IMAGENS - MOVIMENTO JURUTI EM AÇÃO

Registro de pescador ganha maior transparência

por Secom em 27/04/2011 

  Para obter o registro, o pescador artesanal precisa apresentar nota de venda do pescado para Pessoa Jurídica e a contribuição previdenciária para vendas exclusivamente no varejo

A lista com os nomes dos 941.469 pescadores profissionais brasileiros ativos no Registro Geral de Pescadores (RGP) está disponível para a sociedade desde quarta-feira (27). O compromisso foi firmado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, em janeiro deste ano, quando foram consolidadas as novas regras para que os pescadores tirassem a carteira de pescador profissional. Portaria da Secretaria de Monitoramento e Controle (Semoc) com a suspensão de mais de 70 mil carteiras também foi assinada. Entre os motivos das suspensões estavam vínculo empregatício, óbito e recebimento de benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A consulta aos

Foto: google:www.horta.uac.pt

 inscritos no RGP pode ser realizada por nome, CPF, estado ou município e o sistema permite, ainda, a escolha de um ou mais nomes. A medida tem o objetivo de trazer mais transparência ao processo e permitir uma fiscalização mais intensa por parte da sociedade. Segundo o ministério, a carteira de pescador equivale à carteira profissional.

Cancelamento do registro - Segundo o ministério, o governo está fazendo uma análise minuciosa para acompanhamento e eliminação de pessoas que não têm o direito ao RGP. Para obter o registro – que deve ser renovado a cada dois anos, e não a cada três como definido anteriormente – o pescador artesanal precisa apresentar nota de venda do pescado para Pessoa Jurídica (PJ), bem como a contribuição previdenciária para vendas exclusivamente no varejo. Deve, ainda, declarar que não possui vínculo empregatício em outra atividade.

O pescador que tiver seu registro cancelado só poderá obter novo documento após 12 meses de sua suspensão. Até o dia 31 de dezembro de 2011 estão vetadas as novas inscrições para adequação dos processos às novas regras.

O total de carteiras já canceladas em 2011 é de 86.917, somente nesta última portaria foram suspensas 72.270. Os cancelamentos são resultados do cruzamento de dados do Registro Geral de Pescadores Profissionais com o Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS.

Durante o levantamento foi constatado que 41.360 dos inscritos recebiam algum tipo de benefício previdenciário; 2.273 estavam registrados como óbitos e 28.637 possuíam algum tipo de vínculo empregatício. De acordo com a Instrução Normativa do MPA Nº 02/21011 as licenças deverão ser suspensas nestes casos.

Lista com nome dos profissionais ativos no País pode ser acessada por toda a sociedade, por meio do site do Ministério da Pesca e Aquicultura

Mais Informações - Lista com o nome dos Pescadores Profissionais ativos inscritos no RGP está disponível na página www.mpa.gov.br. O usuário tem quatro opções para pesquisa, o nome, CPF, estado ou município.

Fonte http://www.secom.gov.br/%20em-questao-do-dia/registro-de-pescador-ganha-maior-transparencia

MOVIMENTOS SOCIAIS DA REGIÃO OESTE DO PARÁ PROMOVEM ENCONTRO DE ARTICULAÇÃO

 ENCONTRO DOS POVOS TRADICIONAIS, PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E FAMILIARES, INDÍGENAS, RIBEIRINHOS E QUILOMBOLAS DO OESTE DO PARÁ



Foto: arquivo - Acorjuve - Bel

 Os movimentos Sociais da Região Oeste do Pará realizarão, nos dias 30 de abril e 01 de maio de 2011, um ENCONTRO DOS POVOS TRADICIONAIS, PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E FAMILIARES, INDÍGENAS, RIBEIRINHOS E QUILOMBOLAS DO OESTE DO PARÁ, com o tema “Povos da Amazônia em Defesa de seus territórios”.

O encontro tem por objetivo promover a articulação e discussão de estratégias comuns de ação para as organizações populares no enfrentamento dos grandes empreendimentos (hidrelétricos), grandes empresas (madeireiras, sojeiras e mineradoras) e grileiros latifundiários que se apropriam das riquezas naturais (mão-de-obra, terras, águas, ar, florestas e minerais) da região.

O encontro estar sendo será um espaço de participação democrático acontecerá no centro de formação Emaús - da Diocese de Santarém, com inicio às 8hs da manhã do dia 30 de abril.

