OFICINA DE PRODUÇÃO DE REDES - PROJETO COSTURANDO RELAÇÕES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES E MORADORAS TRADICIONAIS DA REGIÃO DE JURUTI VELHO – PROJETO DE ASSENTAMENTO AGROEXTRATIVISTA JURUTI VELHO

Associação das Comunidades da Região de Juruti Velho-ACORJUVE

CNPJ. 07.023.341/0001-21 Fundada em 21 de março de 2004

End. Rua Alexandre Rodrigues de Souza, 100

Bairro Prainha – CEP 68.170-00 Vila Muirapinima

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 ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES E MORADORAS TRADICIONAIS DA REGIÃO DE JURUTI VELHO – PROJETO DE ASSENTAMENTO AGROEXTRATIVISTA JURUTI VELHO – PAE JURUTI VELHO – E DO ASSENTAMENTO FEDERAL SOCÓ I, QUE PARTICIPARAM DA REUNIÃO PARA DISCUSSÃO, ESCLARECIMENTOS E ENCAMINHAMENTOS SOBRE O PROGRAMA LUZ PARA TODOS PARA REGIÃO DE JURUTI VELHO E PARTE DO PA SOCO I 

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JURUTI/PA

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI/PA
ILUSTRÍSSIMO SENHOR COORDENADOR ESTADUAL DO PROGRAMA “LUZ PARA TODOS” NO ESTADO DO PARÁ
ILUSTRÍSSIMOS SENHORES MEMBROS DO COMITÊ GESTOR ESTADUAL DO PROGAMA LUZ PARA TODOS NO ESTADO DO PARÁ
ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO INCRA EM SANTARÉM/PA
ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, BRASÍLIA/DF

 

C.C PARA:

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE JURUTI/PA

EXCELENTÍSSIMA SENHORA PROCURADORA DA REPÚBLICA EM SANTARÉM
MAGNÍFICA REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ – UFOPA –, PROFESSORA DRA. RAIMUNDA NONATA MONTEIRO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL CLÁUDIO PUTY
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ MARIA
 

Referência: PROGRAMA LUZ PARA TODOS PARA O PAE JURUTI VELHO E PARTE DO PA SOCÓ I: Programa de Obras 2011/2014

            Os moradores e moradoras tradicionais da região de Juruti Velho, onde está inserido o Projeto de Assentamento Agroextrativista Juruti Velho – PAE Juruti Velho – reunidos em Audiência das lideranças comunitários das 51 comunidades do PAE Juruti Velho; diretores e conselheiros comunitários da ACORJUVE – Associação das Comunidades da Região de Juruti Velho, contando também com a participação de aproximadamente setenta (70) comunitários do Assentamento Federal PA Socó I, bem como de representantes das regiões Planalto Mamuru, Mamuru Rio, Ilha de várzea Santa Rita, após todas os debates e discussões, principalmente sobre as últimas informações de que somente a Vila Muirapinima seria atendida pelo “Programa de Obras 2011/2014”, contrariamente ao que fora programado e aprovado pelo Comitê Gestor Estadual do Programa Luz para Todos do Estado do Pará, quando seriam atendidos, além das comunidades do PAE Juruti Velho, também, comunidades do PA SOCÓ I, totalizando 1.700 unidades, vêm com forte indignação expor, informar e solicitar esclarecimentos, o que fazem nos seguintes termos:

1. Há de se destacar, inicialmente, que o atendimento com energia elétrica para a Gleba Juruti Velho, no município de Juruti-PA, por meio do Programa “LUZ PARA TODOS”, já estava previsto desde 2011, inclusive com elaboração do Relatório “Atendimento da Gleba Juruti Velho, Análise das Possibilidades de Atendimento pelo PLT”, elaborado em fevereiro de 2011, pela Diretoria de Projetos Especial – Gerência de Eletrificação Rural, da Rede Celpa, contendo, também, outros atos para firmar a operacionalização dos serviços, o que não ocorreu por falta de abertura de acessos às comunidades que integram a região de Juruti Velho (compromisso da Prefeitura de Juruti/PA).

2. Assim, desde maio/2013, a ACORJUVE vem diligenciando juntos aos órgãos responsáveis pela execução do Programa Luz Para Todos – Programa de Obras 2011/2014, inclusive participando de reunião em Brasília com representantes da Secretaria de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia (reunião solicitada pelo deputado federal Cláudio Puty, em que, também, participaram o prefeito de Juruti e dois vereadores da Câmara Municipal de Juruti) e, em Belém, com representantes do Comitê Estadual do Programa Luz Para Todos, além de representantes da Rede Celpa, empresa responsável pela execução direta do Programa, donde resultou aprovado pelo Comitê Gestor Estadual a execução de 1.700 ligações para o PAE Juruti Velho e parte do PA Socó I.

