ELEITA A DIREÇÃO DO CENSELHO FISCAL DA ACORJUVE

Na Sexta feira, dia 23 de dezembro, foi empossado 48 Conselheiros, eleitos no último dia 05 de dezembro por ocasião da realização da Assembleia ordinária da ACORJUVE, com mandato de quatro anos, podendo ser prorrogado por mais quatro em caso de reeleição. Os conselheiros representam suas comunidades na Associação da Comunidade da Região de Juruti Velho. Durante a assembleia, dentre os 48, foram eleitos e empossados cinco pessoas para formar a coordenação geral do Conselho.

EMBARGO EM TERRAS DESMATADAS

Operação Tainacã embarga 192 hectares e apreende meia tonelada de pescado em municípios do Amazonas e Pará

Uma operação comandada pelo Ibama – realizada nas cidades de Parintins, Nhamundá e Barreirinha, no Amazonas, e em Juruti, no Pará –, aplicou R$ 1 milhão em multas, embargou 192 hectares de áreas desmatadas e apreendeu meia tonelada de pescado. Foi durante a operação Tainacã.

Os agentes ambientais, com apoio do Batalhão Ambiental da Polícia Militar e do Centro Estadual de Unidades de Conservação (CEUC), realizaram a operação com o objetivo de combater o desmatamento, a exploração ilegal de madeira, a pesca e o transporte de pescado, proibido no período do defeso.   

O Rio Mamuru, em Juruti, a equipe flagrou uma área com desmatamento e queimada em execução e conseguiu conter a propagação do fogo. O responsável foi autuado e teve sua área embargada.  

Do pescado apreendido, cerca de 550 quilos eram de espécies como tambaqui (Colossoma macropomum) e pirarucu (Arapaima gigas), que foram doados para comunidades ribeirinhas e para a Secretaria Municipal de Assistência Social de Barreirinha.

Foram apreendidos também um caminhão e duas redes de pesca durante a ação de fiscalização.

Fonte: http://eptv.globo.com/

22/12/2011 - 15:00
Terra da Gente, com info Ibama/ AM

BISPOS, JURISTAS E ANTROPÓLOGOS PROTOCOLAM DEFESA DO MPF CONTRA ATAQUE DA AGU

Por Xingu Vivo

A recente ofensiva da Advocacia Geral da União (AGU) contra o procurador do Ministério Público Federal no Pará, Felício Pontes Jr. junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), gerou uma onda de protestos entre juristas, antropólogos, acadêmicos e setores da Igreja.

Em 7 de dezembro, a AGU encaminhou ao CNMP uma representação solicitando o impedimento do procurador para desempenhar suas funções na defesa de populações atingidas por projetos hidrelétricos no Pará. Como justificativa, os advogados do governo utilizaram registros pirateados de uma reunião com indígenas ameaçados por Belo Monte, e publicados pelo jornal Folha de São Paulo.

Consternado com mais este ataque – é a quinta repersentação da AGU contra o procurador -, um grupo de 132 abaixo-assinantes, composto por bispos da Igreja, juristas, advogados, antropólogos, acadêmicos e defensores dos direitos humanos elaboraram uma nota em defesa do Ministério Público e de seus procuradores, protocolada nesta segunda, 19, no CNMP.

Veja abaixo a íntegra do documento

Brasília, 19 de dezembro 2011
Ao Exmo. Corregedor Nacional do Ministério Público
Dr. Jeferson Luiz Pereira Coelho

Excelentíssimo Corregedor,
Com cumprimentos respeitosos, os abaixo assinantes, representantes da Igreja, antropólogos, juristas, acadêmicos e defensores dos Direitos Humanos, vimos, por meio desta, expor ao Conselho Nacional do Ministério Público nossa preocupação e nossos votos de que sejam asseguradas ao Ministério Público Federal e seus procuradores, incondicionalmente, as garantias para o pleno desempenho de suas funções constitucionais, diante do aqui exposto:

NOTA: SEM UM MPF ATUANTE, A DEMOCRACIA PERDE FORÇA E SENTIDO

No dia 7 de dezembro de 2011, a Advocacia Geral da União (AGU) protocolou uma Reclamação Disciplinar no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), solicitando o afastamento e a substituição do procurador da República Felício Pontes Jr. nos processos que envolvem a construção de Usinas Hidrelétricas (UHEs). Como base para tal reclamação, utiliza-se de matéria e imagens publicadas no site do jornal Folha de São Paulo.

Os factóides usados na construção dos argumentos da AGU, por inócuos e inconsistentes, não merecem consideração. Em fragmentos de imagens do procurador no desempenho de sua função (Art. 129, parágrafo V da Constituição Federal: é função do Ministério Público defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas), apresentam-se trechos descontextualizados de respostas suas a questionamentos da comunidade Xikrin, da Terra Indígena Trincheira Bacajá, sobre seus direitos relativos aos procedimentos de indenização por danos causados por Belo Monte. Toscamente editado sem permissão da produtora – constituindo-se, assim, em crime contra os direitos autorais -, o vídeo não representa prova de nada que possa incriminar Pontes Jr.

A insistência da AGU em buscar subterfúgios para tolher, intimidar e criminalizar o Ministério Público Federal não é nova. A tática está sendo adotada pela quinta vez nos últimos dois anos. No presente caso, o fato reveste-se de imensa gravidade, por configurar atentado gritante ao Estado Democrático de Direito, ao atacar frontalmente a Constituição do país.

É inadmissível que o presente governo, que repetidamente tem infringido e mutilado as leis ambientais e de proteção social no processo de imposição de seus projetos neo-coloniais na Amazônia, ao mesmo tempo em que se esquiva de qualquer debate acerca dos questionamentos do Ministério Público Federal, utilize-se da AGU como uma verdadeira milícia jurídica particular para neutralizar a defesa dos direitos humanos das populações mais fragilizadas da região. Esta prática tem se evidenciado também na intervenção sistemática da AGU nos processos de julgamentos das Ações Civis Públicas do MPF, intromissão que ofende a independência do Judiciário e, desta forma, a própria democracia do país.

É preocupante que, depois de tantas lutas, tantas vidas perdidas, e da árdua – e, como se percebe, ainda frágil – conquista do êxito no virar as páginas da tenebrosa ditadura que manchou a recente história do Brasil, o autoritarismo retorne à vida nacional. É consternador, por fim, que ele o faça dessa forma brutal, com a perseguição obstinada de uma das poucas instituições que ainda zelam pelos que quase nada têm. Semelhante perseguição aos procuradores da república, e por via deles, a todos aqueles que compreendem a vida dos povos da floresta, solidarizando-se com sua cultura e sua espiritualidade por reconhecê-las como algo infinitamente precioso, poderá causar danos irreversíveis ao nosso país. Será este o legado do atual governo: um país árido, duro e embrutecido, povoado por gente escorraçada, amedrontada e apática? Não foi este Brasil que construímos. Não é este o Brasil que queremos. E enquanto pudermos lutar, não será este o Brasil que teremos.


