quinta-feira, 15 de setembro de 2011

CÂMARA APROVE BOLSA VERDE DE R$ 300 PARA FAMILIAS EM EXTREMA POBREZA

 Para receber benefício trimestral, a família terá de realizar ações de conservação ambiental. Proposta, que também prevê incentivo a produtores rurais, faz parte do plano Brasil sem Miséria.
Ordem do Dia
O Plenário aprovou, nesta terça-feira (13), a Medida Provisória 535/11, que cria programas de apoio à conservação ambiental e de fomento à produção rural, direcionados às famílias em situação de extrema pobreza. A proposta, aprovada na forma do projeto de lei de conversão do deputado Assis do Couto (PT-PR), será analisada ainda pelo Senado.
Essa MP integra o plano Brasil sem Miséria, lançado pelo governo no início de junho. De acordo com o texto, a chamada Bolsa Verde será paga trimestralmente, no valor de R$ 300, a famílias que desenvolvam atividades de conservação dos ecossistemas em condições pactuadas com o governo federal.
A intenção é preservar uma área de 145 milhões de hectares de florestas públicas que se distribuem por Florestas Nacionais, reservas extrativistas ou de desenvolvimento sustentável, e projetos de assentamento vinculados ao extrativismo ou à exploração sustentável da floresta.
Nessas áreas, segundo o governo, há cerca de 1,5 milhão de pessoas em 213 mil famílias, incluindo populações remanescentes de quilombolas e indígenas. Por isso, o relator incluiu entre as áreas cuja proteção se pretende garantir aquelas ocupadas por populações indígenas, quilombolas, extrativistas ou ribeirinhos.
Assis do Couto também incluiu como objetivo do programa o incentivo à participação dos beneficiários em ações de capacitação ambiental, social, educacional, técnica e profissional.

Para viabilizar o monitoramento das atividades de conservação, o relator previu parcerias com instituições públicas estaduais e municipais.

Cadastro


Para poder receber o benefício trimestral, a família em situação de extrema pobreza (renda per capita inferior a R$ 70 mensais) precisa estar inscrita no cadastro único para programas sociais do governo federal e em cadastro específico do Ministério do Meio Ambiente. Deverá ser assinado um termo de adesão no qual constarão as atividades de conservação a serem desenvolvidas.

Os repasses serão feitos pela Caixa Econômica Federal pelo prazo prorrogável de até dois anos e terão caráter temporário.

Para aprovar o planejamento do programa e definir a sistemática de seu monitoramento, haverá um comitê gestor, sob coordenação do ministério.

Produção rural


Já o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais destina-se a agricultores familiares e outros enquadrados no conceito de agricultura familiar (silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores).

As famílias participantes receberão até R$ 2,4 mil em três parcelas no período de dois anos. Esse prazo poderá ser prorrogado se ocorrerem situações excepcionais que impeçam ou retardem a execução do projeto que estrutura a unidade produtiva.

Nos mesmos moldes do programa de preservação ambiental, haverá um comitê gestor e as famílias deverão assinar um termo de adesão. A diferença é que o programa será executado em conjunto pelos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e do Desenvolvimento Agrário.

Sobre esse programa, o relator ressaltou que, em muitas regiões, não é possível combater a pobreza no campo sem o acesso à terra e à educação. “Além disso, também é preciso organizar as pessoas em cooperativas para que os produtores não percam com a ação dos atravessadores”, afirmou. Assim, ele incluiu no texto o incentivo à organização em associações e cooperativas.

Segundo o governo, apesar de apenas 15,6% da população brasileira viver no meio rural, quase metade (46,7%) dos 16,2 milhões de pessoas em situação de extrema pobreza mora no campo.

O objetivo do programa é estruturar a produção das famílias para combater as causas da insegurança alimentar e permitir a formação de excedentes comercializáveis, gerando mais renda.

Critérios

Por meio de um acordo com os partidos de oposição antes da votação, o deputado Assis do Couto incluiu artigo no texto prevendo que o Executivo deverá dar prioridade para as famílias conduzidas por mulheres e para aquelas residentes em municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

A regra vale para os dois programas criados pela MP.

Fonte: http://www2.camara.gov.br/

UNIÃO DOS ESTUDANTES DE SANTARÉM ENTRA NA LUTA PELA CRIAÇÃO DO NOVO ESTADO

No último o fim de semana a luta pela criação do Estado do Tapajós ganhou mais um movimento que pretende defender o sim no plebiscito que acontece em dezembro.
 
Foto:.www.oimpacto.com.b

 A UES chamou para debater sobre o assunto, na Casa da Cultura, representantes de vários seguimentos da sociedade que pensam diferente sobre questões econômicas, sociais, políticas e ambientais.
 De um lado o professor Dr. MANUEL DUTRA e o padre EDILBERTO SENNA, defenderam a criação do novo Estado. Do outro, o professor ALUÍSIO LEAL que se mostrou contrário à questão.
  ALUÍSIO LEAL criticou a forma como o movimento pelo SIM está sendo feita. Segundo ele, a construção desse movimento se dá apenas pela elite política e econômica da região.
 
 Já os palestrantes que estavam à favor, negaram a afirmação e garantiram que é um sentimento histórico da Região Oeste de romper a servidão e ser Quintal da capital.
  O debate serviu para se ter uma noção de como o assunto tem opiniões divergente. Após o debate, os estudantes de ensino superior que estavam presentes decidiram apoiar o SIM, com 37 votos pelo SIM, contra 28 do não.
 A mobilização deverá iniciar no próximo mês para conscientização de diversos segmentos da sociedades sobre a importância da emancipação.

FORT XINGU PROMOVE AUDIÊNCIA SOBRE BELO MONTE EM ALTAMIRA

O andamento das obras da hidrelétrica de Belo Monte (PA - 11.233 MW) e da implantação das compensações ambientais e socioeconômicas à população afetada pelo empreendimento serão discutidos na audiência Belo Monte Hoje, que o Fórum Regional de Desenvolvimento Econômico e Socioambiental da Transamazônica e Xingu (FORT Xingu) promove no dia 27 de setembro, em Altamira.

Segundo a entidade, estão confirmadas as presenças do diretor de Transmissão da Eletrobras, José Antonio Muniz Lopes; o diretor da Norte Energia, Luiz Fernando Rufato; e o diretor do Consórcio Construtor de Belo Monte, Henrique di Lello, que deverá falar sobre o estágio atual das obras da unidade. Para o coordenador da entidade, Vilmar Soares, esses eventos são importantes para aproximar a sociedade da região do empreendimento.

Fonte:http://www.radioruraldesantarem.com.br