quinta-feira, 28 de abril de 2011
Registro de pescador ganha maior transparência
por Secom em 27/04/2011
Para obter o registro, o pescador artesanal precisa apresentar nota de venda do pescado para Pessoa Jurídica e a contribuição previdenciária para vendas exclusivamente no varejo
A lista com os nomes dos 941.469 pescadores profissionais brasileiros ativos no Registro Geral de Pescadores (RGP) está disponível para a sociedade desde quarta-feira (27). O compromisso foi firmado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, em janeiro deste ano, quando foram consolidadas as novas regras para que os pescadores tirassem a carteira de pescador profissional. Portaria da Secretaria de Monitoramento e Controle (Semoc) com a suspensão de mais de 70 mil carteiras também foi assinada. Entre os motivos das suspensões estavam vínculo empregatício, óbito e recebimento de benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A consulta aos
 |
| Foto: google:www.horta.uac.pt |
inscritos no RGP pode ser realizada por nome, CPF, estado ou município e o sistema permite, ainda, a escolha de um ou mais nomes. A medida tem o objetivo de trazer mais transparência ao processo e permitir uma fiscalização mais intensa por parte da sociedade. Segundo o ministério, a carteira de pescador equivale à carteira profissional.
Cancelamento do registro - Segundo o ministério, o governo está fazendo uma análise minuciosa para acompanhamento e eliminação de pessoas que não têm o direito ao RGP. Para obter o registro – que deve ser renovado a cada dois anos, e não a cada três como definido anteriormente – o pescador artesanal precisa apresentar nota de venda do pescado para Pessoa Jurídica (PJ), bem como a contribuição previdenciária para vendas exclusivamente no varejo. Deve, ainda, declarar que não possui vínculo empregatício em outra atividade.
O pescador que tiver seu registro cancelado só poderá obter novo documento após 12 meses de sua suspensão. Até o dia 31 de dezembro de 2011 estão vetadas as novas inscrições para adequação dos processos às novas regras.
O total de carteiras já canceladas em 2011 é de 86.917, somente nesta última portaria foram suspensas 72.270. Os cancelamentos são resultados do cruzamento de dados do Registro Geral de Pescadores Profissionais com o Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS.
Durante o levantamento foi constatado que 41.360 dos inscritos recebiam algum tipo de benefício previdenciário; 2.273 estavam registrados como óbitos e 28.637 possuíam algum tipo de vínculo empregatício. De acordo com a Instrução Normativa do MPA Nº 02/21011 as licenças deverão ser suspensas nestes casos.
Lista com nome dos profissionais ativos no País pode ser acessada por toda a sociedade, por meio do site do Ministério da Pesca e Aquicultura
Mais Informações - Lista com o nome dos Pescadores Profissionais ativos inscritos no RGP está disponível na página www.mpa.gov.br. O usuário tem quatro opções para pesquisa, o nome, CPF, estado ou município.
terça-feira, 26 de abril de 2011
MOVIMENTOS SOCIAIS DA REGIÃO OESTE DO PARÁ PROMOVEM ENCONTRO DE ARTICULAÇÃO
ENCONTRO DOS POVOS TRADICIONAIS, PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E FAMILIARES, INDÍGENAS, RIBEIRINHOS E QUILOMBOLAS DO OESTE DO PARÁ
 |
| Foto: arquivo - Acorjuve - Bel |
O encontro tem por objetivo promover a articulação e discussão de estratégias comuns de ação para as organizações populares no enfrentamento dos grandes empreendimentos (hidrelétricos), grandes empresas (madeireiras, sojeiras e mineradoras) e grileiros latifundiários que se apropriam das riquezas naturais (mão-de-obra, terras, águas, ar, florestas e minerais) da região.
O encontro estar sendo será um espaço de participação democrático acontecerá no centro de formação Emaús - da Diocese de Santarém, com inicio às 8hs da manhã do dia 30 de abril.
Organizações Confirmadas: Movimentos Juruti em Ação - MJA, Comissão Pastoral da Terra - CPT da Prelazia de Óbidos, Associação das Comunidades da Região de Juruti Velho - ACORJUVE, Movimento em Defesa da Vida e da Cultura do Arapiuns - MDVCA, Federação das Associações da Gleba Lago Grande- FEAGLE, Sindicato d@s Trabalhadores/as Rurais STTR de Alenquer e Santarém, SINTTRAF de Santarém, Alenquer, Oriximiná, Óbidos, Castelo dos Sonhos, Novo Progresso , Conselho Indígina Tapajós e Arapiuns - CITA, TAPAJOARA, ACOGLEC, Pastoral Social da Prelazia de Òbidos.
sexta-feira, 15 de abril de 2011
ACORJUVE REALIZA RETIRO E AVALIAÇÃO DA CAMINHADA
Para o bom andamento das atividades da ACORJUVE, aconteceu no período de 25 a 27 de março de 2011, na Casa de Retiro Seiva da Vida – Juruti, um retiro participativo, reflexivo, espiritual e cultural que proporcionou a interação dos diretores, assessores e colaboradores. Aos participantes, este foi um momento importante de avaliar suas ações como membro de uma organização na amplitude que é Acorjuve. O retiro teve como eixo os seguintes questionamentos: Onde se tem falhado? No que é preciso avançar? Como melhorar a comunicação interna e externa? A partir daí, encontrou-se novos caminhos para o exercício efetivo de uma ação e comunicação dialógica, inspirada nos ensinamentos de Cristo e dos grandes lideres que ajudaram a construir a história de resistência. O retiro contou com a assessoria de Ir. Fátima Sousa Paiva, coordenadora da Pastoral Social da Prelazia de Óbidos e Assessora da Acorjuve; Pe. José Anchieta, pároco da Paróquia Nsa. Sra. da Saúde – Juruti e Ir. Deca, Assessora da Acorjuve.