Assinam

1. Associação Brasileira de Antropologia – ABA
2. Marinor Brito – Senadora da República PSOL/PA
3. Flavia Piovesan – jurista, procuradora do Estado de SP, professora da PUC/SP e membro do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana
4. Marcus Menezes Barberino Mendes – Juiz Titular da Vara Federal do Trabalho de Tatuí-SP
5. Jônatas Andrade – Juiz Titular da 2ª Vara Federal do Trabalho em Marabá, PA
6. Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray – Procurador do Estado de Mato Grosso
7. Dom Jesus Maria Cizaurre Berdonces – Presidente do Regional Norte II (Pará e Amapá)- CNBB e bispo da Prelazia de Cametá (PA)
8. Dom Bernardo Johannes Bahlmann – Vice Presidente do Regional N2 e Bispo da Diocese de Óbidos/PA
9. Dom Flávio Giovenale – Secretário do Regional Norte 2- CNBB e Bispo da Diocese de Abaetetuba/PA
10. Dom Erwin Kräutler – bispo da Prelazia do Xingu (PA) e presidente do Conselho Indigenista Missionário (CIMI)
11. Dom José Luis Azcona Hermoso – Bispo da Prelazia do Marajó e Bispo acompanhante das Pastorais Sociais e CJP- Regional N2 da CNBB
12. Dom Ladislau Biernaski – bispo de São José dos Pinhais (PR), Presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT)
13. Dom Enemésio Lazzaris – bispo de Balsas, MA, e vice-presidente da CPT
14. Ennio Candotti – Diretor do Museu da Amazônia, Presidente de honra da SBPC, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo
15. Eduardo Batalha Viveiros de Castro – antropólogo, Professor titular do Depto de Antropologia, Museu Nacional UFRJ, pesquisador do CNPq
16. Manuela Carneiro da Cunha – antropóloga, Membro da Academia Brasileira de Ciências, Professora de Antropologia, Universidade de Chicago
17. Ricardo Verdum – antropólogo, assessor de políticas públicas do INESC e membro da comissão de assuntos indígenas da Associação Brasileira de Antropologia (ABA)
18. Darci Frigo – advogado, diretor da organização Terra de Direitos
19. Andressa Caldas – advogada, diretora da organização Justiça Global
20. Roberta Amanajás – advogada, Coordenadora do Departamento Internacional de Direitos Humanos da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH)
21. Sergio Martins – advogado, Coordenador do Programa de Acesso à Justiça da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos
22. Marco Apolo Santana Leão – advogado, presidente da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos
23. André Villas-Bôas - indigenista, secretário executivo do Instituto Socioambiental (ISA)
24. Bela Feldman-Bianco – presidente da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), professora da UNICAMP, pesquisadora do CNPq.
25. Laymert Garcia dos Santos – Professor titular do Departamento de Sociologia da UNICAMP, conselheiro do CNPC do Ministério da Cultura, pesquisador do CNPq
26. Paulo Henrique Martins, Sociólogo – Professor Titular de Sociologia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Presidente da ALAS (Associação Latino-Americana de Sociologia)
27. Andréa Zhouri – coordenadora do GT Povos Tradicionais Meio Ambiente e Grandes Projetos da Associação Brasileira de Antropologia, professora da UFMG, pesquisadora do CNPq.
28. Oswaldo Sevá – professor da Faculdade de Eng. Mecânica e do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp.
29. Henyo Trindade Barretto Filho – antropólogo, Diretor Acadêmico do IEB e Diretor da ABA
30. Gilberto Azanha – antropólogo, diretor do Centro de Trabalho Indigenista (CTI)
31. Marlene Rodrigues Medeiros Freitas – Pró-Reitora de Ensino da Graduação da Universidade Federal do Pará (UFPA), professora da Faculdade de Direito da UFPA
32. Jane Felipe Beltrão – antropóloga e historiadora, coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Antropologia (PPGA) da UFPA e professora do Programa de Pós-Graduação em Direito. Bolsista do CNPq.
33. Alexandre Ciconello – advogado, membro da coordenação da Plataforma DHESCA
34. Assis da Costa Oliveira – advogado, professor de Direitos Humanos da Faculdade de Etnodesenvolvimento da UFPA, Campus Altamira
35. Maria Inês Smiljanic – Professora do Depto de Antropologia, UFPR.
36. Artionka M. Góes Capiberibe – Antropóloga, EFLCH-Unifesp
37. Lydie Oiara Bonilla – Pós-doutoranda do Departamento de Antropologia, Museu Nacional – UFRJ, bolsista FAPERJ
38. Mauro William Barbosa de Almeida – Professor do Depto de Antropologia – UNICAMP, pesquisador do CNPq
39. Ruben Caixeta de Queiroz – Laboratório de Etnologia e do Filme Etnográfico / Professor do Depto de Antropologia - UFMG
40. Junia Torres – Cineasta – Associação Filmes de Quintal, Belo Horizonte – MG
41. Déborah Danowski – Professora do Depto de Filosofia PUC-RJ, pesquisadora do CNPq
42. Marcos de Almeida Matos – Professor do Departamento de Ciências Sociais, Universidade Federal do Acre.
43. Tânia Stolze Lima – antropóloga, professora do Depto de Antropologia, UFF
44. Miguel Aparício Suárez - antropólogo, Operação Amazônia Nativa, Manaus, AM.
45. Paulo Roberto Maia Figueiredo – Laboratório de Etnologia e do Filme Etnográfico – Professor do Depto de Antropologia - UFMG
46. Rogério Duarte do Pateo – antropólogo, Instituto Socioambiental, Belo Horizonte
47. Fernanda Cristina de Oliveira e Silva – pesquisadora, Departamento de Antropologia, UFMG
48. Maria Amélia Leite – Missionária indigenista Fortaleza – Ceará
49. Ana Maria R. Gomes – antropóloga, Professora da Faculdade de Educação, UFMG, pesquisadora do CNPq
50. Sylvia Caiuby Novaes – Professora Titular do Departamento de Antropologia, USP, pesquisadora do CNPq
51. Paulo Dimas Rocha de Menezes – doutorando em geografia pela UFMG, membro do Instituto Cidade
52. Eduardo Pires Rosse – doutorando etnologia Université Paris X
53. José Antonio Kelly Luciani – Professor de Antropologia, UFSC
54. Lívia Mara Guimarães – Professora de Filosofia, UFMG, pesquisadora do CNPq
55. Antonio Carlos Souza Lima – Professor do Departamento de Antropologia, Museu Nacional / UFRJ, pesquisador do CNPq
56. Roberto Machado – filósofo, Professor – titular da UFRJ, pesquisador do CNPq
57. Rafael Haddock Lobo – Chefe do Departamento de Filosofia da UFRJ
58. Gilton Mendes – Professor do Departamento de Antropologia da UFAM
59. Rosa Maria Dias, Professora Adjunta do Departamento de Filosofia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
60. Geraldo Andrello- Professor do Departamento de Antropologia, UFSCAR
61. Yurij Castelfranchi – Professor do Departamento de Sociologia e Antropologia, FAFICH, UFMG
62. Luiz Eva – Professor Associado do Departamento de Filosofia da UFPR – Visiting scholar na John Hopkins University – Pesquisador do CNPq
63. Ernani Pinheiro Chaves – Professor da Faculdade de Filosofia da Universidade Federal do Pará. Pesquisador CNPQ
