Oeste do Pará: exploração ilegal de madeira torna o clima tenso na região

Publicado em fevereiro 03, 2011

Tags: conflitos no campo, desmatamento ilegal

 Assassinato de trabalhador rural, ameaça de morte e “empate” marcam a disputa entre madeireiros e a população local em Juruti

Os grandes projetos e as tragédias que a instalação deles acarreta no interior da Amazônia, têm ajudado para colocar na pauta nacional e internacional municípios como Anapu, Juruti, Nova Olinda, Jacareacanga e Castelo dos Sonhos, localizados no oeste do Pará.

A disputa pelo território e as riquezas existentes possuem um xadrez nítido: grandes corporações e madeireiros versus comunidades consideradas tradicionais. A execução de Dorothy Stang em fevereiro de 2005 alertou sobre a delicada situação desta parte da Amazônia.

A região tem abrigado a tensão entre madeireiros e as populações locais desde o início da década de 2000. Além da execução da missionária estadunidense, foram assassinados os dirigentes sindicais Alfeu Federicci (Dema) e Bartolomeu dos Santos (Brasília). Tem-se ainda o registro de uma chacina.

Além de cidades como Anapu e Nova Olinda, a situação de conflito tem se acirrado no município de Juruti. É nele que a mega corporação estadunidense do setor de alumínio Alcoa, explora uma mina de bauxita, matéria prima para a produção de alumínio.

Além da tensão entre a Alcoa e os quilombolas que lá residem, existem situações de risco com a exploração ilegal de madeira. Em janeiro já ocorreu uma execução de trabalhador rural. O dirigente sindical Gerdeonor Pereira dos Santos denuncia novas ameaças de morte.

Na comunidade de Galiléia trabalhadores realizaram um “empate”. A prática começou no Acre, como forma dos seringueiros enfrentarem a exploração ilegal de madeira. Na comunidade de Galiléia, em Juruti Velho, moradores retiveram um caminhão com toras de madeira. O local abriga o Projeto de Assentamento Extrativista (PAE).

A Associação das Comunidades de Juruti Velho (Arcojuve) já encaminhou documento para a superintendência regional do INCRA de Santarém, Ministério Público Estadual e Polícia Federal informando sobre a situação.

O futuro para a região não parece muito promissor. Ela integra um dos eixos de integração do governo federal. Há projetos de construção de um conjunto de hidrelétricas no rio Tapajós, projeto de uma hidrovia e o asfaltamento da BR 163. Sem falar na exploração de outras áreas pra a mineração. E a concessão de exploração de reservas florestas para a iniciativa privada.

O cenário sinaliza que a região pode experimentar o que o sudeste do estado passou na década de 1980, o que a imortalizou como a mais violenta na disputa pela terra do país.

Fontes: Blog FURO, de Rogério Henrique Almeida

EcoDebate, 03/02/2011

Fonte: http://www.ecodebate.com.br/2011/02/03/oeste-do-para-exploracao-ilegal-de-madeira-torna-o-clima-tenso-na-regiao/

ARQUIVO - 24/4/2010

 Presidente mundial da Alcoa visitará Juruti

Por Jeso Carneiro em 24/4/2010 às 08:41

Em maio (dia 3), desembarca em Manaus (Amazonas) a mais alta cúpula da Alcoa, todos integrantes do Conselho de Administração da multinacional norte-americana, entre os quais o presidente mundial Klaus Kleinfeld (foto), eleito para o cargo em maio de 2008.

No roteiro dos executivos, a escala principal em terras brasileiras é a cidade de Juruti, onde a Alcoa tem um megaprojeto mineral de extração de bauxita.

Lá, Kleinfeld e comitiva vão passar dois dias, numa agenda que inclui até visita à comunidade de Juruti Velho, um dos focos de maior resistência à implantação da mina da multinacional naquele município.

É a terceira viagem dos membros do Conselho de Administração da Alcoa Inc. fazem ao Brasil nos últimos 6 anos.

RESPOSTAS

Gustavo Hamoy 24 de abril de 2010 às 12:24

Será que ele sabe que as empresas contratadas da Alcoa aqui em Juruti não estão pagando os fornecedores locais ?

Do professor universitário Everaldo Portela, sobre o post Presidente mundial da Alcoa visitará Juruti:

Sempre fui muito crítico em relação às multinacionais, sobretudo as que atuam na exploração dos recursos naturais da Amazônia. E sempre estarei com o olhar atento analisando criticamente tudo a fim de descobrir a autêntica verdade das coisas.

Sei quais são os interesses da Alcoa na Amazônia e seu principal objetivo é ganhar dinheiro! Essa é a lógica número um do capitalismo.

Temos de reconhecer que o comando da Alcoa está olhando com muita atenção para o que está acontecendo em relação às suas operações na mina de Juruti Velho.

A empresa tem conseguido impor seus objetivos com relativo conforto, afinal, conseguiu do governo todas as autorizações que precisava e pediu e, enfim, está minerando e ganhando milhões de luco mensal, que se multiplicam ainda mais quando a matéria prima de Juruti Velho é beneficiada, transformada em alumina, em alumínio e, em seguida, bens equipamentos, ferramentas, máquinas e bens de consumo.

A mina de Juruti Velho, historicamente pratrimônio do povo da região, está ajudando a roda da economia mundial voltar a girar, a sair da crise. E a Alcoa, certamente, está “feliz” com isso!

No entanto, o povo da região, os nativos, os primeiros habitantes, os mais próximos herdeiros dos povos indígenas não estão tão animados assim, pelo contrário, continuam insatisfeitos mas também organizados.

Temendo novas mobilizações de protesto contra suas operações na região, a empresa teve ou aceitou estabelecer e sentar na mesa de negociação com as comunidades tradicionais do PAE Juruti Velho.

Por conta dessas negociações, a empresa já está pagando ao povo, mensalmente, o correspondente a participação no resultado da lavra, conforme determina a lei (1,5% do rendimento líquido!), no entanto, a Alcoa tem sido muito mesquinha na mesa de negociação, pois as mineradoras estão mal acostumadas a prometer o paraíso do desenvolvimento e dar migalhas ao povo.

