COMUNIDADE SURVAL - PAE JURUTI VELHO

REDUÇÃO DE ÁREA DE FLORESTA É INCONSTITUCIONAL, DIZ PROCURADOR

A decisão do governo de usar uma medida provisória para reduzir cerca de 1.500 km2 de áreas de preservação ambiental na Amazônia foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF). Contrário ao método adotado pelo Planalto para acelerar o processo de licenciamento ambiental de uma série de usinas na região, o procurador-geral da República,Roberto Gurgel, apresentou ao STF uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), com pedido de medida cautelar para barrar a MP 558/2012. A medida provisória, de acordo com Gurgel, "está repleta de inconstitucionalidades".

A reportagem é de André Borges e publicada pelo jornal Valor, 25-05-2012.

O procurador alega que a MP não atende princípios básicos que justifiquem sua publicação. Pela Constituição, argumenta Gurgel, a redução de reservas ambientais só poderia ser feita após audiências públicas com a população, além só poder ser efetivada por meio de lei, isto é, o tema deveria ser objeto de discussão ampla no Congresso. "A MP é temerária e prematura, porque não precedida dos procedimentos legais necessários", diz o procurador-geral, alegando que as determinações causam lesões ambientais que são, com grande frequência, de caráter irreparável. "Diante do princípio geral da prevenção, e tendo em vista que está em jogo nada menos do que a integridade do Bioma Amazônia, a necessidade de medida cautelar se torna irrefutável", diz Gurgel.

A ministra Cármen Lúcia é a relatora da ação (Adin 4.717) que será julgada pelo STF. Apesar de a ministra ter cobrado em seu despacho do dia 29 de fevereiro que a Secretaria Judiciária providenciasse "as medidas processuais com urgência", não há até agora uma previsão muito firme sobre quando o julgamento poderá ocorrer. Isso significa que pode levar dias, meses ou até anos para a Adin ser julgada.

Nos quatro meses que a medida provisória passou pelo Congresso, a Eletrobras tratou de avançar no rito de licenciamento. Na semana passada, o deputado José Geraldo (PT-PA), relator da MP 558 na Câmara, aprovou o texto sem grandes alterações. O parlamentar discorda das alegações feitas pelo Ministério Público Federal e afirma que a MP tem, sim, caráter de urgência para resolver "problemas crônicos".

"Essa interpretação do procurador-geral [Roberto Gurgel] é equivocada. Com a MP, o governo está resolvendo um passivo latifundiário que existe na região há décadas e que sempre foi ignorado", afirma. "Além disso, o Ministério Público do Pará defende uma posição política contra as barragens, não é uma posição técnica. Em vez de se preocupar com algo que realmente seja irregular, ele assume um posicionamento radical. Não querem as usinas, mas esquecem que a região Norte queima 6 milhões de litros de óleo diesel por dia para ter energia."

O mesmo posicionamento é sustentado pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), que assumiu a relatoria da MP no Senado. "Não há nenhuma inconstitucionalidade no ato. Há uma decisão de governo em compensar as áreas atingidas. O Brasil é um exemplo mundial de cuidados com o ambiente", comenta.

A votação do texto pelo Senado tem que ocorrer até o próximo dia 31, data em que expira o prazo da MP. SegundoVanessa Grazziotin, a medida entrará na pauta da terça-feira. A senadora não acredita em dificuldades para que o texto passe pelo plenário, para então ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff. "Não acredito que seja uma votação complicada, porque as áreas afetadas são pequenas. O assunto pode até gerar alguma polêmica, mas estamos conversando com as lideranças. A MP vai passar", diz.

A Medida Provisória 558 alterou os limites das seguintes unidades: Nacional da Amazônia, Parque Nacional dos Campos Amazônicos, Parque Nacional Mapinguari, Floresta Nacional de Itaituba I, Floresta Nacional de Itaituba II,Floresta Nacional do Crepori e Área de Proteção Ambiental do Tapajós. O tamanho original dessas reservas, conforme dados do ICMBio, era de 45.575 km2. Foram retirados 1.051 km2 das unidades e outros 55 km2 foram acrescidos.

