11.02.09 - Brasil
Raimundo Gomes da Cruz Neto
Presidente do Centro de Educação, Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular (Cepasp)
Adital
Alcoa Inc., empresa norteamericana que atua no Brasil há mais de quarenta anos, com projetos de redução de alumínio em Poços de Caldas (MG) e São Luis (MA), com participação no consórcio para construção da barragem de Estreito, no rio Tocantins (MA/TO), e a partir do ano de 2003 está se instalando em Juruti (PA) para extração de bauxita, com possibilidade de implantação de usinas para produção de alumina e alumínio. Atua na transformação da bauxita em consórcio com a Alumar e BHP Billinton. É a segunda maior fábrica de metal primário da América Latina, com a produção anual de 440 mil toneladas de lingotes. No mundo opera com 228 empreendimentos em 32 países.
Juruti, município localizado no Oeste do Estado do Pará, na margem direita do rio Amazonas, na mesoregião do baixo amazonas e microregião de Óbidos, que até o ano de 2000 tinha uma população de 31 mil habitantes, sendo 60% na zona rural, hoje conta com uma população de quase 40 mil habitantes, sendo 5 mil envolvidos nas obras da Alcoa executadas por várias empreiteiras, na implantação de infra-estruturas. A cidade sede do município não conta com saneamento básico, o esgoto é a céu aberto, com precário fornecimento de água feito pela COSANPA, com elevado índice de acidentes de trânsito, prostituição, criminalidade e tráfico de drogas.Crime, por tratar-se de um ato digno de repreensão e castigo; ato considerado, de conseqüências funestas e desagradáveis; o que a Alcoa está praticando com a implantação do seu projeto e vai praticar com a execução.
Humanidade, por considerar-se que a natureza humana será também diretamente afetada pelas conseqüências perversas que serão produzidas pelo projeto, não apenas de modo local, mas universal.
O PROJETO
O projeto inicial, sem levar em conta a usina de transformação, contará com o sistema: mina, ferrovia e porto. A mina está localizada numa área de floresta densa, nas cabeceiras do lago Juriti Grande, caracterizada por três platôs. A ferrovia atravessa dois projetos de assentamento de agricultores, criados pelo INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária,um deles é o Socó, com 420 familias, das quais 43 tiveram seus lotes atravessados pela ferrovia, receberam por indenização R$ 0,24/metro quadrado, por força de um acordo entre o sindicato e a empresa, enquanto reivindicavam R$ 3,00. O porto está colado à cidade sede do município de juruti, de onde tiveram que expulsar várias famílias estruturadas social e economicamente, do bairro Terra Preta.
O consumo de energia está previsto em 25 MW, sendo 20 MW mina/planta e 5MW no porto, ou 160 Gwh/ano. As águas, que serão captadas do igarapé Juruti Grande, serão consumidas em torno de 5.500 metros cúbicos por hora, com uma recirculação passando pela bacia de rejeitos com uma vazão de 504,8 metros cúbicos por hora. Serão consumidos 9.200 metros cúbicos de combustíveis e lubrificantes por ano. Serão construídas barragens de rejeitos ao longo dos vales.
A área de influência, que corresponde às porções territoriais suscetíveis de forma direta e indireta, soma 655.907,18 hectares, sendo 172.836, 29 há de Área de Influência Direta – AID e 483.070,89 de Área de Influência Indireta – AII. Na AID, serão atingidas 55 comunidades, com 15.000 pessoas, distribuídas em igarapés e lagos: lago Curumucuri(7),lago Preto(2), estrada translagos rio Branco(3), cabeceira do rio Branco(2), Parma do Balaio(2), lago Piranha(1), igarapé Araçá Preto(1), lago juruti Mirim(6) igarapé Juruti Grande(28), lago do Salé(1), lago Parintinzinho(1), cabeceira do igarapé Marajá(1). A principal comunidade é chamada de Muirapinima, ou Juruti Velho, onde até a pouco tempo foi a sede do município, com 2.000 habitantes, uma escola de ensino fundamental e médio, uma unidade mista de saúde, com médico permanente, um micro-sistema de abastecimento de água, um centro comunitário e um campo de futebol onde são realizados os jogos dos times da comunidade e de outras quando da realização de torneios. Eles tem como seus ancestrais os índios Mundurucus e Murapinimas, e as primeiras famílias de não índios que chegaram para Juruti Velho, em 1818, que constituíram as comunidades de: vilaVinente (cabeceira do mocambo), vila Muirapinima, Capiranga, Suval, Pompom, Juruti Miri, Nova União, Pau D’arco, Prudente, Maravilha, Alemanha e Germano. Hoje os mais velhos destas comunidades estão com as idades que vão de 59 a 90 anos. Em 2001, na comunidade Surval, foi feito contato com dona Tereza Rodrigues, com a idade de 110 anos. A população de adultos e idosos representa 61,3% destas comunidades, e crianças e jovens 38,7%. Homens 59,15 e mulheres 40,9%.