Enquanto a empresa garante seu presente, o povo fica sem perspectiva de futuro. A Alcoa está realmente querendo escrever uma nova página da mineração na Amazônia, ou continuará apenas seguindo a lógica do capitalismo predatório apresentando a falsa imagem da sustentalibilidade?

Esperamos que o presidente da Alcoa seja mais maleável que alguns de seus negociadores e, efetivamente, compreenda que é o povo da região o verdadeiro dono da mina a qual ela, “legalmente” se apropriou.

Os direitos do povo da região sobre suas minas é muito maior do que o que determina a lei brasileira, é muito maior do que o que as empresas normalmente consideram. Que o presidente da Alcoa venha para dar e abrir as mãos e não para impor seus interesses, que venha disposto a ceder e não a conquistar.

Se for assim, que Mr. Klaus Kleinfeld seja bem vindo!

Anônimo 29 de abril de 2010 às 17:32

É muito fácil e exige pouca reflexão simplesmente definir quem é o mocinho e o bandido da história. A empresa chego em Juruti há anos e cometeu uma série de erros contra a população local e o meio ambeinte, embora tenha trazido conigo um batalhão de instituições para que justamente isso não acontecesse.

Juruti Velho, porém, mesmo estando em seus plenos direitos, está longe de ser uma região simplesmente marginalizada e esquecida. O município tem mais de 120 anos e somente agora os moradores da regiãp conseguiram titular suas terras. Com a exploração da bauxita, têm garantido o direito de receber os royalties, afora ações de compensação que até certo tempo esatavam sendo negociadas inclusive com a própria associação.

A ACORJUVE tem sim que continuar firme, defendendo seus direitos e avançando nas conquistas. Mas não simplesmente colocando a empresa na parede como pivô de todas as reivindicações. O Poder Público aqui tem sido deixado de lado, sendo ele o principal responsável pela maioria das reivindicações da ACORJUVE. Além da titulação das terras, ouvem-se muit o os pedidos de construção de casas, escolas, infraestrutura rural, urbanização onde é possível, etc, todas de responsabilidade do poder público.

Mais uma vez repito: refletir pouco sobre a situação e apontas o BOM e MAU é muito fácil. Só pra gente pensar um pouco…

1. EVERALDO PORTELA  27 de abril de 2010 às 15:38

Jeso,  Não posso deixar de me manifestar a respeito dos comentários do José Antonio Guimarães. Afinal, contém graves acusações e diz respeito a uma matéria que redigi.

É muita coragem se identificar fazendo tão graves acusações. E, quem acusa tem o ônus da prova. Todas as mansões que existem em Santarém são conhecidas e possuem endereço certo. Que o José Antonio nos indique o endereço dessa tal mansão que diz pertencer ao presidente da associação.

Penso que o José Antonio está atirando para o lado errado e acertando pessoas inocentes e, digo mais, sem acertar ninguém que merecesse qualquer uma das acusações que faz. Essas acusações e esse discurso tem um fundo preconceituoso e só serve para atender aos interesses dos grandes empreendimentos de exploração predatória dos recursos naturais, como quem está olhando a realidade amazônica do ponto de vista do colonizador…

1. A “associação” a qual o José Antonio se refere é a ACORJUVE (Associação das Comunidades da Região de Juruti Velho).

2. a ACORJUVE tem uma diretoria composta de mais de quarenta membros cada um representando diferentes comunidades que compõem o PAE Juruti Velho .

3. No PAE Juruti Velho a posse da terra, o CDRU é coletivo representado e administrado pela ACORJUVE.

3.O PAE Juruti Velho é composto de mais de 8 mil moradores reunidos em cerca de 2.500 famílias que habitam secularmente um total de 45 comunidades tradicionais da região.

4. As casas estão sendo construídas com recursos do INCRA, da mesma forma como em outros assentamentos, portanto, a construção das casas não é nenhum privilégio do PAE Juruti Velho.

5. A aplicação dos recursos relativos aos resultados da lavra acabou de ser decidida em Assembléia Geral da ACORJUVE, portanto, ainda é cedo demais para ver investimentos e mais ainda seus resultados. Os recursos recebidos continuam depositados no Banpará e aplicados na poupança!

6. Os recursos recebidos pela ACORJUVE assim como toda a sua aplicação financeira serão permanentemente acompanhados pelo ministério público que, inclusive, já o solicitou formalmente. Portanto, fiquem certos de que o ministério público está de olho e caso observe alguma problema, vai agir no sentido de resolvê-lo.

7. O ministério público (federal e estadual) tem acompanhado diretamente todo o processo de negociação entre a ALCOA, o INCRA e a ACORJUVE e jamais vai deixar de cumprir seu papel encobrindo qualquer irregularidade que perceba. Qualquer tolerância com eventuais irregularidades cometidas pela Associação só servirão para enfraquecer a luta do povo e os interesses coletivos em jogo.

Não defendo ninguém que esteja se apropriando de recursos coletivos e se alguém o fizer vai ter de arcar com as conseqüências e pagar pelo que fez, mas tenho certeza de que essas acusações do José Antonio Guimarães são levianas e falsas e visam enfraquecer a organização do povo da região no enfrentamento contra a Alcoa.

Ib Tapajós  25 de abril de 2010 às 15:24 

A manifestação livre do pensamento é algo a se defender sempre. Entretanto, a LEVIANDADE é algo a se condenar!

Que base tem esse cidadão (José Antônio Guimarães) para fazer uma afirmação como essa da ACORJUVE? – que é uma das entidades sociais mais sérias e atuantes do oeste paraense, encontrando-se em luta permanente contra uma das multinacionais mais poderosas do mundo.
Gostaria que o Sr José Guimarães dissesse qual é mansão que a Associação tem em Santarém.
Se isso fosse verdadeiro, os integrantes da ACORJUVE (inclusive o presidente) não precisariam ficar acomodados na residência do advogado deles sempre que vem em Santarém, mas ficariam em uma das mansões que tem aqui..
Afirmações levianas como essa só atrapalham o debate sobre assuntos extremamente importantes para a nossa região, como é o caso da mineração em terras de comunidades tradicionais, tão bem tratado pelo professor Everaldo Portela.