Organizações Confirmadas: Movimentos Juruti em Ação - MJA, Comissão Pastoral da Terra - CPT da Prelazia de Óbidos, Associação das Comunidades da Região de Juruti Velho - ACORJUVE, Movimento em Defesa da Vida e da Cultura do Arapiuns - MDVCA, Federação das Associações da Gleba Lago Grande- FEAGLE, Sindicato d@s Trabalhadores/as Rurais STTR de Alenquer e Santarém, SINTTRAF de Santarém, Alenquer, Oriximiná, Óbidos, Castelo dos Sonhos, Novo Progresso , Conselho Indígina Tapajós e Arapiuns - CITA, TAPAJOARA,  ACOGLEC, Pastoral Social da Prelazia de Òbidos.

ACORJUVE REALIZA RETIRO E AVALIAÇÃO DA CAMINHADA

Para o bom andamento das atividades da ACORJUVE, aconteceu no período de 25 a 27 de março de 2011, na Casa de Retiro Seiva da Vida – Juruti, um retiro participativo, reflexivo, espiritual e cultural que proporcionou a interação dos diretores, assessores e colaboradores. Aos participantes, este foi um momento importante de avaliar suas ações como membro de uma organização na amplitude que é Acorjuve. O retiro teve como eixo os seguintes questionamentos: Onde se tem falhado? No que é preciso avançar? Como melhorar a comunicação interna e externa? A partir daí, encontrou-se novos caminhos para o exercício efetivo de uma ação e comunicação dialógica, inspirada nos ensinamentos de Cristo e dos grandes lideres que ajudaram a construir a história de resistência. O retiro contou com a assessoria de Ir. Fátima Sousa Paiva, coordenadora da Pastoral Social da Prelazia de Óbidos e Assessora da Acorjuve; Pe. José Anchieta, pároco da Paróquia Nsa. Sra. da Saúde – Juruti e Ir. Deca, Assessora da Acorjuve.

Diretores, Assessoria e Colaboradores

ACORJUVE REALIZA CURSO DE FORMAÇÃO PARA COLABORADORES DA RCM

ACORJUVE Realiza curso de formação para locutores da Radio Comunitária Murapinima,

Nos dias 01 e 02 de abril, na Vila Muirapinima – Juruti Velho aconteceu a segunda etapa do curso de formação para locutores da RCM, o curso faz parte do processo de organização do setor de comunicação da Associação das Comunidades de Juruti Velho – CORJUVE e tem a duração de 60 horas dividido em 04 módulos. Participam 25 colaboradores e tem a Assessoria do Setor de Comunicação e da Gestora da Rede de Notícias da Amazônia da Rádio Emissoda de Educação Rural de Santarém.

MOMENTO DE AÇÃO DE GRAÇAS POR 07 ANOS DE CAMINHADA

Jovens da Pastoral da Juventude do PAE JV encenam a Parábola do Semeador, retratando as dificuldades e os enfrentamentos do que foi vivenciar esses sete anos de caminhada e quais as sementes que deram frutos.

ASSEMBLEIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010

No dia 21 de março de 2011

Aconteceu no centro Tabor, na Vila Muirapinima - Juruti a Assembléia de Prestação de Contas da ACORJUVE e Celebração de 07 anos de fundação estiveram presentes mais de 1200 pessoas entre sócios, não sócios e convidados.

Dia de Puxirum em Juruti Velho



foto: Francisco Pinheiro



Fotos: Francisco Pinheiro

Crise na Ufopa: vice reitora renuncia ou ameaça renunciar

quinta-feira, 14 de abril de 2011

Acaba de chegar a notícia da renúncia da vice-reitora da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), Raimunda Monteiro.

A demissionária redigiu uma carta explicando os motivos. A íntegra do documento será publicada ainda hoje aqui no blog. A carta elenca "conquistas" da nova universidade desde a sua criação, mas repudia a falta de planejamento, de democracia interna e os atos de perseguição a professores, técnicos e estudantes. Contudo, o texto não deixa claro se a docente renunciou ou se está ameaçando renunciar.

Escanteio

Como o reitor Seixas Lorenço não é lotado na Ufopa e passa a maior parte do tempo fora de Santarém, Raimunda Monteiro, deveria  assumir politicamente a direção da Universidade  nas ausências do titular. Contudo, o comando da Ufopa vinha sendo exercido na prática pelo pró-reitor de ensino, Aldo Queiroz, outro professor importado para a "nova universidade".

Raimunda Monteiro é um quadro histórico no PT. Foi diretora do Instituto de Desenvolvimento Florestal (Ideflor) durante o governo Ana Júlia. É professora da Ufopa, oriunda do antigo campus da Universidade Federal Rural da Amazônia em Santarém. Foi nomeada vice-reitora junto com Seixas Lorenço, num acordo PT-PSDB.