 |
| Diretores, Assessoria e Colaboradores |
ACORJUVE REALIZA CURSO DE FORMAÇÃO PARA COLABORADORES DA RCM
ACORJUVE Realiza curso de formação para locutores da Radio Comunitária Murapinima,
Nos dias 01 e 02 de abril, na Vila Muirapinima – Juruti Velho aconteceu a segunda etapa do curso de formação para locutores da RCM, o curso faz parte do processo de organização do setor de comunicação da Associação das Comunidades de Juruti Velho – CORJUVE e tem a duração de 60 horas dividido em 04 módulos. Participam 25 colaboradores e tem a Assessoria do Setor de Comunicação e da Gestora da Rede de Notícias da Amazônia da Rádio Emissoda de Educação Rural de Santarém.
MOMENTO DE AÇÃO DE GRAÇAS POR 07 ANOS DE CAMINHADA
Jovens da Pastoral da Juventude do PAE JV encenam a Parábola do Semeador, retratando as dificuldades e os enfrentamentos do que foi vivenciar esses sete anos de caminhada e quais as sementes que deram frutos.
ASSEMBLEIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010
No dia 21 de março de 2011
Aconteceu no centro Tabor, na Vila Muirapinima - Juruti a Assembléia de Prestação de Contas da ACORJUVE e Celebração de 07 anos de fundação estiveram presentes mais de 1200 pessoas entre sócios, não sócios e convidados.
quinta-feira, 14 de abril de 2011
Crise na Ufopa: vice reitora renuncia ou ameaça renunciar
quinta-feira, 14 de abril de 2011
Acaba de chegar a notícia da renúncia da vice-reitora da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), Raimunda Monteiro.
A demissionária redigiu uma carta explicando os motivos. A íntegra do documento será publicada ainda hoje aqui no blog. A carta elenca "conquistas" da nova universidade desde a sua criação, mas repudia a falta de planejamento, de democracia interna e os atos de perseguição a professores, técnicos e estudantes. Contudo, o texto não deixa claro se a docente renunciou ou se está ameaçando renunciar.
Escanteio
Como o reitor Seixas Lorenço não é lotado na Ufopa e passa a maior parte do tempo fora de Santarém, Raimunda Monteiro, deveria assumir politicamente a direção da Universidade nas ausências do titular. Contudo, o comando da Ufopa vinha sendo exercido na prática pelo pró-reitor de ensino, Aldo Queiroz, outro professor importado para a "nova universidade".
Raimunda Monteiro é um quadro histórico no PT. Foi diretora do Instituto de Desenvolvimento Florestal (Ideflor) durante o governo Ana Júlia. É professora da Ufopa, oriunda do antigo campus da Universidade Federal Rural da Amazônia em Santarém. Foi nomeada vice-reitora junto com Seixas Lorenço, num acordo PT-PSDB.
Ato público
Amanhã, as 16h, um novo ato público ocorrerá em protesto contra as perseguições na Ufopa e contra a falta de democracia. Professores, técnicos e estudantes sairão em passeata do Campus-hotel até a reitoria, onde será protocolado um documento que exige a retirada das dezenas do processos administrativos disciplinares contra a comunidade acadêmica.
A atividade foi aprovada ontem numa assembleia da comunidade universitária, com a presença de aproximadamente 250 pessoas.
Ato público
Amanhã, as 16h, um novo ato público ocorrerá em protesto contra as perseguições na Ufopa e contra a falta de democracia. Professores, técnicos e estudantes sairão em passeata do Campus-hotel até a reitoria, onde será protocolado um documento que exige a retirada das dezenas do processos administrativos disciplinares contra a comunidade acadêmica.
A atividade foi aprovada ontem numa assembleia da comunidade universitária, com a presença de aproximadamente 250 pessoas.
Fonte:http://candidoneto.blogspot.com
CARTA ABERTA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS DO BAIXO AMAZONAS À REITORIA DA UFOPA
A criação da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), oficializada em novembro de 2009, representou um grande avanço para nossa região. A instalação de uma Universidade com sede numa cidade do oeste paraense é uma demanda histórica da sociedade e dos movimentos sociais. Nosso povo e nossa juventude precisam de formação acadêmica para promoção do desenvolvimento econômico, social, cultural e humano da região do Baixo Amazonas.
Entretanto, os rumos que a UFOPA vem tomando são preocupantes. Administrada por Seixas Lourenço, um Reitor Pró-Tempore indicado pelo MEC, a UFOPA nunca abriu espaço verdadeiramente democrático para discussão e deliberação com os movimentos sociais. Os poucos eventos realizados, audiências e seminários, representaram uma “democracia de fachada”, em que a opinião dos movimentos não era levada em consideração. Quem batia o martelo era sempre o Reitor e sua equipe.
Por outro lado, a nova Universidade escancara suas portas às grandes empresas multinacionais que exploram os recursos naturais da nossa região. Prova disso é o convênio firmado com a ALCOA, mineradora que atua no município de Juruti, extraindo bauxita e deixando migalhas ao nosso povo. Afinal de contas, a quem serve a UFOPA? Aos pequenos ou aos grandes?
