CAMPEONATO INFANTOJUVENIL DE FUTSAL

DIREÇÃO E ASSESSORIA DA ACORJUVE

ACORJUVE VISITA COMUNIDADES DA REGIÃO DO PAE JURUTI VELHO

Desde a semana passada, diretores e assessores da Associação das Comunidades da Região de Juruti Velho (ACORJUVE) estão visitando comunidades que pertencem ao Projeto Agroextrativista localizado naquela região.

O objetivo é levar informações a seus associados relacionadas à matéria publicada em um jornal de circulação na região oeste do Pará (Participação nos Resultados da Lavra – acusação de atraso e debito no comercio); ao pagamento da 3ª parcela do dinheiro repassado pela Multinacional Alcoa; à situação das casas construídas nesta região com o apoio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), entre outros.

Neste domingo (22), a visita começou pela comunidade de Boa Vista, fundada em 2005. Nesta comunidade vivem 10 famílias, cerca de 47 pessoas.  Nela, com os recursos repassados pela Alcoa, administrados pela ACORJUVE, está sendo construído um microssistema de abastecimento de água para atender aos moradores da comunidade. Um sonho de muitos anos que, segundo o produtor rural Aluilson Rocha, 61 anos, está sendo concretizado. Seu Aluilson lembrou que durante a seca os moradores são obrigados a consumidor uma água sem qualidade, o que aumenta o número de doenças de pele, por exemplo. Problemas intestinais também são comuns na época da vazante e prejudicam principalmente as crianças da comunidade. Por isso, o produtor rural apontou como uma das grandes recentes conquistas, a construção desse microssistema.

Quanto à reunião ocorrida em sua comunidade, Aluilson Rocha afirmou que “ela foi importante porque nos deixou consciente das coisas que estão acontecendo em termo de associação, em termo de sócios, em termo de projetos. A gente agradece a vinda dos representantes da ACORJUVE a nossa comunidade”.

Das 46 comunidades que formam o PAE Juruti Velho, 28 já foram visitadas por diretores e assessores da ACORJUVE. “As visitas estão sendo importante porque estamos esclarecendo a forma como ocorre o repasse dos recursos proveniente da ALCOA e os comunitários estão entendendo o que foi decidido em assembleia.”, destacou Gerdeonor Pereira, presidente da ACORJUVE.

Na proposta inicial, as parcelas, no valor de R$ 600,00 cada, seriam entregues às famílias no momento em que os recursos repassados pela ALCOA atingissem a quantia de R$ 3 milhões de reais. As famílias já receberem duas parcelas e estão aguardando o repasse da terceira, que deve ocorrer em agosto.

De acordo com o presidente da ACORJUVE há uma proposta para mudar a forma do repasse desse dinheiro às famílias, mas isso quem vai decidir é a assembleia. “A gente tem uma nova proposta para que esse repasse seja de dois em dois meses pra que as famílias possam receber esse recurso num curto espaço de tempo”, disse Gerdeonor.

Coletivo – Gerdeonor Pereira informou ainda que dos recursos destinado à coletividade estão sendo construídos 10 microssistemas de abastecimento de água; foi possível ainda garantir empréstimos no montante de R$ 632.000,00 a 632 produtores rurais associados, no valor de R$ 1.000,00 reais para cada um deles; parte desse dinheiro é usada ainda na construção da sede da Associação das Comunidades da Região de Juruti Velho (ACORJUVE) e de uma embarcação. É do recurso destinado à coletividade que sai o necessários para garantir a realização de assembleias e encontros promovidos pela ACORJUVE.

IMAGENS DA REGIÃO JURUTI VELHO



Comunidade Monte Alegre

  

Comunidade Pompom

Fotos: Bel/ACORJUVE



EMENDA PODE REPOR FUSO ORIGINAL NO OESTE DO PARÁ



O Anoitecer do Lago Juruti Velho - Comunidade São Mateus

 18/5/2011



Os dezoito municípios do oeste do Pará que tiveram o fuso equiparado ao de Brasília, por uma lei de 2008, poderão ter o horário original reestabelecido.

 É este o teor de emenda apresentada ontem, do senador Flexa Ribeiro (PSDB), ao projeto de lei (PLS 91/11) do senador Pedro Taques, que restabelece o antigo fuso horário do Acre.

 A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) também apresentou emenda pedindo o retorno do horário original para os municípios afetados no Amazonas.