JOSÉ ANTONIO GUIMARÃES 25 de abril de 2010 às 11:46

Jeso, não defendo á Alcoa, mais esse pessoa da associação de Juruti – Velho, está sendo muito bem beneficiado,em função da ALCOA,são mais de 200 casas que estão sendo construido,agora um desses dias foi a Governadora e liberou mais 3500.000,000,00(tres milho~es e meio de reai)para concluirem as casas agora alcoa depositou 1.300.000.00(hum milhão e tresentos mil reais)na conta da associação,o que tem que ser feito é a justiça mandar investigar os caras que mandam na associão que todos eles já são donos de lanhas casas inclussivel o presidente da associação tem aí em santarém uma manssão na cara do ministerio público federal , o pequeno só serve para fazer fogo para o presidente da associação.

Gil Serique  24 de abril de 2010 às 19:56

Capitalismo e sustentabilidade, onde viste isso companheiro? Everaldo, Everaldo acorda.

EVERALDO PORTELA  25 de abril de 2010 às 08:24

Grande Gil! Tenho o mesmo sentimento de que capitalismo e sustentabilidade são inconciliáveis… Mas, veja bem, não podemos deixar de apostar na sustentabilidade, seja lá em qual sistema econômico for e, infelizmente ainda estamos no capitalismo que impõe a lógica da acumulação do capital sobre todos as outras. É claro que os capitalistas sempre agirão como capitalistas, querendo ganhar, a qualquer custo (inclusive o custo dos danos socioambientais!) mais e mais dinheiro.

Penso que não podemos declararmo-nos derrotados pela lógica do capitalismo predatório… Embora não acredite em capitalismo sustentável, uma das idéias que mais tem sido difundida nos últimos anos é a de que os grandes empreendimentos econômicos na Amazônia são sustentáveis… Estão legalmente habilitados do ponto de vista do LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

O saque das riquezas naturais da Amazônia, o massacre cultural de seus povos e a agressão ambiental virou obra de UTILIDADE PÚBLICA.

O capitalismo sempre vai olhar a sociedade do ponto de vista do interesse econômico, cabe-nos pensar a economia do ponto de vista do interesse da sociedade, onde o aspecto socioambiental é preponderante.

Fonte: http://www.jesocarneiro.com.br/oeste-do-para/interesses-da-alcoa-e-o-povo-de-juruti-velho.html



Aquivo 2007

Quarta-feira, Julho 25, 2007

Juruti: Alcoa e Acorjuve entram em sintonia

 

         A Associação das Comunidades da Região de Juruti Velho (Acorjuve) está encarregada de indicar os membros de um conselho consultivo para dialogar e definir uma pauta de atividades em parceria com a Alcoa.

      Esse foi resultado da reunião realizada na sexta, 20, entre o presidente da Alcoa América Latina, Franklin L. Feder, gerentes da empresa e o representante da Acorjuve, Gerdeonor Pereira, além de diretores da associação, em Juruti Velho, indicando o início de um novo momento de disposição dos comunitários dialogarem com a companhia.

Participaram, ainda, representantes da Prefeitura de Juruti, do Incra e do Ministério Público Federal e Estadual.

        “A busca por diálogo e a não-violência são as coisas mais importantes hoje”, afirmou Franklin ao final do encontro. “Mas é preciso deixar claro que a imposição de pré-condições para que diálogo aconteça não torna este processo construtivo. Impor condições é ir contra o diálogo”, enfatizou Franklin sugeriu a Gerdeonor a definição de um grupo de trabalho afirmando que a não participação de outras comunidades da região de Juruti Velho é um problema real em qualquer processo coletivo.

“E as outras comunidades desta região que são favoráveis ao empreendimento? Onde estão? Como vamos tomar nossas decisões adiante, juntos, de forma equilibrada, se nem todos estão aqui? Peço a você, Gerdeonor, a formação de um grupo que represente todas as comunidades”, afirmou Feder.

Paralisação

Gerdeonor Pereira voltou a pedir a paralisação temporária do empreendimento, defendendo que isto seria necessário para haver negociações. Franklin argumentou que o empreendimento pode ser questionado e o diálogo aberto, mas o projeto só vai paralisar se houver justificativa real para isso. “Vivemos em um país de leis”, destacou.

Contudo, Franklin reiterou que a continuidade da obra não quer dizer que as queixas feitas na reunião foram ignoradas. “Ouvi todas as queixas. Vamos tomar decisões juntos”. Uma próxima reunião deve ser agendada, novamente com a participação do presidente da empresa, em data a ser definida.

Fonte: Temple/Alcoa

Autor: Jeso Carneiro @ 7/25/2007 08:23:00 AM 

Comentarios:

Caro Jeso,

Quero prestar algumas observações referentes ao teor da nota denominada Alcoa e Acorjuve entram em sintonia.

Acompanho as discussões para a implantação do projeto de mineração da ALCOA em Juruti desde quando o projeto, na sua vertente ambiental, era ainda um termo de referência, bem antes da realização das audiências públicas para o licenciamento ambiental do empreendimento. Participei da reunião do dia 20 de julho de 2007 na vila de Muirapinima, na condição de técnico do Ministério Público do Pará, e cabe realizar algumas observações referentes à nota.