64. Edilene Coffaci de Lima – Professora do Departamento de Antropologia, UFPR
65. Rodrigo Duarte – Professor Titular do Departamento de Filosofia da UFMG, pesquisador do CNPq
66. Paulo Cesar Duque Estrada – Professor do Departamento de Filosofia e Coordenador Central da Pós-Graduação da PUC – Rio
67. Bruna Franchetto – linguista, Professora do Departamento de Antropologia do Museu Nacional/UFRJ, bolsista do CNPq
68. Márcio Ferreira da Silva – Professor do Departamento de Antropologia, FFLCH, USP
69. Marcela Coelho de Souza – Professora do Departamento de Antropologia, UnB
70. Fernanda Cristina de Oliveira e Silva – Mestranda em antropologia social – Fafich/UFMG
71. Rosângela Pereira de Tugny – Professora da Escola de Música da UFMG, pesquisadora do CNPq
72. Samuel Mello Araujo Junior – Professor da Escola de Música, UFRJ, pesquisador do CNPq
73. Maria Gorete Neto – linguista, Professora da Faculdade de Educação, UFMG Belo Horizonte
74. Roberto Rolim Andrés – Diretor de Arquitetura e Artes Aplicadas do Instituto Maria Helena Andrés, editor da revista PISEAGRAMA
75. Henrique Parra – Professor do Depto de Ciências Sociais, EFLCH-Unifesp
76. Lorena França Reis e Silva – assistente de pesquisa, graduanda em Ciências Sociais, UFMG
77. Milene Migliano – produtora e pesquisadora audiovisual, Belo Horizonte
78. Arthur Vinícius de Oliveira Moraes Cornélio – estudante do 6º período de Música/Composição e Canto na UFMG
79. Pedro Aspahan — Cineasta – Associação Filmes de Quintal, Belo Horizonte – MG
80. Roberto Romero Ribeiro Júnior – estudante do Departamento de Antropologia, Laboratório de Etnologia e do Filme Etnográfico, UFMG
81. Carolina Lima Canguçu – Associação Filmes de Quintal, BH
82. Glaura Cardoso Vale – Associação Filmes de Quintal, BH
83. Filipe Ceppas – Professor da Faculdade de Educação da UFRJ
84. Henrique José Domiciano Amorim – professor de sociologia EFLCH-Unifesp
85. Javier Amadeo – professor de Ciência Política EFLCH-Unifesp
86. Ronaldo de Almeida – professor de antropologia IFCH-Unicamp
87. Pedro de Niemeyer Cesarino – Departamento de História da Arte, Universidade Federal de São Paulo
88. José Cândido Lopes Ferreira – mestrando em antropologia, UFMG
89. Barbara Viggiano Rocha da Silva – Educação a Distância, UFMG
90. Lilian Simone Godoy Fonseca – professora visitante, Departamento de Filosofia, UFMG
91. Ricardo Rezende Figueira – padre, antropólogo, professor de Direitos Humanos na UFRJ e membro do Movimento Humanos Direitos
92. Leonardo Vieira – ator, membro do Movimento Humanos Direitos
93. Clarisse Sette Troisgros – produtora de TV, membro do Movimento Humanos Direitos
94. Dira Paes – Atriz membro do Movimento Humanos Direitos
95. Emilio Gallo – documentarista, membro do Movimento Humanos Direitos
96. Priscila Camargo – atriz, membro do Movimento Humanos Direitos
97. Ricardo Albuquerque Paiva – médico, da diretoria do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco
98. Leonardo Sakamoto – jornalista, cientista político, professor da PUC/SP e diretor da ONG Repórter Brasil
99. José Eduardo Martinelli Filho – professor da Faculdade de Ciências Biológicas, Universidade Federal do Pará (UFPA).
100. Sônia Barbosa Magalhães – antropóloga, professora da UFPA.
101. Antônio Carlos Magalhães – antropólogo, pesquisador o do Museu Paraense Emílio Goeldi, coordenador do Instituto Humanitas (PA)
102. Nirvia Ravena – professora do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos-NAEA, UFPA e do Programa de Pós-Graduação em Desenv. e Meio Ambiente Urbano, UNAMA.
103. Francisco del Moral Hernández – pesquisador do IEE/USP
104. Jean Hébette – professor emérito da UFPA.
105. Heraldo Maués – professor titular de Antropologia, UFPA, pesquisador do CNPq.
106. Luis Fernando Cardoso – antropólogo, professor do programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UFPA.
107. Inocêncio de Sousa Gorayeb – pesquisador titular de Zoologia/Entomologia do Museu Paraense Emilio Goeldi.
108. Denise M. Cardoso, professora de antropologia, membro do Comitê de Ética em Pesquisa e Vice Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UFPA.
109. Edna Maria Ramos de Castro – Diretora da SBPC, professora do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, UFPA.
110. Maria Elvira Rocha Sá – professora do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da UFPA.
111. Iara Ferraz – pesquisadora associada do Museu Nacional, UFRJ.
112. Jorane Ramos de Castro – cineasta, professora da UFPA.
113. Flávio César Thadeo de Lima – biólogo, pesquisador colaborador do Museu de Zoologia da Universidade Estadual de Campinas
114. Tarcísio Feitosa – Assessor do Ministério Publico Estadual, Pará.
115. Jansen Zuanon – pesquisador da Coordenação de Pesquisas em Biodiversidade do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA)
116. Guiomar Inez Germani – professora da UFBA, Projeto GeografAR/ UFBA / CNPq
117. Jorge Molina, Insituto de Hidráulica e Hidrologia, Universidad Mayor de San Andrés.
118. Renato Athias – Professor da Universidade Federal de Pernambuco, Pesquisador do CNPq.
119. Daniel Schroeter Simião – antropólogo, Departamento de Antropologia da UnB, Secretário Geral da ABA
120. Rosa Carmina de Sena Couto – professora e pesquisadora da Faculdade de Medicina, UFPA.
121. Gilca Garcia de Oliveira – professora, coordenadora do Curso de Mestrado em Economia, da Universidade federal da Bahia.
122. José Marcos da Silva – professor de Saúde Pública da Universidade Federal de Pernambuco.
123. Diana Antonaz – antropóloga, professora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais/UFPA
124. Hermes Fonsêca de Medeiros – biólogo, Professor Adjunto do Campus de Altamira, UFPA
125. Solange Gayoso – professora da Universidade Federal do Pará
126. Gutemberg Armando Diniz Guerra – professor e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Agriculturas Amazônicas do Núcleo de Ciências Agrárias e Desenvolvimento Rural da UFPA
127. Henri Acselrad – professor do IPPUR/ UFRJ, pesquisador do CNPq.
128. Regine Schönenberg – professora da Universidade Livre de Berlim e consultora permanente da cooperação técnica alemã (GTZ) pela Amazônia Brasileira
129. Janice Muriel-Cunha, bióloga, professora do Instituto de Estudos Costeiros, UFPA
130. Ana Fernandes, Professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFBA. Ex-Presidente da ANPUR – Associação Nacional de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional.
131. Gláucia Oliveira da Silva – antropóloga, Universidade Federal Fluminense
132. Jean Pierre Leroy – pesquisador, educador da FASE

Em 2012 o Brasil terá ao menos 10 novas leis que mexem com o bolso do cidadão.

