terça-feira, 13 de dezembro de 2011

ITERPA FAZ GEOREFERENCIAMENTO PARA CRIAR ASSENTAMENTO EM JURUTI

O Instituto de Terras do Pará (ITERPA) continua em Juruti para finalizar os trabalhos de georreferenciamento na área de assentamento da região do Curumucuri e para cadastrar todas as pessoas que não querem fazer parte do Projeto Estadual de Assentamento Agroextrativista (PEAEX). A conclusão dessa etapa está prevista para acontecer em dezembro.

O gerente de Projeto de Assentamento do ITERPA, Eric Batista, está atendendo na Secretaria Municipal de Governo da Prefeitura de Juruti até o dia 02. “Estamos aqui para esclarecer quais são os benefícios, quais os pros e contras de participar do PEAEX do Curumucuri. Vamos vistoriar lote a lote, porque queremos separar o pessoal que realmente ocupa, tem direito e não tem afinidade com o Projeto, pois não é a modalidade de vida econômica dos clientes dos projetos de assentamento, daquelas que estão apenas para tumultuar o processo”, disse o gerente.

Os trabalhos do ITERPA no município, está recebendo apoio da Prefeitura de Juruti, para facilitar o trabalho de regularização fundiária.

O assessor especial de Governo da Prefeitura de Juruti, Antônio João Campos, afirma que é importante apoiar essa ação porque vai resolver um grande problema fundiário. “Nós temos dado todo o apoio possível, primeiramente com a vinda da Força Tarefa, em que enxergamos uma possibilidade de definitivamente a gente terminar de regularizar a área da Gleba Curumucuri que tem uma serie de problemas, como problemas ambientais e fundiários. Isso representa a paz para o município, principalmente nessa área onde o conflito fundiário está iminente”, disse o assessor.

No Pará, já existem 18 projetos de assentamento, sendo oito na região Oeste, localizadas nos municípios de Santarém, Oriximiná, Prainha e Juruti. O projeto de assentamento do Curumucuri corresponde a uma área de 122 mil hectares, em que se tem 1.756 famílias cadastradas de 41 comunidades.

 Fonte - Semcom/Juruti

MINISTÉRIO PÚBLICO E ACORJUVE FIRMAM TAC PARA COIBIR VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO PAE JURUTI VELHO

O Ministério Público do Estado (MPE), por meio da promotora de justiça de Juruti, Lílian Regina Furtado Braga e em parceria com Associação das Comunidades da Região de Juruti Velho (Acorjuve), firmou Termo de Ajustamento de Conduta com a Comunidade Diamantino, do Projeto Agroextrativista (PAE) Juruti Velho .
            O objetivo é proibir a venda de bebida alcoólica a menores de 18 anos e  adequar o funcionamento de restaurantes, bares e afins para prevenir a poluição sonora.
            Na ocasião, a promotora ministrou palestra com o tema “Violência Sexual contra criança e adolescente”. Segundo Dr. Lílian Braga, o assunto foi abordado devido a “a ocorrência de abusos sexuais contra crianças e adolescentes, especialmente no interior do município. As palestras têm sido utilizadas como forma de prevenir os crimes sexuais na região de Juruti”

Fonte - MPE

GOVERNO QUER VOTAÇÃO DE CÓDIGO AINDA ESTE ANO

O Palácio do Planalto está confiante de que o novo texto do Código Florestal será aprovado ainda neste ano na Câmara, afirmou a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.
"Se houver acordo entre a maioria dos líderes é possível votá-lo (o Código) antes do final do ano. É claro que estamos a poucos dias de votação (recesso), mas já que os líderes da Câmara acompanharam as tratativas, as negociações e os acordos no Senado, essa possibilidade existe. Estamos confiantes de que, se houver possibilidade, poderemos votar", disse Ideli, que participou hoje da reunião do grupo de coordenação política com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto.
Apesar do aparente otimismo, o governo prorrogou hoje, por meio de decreto a suspensão de multas a proprietários rurais que descumprem a atual lei ambiental por desmatamento. A prorrogação vai até 11 de abril.