 3. Nessas diligências, houve compromisso formal do Prefeito de Juruti, Sr. Marco Dolzane, para executar “todos os serviços de abertura de acesso que se fizerem necessários para que haja a efetivação do Programa “LUZ PARA TODOS”, PROGRAMA DE OBRAS 2011/2014, contemplando as comunidades da região de Juruti Velho”.

 4. Ocorre que, no dia 31/01/2014, em reunião patrocinada pelo prefeito de Juruti e representantes da Coordenação Estadual LPT e CELPA, informaram aos comunitários presentes que somente a Vila Muirapinima seria atendida pelo referido Programa nas obras 2011/2014.

5. Por causa dessas situações, a ACORJUVE resolveu realizar uma audiência com lideranças comunitárias das 51 comunidades que integram o PAE Juruti Velho e comunitários moradores do PA SOCÓ I, para discutir, pedir esclarecimentos e fazer encaminhamentos sobre o problema, tendo sido convidados (com bastante antecedência) o prefeito municipal de Juruti; o presidente da Câmara Municipal de Juruti; o superintendente do INCRA em Santarém e representantes do Programa “Luz Para Todos” no Estado do Pará. Entretanto, nenhum se fez presente!

6. O prefeito de Juruti encaminhou expediente justificando a sua ausência por compromissos anteriores agendados para a data e afirmando que estariam confirmadas 3.500 ligações para região de Juruti Velho, ao contrário do que afirma a Coordenação Estadual LPT, que indica tão somente 1700 ligações para as comunidades que compõem a Gleba Juruti Velho.

7. Recebemos também expediente da Coordenação Estadual LPT justificando a ausência do coordenador ou de representante, devido a compromissos assumidos anteriormente, em que informa o seguinte: (1) que no 5º contrato de obras do Programa “Luz para Todos”, o município de Juruti será contemplado com aproximadamente 4 mil ligações, onde mais de 1.700 ligações estão em comunidades que compõem a Gleba Juruti Velho; (2) que por orientação do MME e aprovação do Comitê Gestor Estadual a obra inicial seria o trecho que compreende da PA 136 passando pela Comunidade Pau D`Arco, atravessando o lago Grande de Juruti para a Vila PomPom e seguindo até a Vila Muirapinima, totalizando aproximadamente 70 km de rede; (3) que as demais Comunidades conhecidas como Região do Planalto seriam atendidas a posteriori conforme liberação de recursos por parte do Governo e priorização do CGE; (4) que é impossível tecnicamente e financeiramente o programa atender nesse primeiro momento a Gleba Juruti Velho em sua totalidade. Portanto, depreendem-se destas informações: (1) INFORMAÇÕES DESENCONTRADAS ENTRE O QUE INFORMA A PREFEITURA DE JURUTI E A COORDENAÇÃO ESTADUAL LPT; (2) A GLEBA JURUTI VELHO – PAE JURUTI VELHO – NÃO SERÁ ATENDIDA COMO HAVIA SIDO PROGRAMADO E APROVADO ANTERIORMENTE, INCLUSIVE COM O QUE CONSTA DO RELATÓRIO (aprovado) “Atendimento da Gleba Juruti Velho, Análise das Possibilidades de Atendimento pelo PLT”, ELABORADO EM FEVEREIRO DE 2011, PELA DIRETORIA DE PROJETOS ESPECIAL – GERÊNCIA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL, DA REDE CELPA.

8. Observa-se, assim, que nas informações recentes produzidas, tanto pela Prefeitura de Juruti quanto por representantes da Rede Celpa e da Coordenação Estadual do LPT, não há clareza e certeza sobre o que efetivamente se executará do Programa “Luz para Todos” – Programa de Obras 2011/2014 – para a região de Juruti Velho, notadamente pelas informações desencontradas da Prefeitura de Juruti e da Coordenação Estadual do LPT, ainda mais pelas informações sobre ser “impossível tecnicamente e financeiramente o programa atender nesse primeiro momento a Gleba Juruti Velho em sua totalidade”, o que se leva à conclusão de que tão somente a Vila Muirapinima – que conta com aproximadamente 700 unidades – será atendida pelo Programa de Obras 2011/2014. Pergunta-se, então: pra onde se destacou os recursos para completar as 1.700 ligações?