Foi dentro desse contexto que os estudantes da UFOPA, organizados pelo Diretório Central dos Estudantes e pela União dos Estudantes de Ensino Superior de Santarém (UES), realizaram durante a aula magna do dia 18 de março de 2011 um ato público exigindo democracia na Universidade, através da abertura de um processo de eleições diretas para a Reitoria (Diretas Já!).
Já no dia 19 de março, em resposta a essa legítima manifestação, o magnífico Reitor instaurou um processo administrativo disciplinar contra o Professor Gilson Costa e duas sindicâncias para apurar quais eram os estudantes e técnicos envolvidos no “ato irregular”. Recentemente, após a identificação dos manifestantes, foram instaurados dezenas de processos administrativos contra estudantes, visando puni-los por ousarem desafiar os donos do poder.
Os movimentos sociais do baixo amazonas repudiam essa atitude autoritária da Reitoria da UFOPA, que, ao invés de abrir canais de diálogo com os setores descontentes, prefere puni-los. Ocorre que no Brasil é livre a expressão do pensamento, conforme prevê a Constituição de 1988, em seu art. 5º, inciso III. Portanto, os processos da Reitoria contra estudantes, professores e técnicos são ilegais, ilegítimos e imorais – um verdadeiro atentado ao Estado Democrático de Direito.
Por tudo isso:
- MANIFESTAMOS nosso integral apoio ao movimento estudantil santareno, especialmente ao DCE da UFOPA e à UES, que tiveram a coragem de desafiar os donos do poder instituído na Universidade Federal do Oeste do Pará.
- REPUDIAMOS o ato do Reitor Seixas Lourenço devido à sua truculência política e à sua tentativa de criminalizar nossa juventude.
- EXIGIMOS a imediata anulação dos processos administrativos em curso e a mais urgente democratização da nossa universidade.
Por uma Universidade pública, gratuita e verdadeiramente democrática, onde estudantes, professores, funcionários e os movimentos sociais tenham voz e vez.
Santarém, 10 de abril de 2011
Assinam:
PASTORAL SOCIAL DA PRELAZIA DE ÓBIDOS
ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES DA REGIÃO DE JURUTI VELHO (ACORJUVE)
CPT (NÚCLEO DE ÓBIDOS)
COLETIVO PURAQUÉ
MOVIMENTO JURUTI EM AÇÃO
MOVIMENTO EM DEFESA DA VIDA E CULTURA DO RIO ARAPIUNS (MDVCA)
MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA (MST)
ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES DA GLEBA CURUMUCURI (ACOGLEC)
CASA FAMILIAR RURAL DE ÓBIDOS
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO RIO MAMURU (APRIM)
FEDERAÇÃO DA GLEBA LAGO GRANDE (FEAGLE)
ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES DA REGIÃO DO PLANALTO MAMURU (ACRPM)
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE ALENQUER (STTR)
CÁRITAS – PRELAZIA DE ÓBIDOS
Alunos da UFOPA São Punidos Por Protestos em Aula Magna
O tumulto gerado entre estudantes e a direção acabou interrompendo a Aula Magna
Acadêmicos, professores, técnicos e membros dos sindicatos que apóiam a manifestação dos estudantes da UFOPA estiveram reunidos ontem na no campus I, na Avenida Presidente Vargas, para discutir as notificações resultantes do episódio que marcou a Aula Magna. O evento foi interrompido por um grupo de acadêmicos contrários ao modelo organizacional imposto pelo Reitor da Universidade aos acadêmicos, tanto calouros como veteranos.
Acadêmicos, professores, técnicos e membros dos sindicatos que apóiam a manifestação dos estudantes da UFOPA estiveram reunidos ontem na no campus I, na Avenida Presidente Vargas, para discutir as notificações resultantes do episódio que marcou a Aula Magna. O evento foi interrompido por um grupo de acadêmicos contrários ao modelo organizacional imposto pelo Reitor da Universidade aos acadêmicos, tanto calouros como veteranos.
Segundo o professor Luiz França o ato tem uma amplitude maior que a discussão ocorrida na Aula Magna, o objetivo é discutir as condições de ensino que estão postas na universidade e o modelo de administração aplicado pela reitoria.
Entenda o Conflito:
O fato ocorreu dia 18 de Março de 2011, quando manifestantes se concentraram em frente ao hotel locado pela universidade para as aulas das turmas que ingressaram este ano na instituição. O grupo se mostrava contrario ao modelo de ensino adotado pela UFOPA.
O tumulto gerado entre estudantes e a direção acabou interrompendo a aula inaugural. Um professor foi afastado por sessenta dias, além de técnicos do corpo administrativos e mais de 60 alunos que respondem a sindicância.
Alguns estudantes acusam a direção da Universidade de ter agido com autoritarismo e que a situação não passa de jogada política. Após acompanhar a assembléia a nossa reportagem tentou contato com o Reitor, mas nem ele nem o corpo administrativo da Universidade estavam na cidade, eles estão em Juruti acompanhando a situação do campus naquele município.
Hoje a assessoria da UFOPA informou que está preparando uma nota de esclarecimento para a imprensa e sociedade.
