NOVO PRÉDIO DA ACDCM

 

 

Ref.: RECOMENDAÇÃO CONJUNTA Nº 01/2015/MPE-MPF

Vila Muirapinima, Juruti/PA, 28 de maio de 2015.

 EXCELENTÍSSIMOS SENHORES MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ E DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DO PARÁ: Dr. Raimundo de Jesus Coelho de Moraes, Dra. Lilian Regina Furtado Braga e Dra. Fabiana Keylla Schneider

C.C para:

 Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA

Representante da Alcoa World Alumina Brasil Ltda. – AWA

 

Ref.: RECOMENDAÇÃO CONJUNTA Nº 01/2015/MPE-MPF

 

Senhores Promotores de Justiça e Procuradora da República,

 A Associação das Comunidades da Região de Juruti Velho (ACORJUVE), legítima representante dos beneficiários do Projeto de Assentamento Agroextrativista Juruti Velho (PAE Juruti Velho), neste ato por meio de seu diretor administrativo, Sr. Gerdeonor Pereira dos Santos, nos termos do seu Estatuto Social, vem respeitosamente, tendo em vista o teor da recomendação em epígrafe, expor o seguinte:

1. Após o recebimento da referida recomendação, a direção da ACORJUVE reuniu com lideranças e comunitários em cada uma das 51 comunidades que integram o PAE Juruti Velho, para discutir e deliberar sobre a citada recomendação, bem como sobre os sujeitos instituidores da recomendada fundação, entretanto, não fazendo qualquer análise de mérito sobre a instituição da fundação recomendada.

2.  Ao término das reuniões, por unanimidade, foram evidenciadas as seguintes objeções à respeitável recomendação, assim como deliberados os seguintes encaminhamentos:

2.1. OBJEÇÕES:

·         a finalização e entrega do EPD-JV ao Incra, às partes e aos intervenientes não significa pactuação dos interesses, que são notadamente conflitantes, como aliás está expresso nos considerandos da citada recomendação, inclusive, nem tampouco representa fechamento de acordo sobre externalidades e valores (sendo estes que ocasionam a referida recomendação) obtidos no EPD-JV, como está consignado nas últimas considerações tanto da ACORJUVE quanto da ALCOA. Portanto, os comunitários avaliaram sobre as formas de gestão de valores do EPD-JV, mas principalmente de se assimilar instituição de fundação, por meio de uma recomendação com a obrigação de já se comprovar os recursos depositados e advertência de responsabilização e tomadas de medidas civis e criminais por não cumprimento, quando nem sequer existe calendário de retomada das discussões para fechamento do acordo.

·         avaliou-se também que não se está a negar/desconsiderar/relegar a importância de regulamentação e gestão dos valores que poderão advir do EPD-JV, mas há exigência firme e indeclinável de os comunitários serem ouvidos e de participarem efetivamente das discussões que deliberarão sobre a forma de gestão de possíveis valores de indenizações aferidas pelo EPD-JV. Aliás, o processo participativo e as considerações das peculiaridades das relações sociais, culturais e econômicas das comunidades da região de Juruti Velho sempre foram observados durante todo o processo do EDP-JV, com exigências fundamentais proferidas pelos próprios ministérios públicos, quanto a esse aspecto. Assim, em relação à gestão e ao uso de possíveis recursos advindos do EPD-JV, os comunitários devem participar e deliberar sobre o seu formato mais adequado e equitativo, necessariamente, pois são os que estão a sofrer as vicissitudes pela perda de seus territórios, o que atinge e afeta gravemente a base inestimável de suas sobrevivências.

·         quanto à recomendação sobre os instituidores da recomendada fundação, alocado  no item “1-a”, os comunitários veem grave embaraço, pois como expendido nas considerações da citada recomendação ACORJUVE e ALCOA têm interesses evidentemente conflitantes, o que por si só é óbice intrínseco à participação conjunta em gestão equitativa de recursos. Essa situação sempre foi notória e pública desde o início do empreendimento minerário, e os representantes dos ministérios públicos têm plena ciência disso. Os comunitários entendem que a ALCOA tem a obrigação de pagar o que está aferido no EPD-JV, e não vir como instituidora de qualquer órgão/instituição/entidade gestora de recursos provenientes de danos por ela causados aos comunitários e ao PAE Juruti Velho. Portanto, rejeitam a participação da ALCOA na gestão de possíveis recursos advindos do EPD-JV.

·         sobre a participação de outras entidades e órgãos em conselhos ou assemelhados, do mesmo modo, entendem que o Município de Juruti e a ALCOA não devem participar. A ALCOA pelas razões já alinhadas acima. Quanto ao Município de Juruti, a diversidade de interesses e diferentes orientações políticas podem, eventualmente, prejudicar os comunitários do PAE na gestão de tais recursos, pois não é difícil que os governos municipais entrem em conflito com a ACORJUVE, como ocorre atualmente.