DILMA SUSPENDE POR MAIS QUATROMESES MULTAS POR DESMATAMENTO

A presidente da República, Dilma Rousseff, assinou um decreto que prorroga por mais quatro meses a suspensão de multas aplicadas a proprietário rurais que descumprem a atual lei ambiental por desmatamento. O texto foi publicado no "Diário Oficial da União" desta segunda-feira (12).
O decreto anterior que suspendia as multas venceu neste domingo (11), o que deixaria milhares de produtores na ilegalidade. A intenção do governo é esperar a votação do Código Florestal na Câmara, que pode conceder anistia a parte dos produtores que devastaram suas terras. A suspensão das multas vale até 11 de abril de 2012.
Na sexta-feira (9), a assessoria da Casa Civil informou que o decreto estava pronto, mas ainda não havia sido assinado..
Essa é a terceira prorrogação da suspensão das multa. Em novembro de 2009, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia estendido por mais 18 meses o prazo para que produtores rurais façam o registro da reserva legal da propriedade em cartório sem que sejam notificados ou multados pelos órgãos ambientais. A presidente Dilma, por sua vez, prorrogou a suspensão mais uma vez, de 11 de junho deste ano para o último dia 11 de dezembro.
De acordo com líderes do governo e da oposição, o projeto que altera o Código Florestal – aprovado no último dia 5 no Senado - só deverá ser votado na Câmara dos Deputados em 2012. A proposta foi aprovada na Câmara em maio, mas como foi modificada no Senado, deverá passar por nova análise dos deputados.

Fonte:http://www.radioruraldesantarem.com.br

LULA UMA LUTA CONTRA O CÂNCER


Ex-presidente está internado em SP para terceira sessão de quimioterapia.

Ele luta contra câncer na laringe; tumor teve redução de 75%, diz médico.

BELO MONTE É MAIS BARATA E MENOS POLUENTE

Custos de mitigação dos impactos sócioambientais é inferior ao custo ambiental que uma térmica a gás natural ocasionaria

 A Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que está sendo construída no Rio Xingu (PA) vai trazer menos impactos ambientais do que a utilização de alternativas com energias fósseis e os custos serão menores do que outras fontes renováveis. A conclusão está no estudo Análise Comparativa entre Belo Monte e Empreendimentos Alternativos: Impactos Ambientais e Competitividade Econômica, elaborado pelo Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Na análise, os professores Nivalde José de Castro, André Luis da Silva Leite e Guilherme Dantas avaliam quais seriam as fontes alternativas a Belo Monte para o atendimento da demanda crescente por energia e os impactos ambientais dessas fontes. Segundo eles, caso Belo Monte não viesse a ser construída, seria necessária a implementação de fontes alternativas que suprissem a demanda, que teriam impactos ambientais maiores ou que não teriam consistência suficiente, em termos de segurança energética, para atender ao crescimento da necessidade por energia elétrica projetada para os próximos anos no Brasil.

“Belo Monte é uma obra eficiente, que tem que ser feita. O Brasil precisa de energia e qualquer nova unidade geradora de energia causa impacto ambiental, e temos que analisar o custo-benefício em relação às outras fontes de energia. Nesse estudo fica claro que a hidrelétrica é a que apresenta o melhor custo-benefício em relação às outras fontes”, disse Castro.

Os estudiosos apontam que o Brasil tem um grande potencial de fontes alternativas e renováveis de energia elétrica: eólica, biomassa e solar, mas a prioridade a essas fontes implicaria perda de competitividade da economia brasileira, em função do diferencial de custos em relação à hidreletricidade. Também poderia haver problemas de garantia e segurança de suprimento em razão da sazonalidade e da intermitência dessas fontes alternativas.
“Desta forma, em um cenário em que não fosse construída a usina de Belo Monte, a construção de usinas termoelétricas seria obrigatória de forma a manter o equilíbrio e segurança entre a carga e a oferta de energia. A questão que se coloca é quais seriam os impactos ambientais das alternativas fósseis e a comparação deles com os impactos ambientais de Belo Monte”, avalia o estudo.