 A idéia inicial de Flexa Ribeiro era de que fosse realizado um referendo - como ocorreu no Acre, onde quase 57% dos eleitores optaram pelo retorno do horário original.

 O projeto apresentado pelo senador paraense garantia uma votação também nos municípios do Amazonas. A matéria foi aprovada no Senado, mas ainda aguarda votação na Câmara.

 Convencidos de que a alteração de 2008 desagrada a população afetada em seus estados, Vanessa Grazziotin e Flexa Ribeiro resolveram deixar de lado a realização do referendo e tentar apressar o retorno ao fuso horário original aproveitando a votação do PLS 91/11.

 A proposta está em análise nas Comissões de Assuntos Econômicos (CAE), de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que devem elaborar um parecer único.

 O relator indicado é o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que, junto com Pedro Taques, aceitou a sugestão de vista coletiva do projeto.

 Como as emendas chegaram às mãos do relator durante a discussão da matéria, nesta terça-feira (17), optou-se por adiar a votação para uma melhor avaliação da repercussão das mudanças sobre o fuso horário do país.

 A posição de cautela gerou consenso entre os membros das três comissões envolvidas com o assunto.

 Resultado de projeto de iniciativa do então senador e atual governador do Acre Tião Viana, a Lei nº 11.662/08 alterou o Decreto nº 2.784/13, que determina a hora legal no país.

 Essas modificações se limitaram a reduzir de duas para apenas uma hora a defasagem de horário do Acre e de parte do Amazonas em relação a Brasília.

 Os municípios do oeste do Pará tiveram o fuso equiparado ao da Capital Federal.

 O relator já emitiu voto pela aprovação do projeto de Pedro Taques e vai examinar agora as duas emendas.

 Se aprovadas, o Acre e partes dos estados do Amazonas e do Pará retornariam ao fuso horário antigo fixado pelo Decreto nº 2.784/13.

 O Acre e os municípios amazonenses afetados voltariam a ter duas horas a menos em relação a Brasília, defasagem que seria de uma hora na parte ocidental do Pará.

  O fuso horário no restante do país permaneceria inalterado.

Fonte: http://www.radioruraldesantarem.com.br/

STTR se prepara para o grito da terra Brasil

De 16 a 20 de maio será realizado em Brasília a 17° edição do grito da terra Brasil. Este evento é o principal da agenda do movimento sindical do campo, reunindo anualmente milhares de trabalhadores rurais de todo o País. A manifestação promovida pela Contag e apoiada pelas Federações dos Trabalhadores na Agricultura (Fetags) e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais (STTRs) pode ser considerada como data-base dos trabalhadores rurais brasileiros. O primeiro grito Terra Brasil foi realizado em 1995 e teve como saldo imediato a criação de uma linha de credito de R$ 1,5 milhão destinado a agricultura familiar.

 As 16 edições anteriores do Grito da Terra renderam importantes conquistas para os trabalhadores rurais, como a criação e o aumento sucessivo dos recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Além da desapropriação de áreas que já beneficiaram mais de centenas de milhares de famílias, assim como a concessão de benefícios previdenciários rurais represados no INSS e a melhoria das condições de trabalho dos assalariados rurais. Por conta disso todos os STTs do Brasil devem mandar seus representantes, o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Raimundo Mesquita, fala que irá representando o município de Santarém

Fonte:http://www.radioruraldesantarem.com.br

MANIFESTO -- EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE BRASILEIRO E DA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS:NÃO AO SUBSTITUTIVO DO CÓDIGO FLORESTAL!

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O Código Florestal (Lei nº. 4.771, de 15 de setembro de 1965) está baseado em uma série de princípios que respondem às principais preocupações no que tange ao uso sustentável do meio ambiente.

Apesar disso, entidades populares, agrárias, sindicais e ambientalistas, admitem a concreta necessidade de aperfeiçoamento do Código criando regulamentações que possibilitem atender às especificidades da agricultura familiar e camponesa, reconhecidamente provedoras da maior parte dos alimentos produzidos no país.

É essencial a implementação de uma série de políticas públicas de fomento, crédito, assistência técnica, agro industrialização, comercialização, dentre outras, que garantirão o uso sustentável das áreas de reserva legal e proteção permanente. O Censo Agropecuário de 2006 não deixa dúvidas quanto à capacidade de maior cobertura florestal e preservação do meio ambiente nas produções da agricultura familiar e camponesa, o que só reforça a necessidade de regulamentação específica.