1-    Não saiu qualquer 'resultado' ou 'acordo' com relação à indicação por parte da ACORJUVE de membros para compor um conselho consultivo para dialogar e definir pauta de atividades com a ALCOA;

2-    . O diálogo entre mineradora, administração pública municipal de Juruti e comunitários foi interrompido pela empresa, que abandonou a mesa de diálogos em 2005, tão logo foi sinalizada por parte da SECTAM que o projeto seria licenciado. Existem registros formais, atas, assinados por integrantes da mineradora. É importante salientar que esses diálogos ocorriam em Belém, com a participação de pesquisadores do NAEA/UFPA. Portanto, não se trata de “início de um novo momento de disposição dos comunitários dialogarem com a companhia”, conforme afirma a nota;

3-    O EIA/RIMA do projeto de mineração ignora completamente a região de Juruti Velho (mais de 9 mil pessoas), localizada na área de influência direta do empreendimento. No entanto, o presidente da empresa ignora esse fato e afirma na nota “que a não participação de outras comunidades da região de Juruti Velho é um problema real em qualquer processo coletivo”. Portanto, o projeto de mineração da ALCOA para Juruti tem um problema real ao não incluir comunidades para a discussão dos usos dos recursos naturais envolvidos no processo de implantação, operação e desativação do projeto através do EIA/RIMA exigido pela Legislação Brasileira, que instrumentaliza a análise para a concessão das licenças ambientais;

4-    Quanto à solicitação de paralisação das obras, essa não é uma solicitação descabida, descontextualizada de critérios técnicos e normativos. Faltou a nota explicitar o contexto da solicitação feita pelo presidente da ACORJUVE, Sr. Gerdeonor Pereira, que justificou a solicitação de paralisação com a finalidade de que os limites territoriais do Projeto de Assentamento Agro-Extrativista de Juruti Velho seja realizado, como forma de identificar o domínio territorial da empresa e o domínio territorial dos comunitários. É importante esclarecer que a definição e a comprovação do domínio territorial é uma pré-condição para a realização de análises com a finalidade de licenciamento ambiental. Mais ainda, o presidente da ACORJUVE está tomando uma medida preventiva, visto que parte do traçado da ferrovia da mineradora passou por terras de um outro assentamento (Socó), que exigiu do INCRA tomar medidas de embargo das obras que estavam em andamento sem o conhecimento e sem o consentimento do Órgão, ferindo duramente a Legislação Ambiental Brasileira;

5-    Ainda com relação à solicitação de paralisação temporária do empreendimento, os dois Ministérios Públicos (Federal e Estadual) já compreendiam essa necessidade por ocasião do licenciamento, quando ainda não havia sido realizada qualquer obra, ao moverem ação civil pública com essa finalidade. Mais recente, encaminharam à Secretaria Estadual de Meio Ambiente a recomendação nº 01/2007/MP/PJ-Juruti solicitando a suspensão das licenças concedidas à mineradora, após audiências públicas realizadas em maio de 2007 que identificaram diversos problemas sobre recursos naturais e sobre o meio social em decorrência das atividades desenvolvidas pela empresa. A resposta da Procuradoria Geral do Estado do Pará, datada de 1 de junho de 2007, não descarta a recomendação e ainda elencou uma lista com 58 condicionantes para a renovação de licenças à empresa. Mais ainda, existem condicionantes que deveriam ter sido cumpridas para a obtenção da primeira licença de instalação.

         É bom salientar, que a matriz original de impactos ambientais do projeto elencava 32 impactos negativos contra apenas 5 impactos positivos. Um dos impactos positivos dizia respeito à “mobilização dos segmentos sociais” com a chegada da empresa. Essa mobilização tem ocorrido, com pesados custos financeiros para os comunitários, como tentativa de não ficarem na conhecida condição de excluídos pelos grandes projetos ou constarem apenas nos materiais de divulgação da empresa. Aliás, a empresa sofre processo judicial por uso indevido de imagem de comunitários.

        É importante afirmar que esse modelo de “discussão e negociação” trazido pela mineradora para a Região não contribui em absolutamente nada para a consolidação de uma política ambiental, necessária para um correto aproveitamento dos recursos naturais e para uma justa distribuição de seus resultados. Essa prática não tem amparo técnico e normativo, mas tem denominação conhecida: do fato consumado.

      Por fim, os Ministérios Públicos acompanham de perto essas negociações como parte do processo administrativo de licenciamento e fiscalização ambiental, amparados por critérios técnicos e normativos. As recomendações para suspensão de licenças e a solicitação de paralisação temporária do empreendimento, perfeitamente amparadas pelas normas ambientais vigentes e por técnicas de avaliação de projetos, visam qualificar a política ambiental e são decorrentes de fortes e graves lacunas existentes no RIMA, como a ausência de informações elementares sobre o porto e sobre a ferrovia que se encontram em construção, assim como uma possível ocupação de terras pela mineradora que estão sob domínio do INCRA. Da forma como está sendo conduzido o processo de implantação do projeto de mineração, dois resultados são certos: (1) a mineradora terá lucro e, (2) as populações tradicionais da área de influência direta terão sérios prejuízos.

 Postar comentário 25 Julho, 2007 23:50  

 DILAELSON REGO TAPAJÓS

A LIÇÃO DE JURUTI VELHO

 ARQUIVO

A HISTÓRIA QUE AVATA R CONTA NO CINEMA É VIVIDA PELOS TRADICIONAIS DA AMAZÔNIA

A multinacional mineradora ALCOA, todos os dias, ensina muito aos moradores das margens do Lago Juruti Velho. Ensina sobre o valor do dinheiro. Ensina que o minério vermelho enterrado sob a floresta vale mais do que as areias brancas e as águas azuis que formam a paisagem paradisíaca habitada imemorialmente por Mundurukus e Muirapinimas. Ensina – como um dia já ensinaram os primeiros colonizadores europeus – sobre a importância de eletrodomésticos, tênis americanos e outras quinquilharias. Pacientemente, os tradicionais de Juruti Velho têm ouvido os especialistas contratados pela empresa explicarem que seu modo de vida ancestral é rudimentar, ultrapassado, insustentável.

