INCRA E ACORJUVE ENTREGAM TITULOS DA CASA PROPRIA EM JURUTI VELHO

Famílias que moram no Assentamento Juruti Velho, Município de Juruti  receberam novas residências do projeto habitacional construído com recursos do governo federal em parceria com a Associação das Comunidades da Região de Juruti Velho, segundo informações do Diretor de Assuntos Jurídicos e Conflitos Agrários da ACORJUVE Francisco Pinheiro, já foram concluídas 205 casas e entregue aos proprietários, encontram-se em fase de conclusão 301 já levantas faltando apenas o rebocada, concluídas de acordo com a liberação dos recursos. No geral serão 610 casas, aprovadas nesta primeira etapa. A expectativa é de construir 1.800 de acordo com o numero de beneficiários que estão em RB  e tem esse beneficio já aprovados pelo INCRA.

 

Dona Nazaré da comunidade Germano

 

Comunidade Juruti Açú - dona Francisca

 

"Estamos nos esforçando para fazer a nossa parte, juntando as pedras e construindo melhoria de qualidade de vida para o povo de Juruti Velho".

Francisco Pinheiro 

 

 

Comunidade Nova Macaiani

 

Comunidade Ordem

 

Comunidade Monte Sinai Católico

 

 

Dona Nelvane recebendo o titulo de proprietária definitiva.  Parabéns agora a casa é sua de fato de direito. 

ACORJUVE: HÁ NOVE ANOS CONTRIBUINDO COM O DESENVOLVIMENTO DE JURUTI VELHO ítulo da postagem

Em 2004, a fim  de lutar por benefícios que pudessem contribuir para a melhoria da qualidade de vida e para o desenvolvimento da região de Juruti Velho, composta por 49 comunidades, foi criada a ACORJUVE – Associação das Comunidades da Região de Juruti Velho, onde vivem mais de nove mil pessoas.

O atual diretor administrativo da ACORJUVE, Gerdeonor Pereira, lembra que antes da associação, o individualismo era intenso na região. As comunidades eram desunidas, cada morador pensava somente em sua situação e a luta em busca de melhorias era fraca, sem resultados positivos. 

Gerdeonor P. dos Santos Presidente da ACORJUVE

Os investimentos feitos nas comunidades são definidos em reuniões e assembleias organizadas pela ACORJUVE. Com as prioridades definidas, a associação e a comunidade organizam um puxirum. Cabe à ACORJUVE o fornecimento do material necessário para a execução da obra. E à comunidade, o fornecimento da mão de obra. “Deu certo essa parceria entre a comunidade e a diretoria da ACORJUVE, estamos construindo muitas coisas e vamos construir muito mais”, destaca Gerdeonor.

Gerdeonor Pereira também ressaltou que no período de 2005 a 2012 foi feita uma parceria entre a ACORJUVE e a Prefeitura de Juruti para a execução de algumas obras em muitas comunidades. E essa parceria deve ser mantida com o governo atual. Gerdeonor garantiu que os primeiros contatos como o novo prefeito de Juruti, Marco Aurélio Dolzane do Couto, já foram feitos. 

ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Uma das grandes conquistas de muitos moradores foi o abastecimento de água potável. Durante décadas os moradores eram obrigados a carregar água em baldes e latas das margens do lago e dos igarapés. Era um sacrifício que se repetia todos os dias e quase sempre protagonizados por mulheres e crianças, já que os homens estavam nas roças ou pescando para garantir o sustento diário. 

Em muitas outras comunidades a ACORJUVE contribuiu e está contribuindo para a ampliação da rede de distribuição de água. É o que vem acontecendo na comunidade de Juruti-Açu, onde vivem 56 famílias. Nesta comunidade, a ACORJUVE vai realizar o sonho de 11 famílias que ainda precisam carregar a água de igarapés, das margens do lago e de casas de vizinhos para beber, tomar banho, lavar louças e roupas, e preparar seus alimentos. O microssistema de abastecimento de água foi construído pela Prefeitura de Juruti e não contemplou todas as famílias da comunidade. No verão, quando o nível da água do lago baixa, os moradores caminhavam bastante para conseguir um pouco de água. “É muito ruim ver muitos vizinhos tomando uma água boa enquanto outros ainda são obrigados a tomar a água do rio. Quando o verão é muito grande a água do lago baixa bastante e fica só uma lama. Era um grande sacrifício. Então, a ACORJUVE viu essa situação e resolveu ampliar a rede para as demais famílias. Agora muitas senhoras, donas de casas, terão um sossego. A água é de qualidade e boa para beber”, disse o líder comunitário Francisco Batista de Almeida, de Juruti-Açu.

