quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

POLÍCIA FEDERAL LIBERTA 28 TRABALHADORES DA CONDIÇÃO DE ESCRAVIDAÃO NO PARANÁ


Vinte e oito trabalhadores em condição análoga à escravidão foram localizados em uma fazenda de Inácio Martins, no Centro-Sul do Paraná.
A situação foi descoberta porque um trabalhador conseguiu fugir e denunciou o caso à Polícia Federal (PF).
O grupo vivia em meio à mata nativa e atuava no corte da erva-mate. De acordo com a PF, eles não tinham acesso à assistência médica e as condições de higiene e de alimentação eram inadequadas.
A notícia do jornal Gazeta do Povo.
Fonte: IHU

OITO MIL METROS CÚBICOS DE MADEIRAS APREENDIDOS EM SANTARÉM

Mais de oito mil metros cúbicos de madeira ilegal, o que corresponde a 320 caminhões cheios de toras, foram apreendidos ao longo dos rios Curuatinga e Curuá-Una, a 170 km de Santarém, no oeste do Pará. As informações foram divulgadas nesta quarta-feira (27) pelo Ibama.
Na ação — uma das primeiras investidas do instituto desde o início da Operação Onda Verde no estado, em fevereiro —, dezenas de acampamentos de madeireiros também foram localizados e desmontados no interior da floresta. Quatro motosserras e dois geradores foram apreendidos, e cinco portos clandestinos de embarque de toras foram desativados.
Segundo o instituto, esta é a segunda vez em pouco mais de três meses que o Ibama interrompe atividade madeireira irregular nas margens do Curuatinga. Em novembro de 2012, os agentes apreenderam 915 toras, dois tratores e um caminhão na região.

"Estamos rastreando os destinos da madeira retirada do Curuatinga, os planos de manejo envolvidos nas fraudes que permitem que ela chegue ao mercado de Belém e vamos responsabilizar as empresas que financiam todo esse crime ambiental", explica o chefe da Fiscalização do Ibama em Santarém, o analista ambiental André Gustavo.

Desde o final do ano passado, agentes do Ibama monitoram de helicóptero o Curuatinga. Na última terça-feira (19), foram localizadas as novas áreas de estocagem repletas de toras. No mesmo momento que fiscais ocupavam a extração clandestina, destruíam os acampamentos e apreendiam o produto florestal irregular, dezenas de balsas vindas de Belém e dos municípios próximos à capital paraense subiam o rio vazias.

“Elas seguiam em direção aos portos clandestinos para carregar as toras", revela o analista ambiental Tiago Jara, que participou da ação. Como não havia flagrante, as balsas foram notificadas a deixar o local e não mais embarcar madeira no rio Curuatinga. “Não existem Planos de Manejo Florestais Sustentáveis aprovados nesta região, ou seja, qualquer madeira saída do Curuatinga é fruto de crime ambiental e será apreendida".
Doação
Parte da madeira apreendida deverá ser doada de imediato à Defesa Civil do Pará, caso a entidade possa retirá-la da mata. O produto florestal que não sair da floresta, cujo acesso é difícil, permitindo sua doação a outras instituições sem fins lucrativos, será destruído pelo Ibama onde se encontra. "A medida é necessária para impedir que os infratores lucrem com o dano ao meio ambiente, porque as toras serão furtadas se ficarem sem vigilância", explica o chefe da Fiscalização.
Fiscalização
A Onda Verde atua em regiões líderes nos índices de desmatamento ilegal na Amazônia Legal. No Pará, três helicópteros e cerca de cem homens combatem a destruição ilegal da floresta amazônica em frentes montadas em Uruará, Anapu e Novo Progresso, no oeste do estado. A operação, que permanecerá todo o ano de 2013 em campo, conta com apoio do Batalhão de Polícia Ambiental do Pará, Ministério do Trabalho e Emprego e Força Nacional. Há mais quatro frentes de ação da Onda Verde, duas no Mato Grosso, uma no Amazonas e outra em Rondônia.

Fonte: g1.globo.com

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

FLORESTA AMAZÔNICA SERÁ MAPEADA EM TODA SUA DIMENSÃO

26/2/2013 /

A partir deste ano, a biodiversidade do país começa a ser monitorada de perto com a criação do Inventário Floresta Nacional. A Floresta Amazônica passará por um minucioso mapeamento no segundo semestre deste ano. A iniciativa é do Ministério do Meio Ambiente.
 
O órgão pretende reunir, até 2016, informações em cerca de 22 mil pontos, sobre todos os biomas brasileiros, inclusive da Amazônia.
 