Para justificar a edição da MP, o governo alegou que as alterações eram necessárias para excluir áreas das reservas ocupadas por posseiros, com o propósito de fazer a regularização fundiária. Entre as mudanças estão "correções" feitas no Parque Nacional Mapinguari, que terá parte de sua área inundada pelos lagos das usinas de Jirau e Santo Antônio, erguidas no rio Madeira, em Porto Velho (RO).

Na semana passada, o Movimento Tapajós enviou uma nota de repúdio ao Congresso, pedindo que a MP não seja aprovada. O documento assinado por dezenas de ribeirinhos, indígenas e organizações sociais da região deixa claro que defende a regularização de assentamentos pelo Incra, mas critica o viés para liberar a construção de novas usinas. "Essa medida provisória foi assinada com o objetivo principal de abrir caminho para a implantação das megabarragens de São Luiz do Tapajós e Jatobá no Rio Tapajós, sem qualquer consulta prévia junto às populações ameaçadas, e sem estudos obrigatórios sobre a sua viabilidade socioambiental e econômica", diz o texto da nota.

Fonte: IHU

IMAGEM DE JURUTI VELHO

MORADORES DA VALÉRIA SOLICITAM MELHORIAS ESTRUTURAIS NO SETOR TURÍSTICO

O secretário municipal de cultura Karú Carvalho do município de Parintins no Amazonas reuniu com moradores da comunidade de Santa Rita da Valéria que solicitaram melhorias estruturais que contribuam com o setor turístico na região. Entre as solicitações estão a construção de um galpão para confecção de alegorias do Boi Arretadinho e a implantação de um museu para expor os artefatos encontrados no sitio arqueológico existente na comunidade, uma balsa na entrada da Serra de Parintins e lojas de venda de artesanatos confeccionados pelos moradores.

O secretário Karu Carvalho disse que levará os pedidos ao prefeito Bi Garcia, que tem manifestado total apoio ao turismo e a cultura da região da Valéria. “De 22 navios que passam anualmente em Parintins 12 aportam na Serra de Parintins, onde está a comunidade da Valéria. Nada melhor do que a prefeitura preparar os moradores da região para o receptivo turístico”, declarou Karú. O presidente da comunidade de Santa Rita da Valéria, Domiciano Pantoja, agradeceu a presença do secretário de cultura que não mediu esforços para estar na comunidade. “Espero que essa reunião realmente dê bons resultados”, disse. O comunitário Clelton Barbosa enfatizou que é muito proveitoso ter a presença de autoridades na comunidade para juntos discutir o setor turístico na região.

Fonte:http://www.ojornaldailha.com

REALIZADO O TERCEIRO MODULO DO CURSO DE FORMAÇÃO CRISTÃ PARA A CIDADANIA

Realizado no período de 17 a 20 de maio o 3º modulo do curso de Formação Cristã Para a Cidadania, a duração do curso é de 09 meses e faz parte do calendário  ACORJUVE tendo como objetivo capacitar lideranças do PAE Juruti Velho para uma atuação cidadã na sociedade.

VENDE-SE A NATUREZA

por Frei Betto*

 

Às vésperas da Rio+20, é imprescindível denunciar a nova ofensiva do capitalismo neoliberal: a mercantilização da natureza. Já existe o mercado de carbono, estabelecido pelo Protocolo de Kyoto (1997). Ele determina que países desenvolvidos, principais poluidores, reduzam as emissões de gases de efeito estufa em 5,2%.

Reduzir o volume de veneno vomitado por aqueles países na atmosfera implica subtrair lucros. Assim, inventou-se o crédito de carbono. Uma tonelada de dióxido de carbono (CO2) equivale a um crédito de carbono. O país rico, ou suas empresas, ao ultrapassar o limite de poluição permitida, compra o crédito do país pobre, ou de suas empresas, que ainda não atingiram seus respectivos limites de emissão de CO2 e, assim, fica autorizado a emitir gases de efeito estufa. O valor dessa permissão deve ser inferior à multa que o país rico pagaria, caso ultrapassasse seu limite de emissão de CO2.

Surge agora nova proposta: a venda de serviços ambientais. Leia-se: apropriação e mercantilização das florestas tropicais, florestas plantadas (semeadas pelo ser humano) e ecossistemas. Devido à crise financeira que afeta os países desenvolvidos, o capital busca novas fontes de lucro. Ao capital industrial (produção) e ao capital financeiro (especulação), soma-se agora o capital natural (apropriação da natureza), também conhecido por economia verde.