“Agradecemos a Deus e a Direção da ACORJUVE pela iniciativa. Antes, a gente precisava caminhar até 200 metros para pegar a água no rio. Era uma dificuldade para todas as famílias. Erámos o

brigados a carregar água a qualquer hora, de dia, de noite, na chuva. Além disso, essa água causava vários problemas de saúde”, ressaltou o pescador João Filho, que há 26 anos mora na comunidade Zé Maria, onde vivem 12 famílias. 

Gerdeonor Pereira garante que oitenta por cento das nossas comunidades do PAE Juruti Velho já possuem água de qualidade.

 

 

 

ENERGIA ELÉTRICA 

Energia elétrica de qualidade também está chegando a muitas famílias da região de Juruti Velho. 

Na comunidade de Pedreira, as 11 famílias que moram ali vão receber energia elétrica em casa nos próximos dias. Com recursos destinados ao uso coletivo, a ACORJUVE adquiriu um gerador de energia e está em fase de implantação da rede de distribuição. 

O coordenador da comunidade, Danilson Teodoro de Almeida, lembra que à noite a escuridão é grande na comunidade. Atualmente, para assistir a um jogo, por exemplo, a família de seu Danilson se reúne, compra o combustível para o funcionamento de um pequeno gerador instalado em uma embarcação. Segundo ele, sair de casa à noite é meio perigoso, pois é comum a presença de animais peçonhentos tanto nas estradas quanto nas águas. Cobras e jacarés são encontrados com facilidade e podem atacar moradores desprevenidos.  

“Vamos reivindicar junto à prefeitura de Juruti e ao Governo Federal para que o programa Luz para Todos possa ser implantado no PAE Juruti Velho para que a gente resolva de uma vez por todas a questão da energia aqui na nossa região. Estamos brigando e vamos brigar para que isso seja possível”, destaca o presidente da ACORJUVE.

SEGURANÇA

A segurança na região de Juruti Velho melhorou consideravelmente com a implantação do Destacamento da Polícia Militar, em 18 de julho de 2012. Essa conquista é fruto de uma parceria entre a Prefeitura de Juruti, Polícia Militar e Associação das Comunidades da Região de Juruti Velho. 

Sargento Pereira, comandante do Destacamento da Polícia Militar em Juruti Velho, lembra que quando chegou à região de Juruti Velho o índice de violência era elevado. “No momento em que chegamos aqui havia apenas um grupo de agentes pacificadores, formado por moradores da região. Hoje, com a realização de reuniões e trabalhos

preventivos o índice de violência diminuiu”. Em Juruti Velho, o destacamento da PM aguarda o repasse de uma viatura e de uma embarcação para atender a todas as 45 comunidades que formam a região. Enquanto isso, a ACORJUVE tem garantido a locomoção, quando necessário, dos policiais e agentes pacificadores fornecendo lanchas e combustível. A ACORJUVE tem contribuído ainda com a alimentação dos policiais. A reforma da casa onde funciona o Destacamento da PM em Juruti Velho também teve o apoio da ACORJUVE. 

O Destacamento da PM em Juruti Velho é composto por 01 sargento, 01 cabo e 04 soldados, além dos 06 agentes pacificadores que já atuavam por lá. Diariamente, os PMs e os agentes fazem rondas nas praças, nas escolas e em locais com grandes fluxos de pessoas, realizando um trabalho preventivo.

“Foram várias as reuniões realizadas em Belém e em Santarém até conseguirmos esta conquista. Hoje a região melhorou. A segurança melhorou oitenta por cento em Juruti Velho com a presença da polícia militar. De tanto a gente bater na porta do governo a gente conseguiu. Foi uma grande luta da ACORJUVE e vai melhorar ainda mais”, destaca Gerdeonor Pereira.

CASA PRÓPRIA

No ano de 2010, a casa própria deixou de ser um sonho e passou a ser realidade para muitas famílias de Juruti Velho. É o que relatou o diretor de formação jurídica e conflitos agrários da ACORJUVE, Francisco Pinheiro. Ele lembra que isso foi resultado de uma luta de mais de 18 anos das famílias da região de Juruti Velho, que queriam ser reconhecidas como verdadeiras proprietárias da terra onde vivem. Direito esse que foi conquistado em 2009. 