9. Tais desencontros e incertezas poderiam, e deveriam, ser esclarecidos na audiência realizada neste dia – 28.03.2014 –, que pela ausência dos principais responsáveis por suas elucidações ficaram pendentes, gerando mais incertezas e indignação nos comunitários da região de Juruti Velho, PA Socó I, e regiões rurais de Juruti (Planalto Mamuru e Mamuru Rio), que há décadas padecem pela falta de energia elétrica firme, direito básico e primário de todo cidadão brasileiro!  

10. Nos debates e discussões, momento em que houve considerável participação dos presentes, sobressaíram receios fundados sobre retardos e prejuízos irreparáveis ao processo de produção e formação em curso na região de Juruti Velho, essencialmente os conduzidos pela ACORJUVE em várias comunidades (criação de peixe em gaiola; criação de galinha caipira; hortas comunitárias; projetos extrativos e agropecuários financiados pelo PRONAF/Basa – mais de 70 já liberados –; cursos profissionalizantes para jovens; curso de informática nas comunidades; projeto “Costurando Relações”, para profissionalizar mulheres no fabrico de redes, tapetes, camisas etc; implantação do PRONERA em parceria UFOPA/INCRA), bem como a justificável preocupação de pressão sobre a Vila Muirapinima por moradia e melhores condições de vida, o que certamente impulsionará a saída de comunitários de outras comunidades para a Vila Muirapinima, ocasionando inchaço populacional naquele distrito.

11. Nesse contexto, considerando que o Programa “LUZ PARA TODOS” tem como objetivo propiciar o atendimento, em energia elétrica, à parcela da população do meio rural que ainda não possui acesso a esse serviço público, estabelecendo prioridade para os assentamentos rurais; considerando, essencialmente, que as famílias não podem ser prejudicadas pelo descaso dos poderes públicos constituídos; e considerando que a pressão socioeconômica provocada pela instalação da multinacional ALCOA nas áreas do PAE Juruti Velho e PA SOCÓ I, impactando todas as comunidades desses territórios, torna-se URGENTE o acesso ao serviço público de eletrificação rural, sob pena de exclusão social e êxodo de muitas unidades familiares. Por isso, foram aprovados por unanimidade dos presentes os seguintes encaminhamentos:

·         NÃO ACEITAR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS SOMENTE PARA A VILA MUIRAPINIMA;

·         QUE O PROGRAMA LUZ PARA TODOS – PROGRAMA DE OBRAS 2011/2014- SEJA EXECUTADO CONFORME HOUVERA SIDO APROVADO PELO COMITÊ GESTOR ESTADUAL DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS DO ESTADO DO PARÁ, APÓS AS DILIGÊNCIAS AVIADAS PELA ACORJUVE E OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS PELO PREFEITO MUNICIPAL DE JURUTI, OU SEJA, CONTEMPLANDO 1.700 UNIDADES NO 5º CONTRATO DE OBRAS DO PROGRAMA “LUZ PARA TODOS”;

·         CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE TODAS AS AUTORIDADES CONVIDADAS PARA A PRESENTE REUNIÃO, E COMO FORMA DE MOSTRAR A VONTADE DE DIÁLOGO E ENTENDIMENTO COM OS RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DO PROGRAMA, FICOU DELIBERADA NOVA REUNIÃO PARA O DIA 11/04/2014, A PARTIR DAS 9:00H, NA SEDE SOCIAL DO BOCA JUNIOR ESPORTE CLUBE, MANTENDO-SE A MESMA PAUTA DESTA REUNIÃO E REITERANDO A PARTICIPAÇÃO DOS MESMOS CONVIDADOS;

·         QUE HAJA ESCLARECIMENTOS POR PARTE DA PREFEITURA DE JURUTI SOBRE O SEGUINTE: “QUE ESTÁ GARANTIDO O ATENDIMENTO DAS 3.500 FAMÍLIAS NO PROGRAMA LUZ PARA TODOS DA REGIÃO DE JURUTI VELHO”, CONSIDERANDO QUE NA REUNIÃO DO DIA 31/01/2014 HOUVE INFORMAÇÃO DE QUE SOMENTE A VILA MUIRAPINIMA SERIA ATENDIDA PELO PROGRAMA, BEM COMO A INFORMAÇÃO DA COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA “LUZ PARA TODOS” DE QUE “A OBRA INICIAL SERIA O TRECHO QUE COMPREENDE DA PA 136 PASSANDO PELA COMUNIDADE PAU D`ARCO, ATRAVESSANDO O LAGO GRANDE DE JURUTI PARA A VILA POMPOM E SEGUINDO ATÉ A VILA MUIRAPINIMA, TOTALIZANDO APROXIMADAMENTE 70 KM DE REDE;

