sexta-feira, 11 de novembro de 2011

EPE: Justiça cancela liminar que impedia licenciamento ambiental da UHE São Manoel

Hidrelétrica está cotada para participar do próximo leilão A-5, previsto para ocorrer no dia 20 de dezembro

 
Uma decisão judicial cancelou a liminar que impedia o prosseguimento do licenciamento ambiental da hidrelétrica de São Manoel, de acordo com informações da Empresa de Pesquisa Energética.  A própria EPE, em conjunto com a Advocacia Geral da União, havia impetrado uma ação para derrubar a liminar e tentar viabilizar a participação da usina no próximo leilão A-5, previsto para ocorrer no dia 20 de dezembro.

A liminar suspendia por 90 dias as audiências públicas que seriam realizadas nos dias 22, 23 e 25 de outubro, para apresentação da UHE São Manuel, com capacidade para produzir 700 MW e localizada no rio Teles Pires.  A suspensão inviabilizaria a participação da hidrelétrica no certame.  Na época, a justiça também havia determinado que os estudos de impacto ambiental fossem traduzidos para as línguas indígenas dos povos afetados pela usina.

Para o leilão A-5, a EPE habilitou as usinas de São Manoel e Sinop (400 MW), no rio Teles Pires; São Roque (SC, 135 MW), no rio Canoas; Cachoeira Caldeirão (219 MW), no rio Araguari; além das hidrelétricas do rio Parnaíba - Cachoeira (63 MW), Castelhano (64 MW), Estreito (56 MW) e Ribeiro Gonçalves (113 MW).  No entanto, apenas as usinas de Estreito e Cachoeira já possuem licença prévia.  As demais precisam obter a LP até o dia 1º de dezembro para continuarem no certame.  Além das hidrelétricas, também poderão participar do leilão as térmicas a gás natural, a biomassa, as eólicas e PCHs.
 
Por: Carolina Medeiros*
* Fonte: Canal Energia 

Justiça garante continuidade da construção da usina de Belo Monte

Ministério Público contestava decreto que autorizou obras da hidrelétrica.Por 2 votos a 1, quinta turma do TRF-1 decidiu pela legalidade do ato.
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu nesta quarta-feira (9) em favor da continuidade das obras da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. O TRF-1 julgou improcedente o pedido feito pelo Ministério Público Federal do Pará de anulação do decreto que autorizou a instalação da usina em 2005.

O MPF do Pará alega que os índios que moram no local deveriam ter sido ouvidos pelo Congresso antes da aprovação do decreto. O julgamento, que estava empatado, foi concluído nesta quarta com o voto da desembargadora Maria do Carmo Cardoso. Ela considerou legal decreto de 2005 do Congresso Nacional que autoriza a construção da usina.

A desembargadora Selene Maria de Almeida, relatora do processo, havia julgado inválidos tanto o decreto quanto as licenças que permitiram o início das obras. O desembargador Fagundes de Deus havia votado contra a relatora e favor da usina.

Para o MPF do Pará, houve pressa na aprovação do decreto, o que teria impedido consultas obrigatórias às comunidades indígenas atingidas pela obra.

Depois de concluída, a usina de Belo Monte será a segunda maior hidrelétrica do país, atrás somente da binacional Itaipu, e a terceira maior do mundo.

Órgãos do governo e empresas que participam do consórcio de construção da usina alegam que Belo Monte não causará impacto aos índios, porque não implicará no alagamento de áreas onde vivem essas populações.

Fonte: G1

IMAGENS DE JURUTI VELHO AO POR DO SOL

Audiência pública em Almeirim discute concessão na Floresta do Paru Da Redação

O processo de concessão florestal na Floresta Estadual (Flota) do Paru foi o tema da primeira audiência pública realizada na tarde deste sábado (5), na Secretaria de Educação do município de Almeirim, na região do Baixo Amazonas. Destinada ao esclarecimento de dúvidas e apresentação de sugestões ao pré-edital de licitação para o processo de concessão, a audiência foi promovida pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor), com base na Lei 11.284 - Lei de Gestão de Florestas Públicas.



O prefeito de Almeirim, José Botelho, destacou que a concessão florestal é uma oportunidade de geração de renda e desenvolvimento à cidade. “É uma grande responsabilidade, porque estamos colocando aqui o futuro dos nossos filhos e netos. E isso está sendo feito com bastante clareza e transparência”, ressaltou.

A participação da sociedade também foi enfatizada pelo promotor público Cláudio Lopes Bueno. “O momento é muito importante, pois dessa audiência pública vai sair o edital, e do edital sairá a concessão. É importante que todos participem e tirem suas dúvidas neste evento. Espero que o projeto que está sendo lançado aqui traga frutos para a cidade, não só gerando impostos, mas melhorando a vida da população. É o futuro das pessoas que está sendo tratado aqui”, afirmou Bueno.

O diretor de Gestão de Florestas Públicas do Ideflor, Thiago Valente, informou que serão ofertadas nove unidades de manejo e expôs as regras para participação no processo. “Esse processo pode durar 35 anos, ou seja, há pessoas que podem começar a trabalhar na concessão e se aposentar enquanto as atividades estiverem no município”, destacou.

Expectativa - Para os moradores, a expectativa é grande em relação à concessão florestal. “A melhoria no acesso já vai melhorar a nossa vida”, disse a extrativista Maria Jorge Tavares, que mora na Flota Paru e trabalha há anos com extrativismo. “A nossa floresta é nossa riqueza, e queremos qualificação para que a nossa população tenha acesso a todos os benefícios”, afirmou Pedro Ricardo, outro representante da sociedade.

Todas as contribuições colhidas durante as audiências públicas ajudarão a finalizar o edital de licitação. O documento final poderá disponibilizar 434,7mil hectares de florestas para concessão florestal. Os moradores do Baixo Amazonas ainda poderão participar da audiência pública que será realizada no município de Monte Alegre, no próximo dia 7 (segunda-feira). O ciclo será encerrado no dia 11, em Belém, com a última audiência.

O pré-edital e todas as informações relativas à concessão na Flota Paru também estão disponíveis no site do
 Ideflor (http://www.ideflor.pa.gov.br/).




Flávia Ribeiro - Ideflor
Agência Pará de Notícias
Atualizado em 05/11/2011