A ACORJUVE conseguiu, junto ao INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, recursos para a construção de casas populares. De acordo com Francisco Pinheiro já foram entregues 121 casas na região de Juruti Velho. Em breve outras 21 serão entregues. Em fase de construção se encontram outras 355 casas. O INCRA repassa para cada casa recursos no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais); e a ACORJUE entra com uma parcela para complementar a obra. Para ser contemplada com uma casa popular a pessoa precisa estar cadastrada na Relação de Beneficiários do INCRA.

Com recursos da própria associação foram entregues 12 casas populares a famílias que não estão incluídas na Relação de Beneficiários do INCRA e que precisam de um local digno para morar. 

Antonilzo Ferreira de Lima, 48 anos, morador da comunidade Juruti-Açu, pai de 08 filhos, conseguiu há 02 anos realizar o sonho da casa própria. Hoje, ele comemora essa conquista. “Graças a Deus a luta que começou em 2004 deu resultado positivo. Hoje temos a nossa casa e conseguimos realizar um sonho”, disse o produtor rural.

EDUCAÇÃO

A ACORJUVE tem contribuído com o setor educacional de Juruti Velho. Na Vila Muirapinima, por exemplo, a associação proporcionou a reforma da escola Judith Barroso Pinheiro, onde funcionará a Casa dos Professores e a Escola do Ensino Médio em 2013. Além disso, doou mesa e cadeiras para o funcionamento do Departamento do Ensino Médio, que funciona na Escola Lígia Meirelles.

MEIO AMBIENTE 

A ACORJUVE tem combatido com firmeza a exploração ilegal de madeira. No quilômetro 53 da estrada que liga Juruti à Mina de Bauxita, a associação instalou uma guarita onde seus próprios associados fiscalizam a movimentação de caminhões a fim de evitar a saída ilegal de madeira. “Estamos aguardando que o governo faça a sua parte, que é fiscalizar e combater a exploração ilegal de madeira. Enquanto isso não acontece nós vamos continuar vigiando e defendendo o que é nosso”, destacou Gerdeonor.  

Outro projeto importante em prol do meio ambiente, desenvolvido em parceria com a UFAM – Universidade Federal do Amazonas, é o Pé de Pincha, que visa o repovoamento de rios e lagos da região através da soltura de quelônios. Em Juruti Velho o projeto é desenvolvido desde 2003, em 16 comunidades. 

DENÚNCIA: FACULDADE INVESTIGADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO PODE ESTAR ATUANDO DE FORMA IRREGULAR NA REGIÃO

 13/6/2013

 A reportagem do Jornal da Manhã da Rádio Rural recebeu denúncia de que a Faculdade de Ciências Humanas de Vitória – Favix poderia estar promovendo curso de nível superior em Santarém e em outros municípios do Baixo Amazonas.

 

A suspeita surgiu após consulta junto ao site do Ministério da Educação e o nome da referida faculdade não constar na lista das instituições credenciadas para atuar em Santarém.

 

Outra suspeita é que o CNPJ que consta em documentos oficiais da instituição não foi localizado junto a Receita Federal.

 

Porém, fomos informados que a Faculdade de Ciências Humanas de Vitória, integra um grupo com sede em Brasília denominado Grupo Continental Educacional, do qual fazem parte outras instituições de ensino superior.

 

Por telefone conseguimos falar com algumas pessoas que teriam ligação com a FAVIX, mas ninguém estaria autorizada a falar, mesmo assim informaram que a faculdade tem representantes em várias regiões do país.

 

No site do Ministério Federal consta a lista das instituições que já foram recomendadas a suspender as atividades irregulares no Pará.

 

Inclusive MPF já entrou com ações judiciais para pedir a suspensão dos cursos e propaganda ilegais aqui no Estado. O nome da Faculdade de Ciências Humanas de Vitória – FAVIX consta nessa lista. Além da FAVIX há outras 8 instituições que ministram cursos no Estado no alvo do Ministério Público Federal.

 

No município de Santarém, a FAVIX atua nas comunidades: Murumuru, Guaraná, São Raimundo da Palestina, Curuai, Parauá, Vila Socorro, Vila Gorete e Jacamim. Nesta última, todos os alunos desistiram e estão pedindo ressarcimento do dinheiro pago até agora. Além de Santarém os cursos são ministrados, também, em Monte Alegre, Juruti e Itaituba.

