segunda-feira, 16 de junho de 2014

ACORJUVE: UNIDADE, LUTA, VITÓRIAS E DESAFIOS

A Associação das Comunidades da Região de Juruti Velho (ACORJUVE) representa uma unidade de ação dos moradores e moradoras tradicionais da Região de Juruti Velho, zona rural do Município de Juruti, oeste do Pará, cujo território é integrado por 51 comunidades, todas localizadas no entorno do Lago de Juruti Grande.

A ACORJUVE é fruto da angústia e esperança das famílias tradicionais da região de Juruti Velho. Angústia, porque, vivendo há décadas em suas terras, conviviam com a insegurança de não possuírem o documento dessa terra, que também pertenceu a seus ancestrais Mundurukus, situação que os tornava tão apenas observadores de empresários, madeireiros e grileiros que levavam embora suas riquezas, fomentando mais pobreza na população. Esperança, pois sempre acreditaram que suas vidas jamais poderiam ser separadas das riquezas naturais existentes naquele território que sempre souberam preservar, pois que há cumplicidade em suas existências; fé e clareza foram os ingredientes, a base que estimularam a luta para o nascimento da ACORJUVE.

A ACORJUVE foi fundada em 21 de março de 2004, como uma associação civil, de direito privado, sem fins econômicos, constituída pela união e solidariedade dos moradores tradicionais e permanentes das Comunidades da Região de Juruti Velho, numa assembléia que reuniu quase 2.000 pessoas. A ACORJUVE, em seu estatuto, considera permanente, o morador que há mais de 05 (cinco) anos tem a posse da terra, e nela trabalha em regime de produção familiar em qualquer ramo de atividade, tais como, agropecuária, extrativista, de artesanato, com exploração direta e contínua. Sua fundação representa o fecho de uma etapa de discussões sobre a melhor e mais adequada forma de lutar pelos direitos, e o início de outra etapa que tem como base a organização coletiva de todos os moradores tradicionais que habitam as 48 comunidades da conhecida região de Juruti Velho, pois que já existiam várias associações em diversas comunidades, mas representavam os interesses dos moradores daquela comunidade específica. Com a criação da ACORJUVE, a unidade se fortaleceu, ampliando a participação, entretanto sempre permanecendo a consideração às associações já criadas e as que, porventura, venham a se constituir, com quem a ACORJUVE sempre manterá convivência respeitosa e de ajuda mútua.

A ACORJUVE é uma associação democrática, livre, sem interferência externa, não fazendo distinção de qualquer natureza entre seus associados. Atualmente, representa junto ao INCRA e a outros órgãos as famílias beneficiárias do Projeto de Assentamento Agroextrativista – PAE JURUTI VELHO –, todas moradoras em comunidades localizadas na Região de Juruti Velho, Gleba Juruti Velho, sendo a responsável em zelar pelo cumprimento dos termos do Contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) gratuita e resolúvel, de caráter perpétuo, que a UNIÃO, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), celebrou com a ACORJUVE, em 30 de agosto de 2009.

A ACORJUVE tem como objetivo permanente: administrar, guardar, zelar, fiscalizar e controlar as terras ocupadas pelas comunidades tradicionais da região de Juruti Velho compreendidas no PAE Juruti Velho, tomando as providências administrativas e judiciais necessárias para tal fim, assegurando que as intervenções a serem realizadas na área sejam aprovadas pelas autoridades competentes, respeitados os licenciamentos ambientais respectivos; representando os interesses das comunidades e dos moradores que fizeram opção pela terra coletiva, especialmente para garantir infraestrutura necessária ao desenvolvimento das famílias, incentivando o desenvolvimento sustentável das comunidades de sua abrangência em todos os seus aspectos, agindo em defesa da função social da terra, contra a exploração predatória da terra e de seus recursos naturais, tendo em vista à sadia qualidade de vida das comunidades da região; atuando, ainda, em defesa da preservação e resgate da cultura e tradição dos habitantes das comunidades da região de Juruti Velho, com isso buscando unir e solidarizar-se com os movimentos sociais e da classe trabalhadora, atuando sem descanso na defesa dos direitos e garantias ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida, inclusive tomando e implementando medidas necessárias em face de empresas mineradoras, madeireiras e plantadoras de grãos, ou que agem a seus interesses, visando à preservação e conservação ambiental da Região, como meio de erradicar a pobreza e a marginalidade e reduzir as desigualdades sociais, tendo sempre como referência as comunidades tradicionais da Região de Juruti Velho.