·         QUE HAJA ESCLARECIMENTO POR PARTE DA COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA “LUZ PARA TODOS”, OBJETIVAMENTE, SOBRE QUANTAS UNIDADES SERÃO ATENTIDAS COM LIGAÇÕES NO PROGRAMA DE OBRAS 2011/2014, INFORMANDO SE ESTÃO GARANTIDOS RECURSOS FINANCEIROS PARA AS 1.700 LIGAÇÕES DA REGIÃO DE JURUTI VELHO E PARTE DO PA SOCÓ I; E POR QUE É IMPOSSÍVEL TECNICAMENTE E FINANCEIRAMENTE O PROGRAMA ATENDER NESSE PRIMEIRO MOMENTO A GLEBA JURUTI VELHO EM SUA TOTALIDADE;

·         QUE A ACORJUVE E A APRAS SEJAM INFORMADAS SOBRE TODAS OS PROCEDIMENTOS E ATIVIDADES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA NA REGIÃO DE JURUTI VELHO E PA SOCÓ I, BEM COMO QUE NAS DELIBERAÇÕES QUE VIERAM A SER TOMADAS EM QUALQUER ESFERA DE DECISÃO HAJA A PARTICIPAÇÃO DA ACORJUVE, CONSIDERANDO QUE ESTA ENTIDADE JÁ DEMONSTROU INTERESSE NO PROCESSO, POR OCASIÃO DA PROTOCOLIZAÇÃO DE EXPEDIENTE NA SECRETARIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, NO DIA 22/05/2013.

Atenciosamente,

OS PARTICIPANTES DA AUDIÊNCIA REALIZADA NA VILA MUIRAPINIMA, NO DIA 28/03/2014, CONFORME LISTA DE PRESENÇA ANEXA A ESTE ABAIXO-ASSINADO.

PRIMEIRO CURSO SUPERIOR EM ÁREA DE ASSENTAMENTO NO OESTE DO PARÁ SERÁ IMPLANTADO EM JURUTI

Desde que foi anunciada a implantação do ensino superior na região de Juruti Velho, em Juruti, as mais de 2.600 famílias que habitam as 51 comunidades do assentamento vivem a expectativa de dias melhores.

O ensino superior na região será oferecido por meio do PRONERA – Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária, do INCRA, cuja finalidade é oferecer condições para que os moradores de assentamento possam concluir os estudos através da educação básica, cursos técnicos profissionalizantes, cursos superiores e de especialização.

Orivan Matos Júnior, assegurador do PRONERA, destacou que é grande a carência e a necessidade para que o programa seja implantado na região de assentamento.  Segundo ele, há dez anos não é oferecido cursos através do Programa Nacional de Educação e Reforma Agrária “Educação é um direito básico do cidadão. Pessoas educadas, instruídas, sabem o seu direito e podem contribuir para o desenvolvimento do assentamento. É isso que queremos pra cá, trazendo cursos não só da UFOPA, mas também do IFPA, cursos voltados para a realidade do campo para que o assentamento seja independente, possa produzir, e que as pessoas possam melhorar a sua qualidade de vida”, disse Orivan.

Os cursos oferecidos pelo PRONERA são regulares, diferente dos que hoje a UFOPA tem oferecido em Juruti, que são cursos intervalares. Orivan lembrou que essa “é uma dívida história que o governo tem com as populações tradicionais”.

Everaldo Portela, assessor da ACORJUVE e professor da UFOPA, ressaltou que essa é uma luta que já dura mais de quatro anos.  “Pelo menos agora temos uma sinalização positiva de que a coisa vai acontecer. A demanda por educação nos assentamento é muito grande em toda a região oeste do Pará. Juruti Velho tem o privilégio de ser o primeiro assentamento a receber os cursos do PRONERA. Isso é resultado da organização da luta, das lideranças, do movimento do povo de Juruti Velho, pois sem isso nada seria possível. A luta do povo de Juruti Velho acaba beneficiando outras regiões que estão clamando pelos cursos do PRONERA”, destacou Everaldo.