Fonte: Redação da Rádio Rural

PROTESTO CONTRA A ALCOA, EM JURUTI, REÚNE MAIS DE TRÊS MIL PESSOAS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA

Mais de três mil pessoas participaram, na tarde da última 4ª feira, 29 de m

aio, de uma audiência pública realizada na sede Sygnus Clube, em Juruti, promovida pelo Movimento Acorda Juruti. Na oportunidade, representantes das mais de vinte entidades que integraram o movimento mostraram sua insatisfação com a empresa ALCOA, responsável pela exploração de bauxita no município.

 

Dentre as entidades que integram o Movimento Acorda Juruti estão a Associação Comercial e Empresarial de Juruti (ACERJ), Associação das Comunidades da Região de Juruti Velho (ACORJUVE), Movimento Juruti no Limite, Movimento Juruti em Ação, Sindicato dos Mototaxistas de Juruti, Associação das Comunidades da Gleba Curumucuri (ACOGLEC) e Associação das Comunidades do Planalto Mamuru (ACPM). Mas a a

usência da empresa ALCOA, que não enviou representantes à audiência, deixou muita gente insatisfeita. “A ausência da empresa é um desrespeito total. Isso mostra que a empresa não quer falar a verdade para o povo. Demonstra que não é verdade tudo aquilo que vem dizendo que investiu no município de Juruti”, disse Gerdeonor Pereira, presidente da ACORJUVE.

Na oportunidade, o assessor jurídico do movimento, advogado Dilton Tapajós, apresentou informações que, segundo ele, vão de encontro com as informações d

ivulgadas pela ALCOA. Dilton fez um comparativo do que a empresa prometeu em 2005, por ocasião de sua instalação em Juruti e do que foi realizado de concreto. Segundo Dilton, em 08 anos de implantação e operação a empresa falta cumprir muitos compromissos assumidos em audiência púbica promovida há 08 anos. De acordo com dados apresentados pelo advogado, nessa audiência pública a empresa prometeu gerar 5.800 empregos diretos, mas está gerando somente 2.109 de forma direta e indireta. É o que mostra, de acordo com Dilton, um panfleto distribuído pela ALCOA.

Outra informação apresentada pelo assessor jurídico do Movimento Acorda Juruti, que também chamou a atenção das pessoas que estiveram presentes no manifesto da última 4ª feira: a ALCOA prometeu integração com a comunidade, que não iria construir vilas especiais para funcionários etc. Mas está fazendo o oposto do que prometeu. A prova, de acordo com Dilton, é a construção de um residencial no bairro Bom Pastor, em que tanto a empresa contratada para executar o serviço de construção quanto o material utilizado na obra são provenientes de outras cidades, deixando de ofertar emprego para moradores de Juruti e deixando de gerar renda no comércio local, que poderia muito bem fornecer o material de construção necessário.

Mas a indignação do advogado não para por aí. Ele também quis saber das ações para aproveitamento científico da vegetação, com informações à comunidade; criação e manutenção de unidade de conservação; apoio na implantação do plano diretor de Juruti, com infraestrutura necessária, inclusão para a realocação da população remanejada, em especial aqueles moradores que vivem em áreas por onde passa a ferrovia da mina, que coloca em risco a vida de muita gente, principalmente de crianças; plano de oportunidades de investimentos e incentivos às atividades locais; cursos profissionalizantes seriam realizados no período entre a licença prévia e a licença de instalação; empregos seriam primeiramente para moradores de Juruti; cursos de capacitação para professores e construção de mais salas de aula etc. “Mas, infelizmente nem um representante da empresa veio a esta audiência pública para esclarecer esses fatos”, lamentou Dilton Tapajós.

 

O prefeito em exercício de Juruti, Jonas Moraes, participou da audiência e disse que a reivindicação da comunidade é legal, democrática. Lamentou a ausência da ALCOA, que, segundo ele, perdeu uma oportunidade de conversar com a comunidade. Com relação à Agenda Positiva, na qual a empresa prometeu realizar diversas ações em Juruti, Jonas disse que muitas obras ainda não foram executadas. “Nós estamos sentando com a empresa para avaliar a Agenda Positiva e discutir novas propostas para executar na atual administração”, destacou o prefeito em exercício.

O ex-prefeito de Juruti, Henrique Costa, também participou da audiência. Na oportunidade, ele propôs uma prestação de conta dos recursos repassados pela ALCOA durante sua administração (2005-2012), bem como mostrar em que foram utilizados esses recursos, repassados através de impostos à Prefeitura de Juruti.