Essas políticas públicas vinham sendo construídas entre os movimentos e o Governo Federal a partir do primeiro semestre de 2009, desde então os movimentos aguardam a efetivação dos Decretos Reguladores para a AF que nos diferenciam do agronegócio.

Foi criada na Câmara dos Deputados uma Comissão Especial, para analisar o Projeto de Lei nº. 1876/99 e outras propostas de mudanças no Código Florestal e na Legislação Ambiental brasileira. No dia 09 de junho de 2010, o Dep. Federal Aldo Rebelo (PCdoB/SP) apresentou à referida Comissão um relatório que continha uma proposta de substituição do Código Florestal.

Podemos afirmar que o texto do Projeto de Lei é insatisfatório, privilegiando exclusivamente os desejos dos latifundiários. Dentre os principais pontos críticos do PL, podemos citar: anistia completa a quem desmatou (em detrimento dos que cumpriram a Lei); a abolição da Reserva Legal para agricultura familiar (nunca reivindicado pelos agricultores/as visto que produzem alimentos para todo o país sem a necessidade de destruição do entorno) possibilidade de compensação desta Reserva fora da região ou da bacia hidrográfica; a transferência do arbítrio ambiental para os Estados e Municípios, para citar algumas.

Estas mudanças, no entanto, são muito distintas das propostas no Projeto de Lei (PL). Nos cabe atentar para o fato de que segundo cálculos de entidades da área ambiental, a aplicação delas resultará na emissão entre 25 a 30 bilhões de toneladas de gás carbônico só na Amazônia. Isso ampliaria em torno de seis vezes a redução estimada de emissões por desmatamento que o Brasil estabeleceu como meta durante a 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 15) em Copenhague, em dezembro de 2009 e transformada em Lei (Política Nacional de Mudança do Clima) 12.187/2009.

De acordo com o substitutivo, a responsabilidade de regulamentação ambiental passará para os estados. É fundamental entendermos que os biomas e rios não estão restritos aos limites de um ou dois estados, portanto, não é possível pensar em leis estaduais distintas capazes de garantir a preservação dos mesmos. Por outro lado, esta estadualização representa, na prática, uma flexibilização da legislação, pois segundo o próprio texto, há a possibilidade de redução das áreas de Preservação Permanentes em até a metade se o estado assim o entender.

O Projeto acaba por anistiar todos os produtores rurais que cometeram crimes ambientais até 22 de julho de 2008. Os que descumpriram o Código Florestal terão cinco (5) anos para se ajustar à nova legislação, sendo que não poderão ser multados neste período de moratória e ficam também cancelados embargos e termos de compromisso assinados por produtores rurais por derrubadas ilegais. A recuperação dessas áreas deverá ser feita no longínquo prazo de 30 anos. Surpreendentemente, o Projeto premia a quem descumpriu a legislação.

O Projeto desobriga a manutenção de Reserva Legal para propriedades até quatro (4) módulos fiscais, as quais representam em torno de 90% dos imóveis rurais no Brasil. Essa isenção significa, por exemplo, que imóveis de até 400 hectares podem ser totalmente desmatados na Amazônia – já que cada módulo fiscal tem 100 hectares na região –, o que poderá representar o desmatamento de aproximadamente 85 milhões de hectares. A Constituição Federal estabeleceu a Reserva Legal a partir do princípio de que florestas, o meio ambiente e o patrimônio genético são interesses difusos, pertencentes ao mesmo tempo a todos e a cada cidadão brasileiro indistintamente. É essencial ter claro que nenhum movimento social do campo apresentou como proposta a abolição da RL, sempre discutindo sobre a redução de seu tam anho (percentagem da área total, principalmente na Amazônia) ou sobre formas sustentáveis de exploração e sistemas simplificados de autorização para essa atividade.

Ainda sobre a Reserva Legal, o texto estabelece que, nos casos em que a mesma deve ser mantida, a compensação poderá ser feita fora da região ou bacia hidrográfica. É necessário que estabeleçamos um critério para a recomposição da área impedindo que a supressão de vegetação nativa possa ser compensada, por exemplo, por monoculturas de eucaliptos, pinus, ou qualquer outra espécie, descaracterizando o bioma e empobrecendo a biodiversidade.