A diferença dos serviços ambientais é que não são prestados por uma pessoa ou empresa; são ofertados, gratuitamente, pela natureza: água, alimentos, plantas medicinais, carbono (sua absorção e armazenamento), minérios, madeira, etc. A proposta é dar um basta a essa gratuidade. Na lógica capitalista, o valor de troca de um bem está acima de seu valor de uso. Portanto, tais bens naturais devem ter preços.

Os consumidores dos bens da natureza passariam a pagar, não apenas pela administração da “manufatura” do produto (como pagamos pela água que sai da torneira em casa), mas pelo próprio bem. Ocorre que a natureza não tem conta bancária para receber o dinheiro pago pelos serviços que presta. Os defensores dessa proposta afirmam que, portanto, alguém ou alguma instituição deve receber o pagamento – o dono da floresta ou do ecossistema.

A proposta não leva em conta as comunidades que vivem nas florestas. Uma moradora da comunidade de Katobo, floresta da República Democrática do Congo, relata: “Na floresta, coletamos lenha, cultivamos alimentos e comemos. A floresta fornece tudo, legumes, todo tipo de animal, e isto nos permite viver bem. Por isto que somos muito felizes com nossa floresta, porque nos permite conseguir tudo que precisamos. Quando ouvimos que a floresta poderia estar em perigo, isto nos preocupa, porque nunca poderíamos viver fora da floresta. E se alguém nos dissesse para abandonar a floresta, ficaríamos com muita raiva, porque não podemos imaginar uma vida que não seja dentro ou perto da floresta. Quando plantamos alimentos, temos comida, temos agricultura e também caça, e as mulheres pegam siri e peixe nos rios. Temos diferentes tipos de legumes, e também plantas comestíveis da floresta, e frutas, e todo de tipo de coisa que comemos, que nos dá força e energia, proteínas, e tudo mais que precisamos”.

O comércio de serviços ambientais ignora essa visão dos povos da floresta. Trata-se de um novo mecanismo de mercado, pelo qual a natureza é quantificada em unidades comercializáveis.

Essa ideia, que soa como absurda, surgiu nos países industrializados do Hemisfério Norte na década de 1970, quando houve a crise ambiental. Europa e Estados Unidos tomaram consciência de que os recursos naturais são limitados. A Terra não tem como ser ampliada. E está doente, contaminada e degradada.

Frente a isso, os ideólogos do capitalismo propuseram valorizar os recursos naturais para salvá-los. Calcularam o valor dos serviços ambientais entre US$ 16 trilhões e 54 trilhões (o PIB mundial, a soma de bens e serviços, totaliza atualmente US$ 62 trilhões). “Está na hora de reconhecer que a natureza é a maior empresa do mundo, trabalhando para beneficiar 100% da humanidade – e faz isso de graça”, afirmou Jean-Cristophe Vié, diretor do Programa de Espécies da IUCN, principal rede global pela conservação da natureza, financiada por governos, agências multilaterais e empresas multinacionais.

Em 1969, Garret Hardin publicou o artigo A tragédia dos comuns para justificar a necessidade de cercar a natureza, privatizá-la, e assim garantir sua preservação. Segundo o autor, o uso local e gratuito da natureza, como o faz uma tribo indígena, resulta em destruição (o que não corresponde à verdade). A única forma de preservá-la para o bem comum é torná-la administrável por quem possui competência – as grandes corporações empresariais. Eis a tese da economia verde.

Ora, sabemos como elas encaram a natureza: como mera produtora de commodities. Por isto, empresas estrangeiras compram, no Brasil, cada vez mais terras, o que significa uma desapropriação mercantil de nosso território.

* Frei Betto é escritor, autor, em parceria com Marcelo Barros, de O amor fecunda o Universo – ecologia e espiritualidade (Agir), entre outros livros.
** Publicado originalmente no site Adital.
(Adital)

ORGANIZAÇÕES SOCIAIS ACUSAM VALE POR POLUIÇÃO E ACIDENTES

Fabíola Ortiz

Do UOL, no Rio de Janeiro - 18/04/2012

 

Organizações e movimentos sociais acusam a mineradora Vale de ser responsável pela morte de 15 trabalhadores em acidentes, entre 2010 e 2012, além de outros 199 acidentes graves em ferrovias.