O deputado estadual Zé Maria (PT), filho de Juruti, também se manifestou na audiência pública, e se mostrou favorável à implantação d

e uma empresa para o beneficiamento da bauxita em Juruti. “Uma das alternativas pra geração de emprego e renda é a industrialização dessa bauxita, em Juruti. Do contrário, nós estaremos alimentando uma possibilidade da geração de outros empregos, que não tem. Pois nós já conhecemos que apenas a forma de extração, como está sendo feita hoje, gera poucos empregos. Eu acho que a saída para essa questão da mineração em Juruti é buscar alternativas para verticalizar essa produção de minério”, disse o parlamentar.

“Vamos fechar a nossa pauta de reivindicações e entregar o

documento ao Ministério Público Federal para o mesmo seja encaminhado à ALCOA. Esperamos que a empresa dê uma resposta ao Ministério Público e, de acordo com essa resposta, o movimento vai avaliar e tomar uma decisão de como vai proceder a partir de agora. A nossa pauta de reivindicações possui 22 itens. Não e nada de absurdo. É tudo que a empresa prometeu em 2005 e que não vem sendo cumprido”, finalizou Gerdeonor Pereira.

 

A audiência durou cerca de 05 horas. E, no final, o documento, que apresenta as  reivindicações levantadas pelas 22 entidades que formam o Movimento Acorda Juruti, foi entregue à Ticiana Nogueira, representante do Ministério Público Federal – MPF, que veio de Brasília especialmente para participar da audiência pública.

 

Texto: Udirley Andrade

Fotos: Isabel Cristina/ACORJUVE

AUDIÊNCIA PUBLICA REALIZADA DIA 29 DE MAIO

Momento de assinatura do documento final da audiência publica do dia 29 de maio

na sede social Signos Clube

 

 



 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Gerdeonor Pereira - Presidente da ACORJUVE

 

Deputado Estadual Zé Maria

POPULAÇÃO DE JURUTI FAZ MANIFESTO REIVINDICANDO INVESTIMENTOS DA ALCOA

Mais de 3 mil pessoas participaram de uma reunião com a presença do ministério Público Federal para discutir e elaborar uma série de reivindicações à empresa que até hoje não gerou os empregos prometidos aos moradores da cidade.

 

 

Gerdeonor Pereira, representante do movimento social diz que a empresa não respeita a população, nem as autoridades municipais, quando não comparece para resolver questões referentes a situação causada pela própria companhia.

 

Durante a reunião surgiu a proposta de fechar o trabalho da mineradora no município, como forma de chamar a atenção das autoridades para a problemática que se criou depois da instalação da empresa naquele município.

 

 

O deputado estadual Zé Maria (PT) esteve na reunião e diz qual seu posicionamento a respeito dessa proposta. Ele sugeriu que a empresa faça a industrialização da bauxita na região, como forma de gerar emprego para a população.

 

O prefeito em exercício de Juruti Jonas Moraes defende o manifesto da população e se coloca a disposição da sociedade para dialogar com a empresa.

 

 

Fonte: Redação da Rádio Rural

ALCOA FAZ CHANTAGEM E AFRONTA JURUTI E O PARÁ COM AMEAÇAS

 A empresa se recusa a negociar com os moradores da cidade, boicotará a reunião e está fazendo todo tipo de pressão para que o evento não ocorra, ameaçando demitir os trabalhadores e até fechar a sua planta na região.

 

No blog da Franssinete

Na próxima quarta-feira, 29, o Movimento Acorda Juruti realiza audiência pública para debater os impactos sociais e ambientais causados pela Alcoa no município de Juruti, no Oeste do Pará. Em 2006, a mineradora assumiu o compromisso de realizar diversas obras para compensar a extração de bauxita. Após 7 anos, a comunidade denuncia o descumprimento das promessas e exige o que ficou acordado.

Os maiores impactos da lavra ocorreram nas comunidades tradicionais do entorno do Lago Grande de Juruti Velho, distante cerca de 45 Km da cidade de Juruti, com desmatamento contínuo de árvores centenárias e o uso da água do rio para lavar a bauxita, afetando as principais fontes de sobrevivência da comunidade, pesca e extrativismo vegetal, denuncia a população local, aduzindo que os problemas se arrastam desde 2002, quando a Alcoa iniciou sua instalação, desestruturando continuamente a vida social e econômica das comunidades que vivem na região há mais de 100 anos.