A AID atinge todo o Projeto de Assentamento Agroextrativista, criado pelo INCRA, com uma área de 109.000 hectares, 40 comunidades, 1.900 familias e 9.000 pessoas. A população vive da mandioca(farinha), extrativismo(castanha-do-pará, óleos, madeira, cipó e palha), pecuária(pequena quantidade) e pesca. A vegetação: floresta (65,5%); áreas antrópicas (23%): capoeira (9,8%), pastagem (1,9%) e agricultura (12,1%); rios e lagos (10,7%). A diversidade da vegetação: dos estudos feitos na região, de 12 amostras, em 7 localidades, somaram até 226 espécies na localidade de Mutum, em áreas de várzea e terra firme. Confirmou a existência de 3.615 indivíduos, 256 famílias, 531 gêneros e 489 espécies. Apenas 11% das espécies foram comuns entre as áreas amostrais. Espécies em extinção: castanha-do-pará, pau-cravo e pau-rosa. Vegetação de 35-40 metros de altura com 100 cm de diâmetro sobressai: canaranapanaúba, mata-matá, castanheira, Angelim pedra, aquariquara, mandioqueira e andiroba, De 20 -25 metros de altura, com 45-70 cm de diâmetro: itauba, pau d’arco, guariuba, ucuúba, jutaí e pau-cruzeiro.
A área de lavra do minério está localizada nos platôs Capiranga, Mauari e Guaraná. As áreas de instalação das estruturas de beneficiamento e do sistema de transporte do minério, são: igarapé Juruti Grande e tributários, a partir de seu trecho represado(a montante da comunidade Ordem) até sua foz no rio amazonas; margem direita do rio amazonas, no trecho compreendido entre a serra de Parintins na porção contínua no estado do Pará(a montante) e a sede urbana do município de Juruti, inclusive(a jusante); e a sede urbana do município de juruti e entorno, incluindo o lago Juruá.
A Área de Influência Indireta compreende a bacia hidrográfica do igarapé juruti grande; bacia hidrográfica do rio Aruã até a cabeceira do Aruã; bacia hidrográfica do rio Branco, estendendo-se, na sua região de cabeceiras, até o lago do Jará, a leste da sede urbana de Juruti; e margem direita do rio Amazonas, no trecho compreendido entre a serra de Parintins, na porção contida no Estado do Pará(a montante), e na sede urbana do municipio de Juruti; inclusive(a jusante).