A intenção é que as áreas sejam visitadas a cada cinco anos e monitoradas de acordo com a evolução dos recursos florestais existentes, contribuindo assim para elaboração de políticas de uso e conservação das matas.
Um inventário das florestas no Brasil só foi feito uma vez, entre as décadas de 1970 e 1980, ainda assim, mapeando somente os recursos madeireiros disponíveis.
 
O futuro inventário será voltado para a obtenção de dados como desmatamento, degradação, usos e funções das florestas, biodiversidade e espécies em extinção.
 
A primeira região amazônica a ser mapeada é conhecida como Arco do Desmatamento, localizada no Pará, Rondônia e Mato Grosso.
 
Os três estados respondem por 79% dos 35 quilômetros quadrados desmatados na Amazônia Legal em janeiro deste ano, de acordo com o Imazon.

Fonte: Rádio Rural de Santarém

IMAGENS DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA DA ACORJUVE



 
 
 

 
 
 

 


FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA VAI COMBATER DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA

26/2/2013 /

Nesta semana, 180 soldados da Força Nacional de Segurança serão deslocados para reforçar os trabalhos de agentes ambientais no controle do desmatamento ilegal na Amazônia.
 
A informação é do presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Volney Zanardi.
 
Segundo ele, o orçamento do órgão para atividades de fiscalização recebeu, para este ano, um incremento de 76 milhões de reais, passando a mais de 130 milhões. O presidente do IBAMA não informou qual será a área específica da Amazônia que será monitorada pelos policiais.
 
Fonte: Redação da Rádio Rural

MPF VAI APURAR DENÚNCIA DE ESPIONAGEM CONTRA O CONSÓRCIO CONSTRUTOR DE BELO MONTE

26/2/2013 /
O Movimento Xingu Vivo para Sempre enviou representação pedindo elucidação dos fatos. O Ministério Público Federal recebeu hoje uma representação do Movimento Xingu Vivo para Sempre informando a descoberta de um agente contratado pelo Consórcio Construtor de Belo Monte que atuava infiltrado no movimento, gravando reuniões, fotografando pessoas e repassando informações para a empresa. A representação deu origem a um procedimento de apuração que será conduzido pela unidade do MPF em Altamira.
A descoberta foi feita durante reunião de planejamento do movimento em Altamira, no último final de semana, quando o funcionário gravava, com uma caneta espiã, tudo que se falava no recinto. De acordo com a representação, assinada pelo advogado do Xingu Vivo, Marco Apolo Santana Leão e pela liderança do movimento Antônia Melo da Silva, depois de flagrado, o próprio funcionário se dispôs a gravar em vídeo um depoimento sobre a natureza de seu trabalho para o Consórcio Belo Monte.

“Num impressionante relato, revelou um esquema de espionagem que chega a ser inacreditável em pleno estado democrático de direito”, diz o pedido de investigação. Ele disse ter sido contatado pela equipe de segurança do Consórcio com uma proposta de receber R$ 3 mil por mês para repassar informações sobre o Xingu Vivo. Negociou e aceitou fazer a espionagem por R$ 5 mil.

Ele disse que estava desempregado, nunca tinha visto tanto dinheiro e por isso aceitou a proposta. Um dos principais alvos seria Antônia Melo, uma das coordenadoras do Xingu Vivo para Sempre e a quem ele conhece pessoalmente desde a infância, por ser morador antigo de Altamira. De acordo com o depoimento em vídeo, ele repassaria tudo que descobrisse para o Consórcio mas, nos próximos dias, uma pessoa da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) iria até Altamira para ver as informações.

Ainda de acordo com o depoimento gravado, era esperado do funcionário que espionasse também os trabalhadores nos canteiros de obras de Belo Monte, para descobrir e apontar possíveis lideranças que buscassem melhorias para os trabalhadores. Ficou nos alojamentos dos operários, fez o mapeamento das lideranças, informou ao Consórcio, que demitiu cerca de 80 trabalhadores graças a essas informações.

“Estes lamentáveis fatos ocorrem em plena democracia num momento em que o Brasil se arvora internacionalmente como defensor de liberdades e signatário de diversos pactos e convenções de direitos humanos. Daí nossa indignação com esses desmandos, que não são cometidos apenas pela CCBM, mas também por uma agência de informações da Presidência da República”, diz a representação.

A representação informa o temor pela segurança dos integrantes do Xingu Vivo e pede ainda providências para a proteção do próprio funcionário. “O agente do Consórcio passa a ser uma testemunha das ilegalidades perpetradas pela empresa, nesse sentido, conforme consta em uma de suas declarações em vídeo, o mesmo se sente ameaçado pela empresa e seu serviço de segurança”, diz o documento. A investigação do MPF sobre as denúncias será conduzida pela procuradora da República Meliza Alves Barbosa.
 
