Por iniciativa da promotora Eliane Moreira, o MP (Ministério Público) do Pará em Óbidos instaurou inquérito para apurar suposta violação dos direitos territoriais dos quilombolas do Ariramba, comunidade localizada na Floresta Estadual (Flota) do Trombetas.
Os quilombolas exigem a identificação, demarcação e o reconhecimento de suas terras, conforme garante a Constituição Federal e convenções de Direitos Humanos.
O inquérito também deve apurar denúncias de ameaças contra a integridade física das lideranças, por madeireiros da região que exploram madeira de forma ilegal dentro da Flota Trombetas, e no território reivindicado pelos quilombolas.
Criada em 2006, a Floresta Estadual do Trombetas é uma unidade de conservação para uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e para pesquisa científica, com ênfase em métodos para exploração sustentável de florestas nativas.
A procuradora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MP, Maria da Graça Azevedo da Silva, deu urgência ao procedimento, ressaltando que tal situação de conflito deve ocorrer invisivelmente em outras regiões e por isto é necessário que a instituição permaneça atenta.
Fonte:http://www.mp.pa.gov.br
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