Realmente, não se pode subestimar a capacidade de aprendizado do caboclo amazônida. Mesmo vivendo na distante fronteira entre os maiores estados brasileiros, nesse afluente do Amazonas em que, há poucos anos, transações monetárias ainda eram raríssimas e onde as necessidades da população sempre foram supridas pelo rio e pela floresta, o povo de Juruti Velho entendeu perfeitamente a lição da ALCOA. Entendeu e contestou. E a gigante multinacional foi obrigada a retribuir a paciência cabocla e ter, ela também, a sua lição.

Primeiro passo de uma vitória: a conquista do território

O mais novo mega-empreendimento minerário da Amazônia instalou-se há cinco anos no município de Juruti, no extremo oeste do Pará, mais precisamente na região conhecida como Juruti Velho, na qual vivem mais de duas mil famílias tradicionais, distribuídas em dezenas de comunidades. A mineradora ALCOA-OMNIA explora, desde o final de 2009, as jazidas de bauxita que se estendem em grandes áreas de florestas, na calha sul do rio Amazonas. Contudo, para que o minério começasse a ser extraído, a empresa foi obrigada a entabular – pela primeira vez na história de empreendimentos desse tipo – uma longa e tensa negociação com a entidade representativa dos moradores da região, obrigando-se, não apenas às compensações sócio-ambientais previstas na legislação, mas ao pagamento de perdas e danos e participação nos resultados da lavra. Um precedente inédito em se tratando exploração de recursos naturais em terras públicas habitadas por população tradicional.

Essa vitória dos povos tradicionais é fruto de um processo iniciado antes mesmo das primeiras prospecções da ALCOA em Juruti Velho, quando as comunidades Mundurukus e Muirapinimas, com participação fundamental das Pastorais católicas ligadas à Prelazia de Óbidos, começaram a se organizar para reivindicar a garantia dos seus territórios ancestrais. Em 2005, o objetivo é parcialmente alcançado, com a decretação do Projeto de Assentamento Agro-Extrativista Juruti Velho, pela recém criada Superintendência Regional do INCRA no Oeste do Pará. Essa modalidade de

* Chefe da Divisão de Desenvolvimento da Superintendência Regional do INCRA no Oeste do Pará.

Projeto de Reforma Agrária, voltada para a garantia de territórios tradicionais (cujo histórico é de apropriação por agentes externos), deu base para a ocorrência de dois fatores fundamentais na luta que se desenrolaria nos próximos anos: a aplicação maciça de políticas públicas pelo governo federal, através do INCRA, e o reconhecimento dos moradores, mediados por suas organizações sociais, como protagonistas políticos inarredáveis.

Bauxita sangrenta: negociação, enfrentamento e a atuação do INCRA

Luciano Brunet, então Superintendente Regional do INCRA e mediador das negociações que precederam a instalação do empreendimento minerário, não cansava de contar a cena que presenciara numa das muitas reuniões entre empresa e moradores: Gerdeonor Pereira, presidente da Associação Comunitária do PAE Juruti Velho (ACORJUVE), ao perceber que um dos Secretários do Governo do Estado havia faltado, antes mesmo do início da reunião, ergue-se e declara “Não há negociação hoje”. Imediatamente, os outros treze membros da diretoria da entidade representativa levantam-se e acompanham o presidente para fora do recinto, deixando, boquiabertos na sala, executivos da ALCOA, Secretários e assessores do Governo do Estado do Pará, diretores de órgãos do Governo Federal, imprensa e demais envolvidos no evento.

Noutra oportunidade, em reunião com a cúpula do governo estadual, vi o principal líder dos Muirapinimas e Mundurukus, sem alterar seu tom de voz, avisar: “Essa bauxita vai sair com sangue. Vai ser bauxita sangrenta.” Gerdeonor alertava que, nos termos em que estava posta a discussão à época, a paciência do povo de Juruti Velho se esgotaria e fatos como a ocupação da mineradora, ocorrida em 2008, se repetiriam. Outro diretor da ACORJUVE, com toda tranqüilidade do mundo, me afirmou: “Nos amarraremos aos trilhos um a um. A cada dia, o trem da ALCOA terá que passar por cima de um de nós pra sair daqui.”

Foram muitos enfrentamentos até os representantes dos comunitários serem respeitados como interlocutores principais da negociação. Não era algo habitual que grandes empresas tratassem de seus negócios com moradores de comunidades rurais atingidas pelo empreendimento. O diálogo sempre fora desviado. INCRA, FUNAI e outras instâncias governamentais sempre foram a contraparte, os “representantes” do território afetado, enquanto que a população não passava de um ator secundário, quase um efeito colateral do empreendimento. Mesmo a instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte está sendo conduzida nesses termos. O reconhecimento da ACORJUVE foi construído aos poucos, a partir do trabalho de base das Pastorais, da atuação de assessores jurídicos populares, num processo em que a ação do INCRA foi fundamental.

Superintendente Regional de 2008 ao início de 2010, Luciano Brunet pregava a necessidade de “trabalharmos no sentido de dar musculatura aos movimentos da região”. O caso de Juruti Velho é exemplar. Para que os comunitários pudessem fazer frente às pressões econômicas da ALCOA, o INCRA priorizou a aplicação de políticas públicas no PAE. Enquanto a mineradora acenava com 3 milhões como compensação pelos impactos de sua instalação, a Superintendência Regional destinou, por meio da ACORJUVE, quase 35 milhões, em alimento, instrumentos de trabalho, equipamentos produtivos e habitações. Ao passo que o “trabalho social” da empresa convenientemente apregoa a necessidade de abandonar as “atrasadas” atividades econômicas extrativistas (as quais são extremamente impactadas pela mineração), o INCRA estimula o desenvolvimento de alternativas econômicas baseadas na própria cultura produtiva sustentável dos povos amazônidas e nessa direção são orientadas a Assessoria Técnica e a aplicação dos Créditos.