Na época, as irregularidades foram observadas pelo MPE-PA, que recomendou a suspensão da licença para operação da empresa, considerando que os critérios políticos não podem desprezar os estudos socioambientais do projeto, que atraiu milhares de trabalhadores de todo o País, multiplicando o custo de vida local, desestruturando os serviços públicos e criando bolsões de miséria.

Uma moção de apoio ao Movimento Acorda Juruti foi assinada por 21 entidades representativas dos munícipes, denunciando que a população vivencia hoje “os mais variados e angustiantes problemas, jamais ocorridos antes da chegada da Alcoa, como retenção dos investimentos da cidade, não contratação das empresas e mão de obra local e inchaço populacional”.

A Câmara Municipal também se manifestou solidária ao Movimento Acorda Juruti, através de Moção aprovada em plenário.

A Alcoa divulgou carta na qual avisa que não irá à audiência pública e joga a responsabilidade pela situação nas costas do Estado, do Município e da União, para os quais diz ter recolhido R$ 427 milhões em tributos, impostos e compensações, de 2006 ao primeiro trimestre de 2013, com o que considera que já fez mais do que devia em troca do lucro bilionário que retira de lá, alfinetando inclusive o governo do Estado quanto à aplicação do dinheiro – R$ 36 milhões entre 2008 e 2013 - que pagou a título de CFEM (Compensação Financeira pela exploração de recursos Minerais), os chamados royalties da mineração, e R$ 4,6 milhões entre 2012 e o primeiro trimestre deste ano, de TRFM (Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários).

E ainda ameaça “reduzir ou mesmo parar a operação de Juruti, tendo como consequência a redução da arrecadação de taxas, impostos e compensações”.

Está mesmo na hora de serem tomadas sérias e urgentes providências. MPF, MPE, Governo do Estado e Alepa precisam se posicionar perante tão grave questão, que afronta todos os paraenses.

JURUTI PEDE SOCORRO

 

No dia 29 de maio está prevista para ocorrer uma Audiência Pública para debater os impactos sociais e ambientais da Mineradora Alcoa na cidade de Juruti, Oeste do Pará.

Em 2006, a empresa se comprometeu em realizar diversas obras na cidade para compensar a sua intensa extração de bauxita, usada para fazer alumínio.

Após 7 anos, a comunidade denuncia que as obras não foram realizadas e organizou o Movimento Acorda Juruti para exigir o que ficou acordado.

Porém, a empresa se recusa a negociar com os moradores da cidade e está fazendo todo tipo de pressão para que a nova Audiência Pública não ocorra, ameaçando demitir os trabalhadores e fechar a sua planta na região.

Os maiores impactos da intensa exploração extrativista mineral ocorreram em nas comunidades tradicionais do entorno do Lago Grande de Juruti Velho, distante cerca de 45 km da cidade de Juruti,  com desmatamento contínuo de árvores centenárias e o uso da água do rio para lavar a bauxita, afetando as principais fontes de sobrevivência da comunidade, pesca e extrativismo vegetal.

Os problemas se arrastam desde 2002, quando a Alcoa iniciou a instalação da sua estrutura empresarial, desestruturando continuamente a vida social e econômica das comunidades que vivem na região há mais de 100 anos.

Na época, as irregularidades foram observadas pelo Ministério Público Estadual que recomendou a suspensão da licença para operação da empresa, considerando os critérios políticos não podem desprezar os estudos ambientais e os critérios técnicos que garantissem a viabilidade ambiental do projeto que atraiu trabalhadores de outras regiões, aumentando o custo de vida na cidade.

Uma moção de apoio ao Movimento Acorda Juruti foi assinado por 21 entidades representativas dos munícipes, denunciando que a população vivencia hoje “os mais variados e angustiantes problemas, jamais ocorridos antes da chegada da Alcoa, como retenção dos investimentos da cidade, não contratação das empresas e mão de obra local e inchaço populacional”.

Isolados pelo poder econômico da empresa, que domina os meios de comunicação para impedir qualquer divulgação negativa que possa influenciar novos investimentos internacionais, a comunidade de Juruti vem a público pedir socorro para as entidades sociais se manifestarem em sua defesa.

Assim, solicitamos que as entidades sociais enviem notas de solidariedade ao Movimento Acorda Juruti para o e-mail acorjuve.10@gmail.com, e divulguem para a imprensa em suas cidades, estados e regiões.