Entenda o Conflito:
O fato ocorreu dia 18 de Março de 2011, quando manifestantes se concentraram em frente ao hotel locado pela universidade para as aulas das turmas que ingressaram este ano na instituição. O grupo se mostrava contrario ao modelo de ensino adotado pela UFOPA.
O tumulto gerado entre estudantes e a direção acabou interrompendo a aula inaugural. Um professor foi afastado por sessenta dias, além de técnicos do corpo administrativos e mais de 60 alunos que respondem a sindicância.
Alguns estudantes acusam a direção da Universidade de ter agido com autoritarismo e que a situação não passa de jogada política. Após acompanhar a assembléia a nossa reportagem tentou contato com o Reitor, mas nem ele nem o corpo administrativo da Universidade estavam na cidade, eles estão em Juruti acompanhando a situação do campus naquele município.
Hoje a assessoria da UFOPA informou que está preparando uma nota de esclarecimento para a imprensa e sociedade.
Santarém: 15/04/11/
Fonte/notapajos.globo.com/lernoticias.asp?id=40500¬icia
quarta-feira, 13 de abril de 2011
ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO BAIXO AMAZONAS SE REUNIRAM EM SANTARÉM
NOVE ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO BAIXO AMAZONAS SE REUNIRAM NESTE FIM DE SEMANA EM SANTARÉM
O primeiro encontro entre associações de Juruti, Óbidos, Oriximiná, Alenquer e Santarém teve o objetivo de fortalecer os movimentos sociais da região na luta pelos direitos.O encontro aconteceu nas dependências do Centro de Formação do Santarenzinho.
O coordenador da Associação das Comunidades da Região de Juruti Velho, ACOJUVE, Gerdeonor Pereira, destacou a importância dessa união na região do Baixo Amazonas..é um momento para de fortalecer a luta dessas organizações e fazer uma aliança esquecendo as diferenças e luta por objetivos comum que temos, pois já estar provado que ficar fazendo ações sozinhos não será possivel chegar a lugar algum, precisamos uns dos outros contra os exploradores dos direitos dos trabalhadores."
O movimento Juruti Em Ação, também coordenada por Gerdeonor Pereira, articula uma visita a Belém e a Brasília. Eles querem reunir com autoridades para debater temas relacionados à Reforma Agrária, usinas hidrelétricas e apresentar uma série de reivindicações.Para o movimento, a melhor forma de pressionar o governo é através da união de todos os movimentos, lutando juntos pelos direitos dos povos da região do Baixo Amazonas.
Fonte: Jornal da Manhã 11/04/11
Representantes da Segurança Publica Visitam Comunidade São Francisco do Aruã
Representantes da Secretaria de Segurança Pública do Pará foram enviados à comunidade de São Francisco do Aruã, em Juruti, para investigar o caso do trabalhador rural morto em conflito de terras
Esse foi um dos resultados da audiência entre representantes do Movimento Juruti em Ação com o governo do Pará. Os delegados passaram uma semana ouvindo pessoas envolvidas com os movimentos e outras suspeitas sobre quem teria participado do assassinato de Jurandir Nunes trabalhador rural morto 14/01/11 na comunidade Sâo Francisco do Aruã. Segundo Dilton Tapajós, assessor juridico do Movimento Juruti em Ação, a iniciativa do Estado só foi possível após mobilização do Movimento, que colocou nas ruas da cidade em torno de mil e quinhentas pessoas a cerca de mil pessoas no local do assassinato.
CHEGADA A COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO ARUÃ - 15/02/11
As condições da Estrada de acesso à comunidade São Fco.
A chegada
MOVIMENTO JURUTI EM AÇÃO
No Salão Paroquial da Comunidade Nsa. Sra da Saúde em Juruti
Chagada na comunidade Sâo Francisco do Aruã na tarde do dia 15/0211
Fila para o café da manhã do dia 16/02/11 na cde. São Francisco
do Aruã
Fotos: Bel e Paulo César
terça-feira, 12 de abril de 2011
Passeata em Juruti Pede Justiça no Campo
Na terça-feira, 15, cerca de 1.500 comunitários estiveram concentrados praça da matriz, enfrente ao Dom Bosco, na cidade de Juruti, para realizar uma manifestação, intitulada “Movimento Juruti em Ação” pedindo justiça as autoridades locais.
 |
| Foto: Bel/Acorjuve |
O movimento juntou trabalhadores do campo, das glebas Curumucuri, Juruti Velho, Mamauru, Planalto e Mamuru Rio, que estavam uniformizados, com uma camisa vermelha, com a descrição da manifestação, além de faixas expondo a injustiça e a falta de direitos ocorridos no campo.
A passeata andou pelas ruas da cidade, fazendo uma parada em frente a delegacia e depois seguiu para o foro, sempre discursando em favor das suas reivindicações, assim que terminou a manifestação na cidade se dirigiram até a comunidade de Aruã.
De acordo com Gerdeonor Pereira dos Santos, um dos coordenadores da manifestação, falando da injustiça, mencionou a morte de um comunitário. “O mais recente, a morte de um companheiro, aqui na comunidade de São Francisco do Aruã, companheiro chamado de Jurandi, que foi brutalmente assassinado dentro de uma área de conflito de terras”, disse. “Nesse momento nós queremos denunciar e pedir ao Ministério Público e a Polícia Civil possa investigar e chegar ao mandante do companheiro Jurandi”, comentou o coordenador.