·         Não tem sentido a ACORJUVE convidar para participar na gestão dos recursos, organizações, ou representações que estão se mostrando e se comportando claramente em conflito com a ACORJUVE. Estaríamos criando uma situação de conflito interno que inviabilizaria os trabalhos de gestão dos recursos das perdas e danos.

2.2. ENCAMINHAMENTOS: por deliberação dos comunitários

·         que os Ministérios Públicos, subscritores da referida recomendação, agendem reunião com a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal Comunitário da ACORJUVE, na Vila Muirapinima, para discutir proposta de gestão e o uso de possíveis recursos advindos do EPD-JV, considerando o contido na última manifestação da ACORJUVE, relativa à gestão dos recursos:

Destinação e Gestão dos Recursos:

Defendemos que todos os valores sejam pagos em conta bloqueada da ACORJUVE que é a parte interessada, representante direta dos comunitários afetados, aguardando deliberações coletivas sobre sua destinação e gestão.

A destinação, a gestão dos recursos advindos destes pagamentos serão discutidas em outro fórum onde esperamos contar com a participação do INCRA e ministérios públicos.

Quanto aos valores relativos às externalidades ambientais, a ACORJUVE, por sua vez, se compromete perante os intervenientes/anuentes que os depositará diretamente no FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO PAE JURUTI VELHO, a ser brevemente criado.

 

·         que os Ministérios Públicos diligenciem junto ao INCRA e ALCOA para agilizar o calendário de retomada das negociações.  

 

Atenciosamente,

 GERDEONOR PEREIRA DOS SANTOS

Diretor Administrativo da ACORJUVE

 

NOVO PRÉDIO DA ACDCM

Em parceria com a ACORJUVE, Associação Cultural de Difusão Comunitária Muirapinima i

niciou a construção do novo prédio da emissora. O espaço fica localizado na estrada que dá acesso à comunidade Pompom. Através de uma parceria firmada entre as direções da ACDCM e ACORJUVE, essa última doará os tijolos, madeiras e telhas para a construção; outra parte é oriunda de doações das associações que integram a rádio, pequenos empresários da Vila e pessoas que acreditam na emissora. Com a realização da rifa especial de natal realizada em dezembro é possível custear parte da despesa com a mão de obra.
 

POLÍCIA FLAGRA DESMATAMENTO ILEGAL DE CASTANHEIRAS NO AMAZONAS

Uma denúncia levou o Batalhão de Policiamento Ambiental do Amazonas (BPAmb-AM) ao flagrante de desmatamento ilegal no município de Autazes (113 quilômetros da capital), no Amazonas. No local, uma área de proteção ambiental permanente, os infratores derrubavam árvores da espécie castanheira (Betholetia excelsa). Quatro pessoas foram presas e seis motosserras foram apreendidas.

“No local, havia dezenas de troncos de castanheiras. Era possível notar uma área bastante devastada onde muitas árvores já tinham sido derrubadas”, revelou a chefe da operação, a capitão do BPAmb-AM Priscila Parente. As árvores eram derrubadas e a madeira cortada ali mesmo. Em seguida, a madeira beneficiada era levada por barcos para ser vendida em Manaus e no Careiro.

Quatro homens que estavam no local atuando no desmatamento da área foram detidos e encaminhados à Delegacia Especializada em Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema). A polícia também apreendeu seis motosserras sem registros, que foram levadas com os infratores.

A castanha-do-brasil é uma árvore nativa da Amazônia, encontrada principalmente em florestas próximas a rios. A árvore é uma das mais altas da Amazônia. Normalmente, atingem entre 30 metros e 50 metros de altura, e chegam a ter 1 metro a 2 metros de diâmetro.

É uma espécie considerada vulnerável pela União Mundial para a Natureza (IUCN) e está na lista de espécies ameaçadas do Ministério do Meio Ambiente. O Decreto 5.975/2006, em sue artigo 29, diz que a espécie não pode ser explorada para fins madeireiros.

“Isso representa um dano irreparável a natureza, pois a castanheira leva anos para alcançar o grande porte. É praticamente impossível recuperar o dano”, lamenta a capitã.

(Portal Amazônia)

MP RECOMENDA CRIAÇÃO DE FUNDAÇÃO PARA ADMINISTRAR COMPENSAÇÕES DA ALCOA EM JURUTI

Para receber indenização da mineradora americana que explora bauxita, a comunidade de Juruti Velho tem 60 dias para instituir e aprovar os estatutos da fundação de direito privado

  

             

O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado do Pará recomendaram a criação de uma fundação de direito privado para que os moradores de Juruti Velho, antiga Vila Muirapinima, localidade do município de Juruti, na divisa do Pará com o Amazonas, recebam as compensações pelos impactos da mineração de bauxita.