O Projeto de Lei traz ainda a isenção em respeitar o mínimo florestal por propriedade, destruindo a possibilidade de desapropriação daquelas propriedades que não cumprem a sua função ambiental ou sócio-ambiental, conforme preceitua a Constituição Federal em seu art. 186, II.

Em um momento onde toda a humanidade está consciente da crise ambiental planetária e lutando por mudanças concretas na postura dos países, onde o próprio Brasil assume uma posição de defesa do desenvolvimento sustentável, é inadmissível que retrocedamos em um assunto de responsabilidade global, como a sustentabilidade ambiental.

O relatório apresentado pelo deputado Aldo Rebelo contradiz com sua história de engajamento e dedicação às questões de interesse da sociedade brasileira. Ao defender um falso nacionalismo, o senhor deputado entrega as florestas brasileiras aos latifundiários e à expansão desenfreada do agronegócio.

Sua postura em defesa do agronegócio é percebida a partir do termo adotado no relatório: Produtor Rural. Essa, mais uma tentativa de desconstrução do conceito de agricultura familiar ou campesina, acumulado pelos movimentos e que trás consigo uma enorme luta política dos agricultores e agricultoras familiares.

Por tudo isso, nós, organizações sociais abaixo-assinadas, exigimos que os assuntos abordados venham a ser amplamente discutidos com o conjunto da sociedade. E cobramos o adiamento da votação até que este necessário debate ocorra e que o relatório do deputado absorva as alterações mencionadas no corpo do texto.

 

ENTIDADES

CONTAG – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA

CUT – CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES

FETRAF – FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR

VIA CAMPESINA

CPT – COMISSÃO PASTORAL DA TERRA

MAB – MOVIMENTO DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS

MMC – MOVIMENTO DAS MULHERES CAMPONESAS

MPA – MOVIMENTO DOS PEQUENOS AGRICULTORES

MST – MOVIMENTO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS SEM TERRA

ABEEF – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS ESTUDANTES DE ENGENHARIA FLORESTAL

CIMI – CONSELHO INDIGENÍSTA MISSIONÁRIO

FEAB – FEDERAÇÃO DOS ESTUDANTES DE AGRONOMIA DO BRASIL

MCP – MOVIMENTO CAMPONÊS POPULAR

UNICAFES – UNIÃO NACIONAL DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA

PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO

ABRA – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE REFORMA AGRÁRIA

ABA – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGROECOLOGIA

ASSOCIAÇÃO DOS GEÓGRAFOS BRASILEIROS

TERRAS DE DIREITOS

INESC – INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS

ABONG – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS

AMIGOS DA TERRA BRASIL

ABRAMPA – ASSOCIAÇÃO BRA

MMM – MARCHA MUNDIAL DE MULHERES

SOF – SEMPREVIVA ORGANIZAÇÃO FEMINISTA

SILEIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MEIO AMBIENTE

IBAP – INSTITUTO BRASILEIRO DE ADVOCACIA PÚBLICA

REDLAR – RED LATINOAMERICANA DE ACCIÓN CONTRA LAS REPRESAS Y POR LOS RIOS, SUS COMUNIDADES Y EL ÁGUA

FUNDAÇÃO PADRE JOSÉ KOOPMANS

PROTER – PROGRAMA DA TERRA

IBASE – INSTITUTO BRASILEIRO DE ANÁLISES SOCIAIS E ECONÔMICAS

AS-PTA – AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA

APTA – ASSOCIAÇÃO DE PROGRAMAS EM TECNOLOGIAS ALTERNATIVAS

AFES – AÇÃO FRANCISCANA DE ECOLOGIA E SOLIDARIEDADE

CAIS – CENTRO DE ASSESSORIA E APOIO A INICIATIVAS SOCIAIS

CENTRO DE ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR MARIANA CRIOLA

CEDEFES – CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO ELÓY FERREIRA DA SILVA