Gerdeonor disse ainda que o objetivo principal da manifestação é a legalização de terras. “Esse movimento busca denunciar e exigir que a justiça possa prevalecer diante disso”, afirmou, complementando, “o nosso movimento é solidário, com aqueles que sofrem a injustiça e são acobertados por madereiros, grileiros, mineradores e tudo mais”, finalizou o comunitário de Juruti Velho.
Conflitos agrários aumentam no Oeste do Pará grileiros não temem a justiça
Conflitos agrários aumentam no Oeste do Pará grileiros não temem a justiça
Jornal da Manhã
Três lavradores tombaram mortos na região de Juruti, em 2 meses. Em Anapu, terra que bebeu o sangue da assassinada irmã Dorothy, conflitos entre madeireiros e lavradores quase chegam a mortes de alguns. Tensões e conflitos rondam o assentamento fundiário do Pacoval, no planalto santareno; no rio Maró, extensão do rio Arapiuns e no rio Uruará, município de Prainha recentemente houve conflitos armados entre moradores ribeirinhos e madeireiros.
Sobre os três mortos na gleba Mamuru, município de Juruti, moradores locais acusam possíveis assassinos, mas a polícia não os localiza, apesar de ter uma equipe de investigadores profissionais. Em Anapu, foi preciso a Comissão Pastoral da Terra organizar a resistência para que as autoridades tomassem providência de fazer justiça, mas não prenderam nenhum dos criminosos.
Lavradores e moradores de toda a região clamam por justiça, alertam autoridades e querem a paz. Mas os grileiros e madeireiros estão ensandecidos, agressivos em busca de lucro fácil. Não se sentem ameaçados, nem pelo IBAMA , nem INCRA, nem Ouvidoria agrária, nem Polícia, nem Justiça. Eles já sabem que dificilmente irão presos ou justiçados. No caso da irmã Dorothy, era um consórcio de criminosos envolvidos, apenas 3 foram condenados depois de muita pressão social.
No caso dos 3 assassinados na gleba Mamuru em Juruti, ninguém foi ao menos localizado pela polícia. Para os pequenos, a justiça é cega, a polícia é inoperante e punidos são os que tombam mortos, porque não retornam mais. Até que a paciência dos pequenos chegue ao limite e uma nova Cabanagem patriota estoure no Oeste do Pará. Foi assim em 1835 em Cuipiranga, Pinhel e Santarém, quando a indignação popular se organizou e fez a revolução cabana.
Quando começarem a ser eliminados os grileiros, os mandantes de crimes contra lavradores , aí a justiça e a polícia agirão com rapidez. Os primeiros cabanos patriotas reagiram finalmente e mudaram o panorama da humilhação 176 anos atrás. O que esperam a polícia, os órgãos públicos e a justiça? Uma nova cabanagem de patriotas? Ela pode chegar pois, toda paciência tem limites.
MORADORA DENUNCIA AMEAÇA A MORADORES DA GLEBA MAMURU
 |
| Foto: Simone Castro/ACORJUVE |
A senhora Valdenice Batista Queiroz, na comunidade Nossa Senhora de Lourdes, na Gleba Mamuru, procurou a reportagem da Rádio Rural para denunciar as constantes ameaças que têm sofrido os moradores daquela comunidade.
Ela disse que há cerca de três meses, um jovem foi assassinado, e o acusado ficou impune, e ainda passou 17 dias na comunidade. Pouco depois mais duas mortes ocorreram, sem que os responsáveis fossem identificados e punidos.
Valdenice Batista disse ainda, que caso as autoridades não tomem urgentes providências serão responsabilizadas por conseqüências graves que venham a acontecer.
Disse ainda, que outras pessoas estão sendo ameaçadas de morte, mas têm medo de denunciar o caso as autoridades policiais.
Fonte: Jornal da Manhã Radio Emissora de Educação Rural de Stm - 13/02/11
Os Trabalhadores Rurais dos Assemtamentos de Juruti Organizão Manifestação de Repúdio
Os trabalhadores Rurais dos Assentamentos, do município de Juruti, estão organizando uma manifestação para esta terça e quarta-feira, dias 15 e 16.
São esperados para o movimento, lideranças das cerca de 150 comunidades de Juruti, Juruti Velho e Gleba Mamuru e Curumucuri.
Fonte: Jornal da Manhã da Rádio Emissora de Educação Rural de Santarém - 14.02.2011
Dia 15 de fevereiro, as lideranças comunitárias vão se concentrar na Praça da Matriz, de onde saem em caminhada até o Fórum de Justiça e Delegacia. À tarde, o grupo vai à comunidade São Francisco do Aruã, onde aconteceu o assassinato do agricultor Jurandi, para um momento celebrativo. Isaias Vitor afirma que os trabalhadores têm sofrido ameaças por parte de quem se diz dono da área onde está o assentamento Gleba Curumucuri.
Representante do Ministério Público Estadual foram convidados para o movimento, para que ouças as reivindicações dos trabalhadores rurais.
ACORJUVE e Projeto Puraqué realizam oficina em Juruti Velho
Moradores da vila de Juruti Velho e de 40 comunidades do município de Juruti, participaram nos dias: 16, 17, 18 e 19 de Dezembro de 2009, de mais uma oficina de conhecimentos livres do Projeto Puraqué. Ao todo, foram cerca de 150 pessoas participantes de três oficinas: Produção e tratamento de Áudio; Planejamento, captura e edição de Vídeos e Editoração gráfica eletrônica com software livre.