Ato público
Amanhã, as 16h, um novo ato público ocorrerá em protesto contra as perseguições na Ufopa e contra a falta de democracia. Professores, técnicos e estudantes sairão em passeata do Campus-hotel até a reitoria, onde será protocolado um documento que exige a retirada das dezenas do processos administrativos disciplinares contra a comunidade acadêmica.
A atividade foi aprovada ontem numa assembleia da comunidade universitária, com a presença de aproximadamente 250 pessoas.

 

Fonte:http://candidoneto.blogspot.com

CARTA ABERTA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS DO BAIXO AMAZONAS À REITORIA DA UFOPA

A criação da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), oficializada em novembro de 2009, representou um grande avanço para nossa região. A instalação de uma Universidade com sede numa cidade do oeste paraense é uma demanda histórica da sociedade e dos movimentos sociais. Nosso povo e nossa juventude precisam de formação acadêmica para promoção do desenvolvimento econômico, social, cultural e humano da região do Baixo Amazonas.

Entretanto, os rumos que a UFOPA vem tomando são preocupantes. Administrada por Seixas Lourenço, um Reitor Pró-Tempore indicado pelo MEC, a UFOPA nunca abriu espaço verdadeiramente democrático para discussão e deliberação com os movimentos sociais. Os poucos eventos realizados, audiências e seminários, representaram uma “democracia de fachada”, em que a opinião dos movimentos não era levada em consideração. Quem batia o martelo era sempre o Reitor e sua equipe.

Por outro lado, a nova Universidade escancara suas portas às grandes empresas multinacionais que exploram os recursos naturais da nossa região. Prova disso é o convênio firmado com a ALCOA, mineradora que atua no município de Juruti, extraindo bauxita e deixando migalhas ao nosso povo. Afinal de contas, a quem serve a UFOPA? Aos pequenos ou aos grandes?

Foi dentro desse contexto que os estudantes da UFOPA, organizados pelo Diretório Central dos Estudantes e pela União dos Estudantes de Ensino Superior de Santarém (UES), realizaram durante a aula magna do dia 18 de março de 2011 um ato público exigindo democracia na Universidade, através da abertura de um processo de eleições diretas para a Reitoria (Diretas Já!).

Já no dia 19 de março, em resposta a essa legítima manifestação, o magnífico Reitor instaurou um processo administrativo disciplinar contra o Professor Gilson Costa e duas sindicâncias para apurar quais eram os estudantes e técnicos envolvidos no “ato irregular”. Recentemente, após a identificação dos manifestantes, foram instaurados dezenas de processos administrativos contra estudantes, visando puni-los por ousarem desafiar os donos do poder.

Os movimentos sociais do baixo amazonas repudiam essa atitude autoritária da Reitoria da UFOPA, que, ao invés de abrir canais de diálogo com os setores descontentes, prefere puni-los. Ocorre que no Brasil é livre a expressão do pensamento, conforme prevê a Constituição de 1988, em seu art. 5º, inciso III. Portanto, os processos da Reitoria contra estudantes, professores e técnicos são ilegais, ilegítimos e imorais – um verdadeiro atentado ao Estado Democrático de Direito.

Por tudo isso:

- MANIFESTAMOS nosso integral apoio ao movimento estudantil santareno, especialmente ao DCE da UFOPA e à UES, que tiveram a coragem de desafiar os donos do poder instituído na Universidade Federal do Oeste do Pará.

- REPUDIAMOS o ato do Reitor Seixas Lourenço devido à sua truculência política e à sua tentativa de criminalizar nossa juventude.

- EXIGIMOS a imediata anulação dos processos administrativos em curso e a mais urgente democratização da nossa universidade.

Por uma Universidade pública, gratuita e verdadeiramente democrática, onde estudantes, professores, funcionários e os movimentos sociais tenham voz e vez.

Santarém, 10 de abril de 2011

Assinam:

PASTORAL SOCIAL DA PRELAZIA DE ÓBIDOS

ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES DA REGIÃO DE JURUTI VELHO (ACORJUVE)

 CPT (NÚCLEO DE ÓBIDOS)

COLETIVO PURAQUÉ

MOVIMENTO JURUTI EM AÇÃO

MOVIMENTO EM DEFESA DA VIDA E CULTURA DO RIO ARAPIUNS (MDVCA)

MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA (MST)

ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES DA GLEBA CURUMUCURI (ACOGLEC)

CASA FAMILIAR RURAL DE ÓBIDOS

ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO RIO MAMURU (APRIM)

FEDERAÇÃO DA GLEBA LAGO GRANDE (FEAGLE)

ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES DA REGIÃO DO PLANALTO MAMURU (ACRPM)

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE ALENQUER (STTR)

CÁRITAS – PRELAZIA DE ÓBIDOS