Givanildo Guimarães, da comunidade São João do Laguinho: disse que os moradores vivem aqui há mais de 25 anos, e sempre foram esquecidos pelas autoridades, mas mesmo assim continuam a morar na terra, sempre cultivando a terra, produzindo; pede que o Governo olhe para o povo como cidadãos que têm direitos.
Ir. Deca muito emocionada, disse que não quer celebrar a morte de nenhum companheiro, mas sim a vida e a vitória pelas conquistas.
O representante do INCRA NACIONAL, Marcos Kowarick, agradecendo a Direção do INCRA/Nacional, que lhe deu a tarefa/missão de estar neste evento, esperando cumpri-la a contento, falando a verdade, simplesmente a verdade. Afirmou que a propriedade da Gleba Nova Olinda III é de fato e de direito do Governo do Estado do Pará, inclusive quando desconhece todos os títulos que tentam se apresentar como legítimos nesta área, como a exemplo dos processos judiciais que o próprio Estado do Pará vem como autor, e quando pratica ato de gestão pública, por meio da concessão florestal, para auferir renda, para desenvolver o Estado. Portanto o Estado do Pará tem agido como proprietário de fato e de direito do território da Gleba Nova Olinda III. Diz que o INCRA tem uma Instrução Normativa nº 01/2009, assinada em cooperação com o Governo do Estado, assinado pelos três superintendentes do INCRA no Pará e pelo presidente do ITERPA, à época, cuja finalidade é criar e titular conjuntamente projetos de assentamentos em área em que haja dúvidas sobre sua dominialidade. Fez, assim, a seguinte sugestão:
(i) Denunciar o esbulho possessório promovido pelo Estado do Pará, materializado por meio de concessão florestal, em área sob posse de outrem. Em seguida, afirmando que o INCRA sempre tomou posição sobre a área, inclusive produzindo trabalho técnico por meio de vistoria, em 2007, e entregando o referido trabalho ao ITERPA, propôs, então, o seguinte: o INCRA complementará o LAF sob os aspectos da ocupação (ancianidade) e territorialidade, por meio de estudo antropológico, em que o INCRA se compromete a encaminhar dois técnicos para fortalecer o LAF, espera que seja ainda no mês de agosto: levantamento completo das famílias, por meio de abaixo-assinado, de todos os moradores que habitam o território; que cada autoridade aqui presente (em conjunto e/ou separadamente) faça moção de apoio à luta dos moradores da Gleba Nova Olinda (Planalto Mamuru) para o Presidente e Conselho Diretor do ITERPA, ao Governador, INCRA, ouvidorias agrárias, líderes de todos os partidos políticos do Estado do Pará, lideranças políticas em Brasília; denunciar à Comissão de Direitos Humanos da ONU os preconceitos e ações do Governo do Estado do Pará contra o movimento organizado de trabalhadores e trabalhadoras das glebas rurais do Município de Juruti/PA, denunciando o estado de omissão do governo do Pará em especial a regularização de terras para os moradores tradicionais conforme seu modo de vida e cultura, visando evitar o acirramento dos conflitos causados por empresas madeireiras, grandes empresários, mineradoras e outros.
Nenhum comentário:
Postar um comentário