sexta-feira, 20 de julho de 2012

SÃO JOSÉ DO LAGUINHO DIA 18 DE JULHO 2012


Givanildo Guimarães, da comunidade São João do Laguinho: disse que os moradores vivem aqui há mais de 25 anos, e sempre foram esquecidos pelas autoridades, mas mesmo assim continuam a morar na terra, sempre cultivando a terra, produzindo; pede que o Governo olhe para o povo como cidadãos que têm direitos.


Ir. Deca muito emocionada, disse que não quer celebrar a morte de nenhum companheiro, mas sim a vida e a vitória pelas conquistas.


O representante do INCRA NACIONAL, Marcos Kowarick, agradecendo a Direção do INCRA/Nacional, que lhe deu a tarefa/missão de estar neste evento, esperando cumpri-la a contento, falando a verdade, simplesmente a verdade. Afirmou que a propriedade da Gleba Nova Olinda III é de fato e de direito do Governo do Estado do Pará, inclusive quando desconhece todos os títulos que tentam se apresentar como legítimos nesta área, como a exemplo dos processos judiciais que o próprio Estado do Pará vem como autor, e quando pratica ato de gestão pública, por meio da concessão florestal, para auferir renda, para desenvolver o Estado. Portanto o Estado do Pará tem agido como proprietário de fato e de direito do território da Gleba Nova Olinda III. Diz que o INCRA tem uma Instrução Normativa nº 01/2009, assinada em cooperação com o Governo do Estado, assinado pelos três superintendentes do INCRA no Pará e pelo presidente do ITERPA, à época, cuja finalidade é criar e titular conjuntamente projetos de assentamentos em área em que haja dúvidas sobre sua dominialidade. Fez, assim, a seguinte sugestão:
(i) Denunciar o esbulho possessório promovido pelo Estado do Pará, materializado por meio de concessão florestal, em área sob posse de outrem. Em seguida, afirmando que o INCRA sempre tomou posição sobre a área, inclusive produzindo trabalho técnico por meio de vistoria, em 2007, e entregando o referido trabalho ao ITERPA, propôs, então, o seguinte: o INCRA complementará o LAF sob os aspectos da ocupação (ancianidade) e territorialidade, por meio de estudo antropológico, em que o INCRA se compromete a encaminhar dois técnicos para fortalecer o LAF, espera que seja ainda no mês de agosto: levantamento completo das famílias, por meio de abaixo-assinado, de todos os moradores que habitam o território; que cada autoridade aqui presente (em conjunto e/ou separadamente) faça moção de apoio à luta dos moradores da Gleba Nova Olinda (Planalto Mamuru) para o Presidente e Conselho Diretor do ITERPA, ao Governador, INCRA, ouvidorias agrárias, líderes de todos os partidos políticos do Estado do Pará, lideranças políticas em Brasília; denunciar à Comissão de Direitos Humanos da ONU os preconceitos e ações do Governo do Estado do Pará contra o movimento organizado de trabalhadores e trabalhadoras das glebas rurais do Município de Juruti/PA, denunciando o estado de omissão do governo do Pará em especial a regularização de terras para os moradores tradicionais conforme seu modo de vida e cultura, visando evitar o acirramento dos conflitos causados por empresas madeireiras, grandes empresários, mineradoras e outros.

MEMÓRIA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA COMUNIDADE SÃO JOSÉ DO LAGUINHO OBJETIVO A CRIAÇÃO E A TITULAÇÃO DE PROJETO AGROEXTRATIVISTA COLETIVO NA GLEBA DO ESTADO DO PARÁ NOVA OLINDA III (MAMURU PLANALTO)