Na oficina de Editoração Gráfica, os comunitários tiveram a oportunidade de aprender a manusear aparelhos multimidiáticos e a trabalhar com os programas: Gimp e Inkscape, para editoração eletrônica, desde conceitos básicos de informática, até a elaboração de convites e cartazes, com o objetivo de fazer com que estes conhecimentos sirvam de base para futuras produções gráficas.
Quanto à oficina de Edição de Vídeo, nesta, os participantes se apropriaram dos aparelhos tecnológicos, com o manuseio e manipulação de hardwares e softwares ligados a produção audiovisual, em seguida saíram a campo para coletar imagens e informações para a elaboração do documentário que produziram. Após a coleta de informações e imagens, aprenderam a trabalhar com os programas: Kino e Cinelerra, que servem para a captura e edição de vídeo digital.Por fim, na oficina de áudio, os participantes trabalharam com a criação de vinhetas, elaboração de um programa de rádio e aprenderam a utilizar os programas: Jack, Ardour, Audacity e Hydrogen, que são programas utilizados para a edição, mixagem e automatização de áudio em software livre.
Oeste do Pará: exploração ilegal de madeira torna o clima tenso na região
Publicado em fevereiro 03, 2011
Assassinato de trabalhador rural, ameaça de morte e “empate” marcam a disputa entre madeireiros e a população local em Juruti
Os grandes projetos e as tragédias que a instalação deles acarreta no interior da Amazônia, têm ajudado para colocar na pauta nacional e internacional municípios como Anapu, Juruti, Nova Olinda, Jacareacanga e Castelo dos Sonhos, localizados no oeste do Pará.
A disputa pelo território e as riquezas existentes possuem um xadrez nítido: grandes corporações e madeireiros versus comunidades consideradas tradicionais. A execução de Dorothy Stang em fevereiro de 2005 alertou sobre a delicada situação desta parte da Amazônia.
A região tem abrigado a tensão entre madeireiros e as populações locais desde o início da década de 2000. Além da execução da missionária estadunidense, foram assassinados os dirigentes sindicais Alfeu Federicci (Dema) e Bartolomeu dos Santos (Brasília). Tem-se ainda o registro de uma chacina.
Além de cidades como Anapu e Nova Olinda, a situação de conflito tem se acirrado no município de Juruti. É nele que a mega corporação estadunidense do setor de alumínio Alcoa, explora uma mina de bauxita, matéria prima para a produção de alumínio.
Além da tensão entre a Alcoa e os quilombolas que lá residem, existem situações de risco com a exploração ilegal de madeira. Em janeiro já ocorreu uma execução de trabalhador rural. O dirigente sindical Gerdeonor Pereira dos Santos denuncia novas ameaças de morte.
Na comunidade de Galiléia trabalhadores realizaram um “empate”. A prática começou no Acre, como forma dos seringueiros enfrentarem a exploração ilegal de madeira. Na comunidade de Galiléia, em Juruti Velho , moradores retiveram um caminhão com toras de madeira. O local abriga o Projeto de Assentamento Extrativista (PAE).
A Associação das Comunidades de Juruti Velho (Arcojuve) já encaminhou documento para a superintendência regional do INCRA de Santarém, Ministério Público Estadual e Polícia Federal informando sobre a situação.
O futuro para a região não parece muito promissor. Ela integra um dos eixos de integração do governo federal. Há projetos de construção de um conjunto de hidrelétricas no rio Tapajós, projeto de uma hidrovia e o asfaltamento da BR 163. Sem falar na exploração de outras áreas pra a mineração. E a concessão de exploração de reservas florestas para a iniciativa privada.
O cenário sinaliza que a região pode experimentar o que o sudeste do estado passou na década de 1980, o que a imortalizou como a mais violenta na disputa pela terra do país.
Fontes: Blog FURO, de Rogério Henrique Almeida
EcoDebate, 03/02/2011
Fonte: http://www.ecodebate.com.br/2011/02/03/oeste-do-para-exploracao-ilegal-de-madeira-torna-o-clima-tenso-na-regiao/
ARQUIVO - 24/4/2010
Presidente mundial da Alcoa visitará Juruti
Por Jeso Carneiro em 24/4/2010 às 08:41
Em maio (dia 3), desembarca em Manaus (Amazonas) a mais alta cúpula da Alcoa, todos integrantes do Conselho de Administração da multinacional norte-americana, entre os quais o presidente mundial Klaus Kleinfeld (foto), eleito para o cargo em maio de 2008.
No roteiro dos executivos, a escala principal em terras brasileiras é a cidade de Juruti, onde a Alcoa tem um megaprojeto mineral de extração de bauxita.
Lá, Kleinfeld e comitiva vão passar dois dias, numa agenda que inclui até visita à comunidade de Juruti Velho, um dos focos de maior resistência à implantação da mina da multinacional naquele município.
É a terceira viagem dos membros do Conselho de Administração da Alcoa Inc. fazem ao Brasil nos últimos 6 anos.
RESPOSTAS
Gustavo Hamoy 24 de abril de 2010 às 12:24
Será que ele sabe que as empresas contratadas da Alcoa aqui em Juruti não estão pagando os fornecedores locais ?
Do professor universitário Everaldo Portela, sobre o post Presidente mundial da Alcoa visitará Juruti:
Sempre fui muito crítico em relação às multinacionais, sobretudo as que atuam na exploração dos recursos naturais da Amazônia. E sempre estarei com o olhar atento analisando criticamente tudo a fim de descobrir a autêntica verdade das coisas.