Fonte: Redação da Rádio Rural com informações do MPT

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA DA ACORJUVE


92,15% DOS COMUNITÁRIOS E COMUNITÁRIAS DE JURUTI VELHO, ASSOCIADOS DA ACORJUVE, CONFIRMAM LIDERANÇA DE GERDEONOR, RECONDUZINDO-O PARA DIRIGIR A ENTIDADE PELO QUARTO MANDATO CONSECUTIVO.
         Desde as primeiras horas da manhã do dia 15/02/2013, o Lago Juruti Velho, que banha a maioria das comunidades da região, ficou tomado pelas embarcações de todos os tamanhos e formas que chegavam a todo momento no porto da Vila Muirapinima, com comunitários de todas as comunidades da região de Juruti Velho, zona rural de Juruti, onde outros, de comunidades mais afastadas, como Parintinzinho, Betel, Santa Rita da Valéria, Fé em Deus, Santo Expedito, Genazaré,  já se encontravam desde o início da noite do dia 14/02/2013. O belo cenário normal daquele lago de águas esverdeadas mudou. Lago que é, na realidade, um verdadeiro rio, ladeado por branquíssimas praias!

            Comunitários e comunitárias de todas as idades, crianças, jovens, idosos, mulheres com filhos pequenos no colo chegavam alegres e conversadores, dirigindo-se com muita determinação para a sede do Boca Junior Esporte Clube (local da Assembleia), que ficou completamente tomado, inclusive as bancadas fixadas nas laterais do clube, como se fossem a mais um enfrentamento que costumeiramente fazem, em defesa de seus direitos e de suas riquezas naturais, que paulatinamente estão sendo consumidos pelos grandes projetos econômicos autorizados pelo Estado, como é o caso da ALCOA.    

            Numa demonstração de democracia participativa, 2.030 comunitários das 49 comunidades tradicionais da região de Juruti Velho que integram o Projeto de Assentamento Agroextrativista Juruti Velho – PAE Juruti Velho, associados da Associação das Comunidades da Região de Juruti Velho (ACORJUVE), representando 78% (setenta e oito por cento) de todos os associados/as da Entidade, participaram da Assembleia Geral Ordinária para eleição e posse da nova diretoria executiva da ACORJUVE para mandato de março de 2013 a março de 2016, que aconteceu na sexta-feira, dia 15/02/2013. Foi uma festa de democracia, em que todas as atenções da região e da própria cidade de Juruti estavam voltadas para o evento que transformou a Vila Muirapinima, principal distrito da região de Juruti Velho, num verdadeiro centro de discussões em torno da disputa das duas chapas que concorreram à eleição: “CHAPA 1 VENCER SEMPRE”, encabeçada por Gerdeonor, atual diretor administrativo da ACORJUVE, e “CHAPA 2”, encabeçada por Zequinha, atual presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Juruti.

            Ao final da assembleia, que iniciou às 9 horas, em segunda convocação, finalizando às 15 horas, a Comissão Eleitoral apurou o seguinte resultado: CHAPA 1-VENCER SEMPRE, encabeçada por Gerdeonor: 1.844 votos; CHAPA 2, encabeçada por Zequinha: 157 votos. Havendo tão somente 29 abstenções.

            Esse resultado demonstra a forte unidade dos comunitários e comunitárias da região de Juruti Velho, bem como confirma a liderança incontestável do comunitário, agricultor familiar, Gerdeonor Pereira dos Santos, o Gerder, que vai assumir o quarto mandato como diretor administrativo da ACORJUVE.

            Na defesa das propostas de sua chapa, Gerdeonor lembrou dos primeiros momentos da ACORJUVE, fundada no dia 21 de março de 2004, como meio de unificação da luta das comunidades tradicionais, congregando todas os ideais e credos, objetivando a regularização fundiária e reconhecimento do território de parte da Gleba Juruti Velho às famílias que, há décadas, sempre utilizaram, moraram e produziram na área respeitando e convivendo em harmonia com o meio ambiente, que se mostravam preocupadas e indignadas com a perda significativa de território para o projeto minerário da ALCOA, ficando impedidos de extrair e coletar produtos da floresta. Rememorou que foi com a luta e unidade do povo que conseguiram a titulação de suas terras, por meio do Contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU), de caráter perpétuo, emitido pelo INCRA, em 2009, e a grande vitória contra a ALCOA que se negava a pagar direitos dos comunitários tradicionais pelo uso de parte de seu território, e que hoje se concretiza com o recebimento de 1,5% do lucro líquido da bauxita explorada pela ALCOA, como participação nos resultados da lavra, havendo ainda em negociação os direitos a danos e prejuízos e renda pela ocupação do território, em cumprimento da legislação minerária, agrária e ambiental em consonância com os fundamentos da Constituição Brasileira e de acordo com os princípios e diretrizes do Decreto 6.040/2009 (Política Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais) e da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