A implantação do PRONERA foi uma reivindicação feita pela ACROJUVE – Associação das Comunidades da Região de Juruti Velho ao INCRA, que a partir de então promoveu diversas reuniões com a UFOPA. A iniciativa deve contemplar outras áreas de assentamento, haja vista que o INCRA está analisando a possibilidade de expandir os cursos do PRONERA.

Lázaro Silva, diretor de Interiorização da UFOPA, informou que a principio será implantado o curso de Pedagogia voltado para a educação no campo. “Essa é uma vocação de parte dessa região, mas a proposta é trazer outros cursos, como engenharia de pesca. O curso de Pedagogia está tramitando na procuradoria do INCRA, já houve discussão interna no colegiado de Pedagogia da UFOPA, que aprovou o curso. A nossa vinda aqui foi para discutir a questão da infraestrutura. A ACORJUVE firmou parceria a fim de viabilizar essa etapa. E se tudo der certo, as atividades iniciam no segundo semestre de 2014”, ressaltou Lázaro. O curso terá atividades teóricas e práticas. Essas últimas vão contemplar atividade de manejo, criação de animais, voltadas para a educação no campo. Esse será o diferencial em relação ao curso de pedagogia tradicional.

Gerdeonor Pereira, presidente da Associação das Comunidades da Região de Juruti Velho, garantiu que a entidade vai construir o espaço onde serão desenvolvidas as aulas. Um puxirum de limpeza do terreno acontece por toda esta 3ª feira. “Estou muito feliz com essa notícia e o que depender da associação, nós iremos fazer. Se Deus quiser, iremos construir o espaço até o mês de agosto para ser entregue à universidade”, garantiu o líder comunitário.

A seleção dos alunos se dará através de uma seleção especial, provavelmente em agosto. Serão oferecidas 30 vagas para os moradores o assentamento Juruti Velho e outras 20 para outros assentamentos localizados no município de Juruti.

Seu Izael Fernandes, assentado de Juruti Velho, reconhece a importância da implantação do PRONERA na região. “Eu fico satisfeito porque eu tenho um filho que já concluiu o ensino médio e teve que deixar a região para continuar o estudo em outra cidade. E tenho outro que está terminando o 3º ano e terá a oportunidade de estudar aqui mesmo. Acho que todos concordam que isso é bom pra todo mundo. Nós aqui do assentamento estamos torcendo para que dê tudo certo”, relatou seu Izael.

EM JURUTI, A CRIAÇÃO DO PEIXE EM CATIVEIRO VAI GARANTIR O ABASTECIMENTO DO PESCADO NA SEMANA SANTA

 

A criação de peixe em cativeiro ainda é novidade na região de Juruti Velho, no município de Juruti. Em junho de 2013, sessenta famílias de 22 comunidades, foram capacitadas e a partir de então colocaram em prática o projeto.

 

Em junho do ano passado, após a capacitação, cada família recebeu um tanque-rede e 500 alevinos. Mensalmente, A ACORJUVE – Associação das Comunidades da Região de Juruti Velho, financiadora do projeto, também disponibiliza ração e assistência técnica. O peixe recebe alimentação duas vezes ao dia. O uso da mandioca complementa o cardápio.

Através desse projeto, o tambaqui, peixe tradicional, mas escasso nessa região, poderá ser encontrado sem muitas dificuldades. “O tambaqui é um peixe muito gostoso, mas na nossa região de Juruti Velho nós não temos. Ele é encontrado com mais facilidade na várzea. A gente tem comido do peixe e é muito saboroso, que nem o da várzea”, informou Ester de Matos Pereira, que cria tambaqui e tabatinga na comunidade Monte Moriá.

 

As gaiolas são construídas em madeira itaúba, que é resistente à água e aos ataques dos botos, que na várzea estão sempre por perto das gaiolas.

Seu José também aceitou o desafio de criar peixes em cativeiro. O criador está confiante nessa nova fonte de renda em Juruti Velho. “Eu não tinha muita prática com o peixe, agora que comecei vou dar continuidade, pois estou vendo que vamos ter muito lucro com isso”, ressaltou o criador.

Dez meses após o início do projeto, os peixes estão praticamente no ponto de comercialização. Muitos já estão com 40 centímetros de comprimento e pesando acima de 01 quilo, tamanho e peso ideais para venda.

Na Semana Santa deste ano, pelo menos dez toneladas do pescado criado em cativeiro serão comercializadas em Juruti. No momento, técnicos da ACORJUVE estão indo nas comunidades verificar a situação do pescado para saber a demanda de cada criador.