FATORES GERADORES DE IMPACTO AMBIENTAL
Fluxo migratório e inchaço da cidade formando um grande aglomerado de pessoas sem empregos, que chegam por conta da espectativa gerada de empregabilidade e da possibilidade de ganhar dinheiro com atividades informais, desde a venda de espetinho a instalação de cabaré, lugares preferidos pela grande maioria dos trabalhadores das empresas. Desmatamento, destruição de sítios arqueológicos e redução do habitat de animais silvestres, deslocamento e sobrepopulação. Serão desmatados 5.371 hectares de floresta densa, durante 15 anos, nos primeiros 5 anos serão desmatados 262 ha/ano, no platô Capiranga, no período de 6 a 10 anos serão 328 ha/ano, no platô Guaraná, e de 11 a 15 anos serão desmatados 421 ha/ano, no platô Mauari. Há estimativa de retirada de madeira do Projeto de assentamento, pela empresa, de 138.058,70 metros cúbicos de toras e 336.940,33 metros cúbicos de lenha, com o desmatamento a ser feito até o 5º ano. O valor estimado da madeira retirada de 1.548,64 hA, por Autorização para supressão de vegetação – OMNIA/CNEC, chegará em torno de R$ 5.054.104,95 (CINCO MILHÕES CINQUENTA E QUATRO MIL CENTO E QUATRO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). Principais recursos não madeireiros a serem suprimidos até o 5º ano: 3.391 Castanheiras, 619 Preciosas, 91.818 Tucumãs, 3.685 Inajás, 619 Amapás, 727 Araçás, 727 Seringueiras, 3.871 Sucuubas, 3.391 Jatobás, 20.813 breus, 2.415 Uchizeiros, 1.935 Bacabeiras e 464 Piquiazeiros.
Alteração na qualidade do ar provocada pela elevação da quantidade de material particulado em suspensão decorrente do manuseio do solo, estéril, minério, concentrado e tráfego de veículos na mina.
Perturbação do conforto acústico por atividade e circulação de veículos, máquinas e equipamentos na área de lavra, planta de beneficiamento, ferrovia e porto.
Desestabilização de taludes de corte, e aterro ao longo da ferrovia/estrada de ligação mina-juruti, em áreas de diques e bota-foras e de encostas/escarpes, especialmente na zona de transição dos platôs para o relevo intermediário.
Aumento no carreamento de solos e sedimentos arenosos por ação da chuva e conseqüente assoreamento de canais pluviais e fluviais.
Alteração na qualidade da água das drenagens por carreamento de solos/sedimentos/estéril, contaminação por óleos, graxas e efluentes provindos do canteiro de obras/mina/zona urbana, oficinas e atividades relacionadas.
Assoreamento dos cursos d’água decorrente da movimentação dos solos na área da mina, o que inclui a remoção da cobertura vegetal, a retirada do capeamento do solo superficial, seu estoque, a retirada de minério, e principalmente a recomposição da cavas.
Contaminação dos recursos hídricos decorrentes dos efluentes gerados na pilha de rejeitos e vazamentos dos aterros destinados ao seu confinamento final, dispersão dos particulados, ricos em metal pesado, irão se depositar nos terrenos marginais se transportando em cargas difusas aos recursos hídricos. Contaminação por óleos e graxas gerados nas oficinas e atividades afins, as instalações do acampamento, banheiros, sanitários e refeitórios.
INFORMAÇÕES SOBRE ATITUDES DA Alcoa
Como maior produtora de alumínio do mundo a Alcoa é um exemplo clássico de indústria altamente de uso de recursos-intensivos, que se beneficiou de subsídios fiscais causando destruição ambiental ao redor do mundo. O banco mundial tem sido um parceiro essencial para a expansão mundial da Alcoa. De Nova York ao Suriname, ao Brasil, à Austrália, povos indígenas e tribais tem se lamentado por pagar o preço alto pelo sucesso da Alcoa.
A Alcoa fez parte de um conjunto de três empresas que envenenaram o rio São Lourenço, usando-o como um esgoto aberto, o contaminaram com coquitel de tóxicos químicos, prejudicando os Mohawks de Akwesasne, na fronteira entre o atual Estado de Nova York e Canadá. Uma população que vivia da criação, coleta e pesca, como base de sua economia tradicional.
Mais de 47 fábricas suas foram citadas por órgãos estaduais e federais anti-popluição desde 1987. Ela já teve que aceitar uma multa de 8,8 milhões de dólares do EPA, depois de ter sido autuada por descarga ilegal de água servida tratada inadequadamente no rio Ohio. Uma subsidiária dela em Port Allen, Louisiana, declarou-se culpada por violações similares, e concordou em pagar mais de 1 milhão de dólares em multas. Um ativista do Texas, Travis Brown, afirma: “No portal nacional dela(Alcoa) eles alegam que procederão de um modo ambientalmente equilibrado, mas quando se põem os pés no chão, as coisas são bem diferentes”.