Sei quais são os interesses da Alcoa na Amazônia e seu principal objetivo é ganhar dinheiro! Essa é a lógica número um do capitalismo.
Temos de reconhecer que o comando da Alcoa está olhando com muita atenção para o que está acontecendo em relação às suas operações na mina de Juruti Velho.
A empresa tem conseguido impor seus objetivos com relativo conforto, afinal, conseguiu do governo todas as autorizações que precisava e pediu e, enfim, está minerando e ganhando milhões de luco mensal, que se multiplicam ainda mais quando a matéria prima de Juruti Velho é beneficiada, transformada em alumina, em alumínio e, em seguida, bens equipamentos, ferramentas, máquinas e bens de consumo.
A mina de Juruti Velho, historicamente pratrimônio do povo da região, está ajudando a roda da economia mundial voltar a girar, a sair da crise. E a Alcoa, certamente, está “feliz” com isso!
No entanto, o povo da região, os nativos, os primeiros habitantes, os mais próximos herdeiros dos povos indígenas não estão tão animados assim, pelo contrário, continuam insatisfeitos mas também organizados.
Temendo novas mobilizações de protesto contra suas operações na região, a empresa teve ou aceitou estabelecer e sentar na mesa de negociação com as comunidades tradicionais do PAE Juruti Velho.
Por conta dessas negociações, a empresa já está pagando ao povo, mensalmente, o correspondente a participação no resultado da lavra, conforme determina a lei (1,5% do rendimento líquido!), no entanto, a Alcoa tem sido muito mesquinha na mesa de negociação, pois as mineradoras estão mal acostumadas a prometer o paraíso do desenvolvimento e dar migalhas ao povo.
Enquanto a empresa garante seu presente, o povo fica sem perspectiva de futuro. A Alcoa está realmente querendo escrever uma nova página da mineração na Amazônia, ou continuará apenas seguindo a lógica do capitalismo predatório apresentando a falsa imagem da sustentalibilidade?
Esperamos que o presidente da Alcoa seja mais maleável que alguns de seus negociadores e, efetivamente, compreenda que é o povo da região o verdadeiro dono da mina a qual ela, “legalmente” se apropriou.
Os direitos do povo da região sobre suas minas é muito maior do que o que determina a lei brasileira, é muito maior do que o que as empresas normalmente consideram. Que o presidente da Alcoa venha para dar e abrir as mãos e não para impor seus interesses, que venha disposto a ceder e não a conquistar.
Se for assim, que Mr. Klaus Kleinfeld seja bem vindo!
Anônimo 29 de abril de 2010 às 17:32
É muito fácil e exige pouca reflexão simplesmente definir quem é o mocinho e o bandido da história. A empresa chego em Juruti há anos e cometeu uma série de erros contra a população local e o meio ambeinte, embora tenha trazido conigo um batalhão de instituições para que justamente isso não acontecesse.
Juruti Velho, porém, mesmo estando em seus plenos direitos, está longe de ser uma região simplesmente marginalizada e esquecida. O município tem mais de 120 anos e somente agora os moradores da regiãp conseguiram titular suas terras. Com a exploração da bauxita, têm garantido o direito de receber os royalties, afora ações de compensação que até certo tempo esatavam sendo negociadas inclusive com a própria associação.
A ACORJUVE tem sim que continuar firme, defendendo seus direitos e avançando nas conquistas. Mas não simplesmente colocando a empresa na parede como pivô de todas as reivindicações. O Poder Público aqui tem sido deixado de lado, sendo ele o principal responsável pela maioria das reivindicações da ACORJUVE. Além da titulação das terras, ouvem-se muit o os pedidos de construção de casas, escolas, infraestrutura rural, urbanização onde é possível, etc, todas de responsabilidade do poder público.
Mais uma vez repito: refletir pouco sobre a situação e apontas o BOM e MAU é muito fácil. Só pra gente pensar um pouco…
- EVERALDO PORTELA 27 de abril de 2010 às 15:38
Jeso, Não posso deixar de me manifestar a respeito dos comentários do José Antonio Guimarães. Afinal, contém graves acusações e diz respeito a uma matéria que redigi.
É muita coragem se identificar fazendo tão graves acusações. E, quem acusa tem o ônus da prova. Todas as mansões que existem em Santarém são conhecidas e possuem endereço certo. Que o José Antonio nos indique o endereço dessa tal mansão que diz pertencer ao presidente da associação.
Penso que o José Antonio está atirando para o lado errado e acertando pessoas inocentes e, digo mais, sem acertar ninguém que merecesse qualquer uma das acusações que faz. Essas acusações e esse discurso tem um fundo preconceituoso e só serve para atender aos interesses dos grandes empreendimentos de exploração predatória dos recursos naturais, como quem está olhando a realidade amazônica do ponto de vista do colonizador…
1. A “associação” a qual o José Antonio se refere é a ACORJUVE (Associação das Comunidades da Região de Juruti Velho).
2. a ACORJUVE tem uma diretoria composta de mais de quarenta membros cada um representando diferentes comunidades que compõem o PAE Juruti Velho .
3. No PAE Juruti Velho a posse da terra, o CDRU é coletivo representado e administrado pela ACORJUVE.
3.O PAE Juruti Velho é composto de mais de 8 mil moradores reunidos em cerca de 2.500 famílias que habitam secularmente um total de 45 comunidades tradicionais da região.