Todavia, além das ações de desenvolvimento, importante foi a agilidade do INCRA em emitir – vencendo os entraves burocráticos internos – o Contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU) em nome da ARCOJUVE e legitimando-o frente às inúmeras contestações que recebeu. Pela primeira vez um título coletivo foi emitido pelo INCRA, garantindo aos tradicionais, não só o domínio sobre seu território, mas a participação nos resultados da lavra. A Autarquia não estava preparada à época para lidar com situações como essa. O então Superintendente Substituto, Dilton Tapajós, elaborou a minuta de contrato, a qual, mais tarde viria a ser adotada nacionalmente pelo Instituto. Em setembro de 2009, uma vitória fundamental: o governo do Estado do Pará condicionava o licenciamento ambiental do empreendimento à observância dos termos do CCDRU. A mineradora era obrigada a reconhecer os tradicionais como legítimos proprietários daquelas terras.

DESAFIOS DO FUTURO IMEDIATO: MUDANÇAS E DESENVOLVIMENTO

Quanto vale o último olhar para uma paisagem à qual se está costumado desde o nascimento? Quanto vale a perda de laços ancestrais com a natureza? Como se quantifica, como se paga em dinheiro a extinção do modo de vida de um povo? Parece o argumento do filme hollywoodiano Avatar, mas são questionamentos levantados no estudo que visa calcular as perdas e danos da população de Juruti Velho.

Quem já viu o tamanho do desmatamento provocado pela extração de bauxita (“Garimpo é garimpo. Quando acaba, deixa um buraco ”, lembrava um diretor do INCRA durante a ocupação da ALCOA), não acredita no discurso dos engenheiros da multinacional, segundo o qual “em 20 anos, está tudo bem de novo”. A relação entre a população amazônida e a natureza é complexa em sua sustentabilidade. O peixe tirado do rio, o fruto da floresta, o animal caçado, os detritos gerados, as áreas desmatadas, as áreas recuperadas, tudo isso faz parte de um frágil equilíbrio alcançado em centenas de anos de sobrevivência da população tradicional, na preservação e no resgate da cultura indígena ancestral. Essa sustentabilidade ainda não foi alcançada por nenhuma das avançadas técnicas produtivas que tanto a apregoam.

Nessa simbiose homem-floresta estão contidas as relações produtivas e sociais. É um modo de viver cujos valores não encontram uma equivalência monetária tão facilmente. Mas o progresso, a modernização, a civilização são implacáveis. Os grandes empreendimentos – eterna fórmula de desenvolvimento para a Amazônia – estão, irremediavelmente, extinguindo esse modo de vida, como o sistema colonial extinguiu o modo de vida dos povos pré-colombianos.

 Fonte: http://pt.scribd.com/doc/31872274/A-licao-de-Juruti-Velho



FAGNER GARCIA VICENTE*

Juruti- Território em Disputa no Coração da Amazônia

Entrevista de Gerdeonor Pereira ao Furo
 

Juruti, município cravado a oeste do Pará, com mais de cem anos de existência, dono de densa floresta repleta de castanheiras, escapou do anonimato por conta de situação de conflito que envolve a mineradora estadunidense Alcoa, uma das maiores do mundo do setor de alumínio, num extremo; e populações consideradas tradicionais do outro.

Desde a década de 1980 a região experimenta o ciclo do extrativismo mineral. A Mineração Rio do Norte (MRN), empresa do grupo Vale, explora bauxita no município de Oriximiná. Ela protagonizou um dos maiores acidentes ambientais da Amazônia, ao depositar por mais de 10 anos rejeitos do processo de mineração no lago do Batata.
 

A situação de disputa pelo território e os recursos nele existentes impregnam a aquarela de tensão na Amazônia. Nuances que dialogam com processos gerados em grandes centros de desenvolvimento que demandam matérias primas, como no caso da China. Bem como a processos de integração regional como o Iniciativa de Integração da Infra-estrutura Regional Sul-americana (IIRSA) e com o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), da alçada do governo federal.

No horizonte, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) emerge como ponta de lança. No caso do projeto de extração da bauxita, uma mina de cerca de 700 milhões de toneladas de minério de excelente qualidade, o banco entra com 500 milhões de reais do total de um bilhão a ser aplicado.
 

Na presente semana o Instituto de Terras do Pará (ITERPA) deve decidir sobre o futuro de mais de um milhão de hectares de terras públicas na região. Um dos sujeitos econômicos e sociais que agitam a disputa pela terra e as riquezas lá existentes é a Vale, que protocolou junto ao Departamento Nacional de Produção e Mineração (DNPM), 21 pedidos de direito de prospecção e lavra. A peleja envolve ainda comunidades indígenas e tradicionais, grileiros de terras e madeireiros.

Ajudam a agitar a pororoca de tensões uma agenda de construção de cerca de 10 hidrelétricas e hidrovias. Isso sem falar na monocultura da soja da também estadunidense Cargil.
 

No caso da Alcoa em Juruti, as 60 comunidades, cerca de nove mil pessoas, decidiram pela ocupação de pontos estratégicos no dia 28 de janeiro, quando ocorria em Belém, o Fórum Social Mundial. A medida, explica um dos coordenadores do movimento, foi uma forma de chamar a atenção do mundo e da sociedade sobre as irregularidades cometidas pela Alcoa no território dos camponeses.
 

É domingo, 15 de fevereiro. Chove em Belém. No bairro do Jurunas, celeiro de manifestações carnavalescas a vizinhança se agita. Estamos na parte do bairro próxima á Cidade Velha, onde as trupes de momo costumam se concentrar. Na casa de religiosas encontramos o dirigente de feição indígena, Gerdeonor Pereira, pai de quatro filhos, camponês do Projeto de Assentamento Extrativista Juruti Velho, que vai contar um pouco do que ocorre no coração da Amazônia desde 2000.
 

Furo - O que motivou a manifestação de ribeirinhos afetados pelas obras da mineradora Alcoa?
 