MEMÓRIA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 18/07/2012, NO BARRACÃO DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ DO LAGUINHO, TENDO POR OBJETIVO A CRIAÇÃO E A TITULAÇÃO DE PROJETO AGROEXTRATIVISTA COLETIVO NA GLEBA DO ESTADO DO PARÁ CHAMADA NOVA OLINDA III (MAMURU PLANALTO), CONFORME A MANIFESTAÇÃO TÉCNICA DO INCRA/SANTARÉM CONTIDA NO PROCESSO Nº 54501.011066/2007-98
         A reunião iniciou às 11:30 horas, com a composição da mesa de trabalho, assim constituída: Pelo INCRA NACIONAL: Marcos Alexandre Kowarick; Pelo INCRA/SANTARÉM: Hugo Alan Moda Lima; Pelo MPE/Promotoria de Juruti: Lilian Braga; Pela Municipalidade de Juruti: Prefeito Henrique Costa e Cleverson Mafra – presidente da Câmara Municipal; Pela Assembléia Legislativa do Pará: Deputado José Maria Melo(Zé Maria); Pelas Ir. Franciscana: Iardete Amaral (Ir. Deca); Pela ACORJUVE: Gerdeonor Pereira dos Santos; Pela ACOGLEC: Olavo Silva dos Santos; Pela APRIM (Mamuru Rio):  Raimundo Costa dos Santos; Pela ACRPM (Mamuru Planalto): Ari Natividade. Em seguida, cada representante usou da palavra, tendo por limite o tempo de três minutos. Nesse primeiro momento, todos os representantes das entidades enfatizaram a necessidade urgente de regularização do território onde habitam e trabalham há décadas centenas de famílias, que estão sendo pressionadas por grupos empresariais madeireiros e mineradores, o que demonstra a grande insegurança jurídica e fundiária dos moradores. O Deputado Zé Maria se comprometeu em solicitar uma sessão especial ou audiência pública na Assembléia Legislativa do Estado do Pará, para fazer a discussão e outras ações com o objetivo de mostrar e sensibilizar o Governo do Estado do Pará, essencialmente os representantes do ITERPA, quanto à necessidade urgente de regularização do território em favor das famílias que moram há década no Planalto Mamuru (Gleba Nova Olinda III). Usando a palavra a Promotora de Juruti, Lilian Braga, apoiou a iniciativa do deputado Zé Maria, afirmando que o Ministério Público do Estado, no uso de suas atribuições constitucionais sempre apoiará todas as iniciativas e discussões que tenham por fim assegurar o direito à terra às famílias que efetivamente moram e produzem na área, propondo que a sessão ou audiência seja realizada durante o mês de agosto/2012. O representante do INCRA/Santarém, Hugo Lima, afirmou que está convencido de que é necessária a urgente regularização da gleba Nova Olinda III em favor das famílias que aqui habitam e trabalham, enfatizando o valor social e cultural da tradicionalidade que está presente nesta região, e deve cada vez mais ser preservada e cultivada, como forma de se contrapor a preconceitos de empresas que desejam se apropriar dos recursos naturais, e de preconceitos manifestados por alguns representantes do ITERPA, inclusive, conforme denunciaram neste evento diversas lideranças; concluindo que o INCRA/Santarém apoia a criação dos assentamento. Usando a palavra, o Prefeito de Juruti, Henrique Costa, se comprometeu em auxiliar no que for necessário para a mobilização das famílias para a audiência pública ou ato semelhante a ser realizada na Assembléia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA), proposta pelo Deputado Zé Maria, que teve o apoio da Promotoria de Juruti. Na sequência, o representante do INCRA NACIONAL, Marcos Kowarick, agradecendo a Direção do INCRA/Nacional, que lhe deu a tarefa/missão de estar neste evento, esperando cumpri-la a contento, falando a verdade, simplesmente a verdade. Afirmou que a propriedade da Gleba Nova Olinda III é de fato e de direito do Governo do Estado do Pará, inclusive quando desconhece todos os títulos que tentam se apresentar como legítimos nesta área, como a exemplo dos processos judiciais que o próprio Estado do Pará vem como autor, e quando pratica ato de gestão pública, por meio da concessão florestal, para auferir renda, para