A Vale também é foco de denúncias de emissão excessiva de gás carbônico, além de poluentes como óxido de nitrogênio e dióxido de enxofre, prejudiciais ao ambiente.

Segundo a denúncia, em 2010, a emissão de poluentes pela empresa subiu de 25% a 30%, variando conforme os elementos químicos considerados.

Essas acusações estão contidas no Relatório de Insustentabilidade da Vale 2012, divulgado nesta quarta-feira (18), no Rio de Janeiro, pela Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale que reúne 30 organizações e movimentos sociais não apenas do Brasil, mas de países onde a mineradora atua, como Argentina, Chile, Canadá e Moçambique.

A Vale disse que trabalha para reduzir os acidentes e a poluição. A empresa disse que, entre 2010 e 2012, pretende investir US$ 335 milhões na redução des resíduos perigosos e na eficiência na utilização de recursos naturais, como água e energia.

A Vale foi escolhida, em 2012, como a "pior corporação do mundo", segundo o Public Eye Awards, conhecido como o “Nobel da vergonha corporativa mundial”.

O Public Eye Awards é organizado por entidades sociais e tem voto popular pela internet. São avaliadas questões como problemas ambientais, sociais e trabalhistas. É divulgado simultaneamente e como contraponto ao Fórum Econômico Mundia (que reúne corporações e líderes mundial), na cidade suíça de Davos. A Vale ficou à frente da japonesa Tepco, responsável pelos acidente nuclear de Fukushima, em 2011.

Relatório de Insustentabilidade

O documento é um "relatório-sombra" feito nos mesmos moldes do Relatório de Sustentabilidade da mineradora, mas que contrapõe a versão oficial.

Segundo cálculos realizados pelas organizações sociais, a mineradora brasileira causou danos ambientais numa área total que corresponde a 741,8 quilômetros quadrados (quase o tamanho da cidade de Campinas, interior de São Paulo). Apenas na floresta amazônica, em 2010, foram impactados pela atuação da vale 18,26 quilômetros quadrados (11 vezes o tamanho do parque Ibirapuera, em São Paulo).

O documento apresentou a denúncia de que a Vale, segundo investigações do Ministério Público e do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiento e dos Recursos Renováveis), mantém relações comerciais com usinas siderúrgicas produtoras de ferro-gusa que usam carvão vegetal obtido de forma ilegal e estão envolvidas em casos de trabalho escravo e infantil.

Segundo a denúncia, falta sinalização nas estradas de ferro usadas pela Vale. Isso acarretaria atropelamentos. Na Estrada de Ferro Carajás (PA), que corta 94 localidades, em média, uma pessoa morre por mês vítima de atropelamento de trens operados pela Vale, diz o documento.

Danos à saúde e ao ambiente

De acordo com o relatório, a Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), uma joint venture da Vale com a Thyssen Krupp no Rio de Janeiro, causa poluição e danos ``a saúde.

A população que vive no entorno da siderúrgica sofre com o aumento de 600% de partículas de ferro no ar, conforme constatou o Ministério Público do Rio de Janeiro, que havia denunciado a empresa e dois de seus diretores por crimes ambientais.

Problemas de saúde relacionados à poluição, como lesões respiratórias e dermatológicas, são frequentes desde 2010, ano em que a companhia foi inaugurada. Outro agravante é o desvio de um rio que tem causando enchentes em um dos conjuntos habitacionais da região.

O documento cita o cálculo da Secretaria Estadual do Ambiente do Rio que aponta que a CSA elevará em 76% as emissões de gás carbônico na cidade do Rio de Janeiro e equivalerá a cerca de 14% do total de emissões de todo o Estado.

Problemas fora do país

No âmbito internacional, as organizações relatam casos de comunidades atingidas pela mineradora, como em Moçambique, onde os megaprojetos de mineração de Moma e Moatize teria resultado na remoção de 760 famílias camponesas das suas comunidades, para a abertura de minas de carvão, entre 2009 e 2010.