 

“Estamos verificando o tamanho, o peso e qualidade dos peixes a fim de oferecer em Juruti durante a Semana Santa. Os que estiverem com pelo menos 01 quilo já estarão no ponto de ser

comercializados”, destacou Agostinho Guimarães, técnico em Agropecuária/ACORJUVE.

PROBLEMA EM MICROSSISTEMA DEIXA MAIS DE 3 MIL PESSOAS SEM ÁGUA NA VILA MUIRAPINIMA, EM JURUTI VELHO

Mais de 300 famílias da Vila Muirapinima, na região de Juruti Velho, estão sem água em casa. O microssistema que distribui a água para as mais de 3 mil pessoas da vila, distribuídas nos bairros Castanheira, Alegria, Prainha e Centro, apresentou problema na última 5ª feira, 20, provocando a interrupção no fornecimento da água

Enquanto isso, muitas famílias estão buscando no lago da comunidade, a água necessária para o preparo da alimentação, lavagem de roupa, banho.

Segundo informações repassadas pela ACORJUVE – Associação das Comunidades da Região de Juruti Velho, a unidade de saúde da Vila Muirapinima suspendeu o atendimento por causa da falta de água.

“Para fazer almoço, café, a gente busca água na beira do rio. Ainda bem que Deus tem mandado chuva pra gente utilizar essa água na limpeza do banheiro, lavar louça”, relata a dona de casa Raimunda Natividade.

“Eu busco água na beira do rio para que meus filhos possam tomar banho antes de ir pra escola”, contou Venilse Xavier, moradora do bairro Castanheira.

“Se nós não tivéssemos acesso a outros recursos como rio e outras comunidades que fornecem a água própria para o consumo situação estaria pior. O grande problema é água para beber e pra usar no banheiro”, disse o professor Abidon Brito. A falta de água também tem prejudicado o preparo da merenda escolar. Ontem, por conta disso, a direção das três escolas da Vila Muirapinima (02 municipais e 01 estadual) decidiu interromper as aulas até que o fornecimento seja normalizado.

De acordo o secretário de Governo de Juruti, Sebastião Soares, a peça para reposição estará chegando na manhã desta 5ª feira, 27, de Santarém, e que à tarde o abastecimento de água estará normalizado.

PAPA FRANCISCO COMPLETA UM ANO Á FRENTE DA IGREJA

O papa Francisco completa um ano nesta quinta-feira (13) à frente da Igreja católica e os fiéis do mundo inteiro se preparam para várias comemorações em torno da data. Em São Paulo está sendo organizada uma vigília na Catedral da Sé que deverá reunir durante toda a noite centenas de católicos.

A data será marcada ainda pelo lançamento de um álbum digital pelo Vaticano com 36 fotos e citações de Francisco. A publicação tem como título ‘Queremos ser santos? Sim ou não?’, pergunta feita pelo Papa aos peregrinos durante a oração do Angelus do último dia 16 de fevereiro. Dentre as frases do álbum, constam: “Nunca sejam homens e mulheres tristes: um cristão não o pode ser jamais!”; e “Não tenham medo dos fracassos, não tenham medo das quedas. Na arte de caminhar, o que importa não é tanto não cair, mas principalmente, não 'ficar caído': levantar-se depressa, logo, e continuar a caminhar”.

Jorge Mario Bergoglio, 77, foi eleito como sucessor de Bento XVI em 13 de março de 2013, no conclave que sucedeu a renúncia de Bento XVI.

Em doze meses, o primeiro Papa jesuíta na história da Igreja e o primeiro sul-americano visitou o Brasil, passando pelo Rio de Janeiro e Aparecida (SP) e realizou três viagens à Itália, incluindo uma à ilha de Lampedusa.

Entre os principais documentos do atual pontificado estão a encíclica ‘Lumen Fidei’ (A luz da Fé), que recolhe reflexões de Bento XVI, e a exortação apostólica ‘Evangelii Gaudium’ (A alegria do Evangelho). Francisco também convocou um Sínodo sobre a Família que terá duas sessões: uma extraordinária em 2014 e outra ordinária, em outubro de 2015.

O Pontífice criou uma Secretaria para a Economia e um Conselho de Cardeais, com membros dos cinco continentes, para o aconselharem no Governo da Igreja e na reforma da ‘Constituição’ do Vaticano, aprovando nova legislação para regular a atividade financeira da Santa Sé.