Gerdeonor Pereira (GP) – A primeira motivação foi aproveitar a oportunidade de chamar a atenção do mundo para os problemas sociais e ambientais que estamos sofrendo por conta da mineração da Alcoa. Era a época do Fórum Social Mundial (FSM). O mundo estava de olho em nós. A gente queria aproveitar isso e chamar a atenção da sociedade brasileira. O segundo momento foi pressionar a empresa a assinar um termo de compromisso que tentamos negociar desde 2005. A empresa não levou a sério. Ela saiu da mesa de negociação após conseguir a licença prévia (LP).
 

Furo- Nesse intervalo de tempo, o que os camponeses fizeram?
 

GP – Nesse meio tempo continuamos a nossa jornada de luta em Santarém, em Belém e em Brasília com a empresa, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e o Ministério Público (MP).
 

Furo- Qual era a inquietação?
 

GP – O reconhecimento da comunidade como população tradicional. Temos mais de século de história. A empresa não reconhece a gente como população tradicional e nem a nossa Associação de Comunidades Ribeirinhas do Distrito de Juruti Velho (ACORJUV). A empresa queria que a titulação do INCRA fosse individual. Assim fica mais fácil de manipular. O nosso pleito é a titulação coletiva.

Furo- Vocês moram no Projeto de Assentamento Extrativista (PAE) de Juruti Velho?

GP- Isso. O nosso PAE foi criado em 2005. Somos mais de nove mil pessoas.

Furo – Quais os principais danos que a Alcoa provoca na região?

GP – No caso dos ambientais temos o desmatamento de 800 hectares de floresta. Em nosso PAE são 40 hectares. Centenas de castanheiras foram derrubadas e enterradas. Perdemos a conta dos igarapés que foram soterrados e as cabeceiras de rios contaminadas. A Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) que deveria fiscalizar demora para ir até Juruti. A Alcoa no Estudo de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) desconsidera que e gente existe. A gente não se encontra no EIA. São 3.500 famílias de 60 comunidades.
 

Furo – Como foi a ação de mobilização?
GP- Colocamos 1.500 pessoas no dia 28 de janeiro. Bloqueamos a área da ferrovia, porto e a rodovia e ficamos na porta da base da empresa. A polícia chegou e jogou gás de pimenta e bombas de gás lacrimogêneo na gente. Ficamos nove dias acampados.

Furo - Quantas são as reivindicações e quais as principais?

GP - Temos 15 pontos em nossa pauta. Consideramos os principais a indenização pelos danos e prejuízos já sofridos. Pagamento pela ocupação do terreno. A Alcoa vai ficar em nossa terra uns 70 anos. Ela vai ocupar 50 mil hectares. A floresta que existe vai ser derrubada. Queremos ainda 1.5 % de participação da lavra da bauxita e pagamento da retirada da água de nosso lago. A Alcoa vai usar cinco mil litros de água por hora do lago Juruti Velho. Desejamos ainda uma agenda de compromisso que contemple as 60 comunidades que moram no distrito de Juruti Velho.

Furo – Qual o tamanho do PAE Juruti Velho?

GP – 109 mil hectares. Estamos numa frente de atuação chamada Juruti em Ação. Tem pessoas e organizações do município e gente de fora da região. Movimentos sociais, como a Via Campesina.

Furo – E quanto às empresas que estão dentro do PAE?

GP – Queremos que elas se retirem do assentamento. Hoje temos duas. A CNEC Engenharia, responsável pelos Planos de Controle Ambiental (PCA). São 35 PCA’s. Enquanto a gente trabalha para unir as prestadoras de serviço da Alcoa fazem o caminho oposto. No dia 02 de março o Walmir Ortega, que é o secretário de meio ambiente, vai debater com a gente os 35 PCA’s. Até agora a gente não conhece nenhum. Esperamos que o Ortega compareça. Na semana que foi de negociação (09 a 13 de fevereiro), o secretário mandou apenas técnicos.

Furo- O que há de compromisso firmado?

GP- Os danos e prejuízos a Alcoa se comprometeu em pagar. Temos um documento assinado pelo representante da empresa na América Latina, Franklin Feder e os outros diretores. A Alcoa também assinou o documento sobre a participação no lucro da lavra. Isso depende da titulação da terra, que deve sair até o dia 15 de abril, conforme negociação com o INCRA. Pelejamos pelo reconhecimento de nossas terras há 28 anos.

Furo – Nessa semana de negociação quem estava á mesa com vocês?

GP- A empresa, o INCRA, o Instituto de Terras do Pará (ITERPA), os Ministérios Públicos Federal e Estadual e o André Farias, secretário de estado.

Furo – Qual era a pauta com os MP’s?

GP- Queríamos saber das audiências realizadas nas comunidades e informação sobre a ação movida contra a Alcoa.

Furo – E com o órgão fundiário do Estado?

GP- Com o ITERPA a nossa agenda tem questões com duas glebas Curumucuri e Mumuru.

Furo – Quais são as reinvidicações para o governo do estado?

GP – Questões com o meio ambiente e investimentos na saúde, educação, moradia e eletricidade. Onde moramos não há energia elétrica. Temos energia somente de 18 da tarde às 23 horas. É na base do gerador que funciona com diesel. A prefeitura é que abastece. O secretário de estado André Farias assinou documento garantido que antes do ano acabar a gente tem energia elétrica.

Furo – Já existe algum projeto de energia?

GP – Temos um projeto firmado no valor de seis milhões entre INCRA, prefeitura e a nossa associação para a construção de uma micro-central de energia. Isso foi documentado e filmado. A imprensa aqui não tava falando nada. Começou somente depois que furamos o bloqueio da região.

Furo- Qual é a agenda com a secretaria de meio ambiente?

GP- Primeiro que o secretário não foi falar com a gente. Ele mandou uma equipe técnica. Nós não aceitamos. Há coisas em nossa agenda que o técnico não pode decidir. Somente o secretário.

Precisamos rever os PCA’s. Necessitamos de um marco legal sobre a retirada da água do nosso lago.

Furo – Como vocês avaliam o processo de luta?

GP- Avançamos com algumas coisas. Como a titulação da terra. O INCRA tem até o dia 15 de abril para resolver o assunto. Com a Alcoa avançamos com relação ao pagamento dos danos e prejuízos causados. Mas, com a empresa a gente fica com o pé atrás. Na empresa é delicado confiar.