A mineradora americana Alcoa se instalou na região para extrair bauxita e, de acordo com um Estudo de Perdas e Danos (EPD), deve indenização em dinheiro à comunidade, além das compensações ambientais.

A indenização deve ser paga em breve e o valor ainda está sendo discutido. O montante, quando definido, será repassado aos moradores de 45 comunidades que vivem às margens do Lago Grande de Juruti e do Igarapé Balaio e são descendentes dos índios Munduruku que antigamente viviam na região.

Para os promotores de Justiça Raimundo Moraes e Lilian Braga e para a procuradora da República Fabiana Schneider, “a melhor opção para gerenciar recursos de interesse coletivo é a forma jurídica da fundação, entendida sinteticamente como um fundo destinado a um fim”.

A recomendação é para que a Alcoa e a Associação das Comunidades do Lago Juruti Velho (Acorjuve) constituam a fundação num prazo de 60 dias. A fundação terá objetivos já especificados na recomendação e poderá manter o capital principal – correspondente à indenização paga pela Alcoa – e utilizar os rendimentos para programas de interesse das comunidades impactadas pela mineração.

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

DIREÇÃO DO PROJETO ACORJUVE SUSTENTABILIDADE E PRODUÇÃO SE REÚNE COM PRODUTORES

A direção do PASP reuniu com piscicultores atendidos pelo projeto para discutir propostas e encaminhamentos dos trabalhos desenvolvidos. Na oportunidade foi abordada a parceria firmada entre ACORJUVE, Instituto de Desenvolvimento da Amazônia (IDAM/AM) e a Associação dos Piscicultores do Assentamento Gleba Vila Amazônia (APAPAVA). Foi acordado que haverá reunião mensalmente entre piscicultores, técnicos e direção para troca de experiências e socialização dos desafios. Esgiron Oliveira informou que em abril a associação contratará outro técnico para atender às  necessidades do projeto. 

 

ASSOCIAÇÃO MUIRAPINIMA - UMA HISTÓRIA DE SUCESSO

A Associação Cultural de Difusão Comunitária Muirapinima foi fundada em 30 de maio de 2007. A partir de 14 de janeiro de 2011 houve eleição para uma nova coordenação, seguindo, então, uma reorganização mais coesa e  comprometida com a emissora propriamente dita. Uma programação diária foi montada, obedecendo princípios das emissoras comunitárias voltadas para as ações sociais, de caráter comunitário, com participação de Igrejas e segmentos sociais. “Estamos trabalhando a fim de melhorar a grade de programação conforme às necessidades dos ouvintes, incluindo novos programas de caráter informativo e na área do esporte. Temos mantido a emissora no ar 08h diariamente com muita dificuldade por causa da falta de energia”, relata Francisco Batista, presidente da ACDCM, eleito em 02 de dezembro de 2015.

Não há uma exatidão do alcance da Rádio Comunitária Muirapinima, mas estima-se que aproximadamente 40 comunidades da região de Juruti Velho recebam o sinal da emissora. “Hoje, estamos trabalhando com 13 entidades, todas produzem programas. A cada dia estamos trabalhando para ampliar a grade de programação e dar mais espaço a essas organizações. Outras organizações já foram convidadas para participar, mas muitas ainda não se deram conta da importância de uma emissora de rádio comunitária”, afirma Alicio de Souza,  comunicador da Rádio Comunitária e membro da Igreja Assembleia de Deus.

A Rádio Comunitária conta com os serviços voluntários dos membros que assumem programas, uma vez que não podem vender comerciais. Muitos programadores iniciam seus trabalhos com entusiasmo, mas dentro de alguns meses, ou um ano, cansam e querem renumeração. Não conseguindo, desistem e vão em busca de emprego, pois não têm como conciliar a prestação de serviço na emissora com o emprego. Outra dificuldade é a falta de capacitação na arte de se comunicar pelo rádio. A maioria dos que assumem o microfone da radio entra com boa vontade, mas sem noção do que é a linguagem do rádio. Resultado disso é que muitos programas são mal produzidos, mal apresentados e logo perdem audiência.

A emissora tem uma importância muito grande, pois interliga grande parte da população da região através de informações, entretenimento, avisos, convites e músicas de qualidade. Com essa característica tornou-se uma  companhia diária para muitos que só têm o rádio como companhia. Com esse meio de comunicação fica mais fácil passar um recado às pessoas que moram em comunidades distantes, em torno de 1 a 3 horas de viagem, pois a região não conta com o serviço de telefonia móvel.

Rildo Almeida, representante da Z-42 de Juruti e apresentador do programa “A Hora do Pescador”, ressalta a importância de se ter uma emissora organizada pelas entidades, que contribuem na grade de programação, o que não seria possível em uma emissora comercial “Temos a oportunidade de trabalhar ouvindo rádio. Eu me sinto ajudado pela organização que tem a nossa emissora”, ressalta o representante da Z-42.