Pelo menos 10 novas regras entram em vigor a partir do início do ano que vem. São leis, resoluções ou decretos aprovados neste ano e que passam a valer em 2012.  Empresas com faturamento anual acima de 120 mil reais vão ter seus impostos reduzidos entre 12% e 26% em relação ao que pagavam anteriormente.

Os planos de saúde deverão cumprir 69 novos procedimentos, como exames, cirurgias e consultas a partir de 1º de janeiro. O imposto do cigarro terá aumento gradativo nos próximos quatro anos. O preço mínimo do maço em 2012 será de 3 reais e, em 2015, 4 reais e 50 centavos.

Passa a valer também a resolução que diz que todos os veículos emplacados a partir deste ano deverão colocar placas refletivas, o que custa mais caro. Além disso, motos possuirão placas maiores. Outra nova lei que descomplicará a vida dos empreendedores de pequeno porte a partir de 2012 é a que permitirá a constituição de empresas sem a necessidade de sócios.  Também entra em vigor a exigência às empresas da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT). Este documento servirá para comprovar a inexistência de débitos com a Justiça do Trabalho.

Fonte: http://www.radioruraldesantarem.com.br/

Direção e Assessoria da ACORNUVE reuniu nesta segunda feira com a Superintencia do INCRA regional Oeste do Pará, para definer a implantação do PRONERA no Assentamento Juruti Velho. 

CONSELHO E DIRETORES DA ACORJUVE REUNIRÁ DIA 23 DE DEZEMBRO

Dia 23 de dezembro novo conselho fiscal da ACORJUVE reunirá no Centro Tabor - Vila Muirapinima para a formação da equipe representante. 

JURUTI VELHO A GARRA DA MULHER RIBEIRINHA

IMAGEM DE JURUTI VELHO

PARÓQUIA DO MUNICÍPIO DE JURUTI TEM NOVO PÁROCO

Padre Rodney Henriques assumiu, no último domingo (11), a Paróquia Nossa Senhora da Saúde, município de Juruti, como Pároco. A solenidade ocorreu durante a missa presidida pelo Bispo da Diocese de Óbidos, Dom Frei Bernardo Bahlmann - OFM, que passou às mãos do referido padre a Provisão de Administrador Paroquial. Esta provisão confere a ele “todas as faculdades, direitos e privilégios que os cânones, as prescrições diocesanas e os costumes aprovados, conterem aos que exercem as funções paroquiais”.

Junto com Dom Bernardo e Padre Rodney concelebraram: Padre Alfonso e Padre Fernando, ambos alemães, que há três décadas trabalham na paróquia; Padre Sérgio, recém chegado de Juiz de Fora – MG,  Arquidiocese Irmã da Diocese de Óbidos e Padre Anchieta,  que retornará a Arquidiocese de Juiz de Fora, depois de 03 anos em Juruti e 02 anos como Administrador Paroquial. A comunidade católica se fez presente em um número expressivo.

Muitas homenagens e agradecimentos foram feitas ao Padre Anchieta pelo seu trabalho e zelo pastoral. Padre Rodney é natural de Dores da Vitória (Distrito de Mirai - MG). Têm 7 (sete) anos e 10(dez) meses de sacerdócio, também padre da Arquidiocese de Juiz de Fora e a 1 ano e 5 meses em missão em Juruti

Fonte: http://www.agorajuruti.com.br

TENSÃO NO OESTE DO PARÁ: MPF PEDE PROTEÇÃO URGENTE PARA TESTEMUNHA AMEAÇADA

Homem que denunciou extração ilegal de madeira já sofreu atentado

 O Ministério Público Federal enviou ofício à Secretaria de Segurança Pública do Pará pedindo proteção urgente para mais uma testemunha ameaçada no caso dos madeireiros que invadem, através do Projeto de Assentamento Areia – em Itaituba – a Floresta Nacional de Trairão e o Parque Nacional do Jamanxim, em Trairão e a Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio, em Altamira, no Pará. O nome da testemunha está sendo mantido em sigilo por motivos de segurança.

A testemunha sofreu um atentado a bala no local onde mora, no assentamento, no início de dezembro. Outra testemunha do mesmo caso, João Chupel Primo, foi assassinado em outubro na localidade de Miritituba, em Itaituba. Ele foi morto depois de denunciar a extração ilegal de madeira, que tem como porta de entrada o PA Areia, em Itaituba, mas vem colocando em risco a vegetação e os moradores até a Resex Riozinho do Anfrísio, em Altamira. Na Resex, os madeireiros já ameaçaram o líder comunitário Raimundo Belmiro.

O pedido do MPF ao secretário Luiz Fernandes é que designe proteção policial urgente para os ameaçados nesse caso, já que o risco de novas tentativas de assassinato é iminente. Na semana passada, depois do atentado à testemunha, a Polícia Civil prendeu Vilson Gonçalves, vice-prefeito do município de Rurópolis, na Transamazônica, e Carlos Augusto da Silva, ambos acusados pela morte de João Chupel. Mesmo com as prisões, as ameaças às outras testemunhas continuam.

Em resposta a pedidos do MPF e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) houve uma operação de combate à exploração ilegal de madeira na região no fim de novembro. Os resultados ainda não foram convertidos em relatório. O ofício do MPF pedindo proteção policial foi enviado hoje ao secretário de segurança.

Belém, 15 de dezembro de 2011

Fonte: http://www.prpa.mpf.gov.br/

ARTISTAS E LIDERANÇAS INDÍGENAS PROMOVEM MARCHA PELA VIDA

No próximo dia 22 de dezembro será a vez do Estado do Amazonas fazer ecoar seu grito de guerra contra Belo Monte. Um grupo formado por artistas, professores, estudantes, intelectuais e lideranças indígenas estará realizando, a partir das 17 horas, a Marcha pela Vida, saindo do centro histórico de Manaus e percorrendo algumas ruas da cidade. A intenção é chamar a atenção da população sobre a construção da hidrelétrica no rio Xingu, nas proximidades da cidade de Altamira, no Pará.

“A hidrelétrica nos incomoda em tamanho, falta de transparência dos recursos empregados e perda da biodiversidade”, revela a jornalista e escritora Regina Melo, que considera a obra um acinte ao bom senso.  “Não é apenas a questão de Belo Monte que nos incomoda, mas as medidas que vêm sendo tomadas com riscos ambientais irreversíveis. O Brasil está dando passos para trás”, disse a jornalista, que encampa o movimento.

A informação é do sítio Racismo Ambiental, 15-12-2011.