Em 1988, Wilma Prika, liderança local de Adjoemakondre, escreveu ao presidente Jules Wijdenbosch, do Suriname, pedindo que o governo sustasse as operações de mineração de bauxita da Suralco (subsidiária da Alcoa) e que lhes desse compensação pelos danos. Nossas roças e casas foram destruídas, sem qualquer compensação, declarou Prika: “Nosso rio foi tão poluído que nós não podemos mais usá-lo. Rejeitos da mineração descem da encosta até o rio, colorindo-o de laranja-marrom. Problemas de saúde surgiram nos moradores pelo uso da água do rio. O uso de dinamite pela companhia causa poluição sonora, e provoca a perda da caça que usamos como alimento”.
Para ampliar a sua área para instalação de mais usinas de produção de alumínio, em são Luis do Maranhão, expulsou em torno de 20.000 pessoas, na maioria camponeses, que nunca receberam suas magras compensações. Por conta desta atitude e outras indesejáveis, foi denunciada, na assembléia legislativa do Estado do Maranhão, por deputados estaduais, por danos ambientais irreparáveis. Em 2005, o Ministério Público Federal, no Pará, ajuizou uma ação civil pública solicitando a paralisação dos trabalhos da Alcoa em juruti, diante do impacto ambiental não contemplado no EIA/RIMA. Para revisão do EIA e cancelamento das licenças devido vários vícios encontrados no processo, por omissão e falsear informações.” Em 2007, os ministérios públicos, estadual e federal, emitiram uma recomendação à SEMA-Secretaria Estadual de Meio Ambiente para cancelar a licença da Alcoa. O procurador da república Daniel César Azeredo Avelino, investiga prática de improbidade administrativa tanto por parte do ex-secretário Gabriel Guerreiro, que concedeu a licença, quanto do atual, Valmir Ortega, que se recusou a cancelar. Além dos impactos diretamente sofridos pela população do entorno do projeto, o MPF levanta dados sobre problemas inerentes a direitos sociais básicos gerados pelo projeto nas áreas de saúde, moradia e educação.” (Diário do Pará, 01.02.2009).
Durante a audiência pública de 02 a 03 de maio de 2007, em Juruti, forma feitas denuncias de que o projeto da empresa já representava uma “ilha de riquezas cercada de um oceano de miséria”. Que as madeiras nobres das áreas desmatadas pela empresa estariam sendo enterradas. Há prejuízos, pelo motivo dos igarapés do Jará e Fifi serem contaminados, por servirem de local de destino final dos dejetos dos alojamentos dos funcionários da Alcoa. A atuação dos fiscais da SECTAM levanta suspeitas, haja vista que a dita fiscalização é feita com uso das embarcações da empresa.
Em 2008, pelo descumprimento de legislações e danos causados às populações onde a empresa participa de consórcios para construção de barragens, o Movimento de Atingidos por Barragens – MAB, denunciou as violações às diretrizes da Organização Ponto de Contato Nacional para Cooperação e Desenvolvimento Econômico(OCDE) e ás normas de Direitos Humanos das Nações Unidas, cometidas pela Alcoa.
CONSIDERAÇÕES
O Projeto da Alcoa faz parte da estratégia norte-americana, de retirar todas nossas riquezas minerais, transformar nossa região em enormes crateras, montanhas de rejeitos tóxicos, bacias hídricas poluídas, lagos de lamas tóxicas( a exemplo do Batata, em Oriximiná), população pobre, miserável e contaminada por produtos químicos, sem floresta, desumanizada pela barbárie e sem futuro.
No Estado do Pará, de Oriximiná até Carajás, a prática é a mesma, uso intensivo de recursos naturais(floresta, minério, água e energia) e da mão-de-obra que consegue oportunidade de ser explorada, sem gerar possibilidade de desenvolvimento nas regiões onde se dão a espoliação destes recursos, que são transformados em mercadoria, em forma de comodities.