Furo – A empresa não costuma cumprir o que assina?

GP- Nos Projetos de Assentamento (PA) Socó I e Socó II a Alcoa assinou acordos e não cumpriu. É nesses PA’s que passa a ferrovia. A empresa prometeu a construção de desvios e passarelas e não fez nada. Não fez escola e nem as estradas. A Alcoa fez uma agenda de compromisso com a comunidade dos PA’s e não cumpriu.

Furo – Como você avalia a empresa nesse processo?

GP- Na verdade ela não queria pagar nada. A alegação dos advogados da empresa é que a mineração é um processo devastador e que não tem que indenizar os moradores. Estamos exigindo o que o código de mineração nos garante. Mesmo que ela pague os nossos prejuízos, esse dinheiro não vai cobrir a destruição de 50 mil hectares de floresta nativa.

Furo- O que falta para a empresa iniciar a lavra?

GP- A licença de operação. O processo para a lavra exige três etapas. A licença prévia, licença de instalação e a de operação. A licença de operação está condicionada ao pagamento das indenizações.

Furo -Como é a fiscalização?

GP -Temos um problema sério. Os técnicos da SEMA quando vão para o campo ficam nas estruturas da Alcoa. Como vou fiscalizar um projeto e fico dentro da estrutura da empresa? Não conhecemos os PCA’s. Eles ficaram de entregar os documentos até o dia 22 de fevereiro. E ficamos de discutir tudo no dia 02 de março com o secretário Ortega.
 

Furo-Como é ler o EIA-Rima/

GP- É complicado. É muito grande e tem muita informação técnica. Mas, a gente entendeu quando eles disseram que a gente não existe e nem a floresta. E que não vai haver alteração em nossos rios e igarapés. As águas dos igarapés Fifi, Maranhão e Juruti já estão sendo afetadas. Essas informações eles omitem. A empresa pisou na lei brasileira. A gente compreende que seria necessário o Eia-Rima para o porto, outro para a rodovia e um outro para a ferrovia.
 

Furo- Quem vai avaliar os danos e prejuízos da Alcoa?

GP- Uma empresa que o INCRA vai indicar.
 

Furo- Além da Alcoa, tem mais gente pressionando sobre os recursos naturais?

GP- Os madeireiros. Ano passado denunciamos a retirada ilegal de seis balsas de madeira.

Furo--E boletim de ocorrência feito pela Alcoa contra a ação de vocês, quais foram as acusações?

GP- A empresa denunciou que gente tava fazendo formação de quadrilha e invasão da propriedade privada. Os advogados da Alcoa indicaram o meu nome, o nome da irmã Brunildes e da nossa advogada Regiane e do companheiro Antonio Marcos. A gente entende que quem invadiu foi a Alcoa. Isso deixa a gente mais indignado. Sou agricultor familiar, pai de quatro filhos e nunca tive uma passagem na polícia. Depois eles retiraram a queixa. Fez parte da negociação.

Furo - E a imprensa local, como funciona?

GP- E difícil de falar dos danos provocados pela empresa.

Por- Rogerio Almeida

FONTE: http://rogerioalmeidafuro.blogspot.com/

Moradores de Juruti Acusam Alcoa de Contaminar Igarapés do Pará

Moradores de Juruti, cidade localizada no Pará, acreditam que as obras da empresa Alcoa Alumínios S.A está contaminando igarapés na região. A afirmação é do procurador da República no estado do Pará, Daniel César Azeredo. A Alcoa implanta um projeto para exploração de bauxita no município de Juruti, extremo Oeste do Pará. O projeto compreende a construção de uma mina, de um porto e de uma rodovia com 55 quilômetros, que vai até a área onde a empresa fará a extração do minério.

Em duas audiências públicas de fiscalização realizadas em Juruti, nos dias 2 e 3 deste mês, ribeirinhos denunciaram ao Ministério Público Federal e Estadual alguns impactos ambientais causados, segundo eles, pela construção das obras da Alcoa. Entre as denúncias, a contaminação de igarapés e o desmatamento irregular da floresta dentro da área do Projeto de Assentamento Agroextrativista Juruti Velho.

O presidente da Associação das Comunidades da Região de Juruti Velho no Pará, Gerdeonor Pereira dos Santos, faz ameaças à empresa e diz que os moradores exigem a suspensão da licença que permite a execução do projeto da Alcoa. “A gente quer que o Ministério Público possa denunciar e suspender essa licença. Senão vamos ocupar, derrubar e queimar. Estamos dispostos a derramar o nosso sangue se for preciso, para defender a nossa floresta para que as nossas famílias possam viver aqui”, afirma Gerdeonor.

O gerente geral de Desenvolvimento da Alcoa Mina de Juruti, Tiniti Matsumoto, afirma que as acusações são infundadas. “Não temos até agora nenhuma comprovação, nenhuma evidência comprovada de que a Alcoa, de uma forma ou de outra, contaminou as águas do Igarapé. Em nenhum momento nós entramos em alguma área que não fosse liberada, é uma preocupação muito grande que nós temos”, argumenta Matsumoto.

O procurador da República no Pará, Daniel Azeredo, diz que fotos revelaram que a água de alguns igarapés da região apresentam coloração diferente. Ele afirma que “nas últimas audiências foram apresentadas fotos de alguns igarapés da região, fotos de antes e fotos de agora, e a olho nu você constata uma forte diferença na coloração da água”.

Uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal e Estadual, que tramita desde 2005, pede a anulação do licenciamento de operação concedido à empresa Alcoa. Segundo o procurador Daniel Azeredo, será encaminhada uma procuração ao governo do estado do Pará para que a licença seja revista e cancelada. (Elaine Borges/ Rádio Nacional da Amazônia)

Data da Postagem:  14/05/2007
Fonte: http://noticias.ambientebrasil.com.br/clipping/2007/05/14/31135