MP INGRESSA COM REPRESENTAÇÃO POR PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA

O Ministério Público do Estado, em Óbidos, por meio da promotora de justiça Eliane Moreira, ingressou na justiça eleitoral com representação por propaganda eleitoral antecipada, contra Helder Zahluth Barbalho, Manoel Gabriel Siqueira Guerreiro e Mário Henrique de Souza Guerreiro.

A representação foi motivada por entrevista realizada pelos representados em setembro de 2011 na rádio comunitária Sant’ Anna, quando, de acordo com gravação transcrita pelo MP, foi feito o lançamento da candidatura de Mário Henrique à prefeitura de Óbidos.

A Lei n° 9.504/97, base da representação da promotoria, dispõe no art.36, que a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição. Por esse motivo o MP requereu à justiça eleitoral a notificação dos representados e a condenação ao pagamento de multa estabelecida na mesma Lei, a imposta a cada um deles, que pode variar de R$5 a 25 mil.

Segundo a promotoria, as gravações demonstraram que os representados “procuraram além de apresentar seu candidato, apontar quais suas intenções e propostas para o cargo, bem como associar sua imagem à de políticos proeminentes no estado do Pará”. E ressalta que Mário Henrique concorreu nas últimas eleições para o cargo de prefeito de Óbidos, e alcançou 34,84% do total de votos.

O MP lembra a Lei 9504/97 permite entrevista em rádios, porém veda “expressamente a menção à futura candidatura, bem como qualquer conteúdo que insira a postulação de votos, ainda que de forma mascarada”, menciona a representação.

Fonte:http://www.mp.pa.gov.br

IAMAGEM DA ASSEMBLEIA DA ACORJUVE

Assembleia de apresnetação e aprovação do PDA do PAE Juruti Velho

ENTREVISTA COM PE. EDILBERTO SENA SOBRE HIDRELÉTRICAS

Padre Edilberto Sena, amazônida e defensor da vida, conversa durante uma entrevista* com as crianças da Turma 4ª B, do Colégio São Raimundo Nonato, durante o Passo Cultural, com o tema: “Hidrelétricas”.

Alunos: O que poderá acontecer com as plantações se as áreas agricultáveis forem inundadas?

Pe. E.S: Eu quero que vocês olhem Curua-Una, para ver o que aconteceu. Lá fizeram um lago, inundaram a floresta para fazer a hidrelétrica. Em 1974 fizeram o lago, os tocos de árvore ainda estão em pé. Mas, não nasceu mais nada. Por que água não nasce. A desgraça é que a hidrelétrica vai afogar as matas, as árvores vão morrer, apodrecem.

Alunos: E fizeram isso para dar lugar a hidrelétrica?

Pe. E.S: Exatamente. Se nós ficarmos calados e deixarmos “eles” fazerem isso. Vão fazer uma barragem, um paredão de 36 metros de altura. Mas ou menos do tamanho do prédio da Telemar. Vão fechar o rio, vão embora 730 km quadrados. Água entrando pela mata, afogando tudo. E vai acontecer uma desgraça. Porque afogando a mata, destroem as árvores, os frutos, os peixes, os animais...

Alunos: E vai inundar nossa cidade?

Pe.E.S: Não. Mas nosso rio pode secar. Vão jogar água nas turbinas e o Tapajós pode baixar. Se vocês forem olhar o Rio Amazonas agora, vão ver que a água barrenta do Amazonas já está entrando na frente da cidade. E quando o verão é forte a água do Amazonas empurra a do Tapajós. O pessoal que tá lá em Boim, anda muito a pé para pegar o barco, porque o rio está baixo...E se deixarmos fazer essas barragens podemos perder nossas praias.

Alunos: Então, o Senhor é contra as hidrelétricas da região?

Pe. E.S: Sou contra Sim. Primeiro, uma hidrelétrica destrói o rio, expulsa os que moram e vivem do rio. Já pensou o “caboco” que mora perto do rio. Pesca, rema, vive da mata e do rio. Ai vem pra cidade, fazer o quê? Daí, por que o governo quer fazer mais hidrelétricas em nossa região? Já temos energia suficiente. Não precisamos mais de hidrelétricas. Temos uma imensa em Tucurui. Agora, quem está precisando? As grandes empresas estrangeiras, como a ALCOA, CARGILL, MRN? Essas sim precisam de mais energia para levar nossas riquezas. E para atender os interesses delas. E ficam cada vez mais ricas.

Alunos: Como pode haver aumento da produção do peixe, se há interferência na migração deles com a criação de hidrelétricas?

Pe. E.S: “Eles” vão fazer um paredão de 30 metros de altura que vai fechar o rio de um lado para o outro. E tem um bocado de peixe que a gente come aqui, o filhote, matrinxã, jaraqui, pescada...vários peixes que a vida deles é o seguinte...na época da desova vão embora botar seus ovinhos lá nas cachoeiras, longe e se vão fazer um paredão, como o peixinho vai subir? .Eles estão mentindo, dizendo que vai ter uma passagem, uma canalzinho para os peixes subirem. Mas aonde já? Os peixinhos vão saber subir esse canal? Vai ter placa indicando? Ei peixe é por aqui!! Vamos deixar de comer esses peixes. Simplesmente porque o governo federal não gosta da gente, não gosta de nós! Que brasileiro ele gosta? De Brasília?

Alunos: O Senhor como amazônida e defensor do meio ambiente, como vê a construção da Hidrelétrica de Belo Monte? Quais as conseqüências?

Pe. E.S: Gostei de você me chamar de Amazônida. E vocês também são amazônidas. O que significa ser uma amazônida? É uma pessoa que ama sua região, que gosta de seu povo, que gosta de tacacá, de piracui, de açaí, que cuida da sua gente, que luta para não destruir sua terra. E Belo Monte... É uma coisa do Demônio. O governo que construir 38 hidrelétricas na região. Lá (Belo Monte), é uma desgraça! Os estudiosos já mostraram que lá não vai servir para o povo. O governo mente. Os estudiosos já provaram que lá não tem força para gerar tanta energia. Vai acabar com tudo. E por quê? Por que o governo quer favorecer poucos. Poucos, mas com muito dinheiro. O governo deve favor. Na hora da campanha, essas empresas botam dinheiro. E nós, vamos ficar na miséria.

Alunos: Qual seria a solução para termos uma vida melhor com o desenvolvimento?

Pe. E.S: Os indios da Bolívia e do Peru têm uma compreensão de vida diferente do que a televisão mostra pra gente. Eles dizem assim, uma coisa é a gente viver bem e outra coisa é a gente bem viver, Na TV eles ensinam a gente a viver do jeito que eles querem. No supermecado tem a pasta de dente golgate, sorriso, oral B, essa e aquela...Sabonete, tem um monte....e os pais ficam doidos porque tem que comparar aquele que aparece na TV. O pobrezinho vai lá e vê o preço...Ai meu Deus! A sociedade ensina que viver bem é ter muita coisa, ter um monte de sapato, celular que faz isso e aquilo...E o índio disse o seguinte: “a gente precisa estar bem para viver bem. Apreciar a natureza, viver com simplicidade e respeitando os outros”.

Alunos: Padre, ainda pode ser impedido à construção de Belo Monte?