O modelo desenvolvido em Oriximiná, Barcarena e Carajás, e em outras partes do mundo, onde ocorre a extração e transformação mineral, deve servir com exemplo como atuam as corporações, gerando desgraça para as populações locais, e riquezas em seus países de origem.
Pode surgir a dúvida, de que a Vale possa estar gerando riqueza para o Brasil, não é verdade, porque embora sua origem seja brasileira, hoje quem domina as ações preferenciais, que dão direito a participação nos lucros, são grupos internacionais. Para entender a Vale é sempre preciso um capítulo a parte.
No caso de Juruti, o prejuízo econômico, social e ambiental, ainda está por ser mensurado, porque o Estudo de impacto Ambiental não foi feito, o que foi feito foi uma pequena amostra da realidade, mas dar para perceber-se que será de uma grandeza sem possibilidade de reparação.
Qual será o volume de água que será atingido e contaminado, do igarapé Juruti Grande ao rio Amazonas? Quantas nascentes foram destruídas com a construção da rodovia, ferrovia e instalações? Quantas pessoas vão passar sede vivendo à beira de um lago? Quantas vão morrer envenenadas por beber da água poluída?
Quantos metros cúbicos de madeira nobre vão ser desperdiçados? Quanto valeria para a economia do município e para a população? Quanto vai ser perdido em produção de alimentos com a destruição das árvores frutíferas (castanheira, bacabeira, uchizeiro...) e de produção de óleo (copaíba, andiroba...)? Quanto de plantas medicinais, que não foi levado em conta nas amostras feitas pela empresa e muitas delas, quem sabe, até ainda desconhecidas?
Quantos animais já foram e vão ser mortos pelas frentes de destruição da mata e do que encontrar pela frente? Quantos animais vão ser afugentados pelo desmatamento, a sonoridade de máquinas, equipamentos, veículos e uso de explosivos? Quantos sítios arqueológicos vão ser destruídos?
Qual vai ser o grau de desnutrição e de fome que a população que vive da caça, da pesca e da coleta de produtos da floresta, para se alimentarem, vai passar?
Quantas pessoas já foram assassinadas e ainda serão, pela violência gerada na cidade, depois da chegada da Alcoa? Quantos morreram ou vão morrer por acidentes de trânsito? Quantos jovens e crianças ainda serão prostituídas e violentadas?
Quantos desempregados ficarão perambulando pela cidade quando encerra o período de implantação das infra-estruturas, e as empresas tiverem que demitir os cinco mil trabalhadores, que dizem ter nas obras?
De que viverá o comércio de Juruti quando todas as empresas saírem e ficar só a Alcoa com seu reduzido quadro de profissionais, na fase de operação do projeto? Qual será a relação dos pobres da cidade com os melhores de situação do canteiro de obra da Alcoa?
Com a retirada de milhões de toneladas de bauxita, durantes os anos que durar a extração mineral, e o repasse de uma Compensação Financeira pela Extração Mineral, calculada em 2% sobre o lucro liquido da movimentação, quem sairá perdendo, ou nada ganhando?
Como os governos, federal, estadual e municipal, explicam as suas conivências com o que determina a Alcoa? Porque só aparecem quando a empresa solicita forças policiais para reprimir a indignação da população? Porque desconsiderar as recomendações e ações dos ministérios públicos?
Embora ninguém tenha me perguntado, mas me sinto da necessidade de me posicionar: por falta de respostas a todas estas perguntas, pela defesa da vida e da dignidade humana, considero o projeto da Alcoa, em Juruti, mas um crime contra a humanidade, portanto, sem o direito e nem possibilidade de continuar.
Fontes: RIMA, Relatório Audiência Pública, O’Neill, Alcoa and the Environment by Terj Langeland, Projeto Juruti: determinação do tempo ótimo de implantação, estudo sobre o Projeto de Assentamento Extrativista Juruti Velho, artigo de Rogério Almeida, conversa com lideranças e freiras de Juruti Velho.
Marabá, 06 de fevereiro de 2009.
Fonte: http://www.adital.com.br/site/noticia.asp
o, onde será instalada a mina de extração da bauxita. 