CEPIS – CENTRO DE EDUCAÇÃO POPULAR DO INSTITUTO SEDES SAPIENTIAE

CNASI – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE ASSOCIAÇÕES DOS SERVIDORES DO INCRA

COMITÊ METROPOLITANO DO MOVIMENTO XINGU VIVO

DIGNITATIS

FASE – SOLIDARIEDADE E EDUCAÇÃO

INSTITUTO MADEIRA VIVO

ONG REPORTER BRASIL

ASSESSOAR

INSTITUTO O DIREITO POR UM PLANETA VERDE

REDE BRASILEIRA DE ECOSSOCIALISTAS

GTA – GRUPO DE TRABALHO AMAZÔNICO

ASSOCIAÇÃO ALTERNATIVA TERRAZUL

REDE ALTERNATIVES INTERNACIONAL

ENTIDADE NACIONAL DOS ESTUDANTES DE BIOLOGIA

ASSOCIAÇÃO DE MULHERES ARRARAS DO PANTANAL

CEDHRO – CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DA REGIÃO OESTE DA GRANDE SÃO PAULO

IAMAS – INSTITUTO AMAZÔNIA SOLIDÁRIA E SUSTENTÁVEL

IMCA – INSTITUTO MORRO DA CUTIA DE AGROECOLOGIA

MSU – MOVIMENTO DOS SEM UNIVERSIDADE

FÓRUM ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE/SP

FÓRUM BRASILEIRO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA

FÓRUM DE MULHERES DO ESPÍRITO SANTO

FÓRUM MUDANÇAS CLIMÁTICAS E JUSTIÇA SOCIAL

FÓRUM BRASILEIRO DE SOBERANIA E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

FÓRUM CARAJÁS

FAMOPES – FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E MOVIMENTOS POPULARES DO ESPÍRITO SANTO

MNLM/RJ – MOVIMENTO NACIONAL DE LUTA PELA MORADIA/RJ

JUSTIÇA GLOBAL

OBSERVATÓRIO NEGRO

PLATAFORMA DHESCA

REDE FAOR – FÓRUM AMAZÔNIA ORIENTAL

REDE DE AGROECOLOGIA DO MARANHÃO

REDE BRASILEIRA DE JUSTIÇA AMBIENTAL

REDE DESERTO VERDE

REDE BRASIL SOBRE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS MULTILATERAIS

AMEDI – AMBIENTE E EDUCAÇÃO INTERATIVA

REDE NACIONAL DE ADVOGADAS E ADVOGADOS POPULARES NO CEARÁ

REDE SOCIAL DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

INSTITUTO GIRAMUNDO MUTUANDO

INSTITUTO POLÍTICAS ALTERNATIVAS PARA O CONE SUL

SAPI – SOCIEDADE DOS AMIGOS DO PARQUE DE ITAÚNAS (ES)

TRIBUNAL POPULAR: O ESTADO BRASILEIRO NO BANCO DOS RÉUS

EKIP NATURAMA

ETNIOKA

TOXISPHERA ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE AMBIENTAL

PERSONALIDADES E INTELECTUAIS

LEONARDO BOFF – TEÓLOGO E ESCRITOR

DOM PEDRO CASALDÁLIGA – BISPO EMÉRITO DE SÃO FÉLIZ DO ARAGUAIA

BERNARDO MANÇANO FERNANDES – CÁTEDRA UNESCO DE EDUCAÇÃO DO CAMPO E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL

JOSÉ ARBEX JUNIOR – JORNALISTA E COORDENADOR DA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ESCOLA FLORESTAN FERNANDES

CARLOS WALTER PORTO-GONÇALVES – PROFESSOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

HORÁCIO MARTINS DE CARVALHO – PROFESSOR E MILITANTE SOCIAL

LADISLAU DOWBOR – PROFESSOR DA UNIVERSIDADE DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO

LUIZ CARLOS PINHEIRO MACHADO – EX-PRESIDENTE DA EMBRAPA E PROFESSOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

MIGUEL CARTER – PROFESSOR DA AMERICAN UNIVERSITY, WASHIGTON/EUA

SÉRGIO SAUER – RELATOR DO DIREITO HUMANO À TERRA, TERRITÓRIO E ÁGUA DA PLATAFORMA DHESCA

MARIJANE LISBOA – RELATORA DO DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE DA PLATAFORMA DHESCA

RUBENS NODARI – PROFESSOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

PAULO KAGEYAMA – PROFESSOR DA UNIVERSIDADE ESALQ/USP

VIRGÍNIA FONTES – PROFESSORA DA FIOCRUZ E DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

IRAN BARBOSA – DEPUTADO ESTADUAL PT/SE

JOÃO ALFREDO TELLES MELO – VEREADOR DE FORTALEZA/PSOL E EX-DEPUTADO FEDERAL

Chico Alencar – Deputado federal PSOL-RJ

Marcelo Freixo – Deputado Estadual PSOL-RJ