Poder pode. Vai depender só de nós! Como? Basta nos unirmos, mostrar que nós não queremos. A terra é nossa. O rio é nosso. O governo não pode passar em cima do povo. Nós temos poder para colocar e tirar qualquer governo, por que não podemos defender a nossa terra?
 

A entrevista foi coordenada pela jornalista Ansleíria Rodrigues, pais e alunos

MPE VAI À REGIÃO DO MAMURU OUVIR COMUNITÁRIOS AMEAÇADOS



foto: Bel - Acorjuve



A promotora de justiça Lílian Braga reuniu em audiência com a comunidade de Monte Carmelo, para ouvir pessoas ameaçadas de morte em virtude de crimes ambientais ocorridos na região. A solicitação foi feita ao MP pelo Movimento Juruti em Ação, que congrega a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Rio Mamuru (Aprim). A promotora visitou ainda a comunidade do Mirizal e a aldeia Ipiranga dos índios Sateré Maué.

O MPE esteve ainda na comunidade Bela Vista para apurar denúncias relativas a uma pista de pouso próxima a estrada que liga a região do Mamuru a sede do município de Juruti. A pista estaria sendo utilizada para o tráfico de entorpecentes e ainda por empresários madeireiros da região.

A região do Rio Mamuru é a área onde ocorre destinação fundiária a comunidades tradicionais, por meio do Iterpa. O decreto estadual n° 2.587, de 28 de outubro de 2010, criou o Pró-Assentamento Estadual (PROA) Mamuru, com 136.524,0033 hectares, para fins de posterior implementação do Projeto Estadual de Assentamento Agroextrativista Mamuru, e assim, regularizar a ocupação de terras cultivadas por aproximadamente 300 famílias. Nesta região tem como extremante a área de concessão florestal do estado do Pará, coordenada pelo IDEFLOR, por meio da concorrência 01/2011.

Durante as visitas a região foram feitas diversas denúncias dos comunitários ao MP. As ameaças de morte, segundo a promotora, são em virtude de crimes ambientais que estão sendo cometidos na região, especialmente, comercialização de quelônios e peixes e extração e comercialização ilegal de madeira.

Em Monte Carmelo residem 11 famílias que vivem da agricultura familiar, pesca e exploração de produtos florestais. Nas comunidades do rio Mamuru não há postos de saúde ou qualquer técnico na área de saúde para atendê-los. Os doentes mais graves são encaminhados para o município de Parintins.

Mirizal – Nessa comunidade a promotora foi ouvir os moradores na escola local, que estão preocupados com a movimentação na floresta por conta da concessão florestal. “As pessoas que se sentem ameaçadas e as que já foram ameaçadas é por conta da retirada ilegal de madeira e ocupação indiscriminada do território”, informa Dr. Lílian.

Com relação às denúncias, o Ministério Público já pediu providências às polícias Civil, e Militar Ambiental, ao Ideflor e ao Iterpa, além da intervenção da Ouvidoria Agrária Nacional para acompanhar a situação. “A situação é delicada, pois estão longe de tudo e de todos, mas muito perto da madeira que é tão cobiçada economicamente”, ressalta a promotora, que diz ainda da necessidade do Estado em concluir a destinação fundiária da comunidade, o que poderia fortalecê-los para terem condições de acompanhar de forma mais justa a questão madeireira na região.

Fonte: http://www.mp.pa.gov.br/

ITERPA FAZ GEOREFERENCIAMENTO PARA CRIAR ASSENTAMENTO EM JURUTI

O Instituto de Terras do Pará (ITERPA) continua em Juruti para finalizar os trabalhos de georreferenciamento na área de assentamento da região do Curumucuri e para cadastrar todas as pessoas que não querem fazer parte do Projeto Estadual de Assentamento Agroextrativista (PEAEX). A conclusão dessa etapa está prevista para acontecer em dezembro.

O gerente de Projeto de Assentamento do ITERPA, Eric Batista, está atendendo na Secretaria Municipal de Governo da Prefeitura de Juruti até o dia 02. “Estamos aqui para esclarecer quais são os benefícios, quais os pros e contras de participar do PEAEX do Curumucuri. Vamos vistoriar lote a lote, porque queremos separar o pessoal que realmente ocupa, tem direito e não tem afinidade com o Projeto, pois não é a modalidade de vida econômica dos clientes dos projetos de assentamento, daquelas que estão apenas para tumultuar o processo”, disse o gerente.

Os trabalhos do ITERPA no município, está recebendo apoio da Prefeitura de Juruti, para facilitar o trabalho de regularização fundiária.

O assessor especial de Governo da Prefeitura de Juruti, Antônio João Campos, afirma que é importante apoiar essa ação porque vai resolver um grande problema fundiário. “Nós temos dado todo o apoio possível, primeiramente com a vinda da Força Tarefa, em que enxergamos uma possibilidade de definitivamente a gente terminar de regularizar a área da Gleba Curumucuri que tem uma serie de problemas, como problemas ambientais e fundiários. Isso representa a paz para o município, principalmente nessa área onde o conflito fundiário está iminente”, disse o assessor.

No Pará, já existem 18 projetos de assentamento, sendo oito na região Oeste, localizadas nos municípios de Santarém, Oriximiná, Prainha e Juruti. O projeto de assentamento do Curumucuri corresponde a uma área de 122 mil hectares, em que se tem 1.756 famílias cadastradas de 41 comunidades.

 Fonte - Semcom/Juruti

MINISTÉRIO PÚBLICO E ACORJUVE FIRMAM TAC PARA COIBIR VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO PAE JURUTI VELHO

O Ministério Público do Estado (MPE), por meio da promotora de justiça de Juruti, Lílian Regina Furtado Braga e em parceria com Associação das Comunidades da Região de Juruti Velho (Acorjuve), firmou Termo de Ajustamento de Conduta com a Comunidade Diamantino, do Projeto Agroextrativista (PAE) Juruti Velho .

            O objetivo é proibir a venda de bebida alcoólica a menores de 18 anos e  adequar o funcionamento de restaurantes, bares e afins para prevenir a poluição sonora.

            Na ocasião, a promotora ministrou palestra com o tema “Violência Sexual contra criança e adolescente”. Segundo Dr. Lílian Braga, o assunto foi abordado devido a “a ocorrência de abusos sexuais contra crianças e adolescentes, especialmente no interior do município. As palestras têm sido utilizadas como forma de prevenir os crimes sexuais na região de Juruti”

Fonte - MPE

GOVERNO QUER VOTAÇÃO DE CÓDIGO AINDA ESTE ANO

O Palácio do Planalto está confiante de que o novo texto do Código Florestal será aprovado ainda neste ano na Câmara, afirmou a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

"Se houver acordo entre a maioria dos líderes é possível votá-lo (o Código) antes do final do ano. É claro que estamos a poucos dias de votação (recesso), mas já que os líderes da Câmara acompanharam as tratativas, as negociações e os acordos no Senado, essa possibilidade existe. Estamos confiantes de que, se houver possibilidade, poderemos votar", disse Ideli, que participou hoje da reunião do grupo de coordenação política com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto.

