“O governo do estado do Pará cumprirá o Decreto
nº 2.347/2010 de criação do Projeto estadual de assentamento Agroextrativista
(Paex) Gleba do Curumucuri e prosseguirá com os trabalhos para conclusão do Paex
da Gleba Mamuru”, essa foi à principal decisão tomada na 1ª reunião do Grupo de
trabalho interinstitucional (GTI) informou a promotora de justiça Lilian Regina
Furtado Braga.
A 2ª reunião de trabalho ocorrera no próximo dia 18 de fevereiro novamente na sede do MP em Belém. Segundo o MP essa decisão beneficia 2.082 famílias de pescadores, agricultores e extrativistas que vivem nessas áreas sendo 1.282 famílias da Gleba do Curumucuri e 300 famílias da Gleba Mamuru.
A gleba do Curumucuri é a maior área perfazendo mais de 123 mil hectares. As Glebas localizadas no município de Juruti região oeste do Pará e seus habitantes reivindicam há muito tempo uma ação governamental para dirimir conflitos fundiários na região.
Na avaliação do Diretor Jurídico do Iterpa Márcio Mota Vasconcelos é necessária uma ação imediata para atender aquela comunidade que vive na informalidade, sem segurança jurídica. “O papel dos órgãos junto ao GTI Sema, idelfor e PGE é fundamental para resolver essa questão”. Disse ainda que hoje exista mais de 15 mil estudos para concessões e demarcações para áreas quilombolas, assentamento para extrativistas, compra e doação de áreas rurais.
O deputado Zé Maria fez uma leitura sobre a questão da disputa pela terra que tem gerado muita violência e mortes no campo. Por isso “queremos mudar essa realidade ouvindo órgãos governamentais e não governamentais de todas as esferas de poder. Queremos promover a paz com geração de emprego, renda e melhoria da qualidade de vida no campo para essas 2.082 famílias das glebas do Curumucuri e Mamaru”.
O parlamentar agradeceu ao MP pelo espaço cedido para discussão de suma importância e pela participação e interesse dos membros da instituição, em busca da resolução de problemas para reduzir os conflitos nas áreas rurais no Pará. O Procurador-geral de justiça Antonio Eduardo Barleta de Almeida foi representado na reunião pela promotora de justiça Leane Barros Fiúza Mello.
A ouvidoria agrária foi representada pelo desembargador aposentado Otávio Marcelino. A reunião de trabalho ocorreu na terça (15) na sede do Ministério Público em Belém do Pará, Norte do País com promotores de justiça do MP de Juruti e Belém, técnicos, assessores do governo estadual e municipal de Jurut. Foram debatidas estratégias de ação para resolver de forma definitiva a questão da regularização fundiária nessas áreas rurais.
O Grupo de trabalho interinstitucional (GTI) é constituído por representantes do Ministério Público estadual (MPE), Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará (Ideflor) e Procudoria Geral do Estado (PGE).
A 2ª reunião de trabalho ocorrera no próximo dia 18 de fevereiro novamente na sede do MP em Belém. Segundo o MP essa decisão beneficia 2.082 famílias de pescadores, agricultores e extrativistas que vivem nessas áreas sendo 1.282 famílias da Gleba do Curumucuri e 300 famílias da Gleba Mamuru.
A gleba do Curumucuri é a maior área perfazendo mais de 123 mil hectares. As Glebas localizadas no município de Juruti região oeste do Pará e seus habitantes reivindicam há muito tempo uma ação governamental para dirimir conflitos fundiários na região.
Na avaliação do Diretor Jurídico do Iterpa Márcio Mota Vasconcelos é necessária uma ação imediata para atender aquela comunidade que vive na informalidade, sem segurança jurídica. “O papel dos órgãos junto ao GTI Sema, idelfor e PGE é fundamental para resolver essa questão”. Disse ainda que hoje exista mais de 15 mil estudos para concessões e demarcações para áreas quilombolas, assentamento para extrativistas, compra e doação de áreas rurais.
O deputado Zé Maria fez uma leitura sobre a questão da disputa pela terra que tem gerado muita violência e mortes no campo. Por isso “queremos mudar essa realidade ouvindo órgãos governamentais e não governamentais de todas as esferas de poder. Queremos promover a paz com geração de emprego, renda e melhoria da qualidade de vida no campo para essas 2.082 famílias das glebas do Curumucuri e Mamaru”.
O parlamentar agradeceu ao MP pelo espaço cedido para discussão de suma importância e pela participação e interesse dos membros da instituição, em busca da resolução de problemas para reduzir os conflitos nas áreas rurais no Pará. O Procurador-geral de justiça Antonio Eduardo Barleta de Almeida foi representado na reunião pela promotora de justiça Leane Barros Fiúza Mello.
A ouvidoria agrária foi representada pelo desembargador aposentado Otávio Marcelino. A reunião de trabalho ocorreu na terça (15) na sede do Ministério Público em Belém do Pará, Norte do País com promotores de justiça do MP de Juruti e Belém, técnicos, assessores do governo estadual e municipal de Jurut. Foram debatidas estratégias de ação para resolver de forma definitiva a questão da regularização fundiária nessas áreas rurais.
O Grupo de trabalho interinstitucional (GTI) é constituído por representantes do Ministério Público estadual (MPE), Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará (Ideflor) e Procudoria Geral do Estado (PGE).
Histórico - Essa primeira reunião é fruto da ação
do Ministério Público estadual – promotoria de justiça da região de Juruti que
formulou pedido junto a Assembléia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) para
que fosse resolvida de forma definitiva a questão da regularização fundiária
nessas glebas. Acatando o pedido o deputado Zé Maria (PT) requereu audiência
pública entre órgãos governamentais e não governamentais para reabrir o diálogo
entre governos estadual e municipal e a comunidade, com a presença do MP e do
legislativo.
Como resultado da reunião originou-se a criação de um GTI para discutir e encaminhar as questões relativas a conflitos agrários bem como a criação de varas agrárias no interior do Pará.
Texto: Edson Gillet (Assessoria de Imprensa)
Foto: Nair Araújo (graduanda em jornalismo)
Como resultado da reunião originou-se a criação de um GTI para discutir e encaminhar as questões relativas a conflitos agrários bem como a criação de varas agrárias no interior do Pará.
Texto: Edson Gillet (Assessoria de Imprensa)
Foto: Nair Araújo (graduanda em jornalismo)