Já em Mendoza, na Argentina, a Vale, que opera o projeto de potássio Rio Colorado para a produção de fertilizantes, poria em risco a fauna e a flora ao contaminar as águas da bacia hidrográfica onde vivem cerca de 25 mil habitantes. O Rio Colorado, que corta quatro províncias e é um importante fornecedor de água corre risco de salinizar-se, segundo denuncia o relatório.

IMAGENS DO PAE JURUTI VELHO

RESPOSTA DA ACORJUVE AO JORNAL "O IMPACTO"

Quanto ao teor da matéria intitulada “Superintendente do Incra descobre fraude e é exonerado” a ACORJUVE tem a declarar ser lamentável que um órgão informativo se preste a fazer calúnias e difamações sem provas e sem sequer ouvir, ou procurar ouvir os interessados agredidos, pois, em momento algum, O IMPACTO nos procurou para saber o outro lado da história, premissa básica em um bom e sério jornalismo.

O jornal O IMPACTO afirma:

“A saída dos servidores aconteceu após descobrirem e mandarem investigar um desvio de verbas para a construção de casas em assentamentos na localidade de Juruti Velho, no município de Juruti. Segundo informações, a Superintendência do Incra estava investigando o desvio de verbas feito pelo presidente Associação de Moradores do Distrito de Juruti Velho (Acorjuve), Gerdeonor Pereira dos Santos.”

1. Todos os procedimentos da ACORJUVE junto ao INCRA SR-30 estão devidamente documentados e, como tal, nada está por ser descoberto pois tudo está bem esclarecido no processo.

2. Se a Superintendência do INCRA SR-30 mandou investigar algo relacionado ao PAE JURUTI VELHO não temos nada a nos queixar, pois consideramos qualquer investigação como positiva para afirmar a transparência dos nossos procedimentos e para demonstrar os resultados da nossa luta e do nosso trabalho

3. Desvio de verba? Todos os recursos destinados a construção das casas foram e estão sendo aplicados rigorosamente no seu destino: casas para os moradores do PAE JURUTI VELHO.  Basta visitar o nosso assentamento para se admirar do que está acontecendo: ribeirinhos, as populações tradicionais com casas de alvenaria no meio da floresta, nas beiradas dos rios e igarapés. Ousamos afirmar que construímos mais casas no PAE JURUTI VELHO que em todos os demais assentamentos da região juntos! Já atingimos 494 casas, das quais 105 totalmente concluídas e 389 que só está faltando o reboco, mas todas já em ocupação por seus respectivos beneficiários. Casas essas construídas com muito sacrifício (dos comunitários, da diretoria da ACORJUVE e dos trabalhadores da construção civil que executam as obras) em mais de 20 comunidades diferentes, todas com uma dimensão superior (9m X 7m = 63 m²) ao padrão normal do INCRA (6m X 7m ou 5,25m X 8m = 42m²). Uma sala, três quartos, cozinha, banheiro e sanitário interno com fossa sanitária, elevado e caixa d’água. Havendo, ainda, material já comprado para construir mais 120 casas. Não temos nada a esconder!... Só lamentamos não poder impor mais agilidade ao processo de construção das casas, pois o povo que ainda está a esperar fica o tempo todo nos cobrando querendo saber quando vai chegar a sua vez. Afinal, são mais de 1.800 famílias, todas querendo e precisando ser atendidas. Se a mineradora, madeireiros e políticos tradicionais têm nos agredido, as casas do INCRA tem alterado positivamente a paisagem do PAE JURUTI VELHO. Basta nos visitar para ver, contar, conferir e confirmar.

4. Sobre esta acusação de desvio de verba O IMPACTO usa de uma artimanha enganosa: primeiro afirma que a associação recebeu uma quantia mais de três vezes superior ao valor que associação efetivamente recebeu para depois afirmar que desviamos mais metade desses supostos recursos recebidos. Vejamos a afirmação de O IMPACTO:

“Causa da demissão: Segundo informações prestadas à nossa reportagem pelo ex-Superintendente Adjunto do Incra, Adalberto Anequino, o presidente da Associação de Moradores do Distrito de Juruti Velho (Aconjuve) (SIC!), Gerdeonor Pereira dos Santos, teria recebido do governo Federal, através do (Incra), uma verba de quase 30 milhões de reais que seriam destinados a construção de 1200 casas populares. Porém, o investimento dado pelo órgão Federal serviu para menos da metade dessas casas populares. A maior parte das casas deixou de ser feita. O fato é que as casas não foram construídas e a verba desapareceu.”