Hoje a associação adquiriu um terreno junto a Acorjuve e vem construindo sua sede própria através de puxiruns. O recurso para a obra vem de doações, da parceria firmada com a ACORJUVE que fez a doação dos tijolos, madeiras, telhas e ferro; outra parte como cimento e  mão de obra vem sendo mantida pela rifa beneficente realizada em dezembro. Isabel Cristina, assessora da ACDCM, ressalta a importância da organização que tem a emissora. Para ela, a Associação Muirapinima prima pelo respeito interreligioso onde todos têm vez e voz, pois na rádio comunitária não há espaço para preconceitos. “Aqui tentamos manter o respeito às opções religiosas, sociais e partidárias, penso que o importante é dar e fazer o melhor que podemos. O rádio é pra quem tem vontade, tem carinho e paixão pela comunicação, é o meio de comunicação mais belo, entusiasta, dinâmico e misterioso, pois você não sabe com quem está falando, mas sabe que tem alguém do outro lado lhe ouvindo. O rádio é fantástico e fazer rádio não tem explicação”. Isabel falou ainda que ACDCM  está construindo um espaço que será da associação de fato e de direito.

Josivan Paz - Diretor de Programação da Radio Comunitária Muirapinima

 

MUIRAPINIMA REALIZA OFICINA DE CAPACITAÇÃO PARA LOCUTORES

Numa parceria entre a Associação Cultural de Difusão Comunitária Muirapinima /ACDCM, Rádio Rural/Projeto Rádio Pela Educação - RPE e ACORJUVE, aconteceu nos dias 06 e 07  de fevereiro uma Oficina de Produção de Programas de Rádio Comunitária. A assessoria foi da Coordenadora do RPE da Diocese de Santarém/Rádio Rural, Socorro Carvalho. Participaram 26 pessoas entre apresentadores e membros das Associações filiadas à ACDCM. Dilaene Vidinha, em depoimento aos participantes da oficina, disse estar muito feliz em fazer parte de um grupo que acredita em sua capacidade; nunca imaginou que um dia participaria de um grupo como esse e hoje faz parte da direção e pode acompanhar a oficina. Marcone Pereira, apresentador do programa Missão e Vida,  da Igreja da Paz, em seu depoimento disse que fazer parte do grupo de apresentadores da emissora é  uma responsabilidade muito grande;  hoje faz rádio porque gosta  e não pode imaginar longe da atividade. “Quando menor sonhava em fazer radio e hoje amo o que faço porque estou realizando meu sonho”, destacou Marcone.

 

JOVENS DA REGIÃO DO MIRI REPOVOAM LAGO

 Durante anos, a captura de quelônios para a alimentação e para a comercialização foi uma atividade constante na vida dos comunitários do Miri. Atividade essa que reduziu a população de quelônios. A fim de reverter a situação, jovens das comunidade Santa Rita, Alemanha, Betel, Diamantino e Miri Centro vem servindo de motivação a outras regiões.

O trabalho desses jovens começa no mês de setembro, período da desova dos quelônios. Os animais depositam seus ovos nas praias formadas às margens do lago, que, posteriormente são recolhidos e colocados em uma chocadeira comunitária. O nascimento acontece dois meses depois. Após o nascimento, os quelônios recebem tratamento adequado até completarem sete/oito meses, para então ser soltos nas águas do lago.

O dia da soltura dos quelônios começa com uma celebração da vida, com a participação de todas as comunidades da região.

Após a celebração, acontece a programação cultural com apresentação de poemas, paródias, danças,  todas relacionadas à importância do manejo dos quelônios.

A parceria com a ACORJUVE – Associação das Comunidades da Região de Juruti Velho tem sido fundamental para que o projeto Quelônios do Miri alcance seu objetivo. Boa parte da estrutura necessária para o desenvolvimento das atividades do projeto nas comunidades da região é cedida pela ACORJUVE.

Maroney Mesquita, coordenador do Projeto Quelônios, diz que a maior dificuldade que enfrentam é a falta de formação em relação ao manejo dos animais.  Desde 2010 o projeto vem sendo desenvolvido e, em média, 15 mil filhotes já foram entregues à natureza.

MUIRAPINIMA REALIZA PROGRAMAÇÃO ESPECIAL DE NATAL

Em dezembro, 20, a direção  e apresentadores da Radio Comunitária Muirapinima e membros da Associação Cultura de Difusão Comunitária Muirapinima realizaram uma programação Especial de Natal, das 8h às 16h. Durante a programação houve sorteio de rifas. A programação teve o objetivo de arrecadar recursos para a construção do novo prédio da rádio e a aquisição de novos equipamentos.