            Gerder, como comunitariamente é tratado por seus companheiros, enumerou todas as vitórias concretas e os projetos e parcerias que têm ajudado a transformar a vida de mais de 2.600 famílias tradicionais permanentes que habitam a região de Juruti Velho: programa de apoio à unidade familiar (cartão acorjuve); projeto costurando relações; construção de 10 microssistemas de abastecimento d’água com rede completa de distribuição às moradias em 10 comunidades; construção de 05 redes de distribuição d’água de microssistemas construídos em parceria Prefeitura/INCRA;  projeto criação de galinha caipira; projeto de criação de peixes; projeto de plantação de hortaliças e verduras; construção da sede própria da ACORJUVE; implantação de curso de informática na Vila Muirapinima que funciona na sede da ACORJUVE; capacitação de jovens e lideranças; capacitação de diretores e conselheiros; construção de barracões comunitários em comunidades do PAE; construção de infraestrutura nas comunidades da região (pontes e escadarias); auxílio sociocultural às comunidades do PAE Juruti Velho; apoio às lutas dos comunitários das glebas Curumucuri, Mamuru Planalto, Mamuru Rio e territórios de várzea, integrando o Movimento Juruti em Ação (MJA); parcerias com a Prefeitura de Juruti para abertura e manutenção de ramais, construção de escolas e iluminação pública, entre outros.

            Gerder agradeceu aos 1.844 votos que sua chapa obteve, representando a vontade livre e soberana dos comunitários e comunitárias das comunidades que fazem parte da ACORJUVE, reconhecendo que a responsabilidade da diretoria eleita e empossada é muito maior a partir de agora, pois a ACORJUVE precisa consolidar suas vitórias por meio de projetos que melhorem cada vez mais as vidas das famílias, bem como continuar unificados para as lutas que ainda virão e para continuar avançando sempre, pedindo a todos os diretores eleitos que se empenhem para que, nos próximos três anos de mandato, saiam do papel as propostas discutidas com as comunidades nas visitas que fez durante a campanha para eleição da ACORJUVE, como: créditos jovem, mulher e fomento junto ao INCRA; implantação do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA); regularização do ensino médio na região de Juruti Velho; ampliação dos cursos de informática nas comunidade polo; continuidade e ampliação do projeto de formação de lideranças de base comunitária; continuar a capacitação de conselheiros e diretores da ACORJUVE; implementar a formação de comunicadores sociais; incentivo à criação de grupos de economia solidária; incentivo à criação de acordos de pesca nas comunidades polos; continuidade do apoio à unidade familiar (cartão ACORJUVE); apoio às ações de todas as igrejas; ampliação do programa Bolsa Verde a 2.500 famílias do PAE Juruti Velho; expansão do projeto Construindo Relações; expansão dos projetos produtivos de plantio de hortaliça e verduras, criação de galinha caipira e de peixe para atingir 500 famílias; aquisição de patrulha agrícola para mecanização da agricultura familiar; parceria com órgãos estatais para continuidade das ações de cidadania; parcerias com a Prefeitura de Juruti para implantação dos cursos de informática básica e avançada em todas as escolas municipais da região de Juruti Velho e para implantação de cursos de qualificação profissional em diversas áreas; legalização completa da Rádio Comunitária Muirapinima; construção de microssistemas de abastecimento de água em parceria com o INCRA e Prefeitura nas comunidades que ainda não possuem; implantação de um posto avançado do BANPARÁ na sede da ACORJUVE.

 
Assessoria da ACORJUVE

domingo, 3 de fevereiro de 2013

EDITAL DE CONVOCAÇÃO


Eleição para Diretoria Executiva da ACORJUVE, Mandato de março de  2013 à março de 2016
Comissão Eleitoral

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

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Convocação Para Assembleia Geral Ordinária


Pelo Presente Edital, A Comissão Eleitoral da Associação das Comunidades da Região de Juruti Velho-ACORJUVE, usando de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, CONVOCA, todos os associados e associadas em pleno gozo de seus direitos, para a Assembleia Geral Ordinária de Eleição e posse da  Nova Diretoria Executiva da ACORJUVE, a realizar-se na Sede do Boca Junior Esporte Clube, Vila Muirapinima-Juruti-Velho-Juruti/PA, dia 15 de fevereiro de 2013, primeira Convocação às 8h30, segunda e ultima Convocação 09h.

Consta da Ordem do dia:

1-    Eleição e posse da nova Diretoria da ACORJUVE.

2-    O que ocorrer.

Vila Muirapinima, Região de Juruti Velho, 02  de fevereiro  de 2013
 
 
P/Coordenação da Comissão Eleitoral