Apesar do aparente otimismo, o governo prorrogou hoje, por meio de decreto a suspensão de multas a proprietários rurais que descumprem a atual lei ambiental por desmatamento. A prorrogação vai até 11 de abril.

DILMA SUSPENDE POR MAIS QUATROMESES MULTAS POR DESMATAMENTO

A presidente da República, Dilma Rousseff, assinou um decreto que prorroga por mais quatro meses a suspensão de multas aplicadas a proprietário rurais que descumprem a atual lei ambiental por desmatamento. O texto foi publicado no "Diário Oficial da União" desta segunda-feira (12).

O decreto anterior que suspendia as multas venceu neste domingo (11), o que deixaria milhares de produtores na ilegalidade. A intenção do governo é esperar a votação do Código Florestal na Câmara, que pode conceder anistia a parte dos produtores que devastaram suas terras. A suspensão das multas vale até 11 de abril de 2012.

Na sexta-feira (9), a assessoria da Casa Civil informou que o decreto estava pronto, mas ainda não havia sido assinado..

Essa é a terceira prorrogação da suspensão das multa. Em novembro de 2009, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia estendido por mais 18 meses o prazo para que produtores rurais façam o registro da reserva legal da propriedade em cartório sem que sejam notificados ou multados pelos órgãos ambientais. A presidente Dilma, por sua vez, prorrogou a suspensão mais uma vez, de 11 de junho deste ano para o último dia 11 de dezembro.

De acordo com líderes do governo e da oposição, o projeto que altera o Código Florestal – aprovado no último dia 5 no Senado - só deverá ser votado na Câmara dos Deputados em 2012. A proposta foi aprovada na Câmara em maio, mas como foi modificada no Senado, deverá passar por nova análise dos deputados.

Fonte:http://www.radioruraldesantarem.com.br

LULA UMA LUTA CONTRA O CÂNCER

Ex-presidente está internado em SP para terceira sessão de quimioterapia.

Ele luta contra câncer na laringe; tumor teve redução de 75%, diz médico.

BELO MONTE É MAIS BARATA E MENOS POLUENTE

Custos de mitigação dos impactos sócioambientais é inferior ao custo ambiental que uma térmica a gás natural ocasionaria

 A Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que está sendo construída no Rio Xingu (PA) vai trazer menos impactos ambientais do que a utilização de alternativas com energias fósseis e os custos serão menores do que outras fontes renováveis. A conclusão está no estudo Análise Comparativa entre Belo Monte e Empreendimentos Alternativos: Impactos Ambientais e Competitividade Econômica, elaborado pelo Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Na análise, os professores Nivalde José de Castro, André Luis da Silva Leite e Guilherme Dantas avaliam quais seriam as fontes alternativas a Belo Monte para o atendimento da demanda crescente por energia e os impactos ambientais dessas fontes. Segundo eles, caso Belo Monte não viesse a ser construída, seria necessária a implementação de fontes alternativas que suprissem a demanda, que teriam impactos ambientais maiores ou que não teriam consistência suficiente, em termos de segurança energética, para atender ao crescimento da necessidade por energia elétrica projetada para os próximos anos no Brasil.

“Belo Monte é uma obra eficiente, que tem que ser feita. O Brasil precisa de energia e qualquer nova unidade geradora de energia causa impacto ambiental, e temos que analisar o custo-benefício em relação às outras fontes de energia. Nesse estudo fica claro que a hidrelétrica é a que apresenta o melhor custo-benefício em relação às outras fontes”, disse Castro.

Os estudiosos apontam que o Brasil tem um grande potencial de fontes alternativas e renováveis de energia elétrica: eólica, biomassa e solar, mas a prioridade a essas fontes implicaria perda de competitividade da economia brasileira, em função do diferencial de custos em relação à hidreletricidade. Também poderia haver problemas de garantia e segurança de suprimento em razão da sazonalidade e da intermitência dessas fontes alternativas.
“Desta forma, em um cenário em que não fosse construída a usina de Belo Monte, a construção de usinas termoelétricas seria obrigatória de forma a manter o equilíbrio e segurança entre a carga e a oferta de energia. A questão que se coloca é quais seriam os impactos ambientais das alternativas fósseis e a comparação deles com os impactos ambientais de Belo Monte”, avalia o estudo.

A análise aponta também que os custos de mitigação dos impactos sócioambientais da Usina de Belo Monte são de cerca de R$ 3,3 bilhões, o que é inferior ao custo ambiental que uma térmica a gás natural ocasionaria, que seria de mais de R$ 24 bilhões. “Ou seja, a opção térmica possui um impacto ambiental quase oito vezes maior que o custo de mitigação ambiental de Belo Monte”.

Belo Monte é uma das principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e deve ser concluída até 2015. Com potência instalada de 11,2 mil megawatts, será a maior hidrelétrica totalmente brasileira (Itaipu, que tem 14 mil megawatts de potência, é binacional) e a terceira maior do mundo.



Fonte: ABr

RIO JARI PODERÁ TER MAIS TRÊES HIDRELÉTRICAS

O Rio Jari, que fica na divisa dos estados do Pará e Amapá, poderá ter mais três hidrelétricas, além da Santo Antônio do Jari que está em construção. Os estudos de inventário hidrelétrico da Bacia Hidrográfica do Rio Jari foram aprovados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e totalizam uma potência de 1.362 megawatts (MW), divididos em três empreendimentos.

Com a aprovação do inventário hidrelétrico, o próximo passo é a elaboração do projeto básico e dos estudos de viabilidade para a construção de novas usinas no Rio Jari, afluente da margem esquerda do Rio Amazonas.

Segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que elaborou os estudos, os três aproveitamentos hidrelétricos podem ser construídos no curso do rio principal. O Açaipé B, o maior identificado, tem potência instalada de 831,1 MW. Os demais, Urucupatá e Carecuru, têm respectivamente 291,5 MW e 240,2 MW.

A Usina Santo Antônio do Jari terá potência instalada de 373,4 (MW) e já recebeu licença de instalação para o início das obras. A previsão é que a hidrelétrica comece a operar em dezembro de 2014.

Fonte: Agência Brasil

DIA DE PUXIRUM NO TERRENO DA RADIO MUIRAPINIMA

Por Belo Monte, Altamira diz ‘não’ à separação

A cidade de Altamira, onde está sendo construída a usina hidrelétrica de Belo Monte, foi exceção no plebiscito de anteontem no Pará, marcado pela polarização entre as regiões que defendiam a divisão do Estado, no sul e no oeste, e a capital e arredores, onde a maioria dos eleitores votou pela manutenção do atual território.

Apesar de estar incluída no território de Tapajós, Estado que seria criado na região oeste caso os separatistas tivessem vencido, Altamira votou majoritariamente contra a divisão. O placar foi de 64,5% pelo “não” a Tapajós e 35,5% pelo “sim”, votação até “equilibrada”, já que, na maioria das cidades, o lado vitorioso ficou com mais de 90% dos eleitores.

Houve até um virtual consenso em Santarém, que pretendia ser a capital de Tapajós. Lá, a proposta de divisão conquistou nada menos que 98,6% dos votos válidos. O título de cidade mais separatista do Pará, no entanto, coube a Piçarras, onde a causa teve que 99,5% dos votos.

