Foi realizada, na manhã de hoje, a primeira reunião ordinária do Grupo de Trabalho Conflitos Agrários e Fundiários no Pará (GT Agrário), ligado ao Centro de Apoio Operacional (CAO) Cível, que tem como finalidade analisar, discutir e aprofundar temas referentes à atuação do Ministério Público do Estado na mediação e resolução desses tipos de conflitos, decorrentes da posse e do uso das áreas rurais no Pará.
O GT Agrário iniciou seus trabalhos no ano passado, quando ficou definido o calendário e pauta para as reuniões ordinárias do ano de 2012. Os encontros serão sempre na última sexta-feira de cada mês.
Na reunião de hoje foi iniciada a discussão sobre a forma de atuação das promotorias agrárias no Estado do Pará, com a definição de algumas diretrizes a serem divulgadas oportunamente. O grupo também deliberou sobre a elaboração de um guia prático, com sugestões para atuação dos promotores de justiça agrários.
Participaram dos debates os promotores de justiça que já integravam o grupo, contando ainda com a participação da procuradora de justiça aposentada, Wanda Luczynski e da coordenadora do CAO Cível, promotora de justiça Sumaya Saady Morhy Pereira.
A próxima reunião do GT Agrário será dia 24 de fevereiro. “O momento inicial do próximo encontro, antes da reunião propriamente dita, terá uma palestra aberta a todos os integrantes do Ministério Público, a ser proferida pela procuradora Wanda Luczynski sobre o tema “Um resgate histórico da atuação do MP em conflitos fundiários”, destaca a coordenadora do CAO Cível Sumaya Pereira.
Fonte: http://www.mp.pa.gov.br/
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