Outras informações podem ser obtidas com Geodonor Pereira dos Santos, diretor da Associação das Comunidades de Juriti Velho (Acojuve), pelo telefone (093) 91763973.  O blog da entidade é: acorjuve-acorjuve.blogspot.com.

O que é bauxita                                         

Bauxita é um minério que deve conter, no mínimo 30%  de óxido de alumínio para que sua produção seja economicamente viável. São necessárias quatro toneladas de bauxita para produzir uma tonelada de alumínio. O Pará é o maior produtor de bauxita do país, representando 85% da extração do minério.

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Enviada por Ruben Siqueira para Combate Racismo Ambiental.

 

Fonte: http://racismoambiental.net.br/2013/05

PROGRAMA “LUZ PARA TODOS”. INCLUSÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO AGROEXTRATIVISTA FEDERAL JURUTI VELHO (PAE JURUTI VELHO), GLEBA JURUTI VELHO, NO PROGRAMA DE OBRAS 2011/2014

Vila Muirapinima, Região de Juruti Velho, Juruti (PA), 22 de maio de 2013.

 

 

Excelentíssimo Senhor

EDISON LOBÃO

Ministro de Estado do Ministério de Minas e Energia

Brasília – DF

 

 

Assunto: PROGRAMA “LUZ PARA TODOS”. INCLUSÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO AGROEXTRATIVISTA FEDERAL JURUTI VELHO (PAE JURUTI VELHO), GLEBA JURUTI VELHO, NO PROGRAMA DE OBRAS 2011/2014

 

Senhor Ministro,

 

            Cumprimentando-o, a Associação das Comunidades da Região de Juruti Velho (ACORJUVE), CNPJ 07.023.341/0001-21, com sede na comunidade Vila Muirapinima, entidade associativa sem fins econômicos, que congrega em torno de 2.500 unidades familiares, moradoras de 48 comunidades tradicionais da região de Juruti Velho, zona rural do município de Juruti, oeste do Estado do Pará, cujo território de 96.000 ha (noventa e seis mil hectares) foi destinado definitivamente pelo INCRA ao Projeto de Assentamento Agroextrativista Juruti Velho (PAE Juruti Velho), Gleba Juruti Velho, neste ato representada por seu Diretor Administrativo, Sr. Gerdeonor Pereira dos Santos, brasileiro, solteiro, agricultor familiar, residente e domiciliado na Vila Muirapinima, região de Juruti Velho, zona rural do Município de Juruti/PA, RG nº 1108031-0 SSP/AM, CPF nº 445.580.072-72, vem, respeitosamente, considerando que o Programa “LUZ PARA TODOS” tem como objetivo propiciar o atendimento, em energia elétrica, à parcela da população do meio rural que ainda não possui acesso a esse serviço público, estabelecendo prioridade para os assentamentos rurais, SOLICITAR a V. Exa. que envide todos os esforços e meios necessários para incluir o Projeto de Assentamento Agroextrativista Juruti Velho (PAE Juruti Velho), Gleba Juruti Velho, no Programa de Obras 2011/2014, justificando nosso pedido pelas seguintes razões:

·         O PAE Juruti Velho está localizado na Gleba Juruti Velho, no município de Juruti, no limite com o município de Parintins/AM, na parte oeste do Estado do Pará, é integrado por 48 comunidades tradicionais ribeirinhas, com aproximadamente 2.500 unidades familiares, com uma população estimada em 10.000 (dez mil) pessoas, cuja renda familiar não ultrapassa três salários mínimos, provinda da agricultura, pesca, extrativismo, pequena pecuária, pequeno comércio e aposentadoria rural; tratando-se, portanto, de região carente, com certo isolamento do centro administrativo da cidade Juruti: a Vila Muirapinima, distrito administrativo do PAE Juruti Velho, dista 1 hora, de lancha pequena, da cidade de Juruti e 12 horas, de barco, da cidade de Santarém;

·         Todas as comunidades que integram o PAE Juruti Velho utilizam sistema próprio de energia, por meio de motor de luz a diesel, com funcionamento primordial das 18 ás 24 horas, e, também, para abastecer os sistemas de captação de água comunitário (em média 50 unidades familiares/comunidade);

·         Somente a Vila Muirapinima, distrito administrativo do PAE Juruti Velho, que conta com 700 unidades familiares concentradas, aproximadamente 3.000 pessoas, onde há duas escolas municipais, posto de saúde, posto da Polícia Militar e o pequeno comércio mais significativo, consome 24.000 litros de diesel/mês, para funcionar 10horas/dia, com custo de R$ 80.000,000/mês;

