O número maior ou menor de estados numa federação nacional não empobrece o país, pelo contrário, com mais estados num país com 195 milhões de habitantes, diminui a desigualdade de distribuição de renda e pode, facilitar a participação da sociedade civil na administração do patrimônio comum da nação. O argumento do senador Suplicy, de São Paulo é falacioso, de que não será justo dois novos pequenos estados terem tantos senadores e deputados federais, tirando o domínio político/econômico de São Paulo.
Belém também não tem razão para ser contra os dois novos estados, a não ser pelo mesquinho interesse de quem sempre usufruiu da ideologia do Centro/Periferia, quando a arrecadação do Estado do Pará, sempre foi aplicada em maior parte na estrutura da capital, em detrimento dos municípios mais distantes. Uma coisa é puro separatismo, motivado por litígios, outra coisa é a emancipação, ato que sustenta a maturidade de uma região para caminhar com seus próprios pés.
Dizer que os dois novos estados não têm viabilidade econômica para se sustentar, é tapar os olhos com peneira. Afinal, as maiores riquezas naturais do Pará estão exatamente nas regiões sul e Oeste: minerais, florestas, rios, turismo, cultura, populações. Mais de um milhão de habitantes em cada uma das duas regiões. O que pleiteiam é emancipação, caminhar com seus próprios recursos, construindo sua própria história. Assim fizeram o Amazonas a seu tempo, quando se emancipou da Província do grão Pará, e assim também Amapá, Roraima, sem que morressem de inanição, ou até hoje estivessem dependendo dos recursos do tesouro nacional.
Falso é também o argumento de que os dois novos estados teriam gastos insuportáveis à nação. Hoje o tesouro nacional é generoso às obras do Programa de aceleração do crescimento econômico, o PAC e ninguém reclama. Mesmo sabendo que tais gastos são em sua maioria para atender aos interesses do grande capital, para exportar as riquezas da Amazônia, pelos oceanos Atlântico e Pacífico, para os ricos mercados asiáticos, europeus e norte americanos. Ninguém reclama que os cofres do Banco Nacional de desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES estejam jorrando fortunas em função da Copa do mundo e dos jogos olímpicos de 2016. O Senador paulista e a senadora alenquerense não
questionam tais gastos nacionais.
Criar o Estado do Tapajós é uma necessidade para a possibilidade de esenvolvimento dos povos da região, até hoje fadada ao atrazo, como colônia de saque do sul e do capital estrangeiro. Basta ver as grandes empresas aqui presentes, Cargill, ALCOA, MRN, Serabi, Golden, Vale, Caulin/celulose de Monte Dourado, entre outras. Levam as riquezas e deixam os buracos e a destruição da natureza. Os grandes desafios para o novo Estado do Tapajós são mais internos que externos à região. São
eles:
A despolitização da sociedade civil;
O jogo de interesses da elite econômica de visão curta;
A fome de poder de políticos oportunistas;
A pretensão visível de Santarém ser capital;
O primeiro desafio, se não for superado com muitos seminários promovidos pelos formadores de opinião, igrejas, sindicatos, associações para que a sociedade assimile o significado de uma nova constituição, de preparação de novas lideranças comprometidas e competentes, o risco será de ela não tomar parte ativa na construção da coisa pública; não se pode esperar para depois do plebiscito, é preciso logo ao mesmo tempo, que se motiva o voto do SIM, se promova a compreensão da verdadeira democracia do Nov Estado.
O segundo desafio é muito perigoso. A elite econômica tem manifestado visão oportunista e míope. Olha o que pode lhe trazer vantagens imediatas. Por isso, hoje aplaude os projetos das mineradoras, das
empresas forasteiras que invadem a frente da cidade de Santarém, destruindo praias, instalando armazéns. A elite econômica vê desenvolvimento, onde só acontece crescimento econômico de poucos e lhes sobra migalhas para seus cofres. Isso é muito ruim para o novo Estado porque é uma visão corporativista e ignora o bem comum da sociedade.
O terceiro desafio é superar a fome de poder dos políticos profissionais que até hoje nada têm feito para implantar políticas públicas urgentes para o bem estar da população. A safra que se tem hoje é muito pobre de espírito público, pobre de cidadania. Basta ver a pobreza das administrações municipais da região, basta acompanhar a ausência de deputados e senadores paraenses na defesa da soberania do Estado. Nenhum se levanta contra a lei Kandir que extorque os cofres do Pará, com a isenção de impostos de exportação, nenhum se levanta contra os projetos federais de construir monstros hidrelétricos nas bacias do Xingu, Tapajós e Jari. Se se deixar a construção do novo Estado só nas mãos dos políticos profissionais, eles farão o que os políticos de Tocantins e de Roraima fizeram de seus novos estados.
Hoje eles dominam lá como suas capitanias hereditárias. É urgente se criar cursos de administração pública, de política para que surja nova geração de políticos, “ficha limpa” e competentes.
Por fim, um desafio a mais, a ser superado, a capital do novo Estado. Uns dizem que não se deve preocupar com isso agora, porque se o SIM ganhar ainda se terá mais uns 5 a 8 anos até a constituição do novo
Estado. Falsa estratégia. A construção do estado do Tapajós não é como uma escada a ser escalada, um degrau, depois o outro. E Santarém, precisa levar em conta que outros municípios também podem ser a
capital. Por isso, muitos habitantes da periferia geográfica, como Faro, Trairão, Novo Progresso, os municípios ao longo da Transamazônica provavelmente não olham com bons olhos essa sem cerimônia dos mocorongos anunciarem Santarém com naturalmente A Capital do Tapajós. Isso pode até ser um motivo para desinteresse com a luta pelo Novo Estado. É preciso sim se admitir que outra cidade pode ser a capital sem detrimento da cidade de Santarém. Pode ser Rurópolis, geograficamente mais central, por que não?
Finalmente, como se quer mesmo o novo Estado para ser realmente novo?
Algumas pistas podem ser explicitadas:
Uma sociedade civil participativa, consciente, com direito inclusive a referendos em casos de decisões que envolvam os direitos da maioria; com conselhos estaduais com participação direta de representantes da
sociedade civil dos pólos estaduais e que sejam conselhos deliberativos, com maioria de membros da sociedade e não do poder público;
Uma constituição cidadã, construída em amplos seminários nos diversos municípios do novo Estados. Que leve em conta priorização de políticas públicas
Pe. Edilberto Sena,
Rádio Rural de Santarém - 2011