(OMocorongo

Rondônia acaba com floresta protegida na Amazônia

No dia 11 de fevereiro, deputados estaduais de Rondônia se reuniram em sessão extraordinária na Assembleia Legislativa e, em votação unânime, decidiram cancelar a Reserva Extrativista Jaci Paraná. A decisão acabou com uma área protegida de 200 mil hectares. Uma semana depois, no dia 18, os deputados cancelaram os decretos que criaram três florestas de uso sustentável em Porto Velho. Na mesma semana, a Assembleia do Amapá por pouco não acabou com uma área protegida de 2 milhões de hectares. Esses casos podem ser exemplos de uma nova ofensiva contra as unidades de conservação na Amazônia brasileira.

 

O Brasil tem duas grandes legislações sobre as florestas. O Código Florestal define o uso de florestas em áreas privadas. Nas áreas públicas, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) define as florestas que devem ser conservadas e as que podem abrigar atividades sustentáveis. Depois que o Código Florestal foi flexibilizado, as principais organizações ambientais do país começaram a alertar para uma tentativa de também flexibilizar as unidades de conservação. "Sem dúvidas há uma tentativa de enfraquecer o SNUC com medidas que geralmente são tomadas sem fundamento científico e sem um processo democrático, apenas por interesses de grupos políticos locais", diz Alexandre Brasil, diretor do programa Amazônia da ONG Conservação Internacional (CI).

 

A destituição da Reserva Extrativista de Rondônia foi aprovada logo após a Justiça ordenar a retirada de famílias do local, acusadas de invadir terras públicas. Segundo o Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), uma rede formada por organizações extrativistas, a área deveria ser usada para a extração de borracha. Os seringueiros, no entanto, enfrentaram pressão de pecuaristas, que derrubam a floresta, vendem a madeira ilegal e transformam a região em pasto. "Eles apostam na lógica do fato consumado, onde destruir floresta é aceito como 'benfeitoria'", diz nota aberta divulgada pelo GTA após a votação na Assembleia. Os deputados defenderam a medida dizendo que estão agindo em nome dos trabalhadores e moradores da região.

 

No Amapá, a pressão é para acabar com a Floresta Estadual do Amapá. A floresta tem 2,4 milhões de hectares e foi criada por um acordo com o governo federal para passar terras da União ao Estado. Em junho do ano passado, os deputados tentaram pela primeira vez votar um projeto que cancelaria a unidade de conservação. Na última quarta-feira, eles quase conseguiram. Uma intervenção do Ministério Público, argumentando que a área não pode ser destituída enquanto as terras não forem formalmente transferidas ao Estado, adiou a votação.

 

Os deputados estaduais dizem que defendem os direitos dos pequenos produtores que estão no interior da floresta e não foram consultados sobre a criação da área protegida. Mas a presença dos pequenos produtores não é um problema. A floresta foi criada como uma categoria que permite o uso sustentável de seus recursos, inclusive a extração de madeira. Para isso, as cerca de 300 famílias que vivem no local precisam se adequar, adotando práticas ambientais responsáveis e de acordo com o plano de manejo definido pelo Instituto Estadual de Florestas do Amapá.

 

Para Alexandre Brasil, da CI, os ataques às unidades de conservação mostram que o meio ambiente ainda é visto como entrave para o desenvolvimento econômico. "As áreas protegidas não são criadas arbitrariamente. Elas seguem critérios para conservar e para fomentar o desenvolvimento sustentável. Acabar com elas só fomenta um desenvolvimento anacrônico". Um dos objetivos da Floresta Estadual do Amapá é buscar esse desenvolvimento sustentável por meio de concessões florestais. Estima-se que o Estado pode conseguir uma receita de R$ 8 milhões com o manejo legal da floresta e, de quebra, combater o mercado negro de madeira ilegal que existe na Amazônia. O edital das primeiras concessões deve sair entre março e abril. Isso se os deputados não acabarem com a floresta primeiro.

 

Fonte: http://epoca.globo.com/colunas-e-blogs

25/02/2014

TODO ANO, MIL HOMENS TEM O PÊNIS AMPUTADO

 O câncer de pênis é um dos tumores com maior incidência em homens a partir dos 40 anos, embora possa atingir também os mais jovens. Está relacionado às baixas condições socioeconômicas e de instrução, mas é causado principalmente pela má higiene íntima.

No Brasil, esse tipo de tumor representa 2% de todos os tipos de câncer que atingem o homem, sendo mais frequente nas regiões Norte e Nordeste. Só no ano de 2010, 363 homens morreram por causa desse tipo de câncer e mais de mil tiveram seu pênis amputado por causa da doença.