A análise aponta também que os custos de mitigação dos impactos sócioambientais da Usina de Belo Monte são de cerca de R$ 3,3 bilhões, o que é inferior ao custo ambiental que uma térmica a gás natural ocasionaria, que seria de mais de R$ 24 bilhões. “Ou seja, a opção térmica possui um impacto ambiental quase oito vezes maior que o custo de mitigação ambiental de Belo Monte”.

Belo Monte é uma das principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e deve ser concluída até 2015. Com potência instalada de 11,2 mil megawatts, será a maior hidrelétrica totalmente brasileira (Itaipu, que tem 14 mil megawatts de potência, é binacional) e a terceira maior do mundo.



Fonte: ABr

RIO JARI PODERÁ TER MAIS TRÊES HIDRELÉTRICAS

O Rio Jari, que fica na divisa dos estados do Pará e Amapá, poderá ter mais três hidrelétricas, além da Santo Antônio do Jari que está em construção. Os estudos de inventário hidrelétrico da Bacia Hidrográfica do Rio Jari foram aprovados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e totalizam uma potência de 1.362 megawatts (MW), divididos em três empreendimentos.

Com a aprovação do inventário hidrelétrico, o próximo passo é a elaboração do projeto básico e dos estudos de viabilidade para a construção de novas usinas no Rio Jari, afluente da margem esquerda do Rio Amazonas.
Segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que elaborou os estudos, os três aproveitamentos hidrelétricos podem ser construídos no curso do rio principal. O Açaipé B, o maior identificado, tem potência instalada de 831,1 MW. Os demais, Urucupatá e Carecuru, têm respectivamente 291,5 MW e 240,2 MW.

A Usina Santo Antônio do Jari terá potência instalada de 373,4 (MW) e já recebeu licença de instalação para o início das obras. A previsão é que a hidrelétrica comece a operar em dezembro de 2014.

Fonte: Agência Brasil

DIA DE PUXIRUM NO TERRENO DA RADIO MUIRAPINIMA

Por Belo Monte, Altamira diz ‘não’ à separação

A cidade de Altamira, onde está sendo construída a usina hidrelétrica de Belo Monte, foi exceção no plebiscito de anteontem no Pará, marcado pela polarização entre as regiões que defendiam a divisão do Estado, no sul e no oeste, e a capital e arredores, onde a maioria dos eleitores votou pela manutenção do atual território.

Apesar de estar incluída no território de Tapajós, Estado que seria criado na região oeste caso os separatistas tivessem vencido, Altamira votou majoritariamente contra a divisão. O placar foi de 64,5% pelo “não” a Tapajós e 35,5% pelo “sim”, votação até “equilibrada”, já que, na maioria das cidades, o lado vitorioso ficou com mais de 90% dos eleitores.

Houve até um virtual consenso em Santarém, que pretendia ser a capital de Tapajós. Lá, a proposta de divisão conquistou nada menos que 98,6% dos votos válidos. O título de cidade mais separatista do Pará, no entanto, coube a Piçarras, onde a causa teve que 99,5% dos votos.

Os líderes da frente pró-Tapajós já temiam a derrota em Altamira. Alguns consideram que um dos erros estratégicos dos separatistas foi a inclusão da sede de Belo Monte na área que postulava a separação. “Se Altamira tivesse ficado no mapa do Pará, não haveria, para o pessoal de Belém, o impacto psicológico de uma perda tão grande de território”, disse a prefeita de Santarém, Maria do Carmo (PT), que ontem decretou luto oficial por causa do resultado do plebiscito.