Os líderes da frente pró-Tapajós já temiam a derrota em Altamira. Alguns consideram que um dos erros estratégicos dos separatistas foi a inclusão da sede de Belo Monte na área que postulava a separação. “Se Altamira tivesse ficado no mapa do Pará, não haveria, para o pessoal de Belém, o impacto psicológico de uma perda tão grande de território”, disse a prefeita de Santarém, Maria do Carmo (PT), que ontem decretou luto oficial por causa do resultado do plebiscito. 

Prefeita Maria do Carmo decreta luto oficial em Santarém

11/12/2011 as 22h03min       

Neste domingo (11), o eleitor paraense foi às urnas para opinar sobre a criação de dois novos estados, a partir do Pará. Com o resultado parcial da apuração dos votos, que indicava a vitória do Não, os membros da Frente Pró-Estado do Tapajós se reuniram em uma entrevista coletiva com a imprensa Santarena.

Na ocasião estiveram presentes alguns políticos da região, como o deputado Federal Lira Maia, o deputado estadual Alexandre Von e a prefeita de Santarém, Maria do Carmo.

Para o deputado Lira Maia, as regras do Plebiscito favoreceram em vários tópicos a campanha do Não. Para ele, a luta está apenas começando. “Quero dizer que todo este esforço de mais de 1.146.762 pessoas, não foi em vão e nem desperdiçada, pois este numero será a lenha para a nova batalha daqui pra frente”.

A prefeita Maria do Carmo concordou com o deputado e ressalta que o resultado poderia ser diferente se apenas os ‘novos Estados’ fossem consultados. – “1.146.762 não é 'meia dúzia de políticos' como haviam falado no decorrer da campanha, e se dependesse da votação na região interessada, hoje estaríamos comemorando a criação de 2 novos estados.. – Ainda em seu discurso, a Prefeita declarou luto oficial na cidade. Nesta segunda-feira (12) as bandeiras serão hasteadas a meio mastro.

Olavo das Neves, um dos líderes do Movimento Pró-Estado do Tapajós, destacou o descaso da população metropolitana da capital das necessidades da região. – “Nós nos curvamos a democracia, mas não posso deixar de registrar o quanto fomos chamados de parasitas, forasteiros, bandidos, ladrões e etc, por pessoas que realmente não conhecem a região, e eu como filho de Belém e conhecedor das necessidades desta região não posso desistir desta luta, agora mais ainda por uma questão de honra”.
Com informações da Frente Pró-Estado do Tapajós

Fonte:http://notapajos.globo.com

IMAGEM DE JURUTI VELHO

ASSEMBLEIA DE VOTAÇÃO DO PDA DO PAE JURUTI VELHO

Termina votação em plebiscito que vai decidir sobre divisão do Pará

Foi encerrada às 17h (18h no horário de Brasília) deste domingo (11) a votação no plebiscito sobre a divisão do território do Pará para a criação de mais duas unidades da federação, Tapajós e Carajás. As seções eleitorais foram abertas as às 8h (9h no horário de Brasília) para receber os cerca de 5 milhões de eleitores paraenses aptos a votar.

Fonte:http://g1.globo.com

Eleitores do Pará vão às urnas para decidir sobre divisão do estado

 

Cerca de 4,6 milhões de paraenses vão as urnas hoje (11) para decidir sobre a divisão do estado. O plebiscito poderá desmembrar o território do segundo maior estado do país em até três partes: um Pará remanescente e duas novas unidades da federação, Carajás e Tapajós.

Se aprovado no plebiscito, Tapajós, no oeste  do Pará, vai ficar com 59% da área do atual estado, divididas em 27 municípios, com população total de 1,2 milhão de habitantes. O novo estado nasceria com Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 6,4 bilhões.

Tapajós seria o mais “verde” dos estados resultantes da divisão do Pará, com grande parte do território protegido em unidades de conservação e terras indígenas. No entanto, herdaria a polêmica obra da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que está sendo construída nos limites do novo estado. Caso a criação do Tapajós seja aprovada, as cidades de Santarém e Altamira são as principais candidatas ao posto de capital.

Já Carajás, no sul do estado, ficaria com 39 municípios, 24% do atual território do Pará e 1,5 milhão de habitantes. Pólo de exploração mineral de ferro e cobre, o novo estado teria PIB de R$ 19,6 bilhões. Mas já nasceria com alguns dos piores indicadores sociais do país.

Fonte: www.jb.com.br/pais/noticias/2011/12/11/

COMUNITÁRIOS DE JURUTI VELHO E CURUMUCURI FAZEM MANIFESTAÇÃO PEDINDO DIREITO A TERRA

Na última quinta-feira, 17, aconteceu na cidade de Juruti uma manifestação popular liderada pela Associação das Comunidades da Região de Juruti Velho (ACORJUV) que reuniu mais de mil pessoas nas ruas da cidade e findou no Fórum de Justiça local, onde deveria ter ocorrido uma audiência sobre reintegração de posse.

Segundo o assessor jurídico da ACORJUV, Dilton Tapajós, há uma ação contra o presidente da Associação, Gerdeonor Pereira, e contra o presidente da Associação das Comunidades da Gleba Curumucuri (ACOGLEC), Isaias Vitor. A autor da ação, o senhor Antônio Cabral Abreu, afirma ser dono de 122 mil hectares de um área que abrande tanto Juruti Velho, como Curumucuri e Mamuru. Há 2.500 famílias na área, que podem ser despejadas, caso a justiça dê parecer favorável ao autor.

A audiência para ouvir as partes envolvidas foi adiada, e de acordo com Dilton Tapajós, a próxima audiência deverá ocorrer em meados de março de 2012. Gerdeonor Pereira afirma que eles não vão abrir mão da terra que pertencem às famílias tradicionais. “Jamais nós vamos abrir mão da terra onde nós nascemos e estamos crescendo e de onde tiramos o nosso sustento de cada família. Estamos preparados para enfrentar o Abreu. Se caso a juíza der o direito a ele, vamos ter que ir para um enfrentamento mais radical”, frisou o presidente da ACORJUV.

Mas para o Isaias Vitor, a justiça ficará do lado do povo. “A ACOGLEC estará junto com a ACORJUV nessa luta, porque essas famílias merecem o nosso apoio. A gente tem a parceria da Prefeitura, da Igreja, então nós vamos usar todos esses nossos parceiros para lutarmos juntos. Sei que a vitória será nossa”, disse o representante do Curumucuri.

O prefeito Henrique Costa falou que a Prefeitura de Juruti não poderia deixar de apoiar a luta pelo bem do povo e do que é direito das famílias tradicionais. “Não temos nenhuma postura política, mas de apoio de todo o nosso governo e não poderia ser diferente, e qualquer pessoa de bem não pode ter outra postura se não de apoio”.

Segundo o prefeito, ele vai solicitar que a Procuradoria do Município acompanhe este processo, que se é de interesse público, é de interesse da Prefeitura.

Fonte PMJ/Secon