Para prevenir o câncer de pênis é necessário fazer a limpeza diária com água e sabão, principalmente após as relações sexuais e a masturbação. É fundamental ensinar às crianças desde cedo os hábitos de higiene íntima, que devem ser praticados todos os dias.

A utilização do preservativo é imprescindível em qualquer relação sexual, já que a prática com diferentes parceiros/parceiras sem o uso de camisinha aumenta o risco de desenvolver a doença. O preservativo diminui a chance de contágio de doenças sexualmente transmissíveis, como o vírus HPV, por exemplo.

Se notar qualquer lesão, mancha ou alteração no órgão sexual e ao redor dele (saco escrotal, virilha e etc) procure o mais rápido possível um médico, preferencialmente um urologista.

Fonte: Site do Inca e do Dr. Drauzio Varella.

CCJ aprova PEC que propõe plebiscito apenas no oeste do Pará

João Machado
Do G1 Santarém

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) apresentadas pelos deputados Lira Maia (DEM) e Giovanni Queiroz (PDT) à respeito da divisão territorial do Pará. A intenção é alterar a redação do artigo 18 da Constituição Federal que discorre sobre a divisão territorial para a criação de novas unidades da federação.

A proposta é modificar o trecho que afirma que o desmembramento deve ser feito após plebiscito realizado na área diretamente interessada e estabelecer que a consulta deve ser feita somente na área que quer se emancipar.

 

De acordo com o deputado federal Lira Maia, o texto do artigo deixa duplas interpretações, o que deu margem para que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidisse realizar o plebiscito em todo o território paraense em 2011.

Segundo o parlamentar, uma comissão especial deve unificar as propostas e avaliar o envio ao plenário da Câmara para votação. “A comissão especial deve reunir numa só e fazer relatório. Agora é acompanhar e lutar para aprovar e seguir para plenário. Esperamos que seja aprovado este ano para que realizemos o plebiscito somente na área a ser desmembrada”, afirmou Maia. A CCJ apenas avalia a viabilidade de tramitação da PEC.

O plebiscito realizado em 11 de dezembro de 2011 teve o objetivo de saber a opinião da população sobre a divisão territorial do Pará para a criação dos estados Tapajós e Carajás. Realizado em todo o território paraense, o resultado foi 66,59% de votos contra a criação do Carajás, e 66,08% contra a criação do Tapajós.

Coleta de assinaturas

 Mais de 500 universitários trabalham voluntariamente na coleta de assinaturas em prol da realização de um novo plebiscito para saber a opinião da população sobre a divisão do Estado a fim de criar o estado do Tapajós. A coleta de assinaturas iniciou na segunda-feira (10) e segue até 18 de março no centro de Santarém, município considerado polo no oeste do Pará. A intenção é conseguir 1,5 milhão de assinaturas para enviar ao Congresso Nacional um Projeto de Lei de Iniciativa Popular (Plip) visando realizar a consulta apenas na região oeste do Estado, sob a afirmação de que esta é a área diretamente interessada.

A coleta de assinaturas pode ficar mais fácil com uma PEC, aprovada pelo Senado, que altera artigo da Lei nº 9.709, de 1998, reduzindo o número de assinaturas de aproximadamente 1,3 milhão para aproximadamente 650 mil pessoas. Segundo a lei, a apresentação de Plip à Câmara dos Deputados deve ser assinada por, no mínimo, 1% do eleitorado nacional. Com a redução, seriam necessárias apenas 0,5% de assinaturas. Isso iria exigir menos de 1 milhão de assinaturas para que a proposta fosse enviada ao Congresso Nacional.

Para o novo projeto de criação do estado do Tapajós estão incluídos 23 municípios da região, pois Altamira, Senador José Porfírio, Porto de Moz e Vitória do Xingu foram excluídos porque a maioria da população desses municípios votou contra a divisão do Pará durante o plebiscito de 2011.

 

Dia de Luta pela Emancipação

 O prefeito de Santarém, Alexandre Von, sancionou uma Lei Municipal instituindo o dia 11 de dezembro como o Dia Municipal da Luta pela Emancipação Política da Região Oeste do Pará. A lei torna a data ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

ENTREGA DO TITULO DA CASA PROPRIA

Iniciou hoje (25/02) pela manhã na comunidade do Pompom - PAE Juruti Velho mais uma etapa de entrega das casas construídas pelo Projeto Habitacional do Governo Federal em parceria com a ACORJUVE, nestes dias serão entregues mais 30 casas nas comunidades Maravilha, Juruti Açu, Vila Muirapinima, Capiranga e Pompom.