desenvolver o Estado. Portanto o Estado do Pará tem agido como proprietário de fato e de direito do território da Gleba Nova Olinda III. Diz que o INCRA tem uma Instrução Normativa nº 01/2009, assinada em cooperação com o Governo do Estado, assinado pelos três superintendentes do INCRA no Pará e pelo presidente do ITERPA, à época, cuja finalidade é criar e titular conjuntamente projetos de assentamentos em área em que haja dúvidas sobre sua dominialidade. Fez, assim, a seguinte sugestão: (i) denunciar o esbulho possessório promovido pelo Estado do Pará, materializado por meio de concessão florestal, em área sob posse de outrem. Em seguida, afirmando que o INCRA sempre tomou posição sobre a área, inclusive produzindo trabalho técnico por meio de vistoria, em 2007, e entregando o referido trabalho ao ITERPA, propôs, então, o seguinte: o INCRA complementará o LAF sob os aspectos da ocupação (ancianidade) e territorialidade, por meio de estudo antropológico, em que o INCRA se compromete a encaminhar dois técnicos para fortalecer o LAF, espera que seja ainda no mês de agosto: levantamento completo das famílias, por meio de abaixo-assinado, de todos os moradores que habitam o território; que cada autoridade aqui presente (em conjunto e/ou separadamente) faça moção de apoio à luta dos moradores da Gleba Nova Olinda (Planalto Mamuru) para o Presidente e Conselho Diretor do ITERPA, ao Governador, INCRA, ouvidorias agrárias, líderes de todos os partidos políticos do Estado do Pará, lideranças políticas em Brasília; denunciar à Comissão de Direitos Humanos da ONU os preconceitos e ações do Governo do Estado do Pará contra o movimento organizado de trabalhadores e trabalhadoras das glebas rurais do Município de Juruti/PA, denunciando o estado de omissão do governo do Pará em especial a regularização de terras para os moradores tradicionais conforme seu modo de vida e cultura, visando evitar o acirramento dos conflitos causados por empresas madeireiras, grandes empresários, mineradoras e outros. Em seguida, houve a participação dos seguintes moradores: José Cesário, da comunidade Santa Luzia quer saber por que os moradores são prejudicados por falta de regularização da terra, quando o Governo do Estado não quer regularizar para os moradores, mas dá autorização para madeireiros. Mauro, da comunidade São João do Laguinho, falou que todos os moradores têm produção na área, disse que não vão sair deste chão, porque não têm para onde ir, e porque a terra lhes pertence. Disse que quer ver respeitados seus direitos. Francisco Correa Gomes, da comunidade Boa Vista da Sabina: disse que sua comunidade está representada por 54 comunitários; a comunidade apresentou uma faixa onde está escrito que a comunidade quer a regularização fundiária da terra; reclamou que na última estada do pessoal do Estado na área, os técnicos afirmaram que não tem gente morando na comunidade, então pergunta: o que é gente para eles? Givanildo Guimarães, da comunidade São João do Laguinho: disse que os moradores vivem aqui há mais de 25 anos, e sempre foram esquecidos pelas autoridades, mas mesmo assim continuam a morar na terra, sempre cultivando a terra, produzindo; pede que o Governo olhe para o povo como cidadãos que têm direitos. Lauro, da comunidade Mocambo (Mamuru-Rio): disse que o mesmo sofrimento dos moradores do Planalto Mamuru é o sofrimento deles, lá do Rio Mamuru, principalmente porque não tem a regularização da terra, eles querem saber o que efetivamente é deles, pergunta ao representante do INCRA NACIONAL se é legal a venda de terreno no Mamuru Rio, pois muita gente grande está vendendo área por lá. Bil, da comunidade São Sebastião do Quebra: disse que trabalha há vários anos na terra e não tem o documento da área; reclama que eles, os pequenos trabalhadores, não têm o documento da terra, mas os grandes têm, indaga, então, por que isso acontece? Disse que a falta de titulação