando in loco essas situações, a fim de garantir a segurança no local, sem a presença de exploradores ilegais”, afirma o coordenador da operação pelo Ideflor, Pedro Bernardo.
Ao longo da rota de fiscalização é possível encontrar clareiras no meio da mata, com poucas árvores grandes ainda em pé. Da maioria restou apenas parte do tronco. Tábuas de madeira já beneficiadas também foram encontradas pela fiscalização. Muitas, segundo os peritos do Renato Chaves, já estavam abandonadas há quase um ano.


Pedro Bernardo explica que os extrativistas trabalham mais na época do verão e que quando percebem fiscalizações abandonam todo o material no local e fogem. Segundo ele, essas são serrarias móveis. Os madeireiros usam uma estrutura fácil de montar e desmontar, sem prejudicá-los num momento de fuga. Por isso, não é difícil encontrar vários pontos de extração ilegal dentro da mata.


Um desses pontos fiscalizados pelos agentes parecia ser um sítio, com plantação de frutas e legumes, mas ao fundo o local apresentava diversas irregularidades, entre elas, segundo o agente de fiscalização da Sema, Victor Mendes, estão a construção de um forno de carvão, desmatamento e a captação e o represamento de água em um córrego que passa atrás da propriedade, que teria sido abandonada há poucos dias.
“Aqui no local não há ninguém para prestar esclarecimentos, está aparentemente abandonado. O dono deste local será autuado por crime ambiental”, afirmou Victor.

Em outra propriedade próxima, policiais civis e do Batalhão Ambiental encontraram pólvora, gasolina, óleo diesel e dentes de motosserra. Tudo estava escondido no mato. O material é rotineiramente usado por quem pratica a extração ilegal de madeira, segundo os policiais. O homem que estava na casa negou ser dono do material e disse que tudo, assim como o terreno, pertence a um empresário de Juruti. A Polícia está investigando o envolvimento deste empresário no caso.


Manejo – A operação Mamuru tem como objetivo desocupar a área de 33 mil hectares, que nos últimos anos tem sido alvo de madeireiras ilegais e onde o Estado vai implantar um centro de treinamento de manejo florestal. Desde o último sábado (6), homens do BPA formaram barreiras na área, a fim de evitar a fuga dos madeireiros. Já foram apreendidas seis espingardas, duas delas de calibre 12, de alto poder de destruição, três motosserras e um caminhão com duas toras de Ipê. Ao longo desta semana outros materiais devem ser apreendidos pela operação.


A partir desta semana, com a ação policial e ambiental, a gleba será ocupada pelos órgãos do Estado a fim de garantir a segurança do local. Um posto policial fixo será instalado para impedir a extração ilegal de madeira. A Gleba Curumucuri faz parte do conjunto de cinco glebas conhecido como Mamuru-Arapiuns. O nome faz referência aos dois rios que cercam a região. A área total deste complexo corresponde a 1,312 milhão de hectares, o equivalente a 1,3 milhão estádios do Mangueirão.

Diversas comunidades vivem no local, mas a ação predatória tem prejudicado a fauna e a flora da região. Segundo o coordenador do Ideflor, pelo menos dois mil hectares já foram desmatados na gleba Curumucuri. A partir de agora, com a retomada da área, no local será implantado o Centro de Treinamento de Manejo Florestal do Estado.


Data:09.08.11