·          A multinacional ALCOA está minerando em parte do território destinado pelo INCRA ao PAE Juruti Velho, o que ocasionou um crescimento na demanda de energia nas comunidades, haja vista que muitos comunitários que tinham suas rendas familiares baseadas em atividades econômicas da agricultura, pesca, pequena pecuária e extrativismo, foram estimulados a buscar empregos na ALCOA ou em suas contratadas e subcontratadas, abandonando suas atividades primárias, mas sem conseguir se firmar como empregados, o que os levou posteriormente a montar pequenas vendas, motivado-os, também, pelo recebimento do direito na participação dos resultados da lavra, pagos pela ALCOA, o que levou ao consumo de eletrodomésticos e outros bens que requerem energia para conservação de alimentos, bebidas etc;

·         Atualmente, há forte pressão socioeconômica nos moradores da região de Juruti Velho em decorrência do empreendimento minerário sob responsabilidade da multinacional ALCOA, mudando a essência cultural tradicional das comunidades que integram o PAE Juruti, o que requer que projetos alternativos sejam cultivados, o que exige, necessariamente, o acesso ao serviço público de eletrificação rural, sob pena de exclusão social em massa e êxodo para as cidades mais urbanizadas, a exemplo de Juruti, Parintins ou Santarém;

·         Igualmente, houve aumento da criminalidade na cidade de Juruti e na Vila Muirapinima, com muitos casos de uso de drogas e bebidas, brigas entre comunitários, furtos, ou seja, violência social, o que antes não fazia parte daquelas comunidades tradicionais, requerendo a presença institucional da Polícia Militar e da Policia Civil na Vila Muirapinima, onde estará sendo construído o prédio que abrigará o Destacamento da Polícia Militar de Juruti Velho e da Delegacia de Juruti Velho;

·         A Gleba Juruti Velho já havia sido contemplada no Programa “LUZ PARA TODOS”, conforme se depreende pelos documentos que ora anexamos a este expediente: (i) RELATÓRIO ELABORADO PELA REDE CELPA – DIRETORIA DE PROJETOS ESPECIAIS – GERÊNCIA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL: Atendimento da Gleba Juruti Velho, Análise das Possibilidades de Atendimento pelo PLT, fevereiro de 2011; (ii) MEMÓRIA DE REUNIÃO OCORRIDA MO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA – SECRETARIA DE ENERGIA ELÉTRICA; (iii) EXPEDIENTE CTA-DER-Nº 186/2011, DATADO DE 11/11/2011.           

            Pelo exposto, considerando que ao Ministério de Minas e Energia compete coordenar o Programa “LUZ PARA TODOS” e outras atribuições constantes do Manual de Operacionalização – PROGRAMA “LUZ PARA TODOS”, pg. 09, tendo presente, ainda, que o atendimento com energia elétrica da Gleba Juruti Velho, no município de Juruti-PA, por meio do Programa “LUZ PARA TODOS”, já estava previsto, inclusive com elaboração do Relatório “Atendimento da Gleba Juruti Velho, Análise das Possibilidades de Atendimento pelo PLT”, elaborado em fevereiro de 2011, pela Diretoria de Projetos Especial – Gerência de Eletrificação Rural, da Rede Celpa, e outros atos para firmar a operacionalização dos serviços, o que não ocorreu por falta de abertura de acessos às comunidades que integram a região de Juruti Velho (compromisso da Prefeitura de Juruti/PA); considerando, notadamente, que as famílias não podem ser prejudicadas pelo descaso dos poderes públicos constituídos; e considerando que a pressão socioeconômica enfrentada pelas comunidades da região de Juruti Velho requer o acesso ao serviço público de eletrificação rural, sob pena de exclusão social e êxodo de muitas unidades familiares, SOLICITAMOS a V. Exa. que envide todos os esforços e meios necessários para incluir o Projeto de Assentamento Agroextrativista Juruti Velho (PAE Juruti Velho), Gleba Juruti Velho, no Programa de Obras 2011/2014, do Programa “LUZ PARA TODOS”, comprometendo-nos a diligenciar parceria com a Prefeitura de Juruti para dar apoio aos serviços suplementares necessários.

            Sendo o que se apresenta para o momento, oportunidade em que apresentamos votos de respeito e consideração.

 

Atenciosamente,

 

GERDEONOR PEREIRA DOS SANTOS

Diretor Administrativo da ACORJUVE