da terra prejudica a venda dos produtos por eles produzidos. Fernando, da comunidade São Mateus do Quebra: disse que há 52 anos mora na comunidade, mas não tem qualquer documento da terra, que tem muitos filhos que trabalham na terra e precisam de tranquilidade para trabalhar. Zanael Lira, comunidade São João do Laguinho: diz que o que o Governo está fazendo com o trabalhador, por falta de regularização de suas terras, é querer ver eles (os trabalhadores) indo para cidade, onde não há trabalhos para eles; afirma que tem muita produção no seu lote, e que quer continuar plantando e colhendo. Maria da Fé, comunidade São Mateus do Quebra: informou que há muito tempo vem lutando junto com outros trabalhadores pela regularização das terras e pela criação de agroindústrias, onde o povo trabalhador possa vender suas produções. Tereza, comunidade São José do Laguinho: que há 52 anos mora aqui na terra; disse que seus umbigos caíram nesta terra, em cima da mandioca, mas não tem o documento da terra; será que vai morrer e não vai conseguir se aposentar com o documento de sua terra? Renildo, comunidade São João do Arauá: disse que se muitos trabalhadores não têm direito de se aposentar como trabalhador rural é por falta do documento da terra; que estão há mais de 25 anos na terra, que a comunidade tem 27 anos de existência; que acredita na Justiça, e a Justiça será feita em favor dos trabalhadores e trabalhadoras. Frank, comunidade são João do Curuá: disse que estão numa comitiva de 64 comunitários, e que todos os comunitários moram e produzem em seus lotes. Francisco Guimarães, comunidade Flor de Maio também defendeu a regularização da terra por meio de poesia. Nica, comunidade São João do Laguinho: que mora dentro da mata, mas que são seres humanos protegidos pela lei grande existente no nosso país; que pede que as autoridades entreguem a terra para eles, porque a terra é deles, que trabalham nela. Maria do Socorro, da Vila Amazônia: a qual veio prestar apoio á luta dos trabalhadores pela regularização da terra, para que a terra seja passada de pais para filhos e netos. Oscarlinho Ramos de oliveira, presidente da comunidade São José do Laguinho: que é um grande desafio discutir a regularização de suas terras, como seres humanos que moram aqui há décadas, e que desejam deixar a terra para seus filhos, mas com o documento regular da terra; que não deixarão de lutar pelos seus direitos. Ivan Natividade, comunidade Santa Luzia: disse que os representantes do Estado do Pará afrontam a competência federal; disse que acredita nos representantes do INCRA, pedindo que ajude na luta dos trabalhadores; pedindo, também, a todos os componentes da mesa que se empenhem para regularizar a terra dos trabalhadores, e que o próximo encontro, aqui nesta comunidade, seja para festejar a vitória em prol dos trabalhadores. Depois de todas as discussões, propostas, reclamações, reivindicações, onde todos os presentes tiveram oportunidade de se manifestar, chegou-se ao final da audiência pública, precisamente às 16 horas, tendo sido aprovadas todas as propostas que constam desta memória, onde todos se comprometeram a diligenciar para que essas propostas se transformem em realidade, momento em que os componentes da mesa fizeram seus pronunciamentos finais, encerrando os trabalhos, ocasião em que o presidente da Câmara Municipal de Juruti/PA, vereador Cleverson Mafra, disse que a Câmara fará a moção de apoio como fora proposto pelo representante do INCRA NACIONAL. Assim, nada mais havendo a tratar, encerrou-se a audiência pública, momento em que foi lida a presente ata, a qual foi aprovada por todos os presentes. São José do Laguinho, 18 de julho de 2012.

MEMÓRIA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - MAMURU PLANALTO


INCRA, MPE - Ministério Público Estadual, Irmãs Franciscanas de Maristella


Em um Pau de arara, lá fomos nós rumo a comunidade São José do Laguinho