4. As casas estão sendo construídas com recursos do INCRA, da mesma forma como em outros assentamentos, portanto, a construção das casas não é nenhum privilégio do PAE Juruti Velho.
5. A aplicação dos recursos relativos aos resultados da lavra acabou de ser decidida em Assembléia Geral da ACORJUVE, portanto, ainda é cedo demais para ver investimentos e mais ainda seus resultados. Os recursos recebidos continuam depositados no Banpará e aplicados na poupança!
6. Os recursos recebidos pela ACORJUVE assim como toda a sua aplicação financeira serão permanentemente acompanhados pelo ministério público que, inclusive, já o solicitou formalmente. Portanto, fiquem certos de que o ministério público está de olho e caso observe alguma problema, vai agir no sentido de resolvê-lo.
7. O ministério público (federal e estadual) tem acompanhado diretamente todo o processo de negociação entre a ALCOA, o INCRA e a ACORJUVE e jamais vai deixar de cumprir seu papel encobrindo qualquer irregularidade que perceba. Qualquer tolerância com eventuais irregularidades cometidas pela Associação só servirão para enfraquecer a luta do povo e os interesses coletivos em jogo.
Não defendo ninguém que esteja se apropriando de recursos coletivos e se alguém o fizer vai ter de arcar com as conseqüências e pagar pelo que fez, mas tenho certeza de que essas acusações do José Antonio Guimarães são levianas e falsas e visam enfraquecer a organização do povo da região no enfrentamento contra a Alcoa.
Ib Tapajós 25 de abril de 2010 às 15:24
A manifestação livre do pensamento é algo a se defender sempre. Entretanto, a LEVIANDADE é algo a se condenar!
Que base tem esse cidadão (José Antônio Guimarães) para fazer uma afirmação como essa da ACORJUVE? – que é uma das entidades sociais mais sérias e atuantes do oeste paraense, encontrando-se em luta permanente contra uma das multinacionais mais poderosas do mundo.
Gostaria que o Sr José Guimarães dissesse qual é mansão que a Associação tem em Santarém.
Se isso fosse verdadeiro, os integrantes da ACORJUVE (inclusive o presidente) não precisariam ficar acomodados na residência do advogado deles sempre que vem em Santarém, mas ficariam em uma das mansões que tem aqui..
Afirmações levianas como essa só atrapalham o debate sobre assuntos extremamente importantes para a nossa região, como é o caso da mineração em terras de comunidades tradicionais, tão bem tratado pelo professor Everaldo Portela.
Gostaria que o Sr José Guimarães dissesse qual é mansão que a Associação tem em Santarém.
Se isso fosse verdadeiro, os integrantes da ACORJUVE (inclusive o presidente) não precisariam ficar acomodados na residência do advogado deles sempre que vem em Santarém, mas ficariam em uma das mansões que tem aqui..
Afirmações levianas como essa só atrapalham o debate sobre assuntos extremamente importantes para a nossa região, como é o caso da mineração em terras de comunidades tradicionais, tão bem tratado pelo professor Everaldo Portela.
JOSÉ ANTONIO GUIMARÃES 25 de abril de 2010 às 11:46
Jeso, não defendo á Alcoa, mais esse pessoa da associação de Juruti – Velho, está sendo muito bem beneficiado,em função da ALCOA,são mais de 200 casas que estão sendo construido,agora um desses dias foi a Governadora e liberou mais 3500.000,000,00(tres milho~es e meio de reai)para concluirem as casas agora alcoa depositou 1.300.000.00(hum milhão e tresentos mil reais)na conta da associação,o que tem que ser feito é a justiça mandar investigar os caras que mandam na associão que todos eles já são donos de lanhas casas inclussivel o presidente da associação tem aí em santarém uma manssão na cara do ministerio público federal , o pequeno só serve para fazer fogo para o presidente da associação.
Capitalismo e sustentabilidade, onde viste isso companheiro? Everaldo, Everaldo acorda.
EVERALDO PORTELA 25 de abril de 2010 às 08:24
Grande Gil! Tenho o mesmo sentimento de que capitalismo e sustentabilidade são inconciliáveis… Mas, veja bem, não podemos deixar de apostar na sustentabilidade, seja lá em qual sistema econômico for e, infelizmente ainda estamos no capitalismo que impõe a lógica da acumulação do capital sobre todos as outras. É claro que os capitalistas sempre agirão como capitalistas, querendo ganhar, a qualquer custo (inclusive o custo dos danos socioambientais!) mais e mais dinheiro.
Penso que não podemos declararmo-nos derrotados pela lógica do capitalismo predatório… Embora não acredite em capitalismo sustentável, uma das idéias que mais tem sido difundida nos últimos anos é a de que os grandes empreendimentos econômicos na Amazônia são sustentáveis… Estão legalmente habilitados do ponto de vista do LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
O saque das riquezas naturais da Amazônia, o massacre cultural de seus povos e a agressão ambiental virou obra de UTILIDADE PÚBLICA.
O capitalismo sempre vai olhar a sociedade do ponto de vista do interesse econômico, cabe-nos pensar a economia do ponto de vista do interesse da sociedade, onde o aspecto socioambiental é preponderante.
Fonte: http://www.jesocarneiro.com.br/oeste-do-para/interesses-da-alcoa-e-o-povo-de-juruti-velho.html
Assinar:
Postagens (Atom)