5. Pura falácia! Os recursos que a Associação recebeu do Governo Federal para construção de casas somou um total de R$ 9.150.000,00 (nove milhões, cento e cinqüenta mil reais). Portanto, bem inferior ao valor de 30 milhões mencionados na matéria! Esse valor dá para construir apenas 610 casas (R$ 15.000,00/casa) e não 1.200 casas como diz o texto. Definitivamente, esse valor de 30 milhões é uma mentira! Com os números verdadeiros, cai por terra todos os argumentos e acusações da matéria: - as casas foram e estão sendo construídas e nenhuma verba desapareceu! O destino de todos os recursos são conhecidos, estão registrados, devidamente documentados no processo existente no INCRA SR-30. Todos os pagamentos só podem ser feitos com autorização do INCRA que tem todos os controles a respeito das empresas e prestadores de serviços. Causa estranheza um dirigente do órgão desconheça os valores reais e os procedimentos para liberação dos recursos. Se O IMPACTO possui provas em contrário, que as apresente aos seus leitores a fim de corroborar suas acusações.

6. Além de inventar números O IMPACTO inventa também ao afirmar:

Tanto o presidente da Aconjuve(SIC!), Gerdeonor como o advogado da Associação, Dilton Tapajós, não souberam esclarecer o que foi feito com os quase 30 milhões que seriam destinados a construção do restante das casas populares.

7. Pura invenção, pura fraude argumentativa, pois, em momento algum, foi pedido esse tipo de esclarecimento a ACORJUVE, ao seu Diretor Administrativo, ou ao seu advogado. A coisa mais fácil é esclarecer sobre uma informação errada, falsa como essa. Se O IMPACTO tivesse nos procurado, prontamente esse assunto seria esclarecido, pois a reportagem de O IMPACTO chuta números completamente distantes da realidade. Com esta fraude O IMPACTO, ainda que nos permita exercer o direito de resposta, enlameia e causa danos irreparáveis a nossa Associação, ao seu diretor e ao seu advogado. Os danos morais serão devidamente cobrados na justiça, pois só a justiça pode restabelecer os direitos agredidos e impedir que novas agressões aconteçam! 

8. Por fim, declaramos que não temos nada a ver com as decisões administrativas internas do INCRA. Não somos responsáveis pela nomeação ou exoneração de qualquer um dos seus dirigentes. Tem sido público e notório que o verdadeiro motivo da nomeação do superintendente foi à força de acordos políticos. Aliás, o próprio IMPACTO tem noticiado isso em suas matérias. Portanto, é um absurdo nos acusar de culpa por sua exoneração. Que O IMPACTO nos apresente provas em vez de ficar só na falácia que tem um claro objetivo de denegrir nossa Associação.

Diretoreção da ACORJUVE





MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZA PROJETO DE INCLUSÃO SOCIAL EM ALENQUER



Em Alenquer, foi realizada na comunidade Camburão, a 4ª etapa do projeto de inclusão social promovido pelo Ministério Público. A ação ocorreu no dia 25 (quarta-feira) de abril e somou 674 atendimentos, incluindo casamentos, emissão de documentos e serviços médicos.

A comunidade fica a 50 quilômetros da sede do município, possui cerca de 20 comunidades adjacentes. A ação contou com a presença do juiz da comarca, Gabriel Veloso de Araújo, que celebrou 101 casamentos civis na igreja de Nossa Senhora da Conceição.

O projeto contou com a participação de 84 pessoas, entre servidores públicos e voluntários. Foram oferecidos atendimento médico e odontológico, exames de sangue, vacinas, cortes de cabelo, atendimento do INSS, cadastro único para o bolsa família, e emissão de documentos.

A promotoria de justiça de Alenquer, além de prestar atendimento ao público, promoveu reuniões com a associação de moradores das comunidades Camburão, Boa Água, e Massaranduba II.
Fonte: http://www.mp.pa.gov.br/